30/08/2026
Vimos por este meio alertar que a portaria que estabelece as condições e os procedimentos de atribuição, em 2026, de um subsídio, no âmbito do auxílio de minimis ao setor da pesca, correspondente à redução do preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito (GPL) consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura se encontra aberto.
Estamos inteiramente disponíveis para vos ajudar com estes pedidos.
As candidaturas para a atribuição dos subsídios previstos na presente portaria são efetuadas através do Balcão Eletrónico do Mar (BMar), devendo ser apresentadas até 15 de setembro de 2026.