Rute Caseiro -Advogada

10/06/2026

https://www.facebook.com/share/18Qd7iTv8b/?mibextid=wwXIfr

Alteração ao modelo de pagamento de IUC
https://www.homepagejuridica.pt/noticias/15659-alteracao-ao-modelo-de-pagamento-do-iuc-publicada-em-diario-da-republica

05/06/2026

https://www.homepagejuridica.pt/noticias/15616-presidente-da-republica-promulga-diploma-que-permite-aprender-a-conduzir-com-tutor?fbclid=IwZnRzaASPeLRleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEe6UzM_3pvMJFfmt4hPRGjGhhFTQkppxLl4DjbgDLhBuAdi6pUl5tm4MfLp1g_aem_mNOSRqb67Le1GMN11QoSXw

Em causa estão dois decretos-lei aprovados em 16 de abril em Conselho de Ministros e que têm como principal novidade a possibilidade de se aprender a conduzir com recurso a um tutor. O Presidente da República promulgou um regime que permite aprender a conduzir com um tutor como alternativa às .....

05/06/2026

https://www.facebook.com/share/p/18ggCc8MdT/?mibextid=wwXIfr

APA - Ocupação de áreas não concessionadas nas praias balneares
Esclarecimento técnico
https://www.homepagejuridica.pt/infojus/infojus/15648-apa-ocupacao-de-areas-nao-concessionadas-nas-praias-balneares

04/06/2026

https://www.facebook.com/share/v/1BeLT3zcvW/?mibextid=wwXIfr

19/05/2026

24/04/2026

Calar o ódio é escolher o respeito todos os dias.
Dizer não à misoginia e a qualquer discriminação de género é essencial.
Respeitar as mulheres é ouvir, valorizar e garantir igualdade — em casa, no trabalho e na sociedade.
Sem desculpas, sem silêncio cúmplice.
Respeito pela pessoa humana é a base de tudo.
Cada vida tem valor, dignidade e voz.
Calar o ódio é agir com empatia, justiça e consciência — todos os dias.
Sem discriminação, sem violência, sem exceções. Respeito pela pessoa humana é a base de tudo.🫶🏼
RC

23/04/2026

https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/juiza-do-bes-forca-pagamento-a-advogados-oficiosos?utm_term=Autofeed&utm_campaign=Echobox&utm_medium=Social&utm_source=Facebook&fbclid=IwZnRzaARWxRFleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEet9PfQde-d4tBvXFBTAfzhEldW6BTOMXFdRqoNu65jJkiwQF_UYeCYWP1KYQ_aem_5n6g-XRwjqlaZAv9bkp9Eg =1776916682

Magistrada declarou inconstitucional portaria que apenas prevê pagamentos aos defensores no final dos processos e com trânsito em julgado, recordando que, só para o julgamento, o caso tem sessões agendadas até julho de 2027.

02/04/2026

https://www.lexpoint.pt/default.aspx?tag=content&contentid=144751&fromnewsletter=1&fbclid=IwY2xjawQ7aN9leHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZBAyMjIwMzkxNzg4MjAwODkyAAEeJ1g7eVgN9cjYi6u3Rx7uFa65uhBkjfsbAUzQVGhdJxVKKtQWlyk1Xg_V3PQ_aem_N2uvn-jlO9-RMT7IT-QEJw

Aprovação da assembleia de condóminos   

08/02/2026

https://www.lexpoint.pt/Default.aspx?Tag=CONTENT&ContentId=143978&FromNewsletter=1&fbclid=IwZnRzaAP08VtleHRuA2FlbQIxMQBzcnRjBmFwcF9pZAo2NjI4NTY4Mzc5AAEeWtUALz4mKzNj3JvDrBmj9eR1u6xGKJp65Sit8jRiUL-7Sgv6Qwzoy-4hMCk_aem_7uriJrIfjJvh0cYzwglWdw

Condomínio paga obras realizadas por condómino  

31/01/2026

Podemos chamar este fevereiro de “Fevereiro Perfeito”: o mês tem 4 segundas-feiras, 4 terças-feiras, 4 quartas-feiras e assim por diante. Tudo aparece quatro vezes.

E ele não começa de forma discreta. Logo na primeira noite, fevereiro já se apresenta com uma Lua Cheia enorme, surgindo no céu, um belo momento para contemplar.