22/01/2026
Presidente ou Primeiro-Ministro? Onde seria mais perigoso André Ventura para a democracia portuguesa
A ascensão de André Ventura no panorama político português deixou de ser um fenómeno marginal para se tornar uma hipótese concreta de poder. A pergunta que muitos começam a colocar já não é se Ventura poderá chegar a cargos de topo, mas onde o seu estilo político seria mais nocivo: em Belém como Presidente da República, ou em São Bento como Primeiro-Ministro.
Responder a esta questão exige compreender não apenas a personalidade política de Ventura, mas sobretudo a arquitetura do regime semipresidencial português.
Dois cargos, dois poderes muito diferentes
O Presidente da República em Portugal não governa no dia-a-dia. Não dirige ministérios, não elabora orçamentos, não executa políticas públicas. O seu poder é sobretudo institucional: nomeia o Primeiro-Ministro, promulga ou veta leis, pode dissolver a Assembleia da República e é o comandante supremo das Forças Armadas.
O Primeiro-Ministro, pelo contrário, é o verdadeiro chefe do poder executivo. Controla a administração pública, define políticas económicas, sociais e fiscais, orienta a polícia, a imigração, a educação, a saúde. É aqui que se exerce o poder real.
Dito isto, o perigo assume formas distintas consoante o cargo.
Ventura como Presidente: o risco da instabilidade permanente
Um Presidente André Ventura teria poucos instrumentos para impor uma agenda governativa própria. Estaria limitado pela Constituição, pelo Governo e pelo Parlamento. No entanto, teria um palco privilegiado para fazer aquilo que melhor sabe: pressionar, dividir e dramatizar.
O risco principal em Belém seria a instabilidade institucional:
• Uso abusivo do veto político para bloquear sistematicamente o Parlamento;
• Dissoluções estratégicas da Assembleia da República para forçarem eleições em momentos de fragilidade;
• Confronto permanente com o Governo para alimentar um clima de crise política;
• Pressão populista sobre tribunais, comunicação social e minorias, mesmo sem poder executivo direto.
Não seria um Presidente autoritário no sentido clássico, mas poderia ser um Presidente incendiário, usando a magistratura de influência para corroer a confiança nas instituições.
Seria mais um fator de desorganização do sistema do que de controlo efetivo do Estado.
Ventura como Primeiro-Ministro: o risco do poder executivo concentrado
O cenário muda radicalmente em São Bento.
Como Primeiro-Ministro, André Ventura teria controlo direto sobre:
• Forças de segurança e política criminal;
• Política de imigração e nacionalidade;
• Administração pública e nomeações;
• Orçamento do Estado e política fiscal;
• Legislação ordinária com maioria parlamentar de apoio.
Aqui, o perigo deixa de ser retórico e passa a ser estrutural.
O discurso punitivo, a lógica de inimigos internos, a desconfiança em relação à comunicação social, às universidades, às organizações da sociedade civil, poderiam traduzir-se em políticas concretas: restrições de direitos, instrumentalização da justiça, perseguição administrativa, erosão gradual de garantias constitucionais.
A história europeia recente mostra que o populismo autoritário não começa com golpes de Estado, mas com governos eleitos que usam o poder executivo para desmontar o sistema por dentro.
Então, onde seria pior?
A resposta honesta é clara:
• Como Presidente, Ventura seria mais ruidoso do que perigoso.
• Como Primeiro-Ministro, Ventura seria menos ruidoso, mas potencialmente muito mais perigoso. Em Belém poderá perturbar.
Em São Bento, poderia transformar.
O Presidente pode atrasar, vetar, dissolver.
O Primeiro-Ministro pode legislar, governar, nomear, controlar.
E é no exercício quotidiano do poder executivo que as democracias se desgastam — não nos discursos simbólicos, mas nas decisões administrativas, nas leis aparentemente técnicas, nas nomeações silenciosas.
Conclusão
Se a questão é saber onde André Ventura representaria um maior risco para a democracia portuguesa, a resposta não depende da antipatia política, mas da análise institucional.
O perigo maior não está no cargo que fala mais alto.
Está no cargo que decide mais.
E esse é, sem dúvida, o de Primeiro-Ministro.
Zeferino Boal
