CCG - Advogados

24/12/2020

A CCG Advogados deseja a todos os seus Clientes, amigos e fornecedores um Excelente Natal e um Próspero Ano Novo, repleto de Saúde, Amor e muitas realizações pessoais e profissionais!!
Boas Festas!!

24/11/2020

http://julgar.pt/tendencias-jurisprudenciais-e-atuais-da-guarda-partilhada-os-eventuais-impactos-da-pandemia-neste-regime-de-responsabilidades-parentais/

Tendências jurisprudenciais e atuais da guarda partilhada: os eventuais impactos da pandemia neste regime de responsabilidades parentais Irene Teixeira de Oliveira, Magda Fernandes | Novembro de 2020 Online Introdução O tema do presente artigo diz respeito ao exercício conjunto das responsabilid...

24/10/2020

https://eco.sapo.pt/2020/10/23/advogados-vao-ter-referendo-para-escolher-regime-de-previdencia/

CPAS pode vir a perder cerca de 5 mil inscritos, depois da AG dos Solicitadores e Agentes de Execução ter aprovado a possibilidade de escolher o regime de contribuições (atual ou Segurança Social).

30/04/2020

Expectável na mitigação dos efeitos perturbadores da pandemia COVID19 na área da Justiça

A ministra da justiça admitiu a possibilidade de as férias judiciais serem reduzidas ao mês de agosto, o que permitiria recuperar algumas diligências ...

30/04/2020

Inovação digital importante para o sector

O objetivo de tornar a compra e venda de imóveis viável à distância era antigo e foi prolongando-se no tempo sem se concretizar. Mas com a crise gerada pela pandemia da Covid-19, a realização de escrituras públicas - entre outros procedimentos que envolvem conservatórias e notários que são...

30/04/2020

Fiscalização e auditorias posteriores a ter em atenção na hora de pedir apoios extraordinários

Os trabalhadores independentes com uma quebra de faturação de, pelo menos, 40% que peçam o apoio extraordinário vão ver os seus dados cruzados pela Segurança Social e pelo Fisco.

17/04/2020

COVID-19: Prestações de serviços que deixo de poder usufruir, devo continuar a pagar?

A palavra-chave é ″bom senso″. Nem os serviços têm culpa de se ver obrigados a fechar, nem os consumidores têm culpa de ficar fechados em casa. Por isso, na altura de desembolsar dinheiro por serviços que a pandemia de Covid-19 está a comprometer, é preciso avaliar caso a caso.

07/04/2020

Regras aprovadas para suspensão dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

07/04/2020

Covid-19.-Socios-gerentes-terao-apoio-identico-ao-dos-recibos-verdes-mas-so-se-nao-tiverem-trabalhadores-a-cargo

Governo altera apoio extraordinário por redução de atividade concedido a trabalhadores a recibos verdes. Redução de 40% de faturação passa a garantir compensação. Sócio-gerentes terão regime semelhante

17/03/2020

Pensar a sustentabilidade económica em tempo de COVID 19

É preciso atuar já para impedir males maiores. Junto das empresas e das famílias. Ficar parado só serve para tentar travar a pandemia. A economia precisa de ação

17/03/2020

Actualização das medidas de excepção impostas pelo COVID 19 - esclarecimento da Sra Ministra da Justiça

Francisca Van Dunem acrescentou esse esclarecimento ao diploma, depois do bastonário da Ordem dos Advogados ter pedido que fosse decretado um regime igual ao das férias judiciais.