Qual é o horário de funcionamento?

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Delegação do Montijo - Ordem dos Advogados

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Montijo
Delegação do Montijo - Ordem dos Advogados

Uma página de todos e para todos. E assim pautarão o seu triénio, contando, para tal sucesso, com todos os Ilustres Colegas.

A Delegação do Montijo, desde 4 de Janeiro de 2017, é composta por três elementos, que movidos pela vontade de unir os Colegas desta Comarca, abraçaram este desafio.

02/09/2026

A Delegação do Montijo deseja a todos os Colegas e demais Operadores Judiciais um excelente ano judicial que agora começa.
Iniciamos este novo ciclo com o compromisso renovado de honrar a nossa missão, reafirmando o papel fundamental da advocacia na defesa dos direitos e garantias dos cidadãos.
A dignidade da nossa profissão constrói-se todos os dias através da procura incessante pela justiça e da perseverança inabalável de cada Advogado.
Somos, por excelência, pilares essenciais na administração da justiça e na salvaguarda do Estado de Direito.
Que este seja um ano de trabalho profícuo, integridade e união.

Votos de um bom ano judicial a todos.
A Delegação do Montijo

27/07/2026

Foram hoje publicadas duas leis com especial relevância
• Lei 34/2026 de 27 julho
• Lei 35/2026 de 27 de julho

A Lei 34/2026 altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
A lei entrará em vigor a 01.09.2026

13/07/2026

𝗔𝘃𝗶𝘀𝗼 | 𝗜𝗻𝗱𝗶𝘀𝗽𝗼𝗻𝗶𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗼 𝗣𝗼𝗿𝘁𝗮𝗹 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗴𝗶𝘀𝘁𝗼𝘀

No próximo dia 18 de julho o Portal de Registos vai ser alterada.

Para o efeito, o Portal de Registos de Autenticações e Certificações ficará indisponível das 10h de dia 18 de julho até às 20h00 de 19 de julho para manutenção.

Recomenda-se a consulta do artigo 4.º da Portaria n.º 657-B/2006, de 29 de junho, que prevê que "Se, em virtude de dificuldades de carácter técnico, não for possível aceder ao sistema no momento da realização do ato, esse facto deve ser expressamente referido no documento que o formaliza, devendo o registo informático ser realizado nas quarentas e oito horas seguintes". Assim, os Advogados terão que formalizar na plataforma os atos realizados durante esse período nas 48 horas seguintes à prática do ato.

Enquadramento legal disponível emhttps://portal.oa.pt/media/118387/registos_enquadramento_legal.pdf

16/06/2026

⚖️𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗣𝗿𝗲𝘀𝗲𝗻𝗰𝗶𝗮𝗹 – 𝗔𝗺𝗮𝗻𝗵𝗮̃, 𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝗷𝘂𝗻𝗵𝗼 | 𝗔𝗰𝗲𝘀𝘀𝗼 𝗮𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗲 𝗮𝗼𝘀 𝗧𝗿𝗶𝗯𝘂𝗻𝗮𝗶𝘀

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados e o IADT promovem amanhã uma sessão formativa essencial sobre o funcionamento do SADT e a sua articulação com o Direito Penal.

🗓️ Marque na agenda:
Data: 17 de junho de 2026
Horário: 15h00 – 17h00
Formato: Presencial

🎤 Oradores Confirmados:
Vasco Pais Brandão (Presidente do IADT)
João Medeiros (Advogado Criminalista)
Luís Filipe Santos (Advogado e Formador da OA)

✅ Temas em Análise:
O Processo Penal no âmbito do SADT.
Regulamentação geral e especificidades no Direito Penal.

👉 Inscrições de última hora: Garanta o seu lugar através de https://portal.oa.pt.

14/06/2026

O passado e o presente, porque a História faz-se de histórias.

Presidente da Delegação do Montijo- Exma. Senhora Dra. Ana Martins.
Antiga Presidente da Delegação do Montijo- Exma. Senhora Dra. Filipa de Santa Bárbara

14/06/2026

Neste marco, que são os 100 anos da Ordem dos Advogados, a Delegação do Montijo da Ordem dos Advogados, teve a honra de estar presente, representada pela Exma. Presidente da Delegação e Ilustres Vogais.

Endereço

R. Sacadura Cabral, N 6
Montijo
2870-341

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:30 - 18:00
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Telefone

+351212341545

Website

http://www.oa.pt/

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