Dr. Manuel Fona Vieira - Escritorio de Advogados

16/10/2024

🚨🚨🚨 AIMA 🚨🚨🚨

AGENDAMENTOS * RENOVAÇÕES* LEGALIZAÇÃO DE ESTRANGEIROS

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19/05/2024

Feliz dia do Advogado ⚖️
Dia de Santo Ivo 🙏

25/04/2024

🌹

28/03/2024

Votos de uma Santa e Feliz Páscoa 🌿🐇

13/02/2024

Já se encontra publicado no Portal das Finanças o folheto informativo sobre o Complemento Garantia para a infância:

https://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/apoio_contribuinte/Folhetos_informativos/Documents/Complemento_Garantia_Infancia.pdf

13/02/2024

Em 2024 procede-se à entrega da Declaração de IRS referente aos rendimentos obtidos em 2023.   Embora a entrega seja feita só entre abril e junho, logo no início do ano existem datas importantes a ter em conta para que se cumpra a nossa obrigação fiscal e tentemos maximizar o nosso reemb...

13/02/2024

Newsletter Jurídica n.º 6/2024 - de 5 a 9 de fevereiro
Destaques jurídicos da semana.
https://www.homepagejuridica.pt/component/acymailing/mailid-388?key=dC9AtiFB&subid=1-a0lGb3AbVGENar&tmpl=component

24/01/2024

👉Questão frequente🎯
𝗤𝘂𝗮𝗹 𝗼 𝘃𝗮𝗹𝗼𝗿 𝗺í𝗻𝗶𝗺𝗼 𝗱𝗼 𝘀𝘂𝗯𝘀í𝗱𝗶𝗼 𝗱𝗲 𝗱𝗲𝘀𝗲𝗺𝗽𝗿𝗲𝗴𝗼?
𝐑: Em 2024, o subsídio de desemprego sobe para um limite mínimo de 586€ e máximo de 1.273€.

16/12/2023

17/08/2023

A Lei da morte medicamente assistida. Leia o Comentário à Lei n.º 22/2023 de 25 de maio, que regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal. 👉 https://ow.ly/Yt4n50PrAeE

29/07/2023

Ausentes até setembro! Boas férias a todos!

02/07/2023

A vinda do Papa Francisco a Portugal, no âmbito da Jornada Mundial da Juventude, vai levar ao perdão de p***s e amnistia de crimes e infrações praticadas por jovens entre os 16 e 30 anos.

19/05/2023

Dia de Santo Ivo, Padroeiro dos Advogados!

16/05/2023

💚 Pirilampo Mágico 2023 💚

É com muito agrado que continuamos a ajudar e a acontribuir para esta causa 💚
Basta fazer a sua encomenda !!! 🙏

29/04/2023

https://eco.sapo.pt/2023/04/28/chumbada-integracao-da-previdencia-dos-advogados-no-regime-geral-da-seguranca-social/

P*P e Chega abstiveram-se, mas todos os outros grupos parlamentares votaram a favor da recomendação do PS relativa à criação de uma comissão que pondere a eventual integração.

29/04/2023

https://cnnportugal.iol.pt/sns/sns24/a-partir-de-segunda-feira-nao-e-preciso-ir-ao-medico-para-meter-baixa-ate-3-dias-patroes-vao-poder-confirmar-veracidade-da-autodeclaracao-no-portal/20230428/644b87750cf2665294e11f7c

Medida que visa libertar os médicos dos centros de saúde de trabalho burocrático entra em vigor a 1 de maio