Advogado Isabel Rodrigues

27/04/2025

O Ministério da Justiça vai contratar 65 Técnicos Profissionais de Reinserção Social para a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Estes profissionais vão reforçar as equipas da área da justiça juvenil, nos Centros Educativos e nas equipas de Vigilância Eletrónica.
Os profissionais serão selecionados a partir da reserva de recrutamento do concurso anterior, aberto em agosto de 2023.

27/04/2025

29 de abril de 2025 às 15h00
𝗖𝗼𝗺𝗽𝗿𝗮 𝗲 𝗩𝗲𝗻𝗱𝗮 𝗱𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘀𝘂𝗺𝗼: 𝗢 𝗱𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼 𝗮̀ 𝗥𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼, 𝗰𝗼𝗺𝗼 𝗻𝗼𝘃𝗼 𝗗𝗶𝗿𝗲𝗶𝘁𝗼
conferência on-line

Em abril, o CRLisboa regressa ao Direito do Consumo, desta vez na ótica da compra e venda no direito à reparação. Os oradores são o Fundador e Presidente emérito da apDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo, Mário Frota e a Advogada
Carla Mesquita Babo.

Inscreva-se https://crlisboa.org/wp/2025/04/compra-e-venda-de-consumo-o-direito-a-reparacao-como-novo-direito/.

Esta conferência é gratuita e destina-se exclusivamente a Advogados e Advogados Estagiários.

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27/04/2025

El derecho a la verdad es la base de la justicia. Sin él, la impunidad prospera y las violaciones de derechos humanos permanecen en la oscuridad.

El Día del Derecho a la Verdad incita a alzar la voz en defensa de la verdad, exigir rendición de cuentas y garantizar justicia para cada víctima.

Dale a compartir y que resuene con fuerza.

18/12/2024

⚠️ COMEÇOU A OPERAÇÃO NATAL E ANO NOVO 2024/2025! 👮‍♂️🎄

Iniciámos hoje, 18 de dezembro, até 2 de janeiro de 2025, a Operação “Natal e Ano Novo 2024/2025”!

Vamos estar na rua para reforçar o sentimento de segurança dos cidadãos, através de:
☑️ Ações de Prevenção (proximidade) e de Patrulhamento, nos locais de maior afluência de pessoas, locais de festividades e de concentração de pessoas, zonas residenciais, de diversão, comerciais e industriais;
☑️ Ações de fiscalização e de segurança rodoviária, nos períodos de esforço do Natal e Ano Novo, nas vias com maior fluxo de trânsito.

➡️ Estaremos, sempre, na rua por si, pela sua segurança, pela diminuição da criminalidade geral (com ênfase na prevenção de ilícitos criminais, através de ações de sensibilização e patrulhamento e o reforço do policiamento de proximidade junto das pessoas mais vulneráveis) e pela diminuição da sinistralidade rodoviária, através de ações de fiscalização orientadas para os locais de maior fluxo rodoviário, especialmente nos períodos do Natal e do Ano Novo!
🫡👮‍♂️🎄

18/12/2024

🔋 Campanha "Power your life. Safely."
Siga os conselhos da OCDE relativamente à comercialização de produtos que utilizam baterias de iões de lítio.

18/12/2024

Celebra-se hoje, 18 de dezembro, o Dia Internacional das Migrações.

Foi proclamado através da Resolução 55/93, adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas, de 4 de dezembro de 2000. Esta resolução adotou, igualmente, a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e os Membros das suas Famílias.

Segundo o Relatório Mundial sobre a Migração, publicado em 2022, havia no mundo 281 milhões de migrantes internacionais, o equivalente a 3,6 % da população global o que revela um aumento dramático do deslocamento interno devido a desastres, conflitos e violência.

A diretora-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM), Amy Pope, disse em 18 de dezembro de 2023 que “o mundo assistiu, em 2023, a aumentos históricos do número de pessoas em movimento devido às alterações climáticas, aos conflitos e às grandes disparidades económicas”.

18/12/2024

"É absolutamente falso que exista qualquer proposta para tornar a formação contínua obrigatória e paga para a Advocacia.
Não existe nenhuma sanção para quem não realizar qualquer formação. A mesma, apesar de ser um dever estatutário, continuará a ser facultativa, como vem sendo até aqui.
(...) Apelamos a todos/as que não se deixem levar por opiniões ou notícias falaciosas sobre este assunto, que analisem com cuidado a proposta em apreço, e que apresentem as sugestões de alteração que entenderem por convenientes, as quais, como sempre, serão tidas em consideração por este Conselho Geral, que procederá às alterações que correspondam ao melhor interesse para a Advocacia."

📍 Leia o comunicado na íntegra 👇
https://portal.oa.pt/comunicacao/comunicados/2024/comunicado-formacao-obrigatoria-desmentido-oficial/

18/12/2024

18/12/2024

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento estimula a participação de jovens em decisões políticas e futuro da economia

18/12/2024

Empreendimentos comerciais em Felgueiras, Ponta Delgada, Póvoa de Varzim e Cantanhede envolvem um investimento de 150 milhões de euros e originarão perto de 2.000 postos de trabalho nas regiões de implantação.

18/12/2024

Advocatus | Publicada a 16.12.2024
𝗖𝗥𝗟𝗶𝘀𝗯𝗼𝗮 𝗶𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮 𝗴𝗿𝘂𝗽𝗼 𝗱𝗲 𝘁𝗿𝗮𝗯𝗮𝗹𝗵𝗼 𝗱𝗼 𝗠𝗝 𝘀𝗼𝗯𝗿𝗲 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗮𝗺𝗽𝘂𝘀 𝗱𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮

Grupo de trabalho tem de apresentar um plano até janeiro de 2025. Estão representadas 13 entidades entre juízes, Governo, membros da PGR e advogados (Conselho Regional de Lisboa pela OA).

Este Plano Estratégico deverá ter como linhas orientadoras a procura de soluções alternativas à realocação dos serviços, tribunais e organismos atualmente instalados no Campus da Justiça de Lisboa, bem como a construção de cenários ou modelos de organização e realocação, com as respetivas vantagens, desvantagens, consequências e condições de execução;

O Grupo de Trabalho, além da análise indicada, pode ainda discutir outras matérias relacionadas com o património afeto ao Ministério da Justiça, nomeadamente, aquelas que recaiam sobre o plano de alienação do património da Justiça ou sobre as políticas de gestão territorial delineadas para o Município de Lisboa;

Leia a notícia completa, da autoria de Filipa Ambrósio de Sousa, em https://eco.sapo.pt/2024/12/16/o-que-o-governo-pretende-mudar-no-atual-campus-de-justica/

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