PFD - Advogado

24/12/2025

25/09/2025

Hoje a litigância foi a Norte - Vila do Conde

25/12/2024

Votos de um Santo e Feliz Natal para todos os clientes, parceiros e amigos.

16/02/2023

O “poço” é usado como forma de extrair e acumular água para a rega de culturas, mas também pode ser uma fonte de eventuais desastres.   Para evitar que algum acidente ocorra nestas estruturas, a lei prevê um regime de proteção e de robustez na sua construção e resguardo.   Efe...

15/02/2023

Obrigação de entrega de documentos ao cliente  

15/02/2023

Já era tempo!!!

O Juízo do Trabalho de Coimbra vai ser transferido para a Torre Arnado em Abril, devido ao estado de degradação em que se encontra o edifício onde vem funcionando em Celas, revelou hoje o responsável da comarca.

13/12/2022

I – Não existindo fatores de descredibilização das testemunhas, deve-se valorar preferencialmente as testemunhas que possuam conhecimento direto dos factos em apreciação, em detrimento daquelas que apenas possuam conhecimento indireto desses factos.   II – O que releva nos te...

13/12/2022

O decreto segue agora para redação final e ainda tem que ser apreciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o pode promulgar, vetar ou pedir a fiscalização preventiva do texto ao Tribunal Constitucional. A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira a despenalizaçã...

13/12/2022

Confirmação anual da informação do Registo do Beneficiário Efetivo (RCBE)

As empresas ou entidades sujeitas à declaração do RCBE devem, anualmente, até 31 de Dezembro, confirmar os dados declarados anteriormente, quando não existam alterações.

Existe a dispensa da confirmação anual sempre que nesse mesmo ano tenha existido uma atualização da informação.

26/10/2022

Acidente de viação ou de trabalho  

26/10/2022

O Tribunal de Castelo Branco condenou hoje a 25 anos de prisão, pena máxima, o engenheiro eletrotécnico acusado de 16 crimes de incêndio florestal, um dos quais agravado, ocorridos entre 2017 e 202…