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Carlos Ant. Mira, Advogado

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Carlos Ant. Mira, Advogado

Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Carlos Ant. Mira, Advogado, Advogado/a especializado/a em Divórcios e Direito de Família, Mealhada.

Direito do Trabalho, Direito da Família e Menores (Divórcios, Inventários, Regulações), Direito Comercial e das Empresas, Injunções, Execuções, Direito Civil, Direito Penal, Pedidos de Nacionalidade Portuguesa e Revisão de Sentenças Estrangeiras.

12/03/2020

https://www.dgert.gov.pt/covid-19-perguntas-e-respostas-para-trabalhadores-e-empregadores-faq/direitos-de-seguranca-social-dos-trabalhadores-por-conta-de-outrem-e-dos-trabalhadores-independentes-em-situacao-de-isolamento-profilatico-determinado-por-autoridade-de-saude-devido-a-perigo-de-contag

Direitos de segurança social dos trabalhadores por conta de outrem e dos trabalhadores independentes em situação de isolamento profilático determinado por autoridade de saúde devido a perigo de contágio pelo coronavírus - COVID-19

19/01/2019

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1984115334969467&id=244967845550900

Francisca Van Dunem admite que a "justiça é cara". Daí que está a ser ultimado um projeto que prevê que as custas judiciais variem em função do rendimento.

25/09/2018

https://www.sef.pt/pt/pages/conteudo-detalhe.aspx?nID=73

Portal do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

25/09/2018

http://cite.gov.pt/pt/acite/guia_codigo_conduta.html

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Commission for Equality in Labour and Employment, Commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

25/09/2018

http://www.ansr.pt/Noticias/Pages/Carta-por-Pontos.aspx

O novo sistema da Carta por Pontos entra em vigor no dia 1 de junho. É um sistema mais simples, transparente e que visa promover a adoção de comportamentos mais seguros e responsáveis na condução.

25/09/2018

http://www.act.gov.pt/(pt-PT)/AreasPrincipais/RegistoEntidadeEmpregadora/Paginas/default.aspx

Segundo passo, autentique-se colocando o nº de identificação fiscal da entidade empregadora e a palavra-chave que entretanto recebeu, poderá então comunicar a contratação de trabalhador estrangeiro.

25/09/2018

http://cite.gov.pt/pt/acite/pareceresprevios.html

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Commission for Equality in Labour and Employment, Commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

25/09/2018

http://cite.gov.pt/pt/acite/calcamament.html

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Commission for Equality in Labour and Employment, Commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

25/09/2018

http://cite.gov.pt/pt/acite/protecparent.html

CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, Commission for Equality in Labour and Employment, Commission pour l'égalité dans le travail et l'emploi.

25/09/2018

http://www.imt-ip.pt/sites/IMTT/Portugues/Condutores/CartaConducao/Revalidacao/Paginas/Revalidacao.aspx

A revalidação da carta de condução pode ser requerida nos seis meses que antecedem o termo de validade do título e deve ser revalidada de acordo com as idades abaixo indicadas, para as diferentes categorias de veículos, e independentemente da validade averbada no documento.

24/09/2018

https://www.homepagejuridica.pt/infojus/infojus/1423-afixacoes-obrigatorias-no-ambito-das-relacoes-laborais

No âmbito das relações laborais, impende sobre a entidade patronal ou sobre os trabalhadores, quer através do sindicato quer através das comissões eleitorais, a obrigação de afixar em local visível na empresa um conjunto de informações obrigatórias que disciplinam a relação laboral e p

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