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Gabinete Jurídico LT Advocacia | Assessoria Jurídica Empresarial | Consultoria Jurídica Tudo com um único objectivo: a satisfação do cliente.

A história deste Gabinete inicia-se a 2 de Dezembro de 2008, data em que começou oficialmente a laborar. No entanto, para a sua fundadora, Luísa Pereira Teixeira, este dia foi o culminar de um cuidadoso processo de preparação de mais um sólido passo na sua carreira de Advogada. Actualmente localizado no centro da cidade da Maia, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal, este Gabinete distingue-se de anteriores espaços da sua fundadora pela atenção dada ao pormenor e ao detalhe. Um espaço acolhedor e leve, criado a pensar no conforto e bem-estar do cliente, onde a decoração moderna se funde com o peso da tradição desta actividade. Respeitando e valorizando a seriedade, honestidade e profissionalismo inerentes ao exercício do Direito, este Gabinete pauta-se pela inovação que pretende impor neste meio, onde novas ferramentas e métodos de trabalho se exigem. A nossa intenção de consolidar a posição no mercado e oferecer mais e melhores serviços levou ao estabelecimento de parcerias com outros Advogados, o que fez aumentar a nossa presença não só a nível nacional, como também a nível internacional.

14/10/2026

Nem todo dano significa, automaticamente, que existe obrigação de indemnizar.
Na responsabilidade civil, é necessário analisar as circunstâncias do caso: a conduta, a existência de dano, a ilicitude, a culpa quando exigida e a relação entre a conduta e o prejuízo.
Se sofreu danos ou prejuízos causados por outra pessoa, guarde fotografias, documentos, orçamentos e outros elementos que possam ajudar a provar o que aconteceu.

12/10/2026

Viver em união de facto em Portugal não significa que todos os bens do casal pertençam automaticamente aos dois.
Quando existe uma casa, por exemplo, é importante perceber em nome de quem está o imóvel e em que circunstâncias foi adquirido. A existência de uma relação duradoura, por si só, não determina a propriedade sobre o património.
Por isso, questões como bens na união de facto, património do casal, propriedade de imóveis e direitos na união de facto devem ser analisadas de acordo com a situação concreta.
Se vive em união de facto e tem património em conjunto ou em nome de apenas uma das pessoas, é importante conhecer os direitos e as implicações jurídicas dessa situação.

09/10/2026

Quando as dívidas começam a acumular-se, continuar a recorrer a novo crédito pode apenas adiar o problema.
A insolvência pessoal pode, em determinadas situações, abrir caminho para um novo começo através da exoneração do passivo restante, desde que estejam cumpridos os requisitos previstos na lei.
Guarde este vídeo para perceber que alternativas podem existir quando já não é possível fazer face às obrigações financeiras.

Direito e justiça são conceitos distintos.Que a justiça seja sempre a nossa causa.Na advocacia, nem sempre o caminho mai...
30/09/2026

Direito e justiça são conceitos distintos.
Que a justiça seja sempre a nossa causa.

Na advocacia, nem sempre o caminho mais fácil é o caminho certo.
E nem sempre aquilo que é legal corresponde, por si só, àquilo que é justo.

É por isso que exercer advocacia é muito mais do que conhecer a lei.

É estudar.
É questionar.
É antecipar riscos.
É defender direitos.
É encontrar soluções.
É estar ao lado de quem confia em nós, sobretudo quando as respostas não são simples.

Acredito numa advocacia feita com conhecimento, estratégia, rigor e humanidade.

Porque por detrás de cada processo existe uma pessoa, uma empresa, uma família, um projeto ou uma vida que merece ser tratada com seriedade.

Que a justiça seja sempre a nossa causa
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28/09/2026

Ter um imóvel em compropriedade significa que existem vários titulares do mesmo direito de propriedade e isso pode levantar questões quando deixam de estar de acordo.
A venda do imóvel, a utilização da casa ou a saída de um dos comproprietários estão sujeitas a regras próprias.
Guarde este vídeo para perceber melhor como funciona a compropriedade em Portugal.

25/09/2026

Uma separação em união de facto não significa, por regra, dividir os bens em 50% para cada pessoa.
Ao contrário do casamento, não existe automaticamente um regime de comunhão de bens na união de facto.
É necessário analisar a titularidade de cada bem, a forma como foi adquirido e os eventuais pagamentos ou contribuições de cada pessoa.
Casa, carro, contas bancárias e outros bens podem ter enquadramentos diferentes.
Por isso, numa separação, perceber quem é juridicamente titular de cada bem é fundamental.

24/09/2026

Declarar-se insolvente não significa que todas as dívidas desaparecem de imediato.
O processo de insolvência pessoal envolve várias etapas, análise da situação financeira e obrigações que devem ser cumpridas.
A exoneração do passivo restante pode permitir, em determinadas condições, a extinção de determinados créditos que permaneçam por pagar.
Mas existem requisitos e um período legal a cumprir.
Antes de avançar, é importante perceber como funciona o processo de insolvência e quais as suas consequências.

Hoje celebro uma marca que tem para mim um significado muito especial: 20 anos como membro da Comissão de Direitos Human...
22/09/2026

Hoje celebro uma marca que tem para mim um significado muito especial: 20 anos como membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Uma caminhada que começou há duas décadas, a convite do Dr. Carlos Pinto de Abreu, a quem não posso deixar de expressar a minha profunda gratidão pela confiança e pelo convite que marcaram o início deste percurso.

Ao longo destes 20 anos, tive o privilégio de acompanhar, aprender, intervir e, acima de tudo, reafirmar diariamente aquilo que para mim dá sentido à Advocacia: a defesa dos direitos, das liberdades e da dignidade de cada pessoa.

Foram anos de desafios, de trabalho, de aprendizagem e de muitas histórias que me recordaram que exercer Advocacia é também assumir uma responsabilidade perante a sociedade.

Hoje, olho para este percurso com orgulho, gratidão e sentido de missão.

20 anos depois, continuo a acreditar no mesmo princípio:
a Justiça só faz verdadeiramente sentido quando coloca a pessoa no centro.

⚖️ 20 anos de Comissão de Direitos Humanos.
20 anos de compromisso.
20 anos de Advocacia ao serviço dos Direitos Humanos.

Justiça DireitosFundamentais ComissãoDeDireitosHumanos 20AnosDeAdvocacia

21/09/2026

Ter uma casa em seu nome não significa, por si só, que não possa existir uma situação de insolvência.
No entanto, o imóvel e o restante património serão relevantes na análise do processo.
É necessário considerar o valor do imóvel, a existência de crédito hipotecário, os rendimentos, outros bens e o conjunto das dívidas.
Por isso, ter património não permite, por si só, concluir se existe ou não fundamento para a insolvência.
Cada situação deve ser analisada individualmente.

18/09/2026

A insolvência pessoal pode ser uma possibilidade em determinadas situações, mas não significa simplesmente deixar de pagar as dívidas.
É um processo judicial, com regras, consequências e requisitos próprios.
Antes de avançar, é fundamental analisar a situação financeira de forma individualizada e perceber se existe fundamento para um processo de insolvência.
Se está perante incumprimento, crédito em excesso ou dívidas acumuladas, procure aconselhamento jurídico antes de tomar uma decisão.

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