J. Fontes Advogados

J. Fontes Advogados Advogados / Áreas de Prática: Reais, Família e Sucessões, Comercial, Societário, Insolvências,

Advogados/Lawyers.
Áreas de Prática/Practices:
Corporate | Litigation | White Collar Crime Defense | Tax | Employment - Labour Law | Real Estate | Insolvency & Restructuring | Private Clients (Reais, Família e Sucessões, Comercial, Societário, Insolvências, Penal, Contencioso, Fiscal, Laboral)

25/12/2023
https://www.facebook.com/196357047045947/posts/5457147277633538/
19/01/2022

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Manda a tradição que, por ocasião da Festa das Fogaceiras (20 de janeiro), se ofereça o pão doce tradicional de Santa Maria da Feira a “quem queremos bem”.

Produto certificado com Identidade Geográfica Protegida, a Fogaça da Feira, cujo formato estiliza a torre de menagem do castelo com os seus quatro coruchéus, é confecionada diariamente em várias casas de fabrico do concelho e distingue-se por tradicionais aprestos, quer no preparo, quer na forma como vai ao forno.

📌 Conheça os produtores certificados em www.cm-feira.pt/fogaceiras/produtores.

Compre sempre Fogaça certificada, com um genuíno sabor de mais de cinco séculos de tradição!

26/02/2021

Lei n.º 7/2021:
Assembleia da República

Reforça as garantias dos contribuintes e a simplificação processual, alterando a Lei Geral Tributária, o Código de Procedimento e de Processo Tributário, o Regime Geral das Infrações Tributárias e outros atos legislativos

Portaria 25-A/2021:Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos fi...
30/01/2021

Portaria 25-A/2021:

Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

Estabelece os serviços relevantes para efeitos de acolhimento, nos estabelecimentos de ensino, dos filhos ou outros dependentes a cargo dos respetivos profissionais

26/01/2021

Despacho n.º 1090-A/2021
Determina que durante o estado de emergência os serviços de registo e de identificação civil do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mantêm o atendimento presencial, mediante marcação, destinado à prática de determinados atos.
a) Registos de óbito;
b) Casamentos e testamentos, em que exista perigo de morte iminente;
c) Registos de nascimento e pedido de cartão de cidadão 1.ª vez de recém-nascidos;
d) Pedido de cartão de cidadão 1.ª vez e renovações de cartão de cidadão menores de 25 anos, que sejam tramitados como urgentes ou extremamente urgentes;
e) Pedido, emissão e entrega de cartão de cidadão provisório;
f) Entrega do cartão de cidadão e do passaporte tramitados como urgente ou extremamente urgente;
g) Fixação de novos códigos pessoais (PIN), em situações de urgência excecional, designadamente, por profissionais de saúde;
h) Alterações de prioridade para extremamente urgente sempre que as mesmas sejam alternativas aos atos previstos na alínea e).

12/01/2021

Despacho do SEAAF e do SESS, de 08/01:

Suspensão, com efeitos a 1 de janeiro e até 31 de março de 2021, dos processos de execução fiscal em curso ou que venham a ser instaurados pela AT e pela Segurança Social.

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09/01/2021

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Conheça as alterações ao Código da Estrada e Legislação Complementar, em vigor a partir de hoje | 8 de janeiro de 2021, a generalidade das medidas constantes desta alteração pode ser consultada aqui 👇 https://www.psp.pt/Pages/noticias/detalhe-noticia.aspx?n=2021-01-07_alteracoesCE&lang=pt

⚠️ Passa a ser proibido a permanência de AUTOCARAVANAS ou similares, em local de estacionamento na via pública e com ocupantes, entre as 21 horas de um dia e as 7 horas do dia seguinte (pernoita), não sendo ainda permitido o estacionamento do veículo com ocupação de espaço superior ao seu perímetro (aparcamento).

As alterações ao Código da Estrada e alguma legislação complementar, tem o intuito de incrementar a segurança rodoviária, apresentando alterações ao nível do regime sancionatório, e medidas de desburocratização e transparência, tornando os procedimentos mais simples, acessíveis e eficientes quer para os cidadãos quer para as empresas.

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