Andrade & Sousa Lawyers

10/03/2026

A Cíntia Andrade é uma força da natureza, em todos os sentidos. Mãe de 3 filhas, desempenha o seu trabalho com uma precisão militar. Persistente por natureza, determinada e discreta é, quando necessário, capaz de gerar o caos com elegância e destreza.

No escritório, a Cíntia Andrade é a voz da razão e, apesar da sua reputação inalienável, a sua secretária é um fascinante caso de estudo: processos, pastas e livros vivem num caos poeticamente organizado, onde parecem disputar constantemente território por usucapião.

Desorganizada no espaço, mas exigente e meticulosa com o tempo. Advogada de pontualidade cirúrgica, chega sempre com a dignidade de quem nunca conheceu um atraso, fazendo inveja a qualquer relógio.

O almoço às 12h é cláusula irrevogável. Ao meio-dia em ponto, sem apelo nem agravo - parece que obedecendo a um despacho judicial -, declara imediatamente suspensa qualquer diligência para cumprir o imprescindível almoço, ritual sagrado que ninguém ousa contestar.

Conheça a equipa: https://aslawyers.pt/

21/12/2025

[PT] Andrade & Sousa Lawyers deseja a todos votos de um Feliz Natal e de um Próspero Ano Novo!

[EN] Andrade & Sousa Lawyers wishes you all a Merry Christmas and a Happy New Year!

12/08/2025

[PT] Nota Informativa

Tribunal Constitucional
Acórdão N.º 785/2025

Na sequência do processo de fiscalização preventiva da constitucionalidade, submetida à apreciação, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela inconstitucionalidade de várias normas do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

[EN] Informative Note

Constitutional Court
Judgment No. 785/2025

Following the preventive review of constitutionality, submitted for consideration, the Constitutional Court ruled on the unconstitutionality of several provisions of the legal framework governing the entry, stay, departure, and removal of foreign nationals from the national territory.

29/05/2025

[PT] Nota Informativa
Via Verde para a Imigração

[EN] Informative Note
Via Verde for Immigration

28/02/2025

[PT] Nota Informativa
União de Facto: Tudo o que precisa de saber.

[EN] Informative Note
Union de Facto: Everything you need to know.

20/12/2024

[PT] Andrade & Sousa Lawyers deseja a todos votos de um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo!

[EN] Andrade & Sousa Lawyers wishes you all a Merry Christmas and a Happy New Year!

27/11/2024

[PT] Nota Informativa

O Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) identifica todas as pessoas singulares que, ainda que de forma indireta ou através de terceiros, detenham a propriedade ou o controlo efetivo das entidades jurídicas.

[EN] Informative Note

The Central Register of Beneficial Owners (CRBO) identifies all natural persons who, even indirectly or through third parties, have ownership or effective control of legal entities.

28/10/2024

[PT] Nota Informativa

A AIMA informa que, a partir do próximo dia 4 de novembro de 2024, o Termo de Responsabilidade (Modelo 4) referente às condições de subsistência apenas será aceite se a assinatura do subscritor estiver devidamente reconhecida por Notário, Advogado ou Solicitador.

[EN] Informative Note

AIMA informs that, as of November 4, 2024, the Term of Responsibility (Model 4) regarding subsistence conditions will only be accepted if the signatory's signature is duly recognized by a Notary, Lawyer or Solicitor.

30/09/2024

[PT] Nota Informativa

O Parlamento aprovou, na generalidade, o alargamento da licença de parentalidade inicial paga a 100% de 120 para 180 dias, e de 150 para 210 dias pagos a 80%.

[EN] Informative Note

Parliament approved, in general, the extension of initial parental leave paid at 100% from 120 to 180 days, and from 150 to 210 days paid at 80%.

17/08/2024

PT | Os documentos e vistos relativos à permanência em território nacional, que tenham expirado a partir de 22 de fevereiro de 2020, estão válidos até 30 de junho de 2025 e são aceites pelas autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais.

Assim, todas as pessoas estrangeiras, titulares de qualquer visto ou AR caducada desde 22 de fevereiro de 2020, podem permanecer, sair e entrar em Portugal, com base nesses mesmos títulos, dado que os mesmos continuam a ser aceites por todas as autoridades públicas portuguesas, para todos os efeitos legais, até 30 de junho de 2025.

Fonte: AIMA

EN | Documents and visas relating to residence in Portuguese territory that have expired since February 22, 2020 are valid until June 30, 2025 and are accepted by the Portuguese public authorities for all legal purposes.

Thus, all foreign persons holding any visa or AR that has expired since February 22, 2020, can stay, leave and enter Portugal on the basis of these same documents, as they continue to be accepted by all Portuguese public authorities for all legal purposes until June 30, 2025.

Source: AIMA

07/08/2024

PT | Andrade & Sousa Lawyers, escrevem sobre "Registo de Marcas, Patentes e Designs".

EN | Andrade & Sousa Lawyers, write about "Registration of Trademarks, Patents and Designs".

O direito de propriedade industrial assegura o uso exclusivo sobre as marcas, logos, patentes e designs.