Advogados em Portugal

07/05/2024

28/03/2024

BRASILEIROS MORREM EM ACIDENTE DE TRABALHO EM PORTUGAL

Dois brasileiros morreram após caírem de uma altura de mais de 30 metros na fábrica da petrolífera Repsol em Sines, cidade da região de de Setúbal, em Portugal.

A empresa enviou comunicado à agência “Lusa” no qual lamentou a morte dos brasileiros, que tinham 21 e 37 anos.

A companhia disse que eram trabalhadores terceirizados e que o “acidente ocorreu durante os trabalhos de desmontagem de um andaime”.

Informações de uma fonte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) à “Lusa” revelam que eles desmontavam um andaime “e caíram de uma altura de mais de 30 metros”.

Sem revelar os nomes dos brasileiros, a Repsol garantiu ter aberto investigação para apurar as causas do acidente. Procurada para dar mais detalhes, a Repsol não respondeu ao blog.

A empresa adiantou que está “em contato permanente com a empresa prestadora de serviços para oferecer todo o seu apoio”.

A ACT também enviou à fábrica uma equipe de inspetores para iniciar as investigações das causas do acidente.

Sines é uma cidade estratégica para as ambições portuguesas na área da energia. Um das ideias é ser alternativa para levar gás de outros países à Europa, minimizando a dependência russa.

O complexo petrolífero da Repsol em Sines está em fase de expansão dentro do que foi batizado de projeto Alba, que prevê a construção de duas fábricas.

05/03/2024

23/02/2023

CARETOS DE PODENCE

Os caretos de Podence constituem uma marca diferenciadora do território de Trás-os-Montes e o Entrudo Chocalheiro atrai visitantes de todo o mundo.

A Festa de Carnaval dos Caretos é realizada pela comunidade de Podence, pertencente ao município de Macedo de Cavaleiros, no distrito de Bragança. É uma prática social relacionada com o fim do Inverno e o início da Primavera, cujas raízes se perdem no tempo. Entre o Domingo Gordo e a Terça-Feira de Carnaval, na aldeia mais colorida de Portugal, os caretos saem pelas ruas, em saltos e correrias.

São personagens com fatos preenchidos com franjas de lã colorida, máscaras de lata ou couro e chocalhos à cintura. O careto de Podence é conhecido pelo seu comportamento performativo, “as chocalhadas”, de que são alvo principal as mulheres, num acto simbólico que remete para uma origem remota e uma possível ligação a antigos rituais agrários e de fertilidade.

Hoje, estes mascarados, que visitam as casas de vizinhos e familiares (muitos dos quais emigrantes que regressam à terra) num ritual de convivialidade, constituem um momento essencial da vida dos descendentes de Podence, que regressam no Carnaval para dar continuidade à prática herdada de pais e avós.

A participação inicia-se na infância, quando as crianças começam a vestir fatos semelhantes aos dos caretos (facanitos) e a imitar o seu comportamento, cumprindo também elas um processo de iniciação e garantindo ao mesmo tempo a continuidade da tradição, criando uma vertente identitária profunda desta comunidade.

Texto: António Carneiro

28/11/2022

SUPLETIVO PROMOVE INTEGRAÇÃO E AJUDA BREASILEIROS A COMPLETAR ESTUDOS EM PORTUGAL

Inteiramente dirigido à comunidade brasileira, um curso supletivo gratuito ajuda imigrantes a concluir o Ensino Médio em Portugal. Além das disciplinas obrigatórias, o conteúdo programático inclui matérias pensadas para facilitar a integração no país, como aulas sobre cultura e política lusitanas.

Os desafios do projeto são tão grandes e diversos quanto a população brasileira em Portugal, que já representa um terço dos estrangeiros no país. Os responsáveis pelo curso estimam que pelo menos 10% dos alunos que passaram pelo programa eram analfabetos funcionais.

"Em alguns casos, eram completamente analfabetos mesmo. Alguns só sabiam desenhar o próprio nome", diz a coordenadora pedagógica da iniciativa, Rejane Lima. Por isso, o curso também oferece aulas mais focadas no desenvolvimento da leitura e da interpretação de textos.

As aulas são realizadas no período da noite, permitindo que os estudantes conciliem o supletivo com os horários de trabalho.

Ainda que a maioria dos estudantes tenha mais de 30 anos, desde o começo da pandemia se observa um aumento na participação de jovens de 18 (idade mínima) a 23 anos. Muitos dos novos alunos chegaram já adolescentes ao país europeu e não conseguiram se adaptar às escolas portuguesas.

"Aqui eles se sentem mais acolhidos, podem falar das experiências da imigração, dividir vivências", diz a coordenadora. "Hoje, um dos maiores problemas é o preconceito linguístico com os brasileiros, a discriminação de dizerem que não se fala português no Brasil."

Ao fim do período letivo -e algumas vezes até antes disso--, os estudantes podem se candidatar a uma seleção de vagas de emprego em empresas parceiras, a maioria nas áreas de turismo e serviços.

Nascido em Petrolina (PE), Leonardo Ribeiro, 23, foi aluno da última turma do supletivo. Em setembro ele conquistou uma dessas vagas, em uma grande rede de hotéis. Em Portugal desde os dez anos, ele conta que não conseguiu manter os estudos em uma escola portuguesa por vários motivos, incluindo uma forte depressão.

"O curso foi um divisor de águas. Eu estava completamente frustrado em todos os sentidos. Me ajudou a dar continuidade à minha vida --até socialmente, para combater a depressão. Passei a sair de casa, conhecer gente."

O projeto nasceu em 2013, dentro de uma proposta do Itamaraty, que já desenvolvia algo semelhante no Japão, onde também há uma numerosa comunidade brasileira. A iniciativa foi batizada de Encceja Portugal, em referência à prova do governo federal que garante o certificado: o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.

Em 2018, porém, o governo brasileiro interrompeu o repasse de recursos para o pagamento dos professores. Desde então, todos os educadores trabalham de forma voluntária.

Embora as aulas aconteçam numa sala de aula moderna cedida pela Universidade Lusófona, em Lisboa, a manutenção das atividades têm custos adicionais. Por isso, em várias ocasiões, a coordenadora acaba colocando dinheiro do próprio bolso.

O valor repassado antes pelo governo nunca foi suficiente para que os profissionais tivessem dedicação exclusiva ao projeto, mas a verba ajudava a pagar a passagem, alimentação e outros gastos relacionados. Além de fotocópias e material de ensino, os estudantes podem consultar livros e reportagens nas aulas. Uma das atividades paralelas desenvolvidas é justamente o chamado letramento midiático, ajudando os alunos a identificar melhor a desinformação disfarçada de jornalismo.

A maior parte do corpo docente de 20 professores é brasileira, mas há também portugueses, um italiano e uma francesa.

"É um projeto que tem o poder de transformar vidas", diz a coordenadora Rejane Lima, brasiliense radicada há 20 anos em Portugal. Professora de geografia, além das atividades com o supletivo, ela tem ainda outro emprego em tempo integral. "É cansativo, mas recompensador."

Como o próprio nome do curso revela, a grande meta do projeto é que os alunos consigam o certificado de conclusão do ensino médio através do Encceja. Há três anos, porém, isso não vem sendo possível para quem vive fora do Brasil. Devido à pandemia da Covid-19, a prova de avaliação não era realizada para os brasileiros que residem no exterior desde 2019. Agora, o exame está marcado para este fim de semana.

Questionado pela reportagem, o Itamaraty não informou por que parou de financiar o supletivo em Lisboa nem se há previsão de retomar o pagamento dos professores. Em nota, o ministério se limitou a informar a data de realização do exame.

"O Consulado-Geral em Lisboa será o local de aplicação da prova, assim como nas últimas edições, atendendo a pleito da comunidade local", completa o texto.

Cerca de 8.000 alunos já passaram pelo projeto. Segundo as estimativas da coordenação, 70% deles conseguiram obter o certificado. Vários estudantes prosseguiram para cursos técnicos e alguns chegaram à universidade.

Fonte: FolhaPress

05/11/2022

A revista National Geographic publica anualmente a lista dos melhores destinos do mundo. O ranking para 2023 já é conhecido e inclui os Açores como um dos melhores lugares para viajar no próximo ano.

30/10/2022

Lula da Silva é o vencedor absoluto em Portugal. O antigo metalúrgico e sindicalista de 77 anos venceu a segunda volta das eleições presidenciais brasileiras em Lisboa, Faro e Porto.

Na capital, Lula teve 64.5% dos votos, o que corresponde a 12 872 e Bolsonaro 34.5% (7 085).

No distrito de Faro, Lula ficou à frente de Bolsonaro com 52% dos votos. O presidente atual do Brasil recebeu 48% dos votos na cidade algarvia.

No Porto, o candidato do Partido dos Trabalhadores reuniu 9378 votos, o correspondente a 64,8% dos votos, contra os 5134, 35,2%, de Jair Bolsonaro, atual Presidente, repetindo a vitória da primeira volta, no início do mês.

Lula venceu nas três cidades portuguesas. Porto, Lisboa e Faro deram a vitória ao Partido dos Trabalhadores.

14/10/2022

MAIS UMA ADOLESCENTE DESAPARECE EM PORTUGAL NO CAMINHO DE CASA PARA A ESCOLA

Uma adolescente, de 16 anos, está desaparecida desde ontem. Ela saiu da casa dos pais, em Ponte, uma vila do concelho de Guimarães, para ir para a escola, e não voltou a ser vista.

Maria Manuela Batista da Silva nunca chegou a dar entrada na Escola Secundária Francisco de Holanda, no centro de Guimarães. A mãe apercebeu-se de que a filha não tinha ido às aulas, por acaso, quando foi a uma reunião com o diretor de turma e este lhe disse que a aluna não estava na escola. "Se não fosse assim só teria sabido à noite, quando ela não voltasse para casa", conta.

Os pais indagaram junto das amigas e procuraram pela filha durante toda a noite, sem sucesso. A única informação que conseguiram apurar foi que Maria Manuela foi vista pela última vez junto da entrada da escola, na manhã de quinta-feira, com um amigo que também não sabe onde a jovem possa estar.

O desaparecimento já foi comunicado à PSP.

* Se alguém tiver qualquer informação sobre o paradeiro de Maria Manuela favor entrar em contacto com a PSP ou GNR.

Fonte: https://www.jn.pt/local/noticias/braga/guimaraes/jovem-de-16-anos-desaparecida-em-guimaraes-15255266.html?fbclid=IwAR2BTJa2ajVmPI34k3-FgoJ32KkSn7qzHGP1cEBOhVqQj4iXIhuaNYO_wTA

22/09/2022

🇮🇹Sabia que é possível requerer cidadania italiana sem precisar morar na Itália?
👉🏻A solução é requerer cidadania italiana via judicial. Seja linhagem materna ou paterna é possível fazê-lo reunindo os familiares para participar do mesmo processo. Prático e mais econômico.
Ficou curioso? Entre em contato conosco para um bate-papo sem compromisso.

+351 910 751 879 (WhatsApp)

E-mail: [email protected]

https://www.advogadosbrasileirosportugal.org/

21/09/2022

⚠️⚠️ ATENÇÃO GOLPE⚠️⚠️

Alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrônico supostamente provenientes da AT, com um anexo para proceder à regularização da situação tributária. Estas mensagens são falsas e devem ser ignoradas. Em caso algum deverá efetuar essa operação.

10/09/2022

10/09/2022

🇧🇷 CINCO DICAS PARA ADVOGADOS BRASILEIROS QUE PLANEJAM ADVOGAR EM PORTUGAL 🇵🇹
Diariamente recebemos dezenas de mensagens de advogados brasileiros interessados em advogar em Portugal.
Infelizmente o que estamos a observar nos últimos meses é um aumento significativo de contactos de um tipo peculiar de profissional brasileiro do Direito conhecido no jargão jurídico português como “Pescador”.
Mas o que seria um "Pescador"?
O "Pescador" é aquele profissional do Direito que acredita que sairá do Brasil - sem planejamento, recursos financeiros, contatos profissionais e conhecimento do sistema legal português - e encontrará gratuitamente todo apoio profissional dos colegas que cá já estão estabelecidos para se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA), conseguir emprego e “tirar dúvidas” jurídicas de toda natureza.
Esses indivíduos, diferentemente dos profissionais sérios do Direito, são tão deslocados da realidade que chegam ao ponto de acreditar que ao chegarem a Portugal serão recebidos com um tapete vermelho por serem advogados brasileiros. Entretanto, após um par de dias em Portugal descobrem a dura realidade, ou seja, cá não existem portas abertas! Como também não existem portas abertas no Brasil! Aqui como no Brasil o profissional terá que abrir suas próprias portas! Nada cairá do céu! Nada será de graça! Ou seja, nenhum advogado já estabelecido irá auxiliar outro advogado, seu futuro concorrente, sem cobrar pela prestação do serviço.
Emigrar é um grande passo na vida! Apenas os que se preparam são exitosos! É obvio que um ou outro "pescador" pode conseguir alcançar o sucesso profissional. Mas para cada "pescador" que alcança o sucesso outros 5.000 (cinco mil) voltam para o Brasil como seus sonhos destruídos. E são exatamente esses os que passam os dias nas redes sociais afirmando que não existe mercado profissional para advogados brasileiros cá Portugal - quando não são esses, são "os outros", mas esses já estão estabelecidos profissionalmente cá e não querem novos profissionais brasileiros em Portugal. Não querem concorrência!
Para não nos alongarmos por demais, segue abaixo algumas dicas para os advogados sérios que pretendem de fato vir para Portugal e ter sucesso profissional:
1 - Realize sua inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses enquanto ainda está no Brasil (Inscrição por Procuração); caso vc opte em fazê-la Presencialmente cá em Portugal já tenha um advogado para lhe domiciliar assim que chegar.
2 - Não venha sem visto!
3 - Não venha sem recursos financeiros - se vc não tiver condição de vir com recursos financeiros para viver no mínimo 6 (seis) meses sem trabalhar não venha!
4 - Não venha sem ter um suporte jurídico (consultoria) de algum advogado cá em Portugal!
5 - Acredite em sí mesmo! Se vc fizer um bom planejamento com certeza irá encontrar seu lugar cá em Portugal.🇧🇷🇵🇹

06/09/2022

CONFIRA SE VOCÊ TERÁ DIREITO A RECEBER O CHEQUE DE 125 EUROS + 50 EUROS POR CADA FILHO AGORA EM OUTUBRO

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta segunda-feira que, a partir de outubro, será atribuído um cheque extra de 125 euros a todos os cidadãos com rendimentos até 2.700 euros mensais. A medida faz parte do megapacote de apoios aprovado no Conselho de Ministros extraordinário para mitigar o impacto da inflação.

"O Governo decidiu atribuir o pagamento extraordinário no valor de 125 euros a cada cidadão, não pensionista, com rendimentos até 2.700 euros mensais", referiu António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, onde foram decididos novos apoios para ajudar as famílias a suportarem a subida generalizada dos preços.

Esse apoio será pago de forma automática e de uma vez só às famílias. Esta medida irá aplicar "a todos os que são contribuintes em IRS, àqueles que em função dos seus rendimentos estão isentos de pagar IRS ou de apresentar declaração de IRS", bem como beneficiários de prestações sociais, como o subsídio de desemprego ou o rendimento social de inserção.

Sobre esse apoio, o primeiro-ministro adiantou ainda o pagamento será feito via Finanças ou Segurança Social. "Não será suportado pelo orçamento da Segurança Social, mas exclusivamente pelas receitas do Orçamento do Estado", informou.

*Mais 50 euros para famílias com filhos

António Costa comunicou também que, independemente do rendimento que as famílias auferem, serão também atribuídos 50 euros "por cada descendente, criança ou jovem, que tenham a cargo".

"Assim, um casal com dois filhos a cargo, em que ambos tenham um rendimento individual até 2.700 euros mensais, receberão, em outubro, o pagamento extraordinário de 350 euros", afirmou António Costa.

Fonte: LUSA

31/08/2022

ENTRADA GRATUITA

Programa oficial do Dia do Brasil no Porto 2022, dia 4 de setembro, no Jardim da Cordoaria.

12:00 - Abertura do evento com comidas tipicas, artesanato, moda e Dj set.

14:30 - 16:30 Espaço Kids com Atif Fun.

15:00 - 15:40 Worshop de Samba de Gafieira, com Gafieira Portugal.

15:45 - 16:25 Workshop de Forró com Eduardo Holanda e Erica Tintel.

16:30 - 16:55 Dj Farofa.

17:00 - 18:25 Concerto Dia do Brasil, com grandes artistas residentes na cidade. Música, dança, folclore e capoeira.

18:30 - 18:55 Dj Augusto

19:00 - 19:55 Banda Batucada Radical.

20:00 - 21:00 Concerto de encerramento com Samba do Porto e bloco Batucada Radical.

Organizado desde 2003 pela Associação Cultural Batucada Radical, este evento pioneiro em Portugal, trás o melhor da música, dança, gastronomia, artesanato, folclore, empreendedorismo, moda e muito mais do Brasil, com muita paz e alegria, sempre em busca da união e fraternidade entre todos.

O melhor do Brasil na Invicta cidade do Porto, a mais bela e acolhedora de Portugal.

Apoio :

31/08/2022

REVISTA DE IMPRENSA. Contas oferecem serviços de assessoria, parcerias com advogados, solicitadores ou agências de viagens em troca de dinheiro. Associação Brasileira de Portugal acompanha situação que diz "lamentável"

27/08/2022

SAIBA COMO ADVOGAR EM PORTUGAL
Como advogar em Portugal?
Portugal e Brasil assinaram um acordo de reciprocidade e desde 2014 advogados brasileiros podem atuar em Portugal assim como advogados portugueses podem atuar no Brasil.
Não é necessário fazer um novo exame da Ordem. Os advogados brasileiros, por exemplo, devem apenas se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) e ter o aval de um advogado português que se responsabilize pelo advogado e informe seu endereço profissional - essa responsabilização é conhecida em Portugal como Domiciliação, e é uma prestação de serviço onerosa (o custo médio da domiciliação varia entre 25/70 euros mensais) prestada aos colegas brasileiros por advogados já estabelecidos profissionalmente em Portugal.
Quanto ganha um advogado em Portugal?
1 - Advogados recém formados e com registro recente na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) - ganham em média 800/1.200 euros por mês.
2 - Advogados com experiência profissional - ganham em média 2.000/5.000 euros por mês.
3 - Advogados especialistas com mais de 10 anos de experiência profissional - podem chegar a ganhar até € 8.000,00.
4 - Advogados renomados - podem ganham muito mais do que os valores acima descritos.
*** Quaisquer dúvidas sobre o procedimento de Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses não hesite em nos contactar pelo WhatsApp +351 910 751 879, ou envie uma mensagem em nosso WebSite -
https://www.advogadosbrasileirosportugal.org/contato

29/04/2022

VOCÊ SABIA QUE ADVOGADOS BRASILEIROS PODEM ADVOGAR EM PORTUGAL E EM OUTROS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA?

Na Europa, a porta de entrada para advogados brasileiros é Portugal. Um convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados portuguesa e a do Brasil garante que os defensores registrados no Brasil possam obter o registro da advocacia portuguesa sem precisa passar por exames ou estágios. Uma vez registrado em Portugal, o acesso aos outros países da União Europeia é mais fácil.

Foi o que fez Claudia. uma advogada brasileira que mora e trabalha em Londres, mas mantém escritório em Portugal. Cláudia é brasileira e herdou dos pais a cidadania portuguesa. Quando mudou para Portugal e resolveu exercer lá a profissão, teve de se valer do convênio entre as Ordens para conseguir o registro como advogada. Anos depois, foi viver em Londres e hoje está em processo para conseguir se registrar no país como advogada.

Para exercer a advocacia em Portugal, no entanto, não basta o brasileiro mudar de país e fazer o pedido. Ele precisa ter um domicílio profissional, ou seja, precisa que colega que já esteja inscrito cá em Portugal apadrinhe, por assim dizer, seu pedido. A partir daí, deve seguir uma burocracia não muito amiga e, em poucos meses, torna-se um advogado registrado na Ordem Portuguesa.

Cláudia conta que seu registro saiu em 62 dias, mas reconhece que foi bem mais rápido do que a média - ela já contratou outros advogados brasileiros para seu escritório em Portugal e teve de acompanhá-los pelo mesmo processo.

Confira regras de alguns países:

Os advogados europeus podem exercer a profissão em qualquer dos países da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu.

1 - A Noruega admite a atuação de estrangeiros em seu território somente em Direito estrangeiro e internacional e mediante autorização especial e apresentação de visto de residência ou de trabalho. Sem o visto ou a licença, é possível ser empregado de um advogado ou assessor jurídico no setor público ou no privado. Em regra, a venda de serviços jurídicos ou a atuação na esfera judicial exigem a licença. No caso de procedimentos de arbitragem, não há restrições. Advogados estrangeiros que não pretendam exercer a profissão em caráter permanente na Noruega podem prestar assistência jurídica no país sem a necessidade de autorização do Conselho Superintendente responsável.

2 - Desde 2010, a Inglaterra e o País de Gales trocaram a comprovação de experiência, antes necessária para a inscrição de estrangeiros, por exercícios práticos. Foi a primeira mudança fundamental em 20 anos no sistema de avaliação de advogados internacionais. O Sistema de Transferência de Advogados Habilitados (QLTS) mudou procedimentos para avaliar advogados habilitados no Reino Unido e em outros países, bem como para abrir uma possibilidade de admissão de advogados habilitados em âmbito internacional que antes não atendiam aos critérios de elegibilidade. Candidatos internacionais passaram a ter de demonstrar o atendimento às exigências de conhecimento do idioma inglês. Exercícios práticos substituíram a experiência exigida pelo Regulamento para Transferência do Advogados Habilitados (QLTR), que vigorava anteriormente.

3- A Polônia tem regras mais simpáticas aos de fora. Não há limitação para que qualquer escritório preste serviços jurídicos. Os estrangeiros devem apenas se registrar, assim como qualquer outra firma — sendo polonesa ou não. O procedimento é tido como simples. Por isso, é comum escritórios estrangeiros empregarem advogados poloneses e de outros países. Há, no entanto, algumas restrições pontuais quanto à representação de clientes em juízo. Em determinadas situações, há exigência de que o advogado seja registrado com detalhes: como consultor jurídico, consultor tributário, advogado em direito de patentes etc.

4 - Na República Tcheca, os estrangeiros podem atuar como advogado visitante europeu — que trabalha como profissional de seu país de origem —, advogado europeu estabelecido — com sede no país — ou advogado estrangeiro — que só pode prestar serviços de consultoria sobre o Direito de seu país.

5 - Em outros países, como a Itália, advogado registrado na Ordem de qualquer país do EU não precisa fazer a prova.
Outro brasileiro, que prefere não ter seu nome revelado, trabalha há mais de três anos para um escritório italiano. Ele conta que, ainda no Brasil, foi contatado por esse escritório e aceitou o convite para trabalhar em Milão. Para isso, teve primeiro de passar pela filial em Portugal, cumprir toda a burocracia e só mudar para a Itália com o registro da Ordem portuguesa devidamente feito. Já em Milão, conseguiu um registro provisório que o autorizava a exercer a profissão por três anos desde que sob a supervisão de um advogado italiano. Passado o tempo de avaliação, conseguiu o registro necessário para atuar independentemente.

25/04/2022

Associação Nacional de Restaurantes de Portugal emite alerta sobre cozinha tradicional do país; empresário lidera grupo especializado em cozinha portuguesa e japonesa

22/02/2022

Acabam os te**es gratuitos e a obrigação de isolamento em caso de teste positivo. Críticas mais imediatas vieram da oposição — e das escolas, que temem mais casos positivos e mais perturbações nas aulas.

19/02/2022

A Europa está a ter cada vez mais em conta a proteção dos animais de estimação para evitar abandonos e maus-tratos. Esta quinta-feira, 17 de fevereiro, entrou em vigor uma lei que prevê que os animais de estimação são elementos da família a que pertencem.

E, isso, contempla uma série de mudanças que podem fazer a diferença na vida dos animais. Juridicamente, os animais de estimação são considerados membros da família.

Eis algumas das coisas que entraram em vigor na Espanha:

- Quem quiser um animal de estimação terá de o adotar, mas antes terá de ter um curso de preparação;

- Em caso de divórcio, os animais de estimação serão tratados como crianças e será um juíz a decidir quem ficará com a guarda do animal;

- A venda de animais também será proibida - a menos que sejam peixes;

- Em caso de desaparecimento do animal de estimação, o aviso deverá ser feito às autoridades num prazo de 48 horas. O incumprimento desta regra implica uma multa que pode ir até 100 mil euros;

- Será também proibido deixar os animais de estimação sozinhos durante mais de três dias, e no caso dos cães o limite é de 24 horas;

- É ainda proibida a permanência de qualquer animal em terraços, varandas, veículos e caves.

- Haverá também um ponto físico para os animais abandonados, para que não sejam mortos. Só poderão morrer em caso de eutanásia e aprovada por veterinários;

- Passa a ser obrigatório o registo dos animais de estimação - para evitar abandonos, assim como a sua esterilização, pelo menos os que têm acesso ao exterior. Se uma casa tiver mais do que um animal da mesma espécie e de sexos diferentes, um dos mesmos deverá também ser esterilizado;

- Os animais de estimação também vão poder entrar nos estabelecimentos públicos e privados, como alojamentos, restaurantes, bares e praias.

A Espanha quer, com esta lei, harmonizar a relação entre os animais e as pessoas e promete melhorar a vida de muitos animais que acabam nas ruas.

10/02/2022

Empresa pretende ampliar a produção de motores elétricos de grande porte. Expectativa é que aporte gere cerca de 100 novos empregos

05/02/2022

Assista na íntegra ao primeiro episódio da nova temporada do CNN Séries Originais exibido neste sábado, 15 de janeiro de 2022, apresentado por Elisa Veeck. O...

05/02/2022

Assista AO VIVO ao 2º episódio da segunda temporada do CNN Séries Originais exibido neste sábado, 22 de janeiro de 2022, apresentado por Elisa Veeck. O tema ...

05/02/2022

Assista ao 3º episódio da segunda temporada do CNN Séries Originais exibido neste sábado, 29 de janeiro de 2022, apresentado por Elisa Veeck. O tema do progr...

05/02/2022

Assista AO VIVO ao 4º episódio da segunda temporada do CNN Séries Originais exibido neste sábado, 5 de fevereiro de 2022, e apresentado por Elisa Veeck. O te...

05/02/2022

SAIBA COMO ADVOGAR EM PORTUGAL
Como advogar em Portugal?
Portugal e Brasil assinaram um acordo de reciprocidade e desde 2014 advogados brasileiros podem atuar em Portugal assim como advogados portugueses podem atuar no Brasil.
Não é necessário fazer um novo exame da Ordem. Os advogados brasileiros, por exemplo, devem apenas se inscrever na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) e ter o aval de um advogado português que se responsabilize pelo advogado e informe seu endereço profissional - essa responsabilização é conhecida em Portugal como Domiciliação, e é uma prestação de serviço onerosa (o custo médio da domiciliação varia entre 25/70 euros mensais) prestada aos colegas brasileiros por advogados já estabelecidos profissionalmente em Portugal.
Quanto ganha um advogado em Portugal?
1 - Advogados recém formados e com registro recente na Ordem dos Advogados Portugueses (OA) - ganham em média 800/1.200 euros por mês.
2 - Advogados com experiência profissional - ganham em média 2.000/5.000 euros por mês.
3 - Advogados especialistas com mais de 10 anos de experiência profissional - podem chegar a ganhar até € 8.000,00.
4 - Advogados renomados - podem ganham muito mais do que os valores acima descritos.
*** Quaisquer dúvidas sobre o procedimento de Inscrição na Ordem dos Advogados Portugueses não hesite em nos contactar pelo WhatsApp +351 910 751 879, ou envie uma mensagem em nosso WebSite -
https://www.advogadosbrasileirosportugal.org/contato

02/02/2022

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - A taxa de desemprego em Portugal voltou a cair e fechou dezembro em 5,9%: o valor mais baixo em 19 anos.Os dados, ainda