14/07/2026
Hoje, no Tribunal de Sintra, ficou-me, mais uma vez, a amarga sensação de que a justiça nem sempre é feita — e, pior do que isso, de que nem sempre se quer verdadeiramente fazer.
O Ministério Público deduziu acusação, em 2025, por factos ocorridos em 2022 e 2023, imputando à arguida a prática de um crime de violência doméstica contra o meu constituinte, além de três crimes de dano. O julgamento iniciou-se em novembro de 2025 e aquilo que poderia ter sido um processo célere e claro transformou-se num arrastar incompreensível, prolongando-se até hoje, 14 de julho de 2026, sem qualquer razão que o justificasse.
Pelo meio, um dado que, não sendo juridicamente relevante, parece ter pesado mais do que devia: a arguida apresentou-se em julgamento grávida, a dias de ser mãe. E, a partir daí, tudo pareceu ganhar um contorno diferente.
O resultado? A arguida não foi condenada por violência doméstica — o crime que, em rigor, os factos sustentavam — mas ap***s por ofensa à integridade física simples e dois crimes de dano, punidos com meras p***s de multa. Uma decisão que, do ponto de vista técnico, pode procurar justificar-se, mas que, do ponto de vista material, deixa um sabor evidente a desvalorização da gravidade do sucedido.
O mais inquietante não é sequer a decisão em si. É a convicção, difícil de afastar, de que, se os papéis estivessem invertidos, o desfecho seria radicalmente diferente. Se o meu constituinte estivesse no lugar de arguido, não tenho dúvidas de que a qualificação jurídica teria sido outra — e a condenação por violência doméstica seria praticamente inevitável.
É precisamente aqui que reside o problema: quando a justiça deixa de ser cega e passa a ver — e a pesar — quem está sentado em cada lugar do processo, algo falha profundamente. A posição de arguido, o género, as circunstâncias pessoais, tudo isso parece, demasiadas vezes, influenciar aquilo que deveria ser ap***s uma aplicação do Direito.
Hoje, mais do que uma decisão, ficou a sensação de que a justiça foi, no mínimo, desigual. E isso, num Estado de Direito, deveria inquietar-nos a todos.
