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Ramos Correia & Associados

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Ramos Correia & Associados

A law firm that practices all areas of law and handles immigrant, SEF and nationality affairs.

02/09/2026

Há empresários que constroem tudo durante anos e entregam essa construção a um contrato que copiaram em cinco minutos.
Um modelo genérico não foi escrito para o seu negócio. Não conhece o seu setor, o seu risco, a sua forma de trabalhar. Enche-se de conceitos indeterminados que parecem inofensivos, até ao dia em que há um conflito. Nesse dia, o papel que devia proteger a sua empresa não diz nada.
Um contrato, uma declaração ou um documento societário feito caso a caso faz o contrário: antecipa o problema antes de ele existir. Pensa no que pode correr mal e fecha a porta antes de alguém entrar.
Proteger um negócio não é desconfiança. É respeito por tudo aquilo que construiu.
Antes de assinar o que quer que seja, procure um advogado.

01/09/2026

A sua empresa vive na cabeça de três pessoas?
Há negócios que funcionam há anos sem nada escrito. Os processos estão na memória de quem cá está. As regras nunca saíram da conversa. As decisões nunca foram guardadas.
Enquanto está tudo bem, ninguém dá pela falta. O problema aparece quando alguém sai. Quando entra gente nova. Quando há um conflito e f**a a sua palavra contra a do outro.
Manuais, procedimentos e registos são a memória documental da empresa. Clarif**am equipas. Protegem a continuidade. E, num litígio ou numa inspeção, servem de prova.
Preparados com apoio jurídico, deixam de ser um papel interno e passam a ser uma defesa.
Proteger o que construiu também é escrever o que construiu.
Antes do próximo passo, procure um advogado.

28/08/2026

Open the company before or after the D2? Both work and a foreign business can even come in as a branch (filial). What gets refused isn’t the timing; it’s inconsistency between plan, funds and structure.

Before you start your D2 visa, contact a lawyer.

Contacts:

Ramos Correia & Associados - Law Firm

📍 www.ramoscorreia.com
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+351 910 427 813

26/08/2026

You got the D2. The hard part is over, right? Not quite.

Too many people treat the visa as the finish line. It's the starting line. What you do *after* approval, how you renew, how you work, how you count the years and decides whether you reach permanent residency and, one day, a Portuguese passport.

Three things every D2 holder should know

→ Your card isn't permanent. The D2 becomes a 2-year residence permit, renewable for 3-year periods and each renewal is a test.

→ Renewal looks at reality, not paperwork. Your business has to genuinely exist and operate: activity, tax and social security all in order.

→ The D2 is built around *your* activity. Outside employment isn't its purpose, keep the business that grounded your visa alive.

And the long game: permanent residency at 5 years, citizenship at 7 years (Portuguese-speaking and EU nationals) or 10 years (others) under the 2026 law.

The visa is the start. Keeping it is the strategy.

25/08/2026

After the D2: a 2-year permit renewable for 3, renewed on a business that genuinely operates. It’s built around your own activity, not outside jobs.

Permanent residency at 5 years; citizenship at 7 or 10. Know your rights.

22/08/2026

Uma marca pessoal forte não é a versão de ti que os outros querem ver. É a versão mais verdadeira de quem já és.
Quando começamos a construir marca, há uma tentação silenciosa: mostrar o que dá likes em vez de mostrar o que somos. Copiar o tom de quem funciona. Vestir uma personagem que atrai hoje e que, amanhã, já não conseguimos sustentar. É por aí que muita gente se perde. Cresce em alcance e afasta-se de si própria.
Neste episódio do 100 Cláusulas, eu e o Nuno falamos com Augusto Pinheirinho sobre o primeiro passo verdadeiramente honesto: construir sobre quem tu és, não sobre quem achas que devias parecer.
Porque autoridade a sério não é imitar. É ter algo que só tu consegues dizer daquela maneira. A personagem cansa. A verdade escala.
Não é deixares de cuidar da imagem. É perceber que uma imagem que não assenta em ti tem prazo de validade. E que a coerência, mantida ao longo dos anos, é o que constrói confiança de verdade.
O Novo episódio do 100 Cláusulas, com Augusto Pinheirinho já está no ar. Já foste ver?

21/08/2026

Encontrou um parceiro estratégico? Não recorra a contratos genéricos.

Um modelo da internet pode parecer prático. É rápido, é grátis e tira-lhe um problema da frente. Mas há uma verdade incómoda: um contrato genérico nunca é solução.

Foi escrito para ninguém em concreto. Não conhece o seu negócio, não sabe o que está em jogo nem o que tem de proteger. Serve para todos e, por isso, não serve para si.

A parceria nasce no melhor momento. O contrato existe para o pior. E é quando algo corre mal que se descobre tudo o que ficou por escrever: quem decide o quê, a quem pertence o que criaram juntos, o que acontece no dia em que deixam de se entender.

Um contrato à medida não desconfia do parceiro. Blinda o que ambos construíram.

Não é falta de confiança. É proteger o que vale a pena.

Antes de assinar qualquer parceria, procure um advogado e perceba o que está realmente em jogo.

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19/08/2026

Recolhe dados todos os dias. Mas sabe se está dentro da lei?

Site, redes e formulários deixam um rasto público e rastreável. O RGPD não distingue o tamanho do negócio: aplica-se a todos.

A diferença está na ordem. A Prevenção protege. A coima penaliza.

Antes da coima, faça o diagnóstico. Procure um advogado.

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18/08/2026

O sócio que nunca viu o post pode acabar a responder por ele.

Um passatempo nas redes sociais parece o gesto de marketing mais inofensivo do mundo.

“Gosta, comenta e partilha. Sorteamos sexta-feira.”

O problema é que, à luz da lei portuguesa, um prémio atribuído à sorte é tratado como uma modalidade afim do jogo de fortuna ou azar. E essas exigem autorização prévia do Estado.

Sem autorização, sem regulamento e sem cumprir o RGPD nos dados que recolhe, a empresa f**a exposta a coimas que podem chegar a 25.000€. A responsabilidade não f**a na equipa de marketing: responde a empresa e responde quem a administra.

A boa notícia? Não precisa de deixar de fazer passatempos. Precisa de os fazer com estrutura. Muitas vezes basta trocar o fator sorte por mérito (a melhor frase, a melhor foto, a decisão de um júri) para mudar todo o enquadramento.

Antes do próximo passatempo, procure um advogado. Proteja a marca, o negócio e quem o construiu.

14/08/2026

Quando há um acidente, muita gente pensa só na reparação do carro.

Mas a lei permite reclamar muito mais, dos tratamentos à perda de rendimento, das sequelas aos danos morais.

Saber isto é o primeiro passo para uma reparação justa.

Para perceber o que se aplica ao seu caso, procure um advogado.

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