NOVA School of Law

11/07/2025

🌅 Setembro já não está assim tão longe...

E com ele, volta o Sunset da NOVA School of Law — o momento que marca o início de mais um ano letivo, como gostamos: com música, amigos/as e boas vibrações.

🗓 18 de setembro
🕕 18h00
📍 Jardim do Campus de Campolide

Prepara-te para o reencontro. Contamos contigo! ☺️

08/07/2025

We announce the opening of our call for applications for the fourth edition of the Fulbright Award in Law and Sustainability | NOVA School of Law, under the Fulbright Program, an academic exchange program of great international prestige, its recognition achieved through the excellence of individual participants and institutional partners.

This award is aimed at US professors and researchers who wish to spend one academic semester (four months) at NOVA School of Law, carrying out teaching and research activities within the area of Law and Sustainability.

Applications are accepted up until 15 September 2025.

All information available at: https://bit.ly/40EGyhn

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Anunciamos a abertura da quarta edição do concurso Bolsa Fulbright em Direito e Sustentabilidade | NOVA School of Law, no âmbito do Fulbright U.S. Scholar Program, um programa de intercâmbio académico de grande prestígio internacional, reconhecimento conseguido pela excelência dos/as participantes individuais e das parcerias institucionais.

Esta bolsa é dirigida a Professores/as e Investigadore/as norte-americano/as que pretendam passar um semestre letivo (quatro meses) a ensinar e investigar na NOVA School of Law em áreas temáticas relacionadas com o cruzamento entre o Direito e a Sustentabilidade.

Candidaturas até 15 de setembro 2025.

Toda as informações disponíveis em: https://bit.ly/4nBZbwr

Fulbright Portugal

04/07/2025

Nos dias 27 e 30 de junho, a Universidade NOVA de Lisboa atribuiu o título de Doutor/a Honoris Causa a duas personalidades cuja carreira é exemplo de excelência académica, compromisso com a justiça e a construção de uma sociedade mais justa: a Professora Maria Damanaki e o Professor José de Sousa e Brito.

Estas distinções, propostas pela NOVA School of Law, representam o reconhecimento de trajetórias que inspiram e que refletem os valores fundamentais da nossa Escola.

A Professora Maria Damanaki, antiga Comissária Europeia para os Assuntos Marítimos e das Pescas e atual docente convidada da NOVA School of Law, onde leciona a unidade curricular Ocean Policies, tem sido uma voz ativa na defesa do ambiente e na promoção do desenvolvimento sustentável, contribuindo decisivamente para a proteção dos oceanos e a criação de milhares de empregos nesse setor.

O Professor José de Sousa e Brito, com quase meio século de dedicação ao ensino jurídico e à Filosofia do Direito, e uma profunda ligação à nossa Faculdade, onde lecionou e colaborou durante mais de duas décadas, é uma referência incontornável na academia portuguesa, reconhecido pela sua persistência, generosidade e pela influência que teve na formação de várias gerações.

Saiba mais no nosso site, em https://novalaw.unl.pt/nova-atribui-doutoramentos-honoris-causa-a-maria-damanaki-e-jose-de-sousa-e-brito/

📷 Créditos fotos: Universidade NOVA de Lisboa

02/07/2025

🔔 Lembramos que estamos em contagem decrescente para a 3.ª edição da Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na Era dos ODS, que decorrerá nos próximos dias 10 e 11 de julho de 2024.

Este ano, o debate centra-se no papel dos seguros na concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com especial enfoque no ODS 1 – Erradicar a pobreza.

📅 10 de julho | 8h30 | Anfiteatro B, NOVA School of Law
📅 11 de julho | 9h00 | Auditório da ASF – Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

O evento reunirá académicos, profissionais do setor, representantes de ONGs, entidades públicas e organizações da economia social e solidária, num diálogo interdisciplinar em torno da promoção de políticas públicas sustentáveis.

Mais informações, programa completo e inscrições: https://bit.ly/45lpmRa

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🔔 Just a quick reminder that the third edition of the International Conference of the Jean Monnet Module on European Union Insurance Law: Challenges in the Age of SDGs is fast approaching, taking place on 10 and 11 July 2024.

This year's conference will explore the role of insurance in achieving the Sustainable Development Goals, with a particular focus on SDG 1: Eradicating Poverty.

📅 10 July, 8:30 am, Amphitheatre B NOVA School of Law
📅 11 July, 9:00 am, Auditorium of the ASF – Portuguese Insurance and Pension Funds Authority

The conference will bring together scholars, practitioners, NGOs, public institutions and organisations from the social and cooperative sectors to engage in interdisciplinary dialogue on sustainable public policy.

Full programme, details and registration: https://bit.ly/45pnyGT

3.ª Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na era dos ODS 10 e 11 de julho de 2025 | NOVA School of Law O principal objetivo desta conferência anual é criar um fórum onde académicos, profissionais, organizações não-governament...

02/07/2025

𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐨𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐕𝐢𝐫𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬 | 𝟕 𝐝𝐞 𝐣𝐮𝐥𝐡𝐨

O 𝐖𝐡𝐚𝐭𝐍𝐞𝐱𝐭.𝐋𝐚𝐰, centro de investigação desenvolvido em parceria entre a NOVA School of Law e a VdA – Vieira de Almeida, organiza o evento "𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐧𝐨𝐬 𝐌𝐮𝐧𝐝𝐨𝐬 𝐕𝐢𝐫𝐭𝐮𝐚𝐢𝐬", que terá lugar no próximo dia 7 de julho, das 9h00 às 12h00, no escritório da VdA, em Lisboa.

Ao longo da manhã, especialistas de diferentes áreas vão refletir sobre os desafios e oportunidades que se colocam a Portugal na construção e regulação dos mundos virtuais.

Entre os/as participantes confirmados/as estão: Tiago Bessa e Iakovina Kindylidi (VdA), Luis Bravo Martins (DG Connect e XRSI Europe), Alexandre Piedade (Siemens), Bruno Figueiredo (NTT DATA), Maria Vilar (Euromersive), Pedro Gouveia (Fundação Champalimaud) e Augusto Fragoso (ANACOM).

A NOVA School of Law estará representada pela nossa doutoranda Daniela Antão, bolseira do Whatnext.Law.

📌 Solicita-se inscrição prévia até ao dia 6 de julho, através do link:
https://ecommunication.vda.pt/26/1327/landing-pages/rsvp-vda---whatnext.law---portugal-nos-mundos-virtuais.asp

📍 Local: VdA, Rua Dom Luís I, 28 (Lisboa)
🗓 Data: 7 de julho
⏰ Horário: 9h00 – 12h00

🔗 Mais informações sobre o evento:
https://whatnext.law/whatnext-law-portugal-nos-mundos-virtuais/

01/07/2025

Os exames nacionais terminaram.

O mais difícil já passou — e o melhor está prestes a começar.

Enquanto esperas pelos resultados, revê ou descobre como foi o nosso Open Day | Licenciatura 2025.

Porque o teu futuro começa agora.

Mais informações sobre a Licenciatura em Direito e o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior no nosso website, em https://bit.ly/478BK5N

𝐀𝐩𝐫𝐞𝐧𝐝𝐞 | 𝐌𝐮𝐝𝐚



https://youtu.be/DakNQVAzUtE

No passado dia 16 de maio, recebemos os/as futuros/as estudantes que quiseram descobrir o que significa ser e estudar na NOVA School of Law.No Open Day da Li...

30/06/2025

Se ambiciona uma carreira académica ou de investigação com impacto internacional e ainda não se juntou à NOVA School of Law, continuam abertas as candidaturas ao Doutoramento em Direito – um programa fortemente internacional e multidisciplinar, que oferece bases sólidas para o desenvolvimento da investigação.

Mais informações e candidaturas em https://bit.ly/42VWzPQ

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If you aspire to an academic or research career with an international impact and you have not yet joined the NOVA School of Law, you can still apply for the PhD in Law - an international and multidisciplinary programme, which offers a solid basis for the development of research.

Further information and application details can be found at: https://bit.ly/44wwAjp

27/06/2025

𝐀𝐬 𝐜𝐫𝐢𝐚𝐧𝐜̧𝐚𝐬 𝐭𝐞̂𝐦 𝐝𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐚 𝐬𝐞𝐫 𝐨𝐮𝐯𝐢𝐝𝐚𝐬 — 𝐞, 𝐚𝐠𝐨𝐫𝐚, 𝐭𝐚𝐦𝐛𝐞́𝐦 𝐚 𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐫 𝐚𝐭𝐢𝐯𝐚𝐦𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐧𝐚 𝐢𝐧𝐯𝐞𝐬𝐭𝐢𝐠𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐪𝐮𝐞 𝐚𝐬 𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐞.

Foi com este compromisso que lançámos o NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights, o mais recente centro da NOVA School of Law, num evento que contou com especialistas, famílias e, sobretudo, com as próprias crianças como mestres de cerimónia.

Este Centro tem uma perspetiva jurídica do Direito e dos Direitos das Crianças, mas também multidisciplinar, de interesse público e com uma particularidade que o torna único: um Conselho Consultivo de Crianças e Jovens, com idades entre os 6 e os 16 anos, que acompanhará e contribuirá diretamente para os projetos de investigação.

Porque ouvir as crianças não é apenas um direito, mas também uma prática científica e ética. E porque os direitos das crianças constroem-se com elas: com a sua presença, a sua expressão e a sua participação.

Um agradecimento especial:

- À Maria Papoila por nos ter ajudado a criar um espaço acolhedor para os mais pequenos, com tapetes, almofadas e tudo o que é preciso para que se sintam parte integrante;

- À Caminhos da Infância, pelo material didático;

- E à Assembleia da República, pela oferta da coleção de livros sobre cidadania aos/às mestres de cerimónia.

Mais informações sobre o Centro: https://novalaw.unl.pt/nova-centre-for-child-law-and-childrens-rights/

25/06/2025

Save the Date | 🗓 15 de setembro a 4 de novembro de 2025

Em setembro, realiza-se a Pós-Graduação sobre a participação e audição da criança nos processos judiciais, destinada a profissionais das áreas do Direito, Psicologia e Serviço Social. 🧒 ⚖️

Inscreva-se e aproveite o desconto Early Bird!

👉 Saiba mais no nosso webiste, em https://bit.ly/4k65xBn

Construímos consigo o futuro do Direito.

25/06/2025

A NOVA School of Law assinou um protocolo de cooperação com o 𝐌𝐞𝐝𝐢𝐚𝐝𝐨𝐫 𝐝𝐨 𝐂𝐫𝐞́𝐝𝐢𝐭𝐨 para promover ações conjuntas de literacia financeira, partilhar conhecimentos técnicos e regulamentares e aproximar a academia da prática na mediação de crédito.

O acordo conta com o envolvimento do 𝐍𝐎𝐕𝐀 𝐅𝐢𝐧𝐚𝐧𝐜𝐢𝐚𝐥 𝐌𝐚𝐫𝐤𝐞𝐭𝐬 𝐊𝐧𝐨𝐰𝐥𝐞𝐝𝐠𝐞 𝐂𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞, parceiro académico central desta colaboração, e abrange a participação do Mediador do Crédito em iniciativas de esclarecimento organizadas pela Faculdade, a possibilidade de acolher estudantes de Direito em estágios curriculares e a colaboração no desenvolvimento de investigação aplicada e na produção de boas práticas nos mercados financeiros e na proteção das pessoas consumidoras.

Esta parceria estratégica surge num contexto em que os desafios do crédito exigem soluções sólidas, sustentadas por uma investigação e reflexão crítica, reforçando o compromisso da NOVA School of Law com a responsabilidade social, a inovação e a empregabilidade.

24/06/2025

🚨 Candidaturas terminam AMANHÃ, dia 25 de junho!

Ainda não se juntou à NOVA School of Law para aprofundar o seu conhecimento jurídico? Este é o momento para o fazer.

📚 Mestrados disponíveis:

Direito Aplicado à Tecnologia (Law & Tech)
Direito Público da Regulação
Direito Social e da Inovação
Direito e Segurança
Direito e Mercados Financeiros

Estão também abertas candidaturas para estudantes internacionais que queiram ingressar na Licenciatura em Direito da NOVA School of Law.

Não perca esta oportunidade. Candidate-se já no nosso website:

Mestrados: https://bit.ly/3OpK8G6
Licenciatura: https://bit.ly/3w0MEwf

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🚨 Applications close TOMORROW, 25 June!

Have you not yet joined NOVA School of Law to deepen your legal knowledge? Now is the time.

📚 Master's degrees available:

Master’s in Law Applied to Technology (Law & Tech)
Master's in Law – Specialization in Public Regulatory Law
Master's in Law – Specialization in Social Law and Innovation
Master's in Law and Security
Master's in Law and Financial Markets

Applications are also open for international students who wish to enrol in the Bachelor's in Law at NOVA School of Law.

Don't miss this opportunity! Apply now on our website:

Master’s: https://bit.ly/42qOeDB
Bachelor’s (International): https://bit.ly/3JAkXOJ

23/06/2025

O Professor Jorge Morais Carvalho foi eleito Vice-Presidente do Conselho Científico da NOVA School of Law, órgão presidido desde 2021 pela Professora Mariana França Gouveia, que se mantém na liderança.

Com um percurso académico de excelência, Jorge Morais Carvalho é Professor Associado com Agregação e Subdiretor da NOVA School of Law, responsável pelo pelouro do Ensino, cargo que exercerá até ao final do próximo mês de julho. Coordena a Licenciatura em Direito, dirige o NOVA Consumer Lab e é investigador do CEDIS - Centro de Investigação da NOVA School of Law. A sua obra científica conta com cerca de 150 publicações e uma intensa atividade nacional e internacional.

Mariana França Gouveia, Professora Catedrática, tem conciliado a gestão académica com a docência, a investigação e a prática jurídica. Entre setembro de 2018 e outubro de 2022 foi Diretora da NOVA School of Law. Fundadora e diretora do NOVA Dispute Resolution Forum, destaca-se nas áreas do Direito Processual Civil e da Resolução Alternativa de Litígios, mantendo uma carreira ativa como advogada e árbitra.

Esta nomeação reafirma o compromisso da NOVA School of Law com a excelência científica e académica e com a valorização da sua comunidade docente.

Os nossos parabéns ao Professor Jorge Morais Carvalho e um agradecimento à Professora Mariana França Gouveia pela continuidade no seu papel de liderança.

Saiba mais em https://novalaw.unl.pt/professora-mariana-franca-gouveia-e-professor-jorge-morais-carvalho-na-direcao-do-conselho-cientifico-da-nova-school-of-law/