Lyz Ricart Advogados e Consultores

01/04/2022

Com a melhora nos números da pandemia, algumas nações reabriram suas fronteiras.

Mas o turista proveniente do Brasil teve sua entrada vetada em grande parte dos países do mundo devido à alta incidência do coronavírus, à vacinação lenta contra a covid-19 e à circulação de novas variantes.

Mas a boa notícia é que alguns países da Europa já reabriram suas fronteiras para turistas vindos do Brasil que estão ou não totalmente vacinados, mesmo que eles não possuam passaporte europeu, visto ou autorização de residência de algum país da União Europeia (UE) ou do Espaço Schengen.

Encontre a reportagem completa em lyzricart.com/blog - link na bio

31/03/2022

Se o seu bebê nasceu em Portugal e tem menos de 1 ano, você poderá solicitar o primeiro Cartão do Cdadão online, através da portal do governo https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento (link na bio), um serviço que é bastante cômodo, porque você pode solicitar sem sair de casa!

Os portugueses que vivem no estrangeiro podem ainda pedir online a atribuição da nacionalidade portugesa para os seus filhos menores de um ano de idade.

Se deseja saber mais informações, contacte-nos por mensagem ou pelas seguintes vias:
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CAP: 00186 - Roma
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31/03/2022

O pedido online de registo de nascimento e de nacionalidade apenas pode ser feito para filhos de mãe ou pai portugueses, sejam ou não casados, mediante autenticação com a Chave Móvel Digital ou com o Cartão de Cidadão.

Se necessitar de informações sobre Nacionalidade, Cidadania, Vistos, Autorizações de Residência, ou Documentos por favor contacte-nos!

O pedido online de registo de nascimento e de nacionalidade apenas pode ser feito para filhos de mãe ou pai portugueses, sejam ou não casados, mediante auten...

29/03/2022

Indústria petroquímica de Portugal abre vagas de emprego com preenchimento imediato para brasileiros. As oportunidades são de nível médio, técnico e superior, sem limite de idade.

Portugal tem vagas de emprego para brasileiros; saiba como se candidatar

O sonho de morar na Europa pode estar ainda mais próximo de ser realizado, pois, o Grupo OPorto Forte tem vagas de emprego para os brasileiros em diversos níveis de escolaridade.

Vagas de emprego em Portugal
Confira abaixo as oportunidades de trabalho, lembrando que as vagas são para contratação imediata, isso significa que logo elas serão retiradas:

📌Controle de Qualidade;
📌Controle de Qualidade de Tubulação;
📌Encarregado;
📌Gerente de Projetos;
📌Líder de Equipe;
📌Preparador de Estruturas de Aço;
📌Preparador de Tubulação;
📌Segurança de qualidade / Controle de qualidade;
📌Supervisor;
📌Técnico de Produção e Planejamento.

Para preencher essas oportunidades é necessário ter no mínimo 3 anos de atuação na função; capacidade de trabalho e organização; disponibilidade imediata. Além disso tudo, o candidato precisa residir no Rio de Janeiro ou arredores, isso porque o recrutamento vai acontecer lá.

Para se candidatar basta enviar um e-mail com o título da vaga de emprego para o e-mail [email protected],

Fontes:

https://fdr.com.br/2022/03/28/portugal-tem-vagas-de-emprego-para-brasileiros-saiba-como-se-candidatar/

https://themosvagas.com.br/noticias/grupo-oporto-forte-seleciona-brasileiros-para-trabalho-em-portugal-necessario-residir-no-rio-de-janeiro/

22/03/2022

Uma boa notícia! Algumas das alterações ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa previstas no Decreto-Lei n.º 26/2022, publicado no dia 18 de março, em Diário da República.
Consulte o Decreto-Lei n.º 26/2022, de 18 de março, em https://dre.pt/dre/detalhe/decreto-lei/26-2022-180657814

22/03/2022

Os donos da Gestão Capital, que têm também nacionalidade portuguesa, detalham o projeto de criação do Gaia Infinity Hub, que pretendem começar a construir no próximo ano nos 21 hectares adquiridos no norte de Portugal.

Ocupando 25 hectares de terreno, entre os quais os terrenos ocupados pelo parque de campismo da Madalena. Um 'hub', com um custo de projeto de 700 milhões de euros. que poderá contar com a presença de oito mil alunos e 1.500 professores no máximo da sua capacidade e que pode gerar a criação de 15 mil empregos diretos.

A Google será uma das empresas que contará com instalações neste centro tecnológico e académico que contará com a colaboração das universidades do Porto e de Aveiro. Também a SAMSUNG ali irá ter um pólo.

Portugal continua sendo uma grande aposta para os brasileiros, tanto para quem procura uma nova vida para mais segurança e qualidade de vida, quanto para quem quer empreender ou investir num país europeu.

20/03/2022

O envio dos documentos para o processo de obtenção da nacionalidade portuguesa passará a ser disponibilizado de maneira digital, e não somente em papel, a partir do dia 15 de abril. O acompanhamento de toda a tramitação também será disponibilizado de maneira online. A mudança faz parte das alterações realizadas pelo Governo de Portugal no procedimento de reconhecimento da cidadania e foi publicada, nesta sexta-feira (18), em Diário da República (DRE).

No caso de advogados e solicitadores (profissionais liberais responsáveis por oferecer consultoria jurídica), todo o processo deverá ser feito obrigatoriamente por via eletrônica. Ainda segundo a publicação, todas as notificações de retorno a essas aplicações também serão enviadas de maneira online. Já para as pessoas que realizarem o procedimento sem auxílio de um profissional, o envio digital é opcional.

O governo também orienta que as comunicações entre os órgãos envolvidos, como os cartórios, também passem a ser feitas, “sempre que possível”, por via eletrônica. Atualmente, o recurso de cartas ainda é utilizado no país para uma série de atividades, entre elas, os processos de nacionalidade. Segundo nota das autoridades, a digitalização dos procedimentos “melhora e torna mais ágil o processo de aquisição da nacionalidade portuguesa”.

Fonte: Diário da República Portuguesa e Agora Europa News

09/03/2022

Apostila de Haia: o que é, como fazer e quanto custa

A Apostila de Haia (ou a Apostila de Convenção de Haia), nada mais é do que um selo ou carimbo emitido pelas autoridades competentes. O selo é colocado no documento como forma de certificar sua autenticidade pelo órgão do qual foi expedido para que assim seja válido nos países que fazem parte desta convenção, celebrada em 5 de outubro de 1961.

Desde 2015 o Brasil faz parte da lista dos mais de 100 países, sendo bastante útil para os brasileiros que pretendem viver fora do país de origem.

Este certificado visa simplificar e autenticar a legalização de documentos brasileiros no exterior, obtendo reconhecimento mútuo entre os países que fazem parte deste tratado.

A emissão tem uma pequena taxa associada, pelo que poderá ser isenta caso o indivíduo comprove insuficiencia económica.

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28/02/2022

Estes documentos são aceites pela administração pública para todos os efeitos legais, de acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 23-A/2022, de 18 de fevereiro.

Fonte: SEF

23/02/2022

Durante o ano de 2021, nove em cada 10 passageiros barrados pela imigração em Portugal eram brasileiros. O número consta no relatório divulgado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) nesta terça-feira (22). Das 1.035 pessoas que tiveram a entrada recusada no território luso, cerca de 910 eram de nacionalidade brasileira.

Conforme informações repassadas pelo órgão ao Agora Europa, os principais motivos de proibição de entrada foram a falta de um visto adequado para o ingresso no país e da documentação justificando a finalidade da viagem. Pelas regras do Espaço Schengen, brasileiros não precisam de visto, mas devem, obrigatoriamente, cumprir algumas regras, como apresentar um comprovante de estadia ou carta convite, além de recursos financeiros para o período de turismo e ter uma passagem de volta.

Todos os passageiros passam por fiscalização pelo SEF, que realiza uma espécie de entrevista com o viajante que pretende ingressar no país. Cabe ao profissional autorizar ou não a entrada no território, mediante apresentação da documentação exigida pelas autoridades portuguesas. O visto de turista tem validade de 90 dias e pode ser estendido através do serviço de imigração em Portugal.

O mesmo relatório aponta que 959 cidadãos, a maioria brasileiros, ficou detida no Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporário (EECIT) do Aeroporto de Lisboa. A média de tempo de permanência no local foi de a um a dois dias, segundo o documento. O SEF pontua que “sempre que possível, o cidadão reembarca no próprio dia da recusa”.

Evite transtornos e prejuízos na hora de mudar de país. Consulte um especialista em direitos de imigração e descubra como entrar em Portugal com visto de residência.

19/02/2022

População estrangeira residente em Portugal aumenta pelo 6.º ano consecutivo
Segundo o SEF, as nacionalidades mais representativas são as oriundas do Brasil, Reino Unido, Cabo Verde, Índia e Itália.

Apopulação estrangeira residente em Portugal aumentou em 2021 pelo sexto ano consecutivo, totalizando 714.123 cidadãos, revelam dados provisórios do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

Dados do SEF enviados à agência Lusa indicam que 714.123 cidadãos estrangeiros residiam no país no final do ano passado, mais 7,8% do que em 2020, quando viviam 662.095.

Em comparação com anos anteriores, o aumento da população estrangeira a residir em Portugal verifica-se desde 2016, altura em que viviam no país 397.731 pessoas, tendo quase que duplicado em 2021.

Fonte: DN

19/02/2022

Brasileiros são a 2ª nacionalidade com mais vistos de trabalho na Irlanda
Mais uma vez os vistos de trabalho (work permit) emitidos para imigrantes na Irlanda teve um número alto, mesmo durante um ano cheio de restições por conta da pandemia da Covid-19 no mundo e no país. Foram 16.275 aplicações aprovadas em 2021, entre novas e renovações. Entre as nacionalidades que mais receberam visto de trabalho no ano passado, os brasileiros seguem em segundo lugar, perdendo só para indianos.

Entre as áreas que mais forneceram visto de trabalho a estrangeiros em 2021 estão saúde, alimentação e tecnologia. Multinacionais tiveram destaque como por exemplo Facebook Ireland Limited, Accenture Limited, Google Ireland Limited, entre outras.

Funcionários de saúde conseguiram muitos vistos de trabalho em hospitais irlandeses como Adelaide & Meath Hospital Inc The National Children’s Hospital, Beaumont Hospital, Cavan General Hospital, Galway University Hospital, Mayo University Hospital, entre outros.

A lista com todas as empresas, nacionalidades e condados onde há maior número de vistos de trabalho emitidos pode ser vista no site Department of Enterprise, Trade and Employment.

Lembrando que os vistos de trabalho são permitidos para quem possui as “critical skills”, uma lista de habilidades em demanda na Irlanda, que é atualizada todos os anos, além do “General Employment Permit”.

🍀