01/09/2026
⚖️ ASSINOU UM CONTRATO. MAS A OUTRA PARTE NÃO CUMPRIU?
Um contrato não é apenas um documento assinado. É um compromisso que estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.
Quando uma das partes não cumpre o que foi acordado, podem existir consequências jurídicas.
📌 Um exemplo prático:
Imagine que contrata uma empresa para realizar uma obra, paga parte do valor antecipadamente e f**a acordado um prazo para a conclusão.
O prazo termina, a obra não é concluída e a empresa deixa de responder às suas mensagens.
❌ Tem de aceitar o prejuízo?
Não necessariamente.
Dependendo das circunstâncias, poderá ser possível exigir o cumprimento do contrato, proceder à sua resolução e, em determinados casos, reclamar uma indemnização pelos prejuízos sofridos.
📄 O contrato, comprovativos de pagamento, mensagens, emails e outros documentos podem ser fundamentais para proteger os seus direitos.
⚠️ Cada situação é diferente e deve ser analisada individualmente.
Está a enfrentar um problema relacionado com um contrato que não foi cumprido?
👉 Não deixe a situação agravar-se. Procure aconselhamento jurídico e saiba quais são as opções disponíveis para o seu caso.
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Ribeiro Evangelista – Advocacia
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