PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL

19/05/2023

O Novo Contexto Regulatório Europeu na Saúde estará em debate na manhã de 1 de junho, com um conjunto de convidados que trazem novas perspetivas e esclarecimentos aos temas em discussão.

No primeiro painel será debatido o tema Investigação e os Novos Regulamentos Europeus: Ensaios Clínicos e Dispositivos Médicos, seguido do segundo painel com a temática Inovação e as Propostas de Regulamento: Espaço Europeu de Dados e Inteligências Artificial.

As inscrições são gratuitas, mas obrigatórias. Confirme a sua presença aqui 👉🏼 https://lnkd.in/dC2hjhD6

22/12/2022

Boas festas a toda a família (equipa, clientes, amigos e parceiros)! 🎄

Happy holidays to the entire family (team, clients, friends and partners)! 🎄

06/12/2022

A Associação Vizinhos de Arroios-Associação de Moradores e a assinaram um protocolo de cooperação, no passado mês de novembro. Esta parceria permitirá acompanhar as grandes causas da associação e estar mais perto dos seus moradores.
David Coelho, Tiago Fiuza, Miguel Miranda em representação da PRA, e Luís Castro, coordenador da Associação Vizinhos de Arroios, na assinatura do protocolo.

30/11/2022

Nelson Bernardo, num artigo para o Vida Económica, fala sobre o incentivo fiscal à valorização salarial referindo a importância desta medida, nomeadamente, por estar diretamente relacionada com a intenção de aumento dos rendimentos dos trabalhadores. 👇🏼

https://pra.pt/orcamento-do-estado-para-2023-beneficios-fiscais-aumento-de-salario-e-desconto-no-irc-das-empresas-e-assim-tao-linear/

21/11/2022

🎙Clélia Brás e David Coelho em conversa com o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Fernando de Almeida Santos, abordam, entre outros temas, o seu mandato, os objetivos futuros da ordem e o setor da construção.



Para ouvir em 👉🏼 https://pra.pt/podcast-pra-ordem-dos-engenheiros/

18/11/2022

Gonçalo Gil Barreiros lecionou o módulo "Arbitragem necessária para a fixação de tarifas das entidades de gestão coletiva" no II Curso de Direito Procedimental e Processual da Propriedade Intelectual organizado pela ICC Portugal.

16/11/2022

Nuno Oliveira Santos, num artigo para o Vida Económica, esclarece quais os gastos incorridos e suportados pelas empresas que poderão ser desconsiderados fiscalmente.



https://pra.pt/as-despesas-das-empresas-que-podem-nao-ser-consideradas-custos-fiscais-no-apuramento-de-irc/

16/11/2022

Madalena Mourão chama a atenção para a especificidade do regime de horário flexível para trabalhadores com responsabilidades familiares prestarem o seu trabalho neste regime.


https://pra.pt/trabalhadores-com-responsabilidades-familiares/

08/11/2022

Joana de Sá e Nuno Oliveira Santos esclarecem a proposta para criação de um regime de incentivo fiscal à valorização salarial dos trabalhadores. (Parte I)

04/11/2022

Pedro Raposo integra a lista da IBERIAN LAWYER como um dos 20 advogados mais relevantes em Portugal, em 2022.

A Iberian Lawyer usou 4 categorias para selecionar os 20 advogados que integram a lista de 2022, sendo elas , , e . Pedro Raposo destaca-se em Leadership, Popularity e Career.

PRA Notícias Pedro Raposo no top 20 dos a.... Novembro 4, 2022 Pedro Raposo no top 20 dos advogados de Portugal 2022 Pedro Raposo integra a lista da Iberian Lawyer como um dos 20 advogados mais relevantes em Portugal, em 2022. A Iberian Lawyer usou 4 categorias para selecionar os 20 advogados que i...

02/11/2022

Bruno Sousa Gavaia será orador na Conferência “Arrendamento Urbano – Senda Contratual e Vicissitudes”, organizada pela Delegação de Ovar da Ordem dos Advogados, dia 3 de novembro às 18:00h, na Casa Museu Júlio Dinis, em Ovar.

A entrada é gratuita, mas sujeita a inscrição prévia.
Saiba mais em: Delegação de Ovar | [email protected]

02/11/2022

Luís Gonçalves Lira explica sobre a diretiva do parlamento relativa aos salários mínimos, e do regime para a adequação dos mesmos na União Europeia.

PRA Notícias Diretiva relativa a salários.... Luís Gonçalves Lira Associado Sénior | Laboral Outubro 31, 2022 Diretiva relativa a salários mínimos adequados na UE Luís Gonçalves Lira explica sobre a diretiva do parlamento relativa aos salários mínimos, e do regime para a adequação dos m...

02/11/2022

Luís Gonçalves Lira será orador no Curso de Práticas Laborais, realizada pela ELSA UMinho, no dia 7 de Novembro, na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Este curso tem como objetivo preparar os estudantes de direito e jovens juristas para a área laboral, procurando complementar a formação prevista no plano de estudos.

28/10/2022

📢A PRA integra, orgulhosamente, a lista de finalistas dos IBERIAN LAWYER Labour Awards Portugal 2022, enquanto escritório, em 11 áreas e com 12 nomeações individuais para Joana de Sá e Joana Cadete Pires.
Parabéns a toda a equipa de .

27/10/2022

Gonçalo Gil Barreiros é um dos correspondentes, em Portugal, no The 2022 WJP Rule of Law Index.

O World Justice Project (WJP) é uma organização independente e multidisciplinar que trabalha para criar conhecimento, consciencializar e estimular ações para avançar e medir o Estado de Direito em todo o mundo.

Gonçalo Gil Barreiros é um dos correspondentes e contribuintes, em Portugal, no The 2022 WJP Rule of Law Index.

26/10/2022

Lin Man, responsável da China Desk, será entrevistada no What's Up in China Summit, amanhã dia 27 de Outubro.

A ORIENTATE - Isabel Figueiredo Paula, em parceria com a PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL, lança o seu Primeiro Summit 100% Online, de forma a estabelecer relações de negócios apoiadas na comunicação intercultural consciente e eficaz.

Poderá saber mais e inscrever-se aqui: https://lnkd.in/dCBabDSH

21/10/2022

Bruno Sousa Gavaia esclarece o coeficiente de atualização das , conforme decorre na Lei datada de 21 de Outubro.

PRA Notícias Coeficiente Extraordinário d.... Bruno Sousa Gavaia Associado Sénior | Responsável Imobiliário PRA Porto Outubro 21, 2022 Coeficiente Extraordinário de Atualização de Rendas para 2023 Tal como resulta do disposto no artigo 24.º da Lei 6/2006, de 27 de Fevereiro – na sua reda....

20/10/2022

Pedro Sá, juntamente com Maria Helena Almeida, Head of Sustainability na Sonae Capital, participaram no painel “Igualdade de género nos escritórios de advogados ainda é uma miragem?” na ADVOCATUS Summit Porto 2022, onde debateram este tema tão pertinente, que a todos e a todas diz respeito.

PRA Sem categoria Igualdade de género nos escr.... Outubro 20, 2022 Igualdade de género nos escritórios de advogados ainda é uma miragem? Pedro Sá, juntamente com Maria Helena Almeida, Head of Sustainability na Sonae Capital, participaram no painel “Igualdade de género nos escritórios de ad...

19/10/2022

Miguel Miranda and Efigénia Marabuto Tavares, in an article on the sector in Portugal, provide insights on the basis for a claim, challenging a claim at an early stage, witness and expert evidence and more. Read their chapter for more expert commentary on the legal issues around Litigation.

PRA News Chambers: Antitrust Litigati.... Miguel Miranda Partner | National Head of Commercial, Contracts and competition Efigénia Marabuto Tavares Senior Associate | Commercial, Contracts and Competition October 18, 2022 Chambers: Antitrust Litigation 2022 PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados ...

18/10/2022

We would like to congratulate Portugal – Hong Kong Chamber of Commerce and Industry on it's 3rd anniversary.

Lin Man had the pleasure to attend the event.

The special occasion was honored with the prestigious presence of Ambassador Paulo Jorge Nascimento, who will take on the role at the Embassy of Portugal in Beijing, Ambassador António Martins da Cruz, also former Portuguese Minister of Foreign Affairs, and Professor Andrew Harrison, Visiting Professor at Nova School of Business and Economics.

18/10/2022

Marcos Barbosa Amado, num artigo para o Vida Económica, explica as medidas legislativas que pretendem assegurar o direito à , nomeadamente as normas da Lei de Bases da Habitação.

Marcos Barbosa Amado, num artigo para o Vida Económica, explica as medidas legislativas que pretendem assegurar o direito à habitação.

17/10/2022

🎗Daniel Torres Gonçalves participará nesta quarta-feira, dia 19 de Outubro, às 16:00h (horário BR) | 20:00h (horário PT), na Palestra: Outubro Rosa, um alerta: Cancro da mama × Violência de género

Daniel Torres Gonçalves participará dia 19 de Outubro, as 16:00h, na Palestra: Outubro Rosa, um alerta: Cancro da mama × Violência de género.

17/10/2022

Lin Man, responsável da China Desk, será entrevistada no What's Up in China Summit, no dia 27 de Outubro.

A ORIENTATE, em parceria com a PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL, lança o seu Primeiro Summit 100% Online, de forma a estabelecer relações de negócio apoiadas na comunicação intercultural consciente e eficaz.

Poderá saber mais e inscrever-se aqui: https://lnkd.in/dCBabDSH

14/10/2022

Ricardo Campos Amorim, num comentário para o Jornal Económico, explica como as podem servir para adquirir e comprar imóveis.

PRA Notícias Criptoativos passam a estar .... Outubro 14, 2022 Criptoativos passam a estar sujeitos a imposto de selo numa taxa de 4% Ricardo Campos Amorim, num comentário para o Jornal Económico, explica como as criptomoedas podem servir para adquirir e comprar imóveis. Artigo Aqui SUBSCREVA A ...

13/10/2022

Inês Santos, comenta para o Jornal de Negócios, a questão dos e a competitividade existente com os ativos tradicionais.

PRA Notícias Nova tributação deixa cripto.... Outubro 13, 2022 Nova tributação deixa criptoativos mais atrativos do que as ações Inês Santos, comenta para o jornal de Negócios, a questão dos criptoativos e a competitividade existente com os ativos tradicionais. Artigo Aqui SUBSCREVA A NOSS...

13/10/2022

Raquel Moura Tavares, Camila Marques de Queiroz e Ana Cardoso Monteiro foram oradoras no seminário dedicado ao tema: “Legislação aplicada ao trabalhador e à organização dos Serviços de Saúde do Trabalho”.

O seminário esteve inserido no Curso de Especialização em Enfermagem do Trabalho, da Universidade de Aveiro.

12/10/2022

Joana Cadete Pires será oradora no Workshop sobre "Diversidades Invisíveis", promovido pela Culturgest - Fundação CGD em parceria com a Fidelidade Seguros.

Este Workshop pretende sensibilizar sobre a diversidade humana e que esta não se cinge apenas à diferença na aparência.

Exemplos disso são o contexto socioeconómico, geográfico, familiar, estado civil, orientação sexual, identidade de género, fé e religião assim como tantas outras diversidades culturais existentes.

Data: 27 de outubro | 09:00

A participação no Workshop é gratuita, mas com lugares limitados, por favor, inscreva-se em: https://lnkd.in/djepp5gV

11/10/2022

Clélia Brás, numa entrevista para o Expresso, comenta sobre a elevada procura de , a subida de preço das e as exigências dos .

PRA Notícias Rendas: senhorios aproveitam.... Outubro 11, 2022 Rendas: senhorios aproveitam pressão do mercado para impor exigências abusivas Clélia Brás, numa entrevista para o Expresso, comenta sobre a elevada procura de arrendamento, a subida de preço das rendas e as exigências dos senhori...

10/10/2022

Lin Man e Catarina Amélia Carvela explicam as novas modalidades de , contempladas na alteração da Lei dos , que pretendem atrair uma regulada e integrada e mudar a forma como a Administração Pública se relaciona com os imigrantes, garantindo as condições de integração dos mesmos.

07/10/2022

É com orgulho que partilhamos que a PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL foi distinguida ontem, em Madrid, pela Iberian Lawyer, com 2 prémios:

📢TEAM OF THE YEAR INSOLVENCY & RESTRUCTURING

📢TEAM OF THE YEAR INSURANCE

PRA Notícias PRA Law Team of the Year Ins.... Outubro 7, 2022 PRA Law Team of the Year Insolvency & Restructuring | Insurance A PRA foi novamente distinguida pela Iberian Lawyer, desta feita as equipas de Insolvency & Restructuring e Insurance foram reconhecidas como: Team of the Year Insolvency & ...

07/10/2022

📢Pedro Sá, Sócio e membro do Conselho de Administração da PRA e Maria Helena Almeida, Head of Sustainability da Sonae Capital, irão falar sobre “Igualdade de género nos escritórios de advogados ainda é uma miragem?”

A ADVOCATUS Summit Porto será em formato misto — digital e presencial — e decorrerá dia 11 de outubro, pelas 14h, na Aula Magna da Universidade Portucalense, e entre os dias 17 e 21 de outubro, digitalmente. Por dia, será divulgado um painel.

Inscrições para o evento presencial:

Advocatus Summit regressa à cidade do Porto para a 3.ªedição

06/10/2022

Clélia Brás, Nuno Oliveira Santos, Bruno Sousa Gavaia and Inês Santos explain the NHR tax regime, the two key aspects and requirements and how this impacts the growth of real estate transactions.

PRA News Non-Habitual Resident Person.... Clélia Brás Partner | National Head of Real Estate Nuno Oliveira Santos Senior Associate | National Head of Tax Bruno Sousa Gavaia Senior Associate | Head of Real Estate PRA Porto Inês Santos Senior Associate | Tax October 6, 2022 Non-Habitual Resident Pe...

04/10/2022

Que empresas estão obrigadas a ter?
Quem pode ser denunciante?
Quais as garantias de proteção?
Quais as sanções em caso de incumprimento?

A PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL convida para o Webinar: Regime Geral de Proteção de Denunciantes | Whistleblowing, realizado em parceria com a Whistleblower Software para responder a estas e outras questões.

Data: 13 de outubro | 11:30

A participação no Webinar é gratuita, para aceder basta, por favor, inscrever-se em: https://lnkd.in/dXyNg7tr

30/09/2022

Hugo Monteiro, num artigo para o Vida Económica, fala sobre os riscos e danos e de como afetam significativamente os recursos ́dricos, e explica como o Decreto-Lei pretende prevenir e reparar os danos causados, regularizando as atividades consideras um risco, seja real ou potencial.

Hugo Monteiro fala sobre os riscos e danos ambientais e de como isso afeta significativamente os recursos hídricos.

29/09/2022

🖋Já pensaste em começar a tua história connosco?

A responsável de talentos da PRA - Raposo, Sá Miranda & Associados Sociedade de Advogados, SP, RL, Ana Senra, estará presente hoje na Feira de Emprego FDUL | 11ª Edição Jornadas da Empregabilidade até as 18:00, esclareçam todas as vossas dúvidas sobre os nossos estágios!