Belzuz Advogados Portugal

Belzuz Advogados Portugal Escritório de advocacia -Direito Societário, Comercial, Família, Imobiliário, Processual e Arbitragem, Laboral, Fiscal, Seguros
Lisboa, Porto e Madrid

A Belzuz Abogados – Sociedade Limitada Profissional foi fundada em Madrid, no ano de 1958, pelo Dr. Enrique Belzuz Larruy, tendo por conseguinte uma tradição de mais de 50 anos em assessoria a empresas de diversos sectores económicos de Espanha, Portugal e outros países. As necessidades das empresas, tanto no momento da sua constituição como no seu acompanhamento posterior, constituem o âmbito fun

damental de desenvolvimento do nosso serviço, o que tem permitido ampliar as suas áreas de actuação, tornando-se um escritório multidisciplinar. Temos escritórios própios em Madrid, Lisboa e Porto, mantendo parcerias e compromissos de colaboração não exclusiva com escritórios nacionais e estrangeiros, devido à nossa clara vocação internacional. Desde o ano de 2002, a Belzuz Abogados pertence ao Insuralex (Global Insurance Lawyers Group) grupo internacional de escritórios especialistas em seguros que conta com associados em toda a Europa e que nasce com o objectivo de facilitar as reclamações de seguros como consequência da globalização económica.

30/07/2026

A proteção da parentalidade continua a ser uma das matérias mais sensíveis do Direito do Trabalho português e uma das que gera maior litigiosidade para as empresas. Embora a maioria dos empregadores reconheça que a lei confere uma proteção reforçada às trabalhadoras grávidas, puérperas e lactantes, persiste um desconhecimento significativo quanto ao verdadeiro alcance dessas garantias, em especial no contexto de despedimento.

Veja o artigo:

15/07/2026

A Autoridade Tributária publicou uma nova Informação Vinculativa (Processo n.º 29726, de 24 de junho de 2026), esclarecendo o enquadramento em sede de IVA da cedência da exploração de estabelecimentos de alojamento local. A AT conclui que, quando o proprietário cede a exploração do alojamento local a uma entidade gestora que assume integralmente a atividade perante os hóspedes, a remuneração recebida pelo proprietário não beneficia da taxa reduzida de IVA aplicável ao alojamento, estando sujeita à taxa normal do imposto.
Veja o artigo: https://lnkd.in/e7P86xNG

O recente anúncio governamental, no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), de criação de um...
06/07/2026

O recente anúncio governamental, no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), de criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas e de um seguro obrigatório para riscos catastróficos representa uma das mais relevantes reformas estruturais do setor segurador em Portugal nas últimas décadas.
Esta iniciativa surge num contexto de crescente exposição a fenómenos extremos — sejam eles climáticos ou sísmicos — e de uma reconhecida insuficiência estrutural da cobertura seguradora atualmente existente.

Veja o artigo:

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A crescente integração de sistemas de inteligência artificial (IA) em múltiplos setores da economia — com particular exp...
29/06/2026

A crescente integração de sistemas de inteligência artificial (IA) em múltiplos setores da economia — com particular expressão no setor segurador — coloca desafios significativos ao regime clássico da responsabilidade civil. A autonomia decisória, a opacidade algorítmica e a complexidade técnica destes sistemas exigem uma reponderação dos pressupostos tradicionais da imputação de responsabilidade, em especial no que respeita à culpa, ao nexo de causalidade e à prova.
Veja o artigo:

A crescente integração de sistemas de inteligência artificial (IA) coloca desafios significativos ao regime clássico da responsabilidade civil.

María Luisa Cinca Gutiérrez, Diretor de BELZUZ ADVOGADOS PORTUGAL, participa do   organizado pela Cámara de Comercio His...
19/06/2026

María Luisa Cinca Gutiérrez, Diretor de BELZUZ ADVOGADOS PORTUGAL, participa do organizado pela Cámara de Comercio Hispano Portuguesa realizado em em 16 de maio de 2026.

Veja o artigo completo: :

Luisa Cinca participa en el III Encuentro de Mujeres en Alta Dirección en Iberia organizado por la Cámara de Comercio Hispano Portuguesa.

O recente anúncio governamental, no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), de criação de um...
19/06/2026

O recente anúncio governamental, no âmbito do Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), de criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas e de um seguro obrigatório para riscos catastróficos representa uma das mais relevantes reformas estruturais do setor segurador em Portugal nas últimas décadas.
Esta iniciativa surge num contexto de crescente exposição a fenómenos extremos — sejam eles climáticos ou sísmicos — e de uma reconhecida insuficiência estrutural da cobertura seguradora atualmente existente.

Veja o artigo:

Plano de Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR), de criação de um Fundo de Catástrofes Naturais e Sísmicas e de seguro obrigatório.

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