Belzuz Advogados Portugal

23/12/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/repudio-da-heranca-em-portugal-regime-juridico-justificacao-direito-de-representacao-consentimento-do-conjuge-e-formalizacao-no-estrangeiro/

El repúdio es un acto unilateral, irrevocable y formal que permite renunciar a la herencia del fallecido, conocido como Repúdio Da Herança.

09/12/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/17913/

Foi publicado o coeficiente de atualização das rendas para o ano civil de 2026, nos termos do Aviso n.º 23174/2025/2 do Instituto Nacional de Estatística

11/11/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/ciclo-de-workshops-online-eures-t-np_g-contratacao-deslocacao-e-trabalho-transfronteirico/

Os próximos dias 25, 26 e 27 de novembro a AEP – Associação Empresarial de Portugal em parceria com a Belzuz Advogados, S.L.P. promove um ciclo de três

06/11/2025

https://belzuz.com/pt/flash-news-atualizacao-das-condicoes-minimas-de-trabalho-dos-trabalhadores-administrativos/

Foi publicada a Portaria n.º 321/2025/1, de 29/09 (“Portaria”), que procede à sétima alteração da Portaria n.º 182/2018, de 22/06, atualizando as condições de

30/10/2025

https://belzuz.com/publicacion/as-doacoes-em-vida-e-o-impacto-que-estas-podem-ter-na-partilha-de-bens-apos-a-morte-do-doador/

A doação é um acto jurídico ainda muito utilizado em Portugal para transmitir bens ou valores em vida, seja por motivos afectivos,

22/10/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/o-que-acontece-as-doacoes-realizadas-durante-o-casamento/

Na comunhão de adquiridos (regime supletivo em Portugal), em regra, os bens que lhes advierem depois do casamento por doação, são

22/10/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/trabalhadores-estudantes-definicao-e-direitos/

16/10/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/a-resposta-a-catastrofes-naturais-a-necessidade-de-reducao-da-loss-creep/

O mercado segurador deve encontrar formas de reduzir o impacto das catástrofes naturais para impedir situações de loss creep, isto

14/10/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/horario-de-verao-como-funciona/

No período de verão, muitas empresas flexibilizam temporariamente os tempos de trabalho, reduzindo o horário de trabalho, ou “oferecendo” a tarde de

14/10/2025

https://belzuz.com/pt/publicacion/sucessoes-transnacionais-direitos-escolhas-e-procedimentos/

Atualmente, é cada vez mais comum existirem famílias cujos membros vivem em países diferentes do seu de origem, o que conduz com frequência a situações de