JPG & Associados, Sociedade de Advogados, RL

13/02/2026

📢 O 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨, em parceria com a Associação Comercial do Porto, o Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, a Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto e a Faculdade de Direito da Universidade do Porto organizam as 𝐉𝐨𝐫𝐧𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐂𝐨𝐦𝐞𝐫𝐜𝐢𝐚𝐥.

📌A Conferência Inaugural terá lugar no 𝐒𝐚𝐥𝐚̃𝐨 𝐍𝐨𝐛𝐫𝐞 𝐝𝐨 𝐓𝐫𝐢𝐛𝐮𝐧𝐚𝐥 𝐝𝐚 𝐑𝐞𝐥𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐨 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐨, no próximo dia 12 de Fevereiro, às 17 horas.

👉Acompanhe em direto na 𝐉𝐮𝐬𝐭𝐢𝐜̧𝐚𝐓𝐕!
🌐https://www.justicatv.com/site/directo.php?id=1899

19/03/2024

26/03/2023

Na primeira metade do século XIX ocorreu um dos factos mais importantes da história da advocacia portuguesa: a fundação da Associação dos Advogados de Lisboa, tendo os seus estatutos sido aprovados por portaria de 23 de Março de 1838. Estabelecia o primeiro dos doze artigos estatutários: “...

31/12/2022

Primeiros avisos devem surgir no segundo trimestre
Portugal 2030 sem concursos até março
Os primeiros avisos para a apresentação de candidaturas aos programas do Portugal 2030 só deverão surgir no segundo trimestre de 2023. Ao longo desta década, serão mobilizados 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na sustentabilidade e no território.

19/05/2021

A JPG felicita todos os Advogados que lutam diariamente pela defesa da lei, da justiça, dos direitos, dos deveres e liberdades!

A Ordem dos Advogados felicita todos os Advogados neste dia pelo seu papel na defesa dos direitos, liberdades e garantias.

06/05/2021

Prestamos consultoria e assessoria a empresas. Apoiamos o seu negócio desde a sua constituição.

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23/04/2021

Uma plataforma muito útil, universal e gratuita, na qual pode aceder a toda a jurisprudência. 👇

I – Constitui preterição de uma formalidade essencial, insusceptível de ser suprida com recurso ao princípio do aproveitamento do acto administrativo, a violação do artigo 60º nº 7 da LGT que ocorre quando, na fundamentação do acto tributário de liquidação adicional de IRS, não se te...

20/04/2021

Decreto-Lei n.º 28/2021
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética.

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https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/161766416/details/maximized?serie=I&day=2021-04-20&date=2021-04-01

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética

15/04/2021

Um e-book publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos que reúne, de forma sistematizada e organizada, a Legislação Essencial de Regulação da Energia. 👇

https://www.erse.pt/media/rxqlrjfy/legisla%C3%A7%C3%A3o_energia_final_15mar2021.pdf

13/04/2021

Prestamos acompanhamento e aconselhamento fiscal a empresas e particulares. Fale com quem sabe, na JPG encontra uma equipa de profissionais especializados nas diversas áreas do Direito.
📧 [email protected] | 📞 21 340 60 50

30/03/2021

O que é a moratória dos seguros?
Esclareça a suas dúvidas com este artigo e se precisar de apoio jurídico consulte um dos nossos advogados!

21 340 60 50 | [email protected]

A moratória dos seguros, isto é, o regime que permite flexibilizar o seu pagamento, foi prolongado até 30 de setembro de 2021. Saiba como ter acesso.