JPG & Associados, Sociedade de Advogados, RL

19/03/2024

26/03/2023

Na primeira metade do século XIX ocorreu um dos factos mais importantes da história da advocacia portuguesa: a fundação da Associação dos Advogados de Lisboa, tendo os seus estatutos sido aprovados por portaria de 23 de Março de 1838. Estabelecia o primeiro dos doze artigos estatutários: “...

31/12/2022

Primeiros avisos devem surgir no segundo trimestre
Portugal 2030 sem concursos até março
Os primeiros avisos para a apresentação de candidaturas aos programas do Portugal 2030 só deverão surgir no segundo trimestre de 2023. Ao longo desta década, serão mobilizados 23 mil milhões de euros para projetos que visem o desenvolvimento do país, um desenvolvimento assente nas empresas e na economia, nas pessoas, na sustentabilidade e no território.

19/05/2021

A JPG felicita todos os Advogados que lutam diariamente pela defesa da lei, da justiça, dos direitos, dos deveres e liberdades!

https://portal.oa.pt/comunicacao/eventos/2021/05/dia-do-advogado/

A Ordem dos Advogados felicita todos os Advogados neste dia pelo seu papel na defesa dos direitos, liberdades e garantias.

06/05/2021

Prestamos consultoria e assessoria a empresas. Apoiamos o seu negócio desde a sua constituição.

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23/04/2021

Uma plataforma muito útil, universal e gratuita, na qual pode aceder a toda a jurisprudência. 👇

https://www.direitoemdia.pt/

I – Constitui preterição de uma formalidade essencial, insusceptível de ser suprida com recurso ao princípio do aproveitamento do acto administrativo, a violação do artigo 60º nº 7 da LGT que ocorre quando, na fundamentação do acto tributário de liquidação adicional de IRS, não se te...

20/04/2021

Decreto-Lei n.º 28/2021
Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética.

Precisa de apoio jurídico? Contacte a JPG através dos meios habituais: 21 340 60 50 | [email protected] | www.jpg-associados.com

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/161766416/details/maximized?serie=I&day=2021-04-20&date=2021-04-01

Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/1369, que estabelece um regime de etiquetagem energética

15/04/2021

Um e-book publicado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos que reúne, de forma sistematizada e organizada, a Legislação Essencial de Regulação da Energia. 👇

https://www.erse.pt/media/rxqlrjfy/legisla%C3%A7%C3%A3o_energia_final_15mar2021.pdf

13/04/2021

Prestamos acompanhamento e aconselhamento fiscal a empresas e particulares. Fale com quem sabe, na JPG encontra uma equipa de profissionais especializados nas diversas áreas do Direito.
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30/03/2021

O que é a moratória dos seguros?
Esclareça a suas dúvidas com este artigo e se precisar de apoio jurídico consulte um dos nossos advogados!

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https://www.e-konomista.pt/moratoria-dos-seguros/

A moratória dos seguros, isto é, o regime que permite flexibilizar o seu pagamento, foi prolongado até 30 de setembro de 2021. Saiba como ter acesso.

17/03/2021

Princípios básicos do Direito Civil: Eticidade, Sociabilidade e Operacionalidade. E é com base nestes princípios que a JPG presta apoio nas diversas áreas do Direito Civil.
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15/03/2021

Conheça as diferenças entre IVA dedutível, suportado ou liquidado.
E se necessitar de ajuda profissional, contacte um dos advogados da JPG: [email protected] | 21 340 60 50
https://www.e-konomista.pt/iva-dedutivel/

Sabe qual é a diferença entre IVA dedutível, suportado e liquidado? Tire as dúvidas e aprenda a fazer as contas a cada um.

02/03/2021

Fique a conhecer o conjunto de medias de apoio às empresas, aprovado pelo Governo, para combater o impacto económico provocado pela situação epidemiológica decorrente da pandemia Covid-19.

Caso pretenda mais informações, contacte: [email protected]

https://jpg-associados.com/p%C3%A1gina-em-branco

Sociedade de Advogados constituída em 2005, fruto de uma conjugação de forças de vários advogados com múltiplas e diversificadas experiências. Atua em todas as áreas do Direito, tendo como missão responder às necessidades de todos aqueles que nos procuram.

22/02/2021

ASSEMBLEIAS DE CONDOMÍNIO EM TEMPOS DE PANDEMIA: que novas regras se impõem?

Veja o texto integral: https://jpg-associados.com/p%C3%A1gina-em-branco

Para mais informações, contacte: [email protected]

Sociedade de Advogados constituída em 2005, fruto de uma conjugação de forças de vários advogados com múltiplas e diversificadas experiências. Atua em todas as áreas do Direito, tendo como missão responder às necessidades de todos aqueles que nos procuram.