Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra

Página Inicial
Portugal
Lisbon
Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra

Informações para nos contactar, mapa e direções, formulário para nos contactar, horário de funcionamento, serviços, classificações, fotos, vídeos e anúncios de Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra, Direito, Rua das Escolas Gerais n. º 82, Lisbon.

A Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra nasceu no dia 12 de Setembro de 2009, data da outorga da respectiva escritura pública, que emblematicamente teve lugar na sala de audiências do Tribunal Judicial de Pampilhosa da Serra.

19/10/2026

CARTAZ DA CONFERÊNCIA “DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL – NOVOS E VELHOS DESAFIOS”
Como anunciado, a AJPS, em conjunto com os Procuradores da República Hugo Pereira e Teresa Barata e o apoio do Instituto de Conhecimento – Abreu Advogados, vai realizar no dia 6 de novembro o primeiro Ciclo de Conferências Revista “Terra de Lei”, sob o tema “Direito Penal e Direito Processual Penal: novos e velhos desafios”
Apresentamos o cartaz referente ao evento, convidando à inscrição através do e-mail: [email protected]
A entrada é gratuita, mediante prévia inscrição e limitada à lotação do auditório. Inscrições abertas até 31 de outubro.
A AJPS expressa o seu agradecimento a Gustavo Brás, pela realização deste cartaz.
Agradecemos desde já toda a divulgação!

08/10/2026

CONFERÊNCIA “DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL – NOVOS E VELHOS DESAFIOS” (6 de novembro)

Informamos todos os sócios e amigos da AJPS que esta associação, em conjunto com o Instituto de Conhecimento – Abreu Advogados e os Procuradores da República Hugo Pereira e Teresa Barata, vai realizar no dia 6 de novembro o primeiro Ciclo de conferências Revista “Terra de Lei”, sob o tema “Direito Penal e Direito Processual Penal: novos e velhos desafios”
O evento terá lugar no auditório do Instituto de Conhecimento – Abreu Advogados (Avenida Infante Dom Henrique, n.º 26, Lisboa).
Brevemente contaremos publicar o cartaz alusivo ao evento. Para já, convidamos todos os sócios e amigos da AJPS a comparecerem neste evento jurídico, cujo programa damos a conhecer:

09:30 Sessão de abertura

10:00 “Desafios da Inteligência Artificial para os Direitos Fundamentais”, por Sandra dos Reis Luís (Juíza Desembargadora no Tribunal da Relação de Lisboa e Adjunta do Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça)
“Segurança da Informação: a intervenção digital forense”, por Rogério Bravo (Coordenador de Investigação Criminal da Polícia Judiciária)

11:20 Intervalo

11:40 “A proteção legal da vítima no crime de violência doméstica e nos crimes contra a autodeterminação sexual”, por Pedro Barosa (Advogado e sócio da Abreu Advogados)

12:40 Debate. Moderação de Hugo Pereira (Procurador da República)

13:00 Interrupção dos trabalhos

14:30 "A vontade cognoscível da vítima na jurisprudência sobre o crime de violação", por Helena Morão (Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Vice-Diretora e Investigadora do Centro de Direito Penal e Ciências Criminais)

15:30 “Cibercrime: os meios de obtenção de prova previstos na Lei do Cibercrime e o confronto com o Código de Processo Penal”, por António Brito Neves (Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Assessor no Supremo Tribunal de Justiça).

16:30: Debate. Moderação de Teresa Barata (Procuradora da República)

17:00 Sessão de encerramento.

Inscrições abertas até 31 de outubro
A entrada é gratuita, mediante prévia inscrição e limitada à lotação do auditório
Pedidos de inscrição e de informação: [email protected]

ORGANIZAÇÃO:
AJPS – Associação de Juristas da Pampilhosa da Serra
Instituto de Conhecimento – Abreu Advogados
Hugo Pereira (Procurador da República
Teresa Barata (Procuradora da República)

02/10/2026

"O SEMEADOR DE ESPERANÇA" CHEGA A SANTIAGO DO CACÉM DIA 10
A obra “O Semeador de Esperança” será apresentada no dia 10 de outubro, pelas 18h, na sala multiusos da Fundação Crédito Agrícola Costa Azul no praça Conde de Bracial em Santiago do Cacém.
A apresentação do livro estará a cargo do padre Pedro Guimarães, provincial da Ordem de S. Vicente de Paulo, de Sérgio Pereira Bento, historiador e Filipe Lopes, Gestor de Recursos Humanos.
Ao autor e sócio da AJPS, apresentamos nossos parabéns!

28/09/2026

As últimas edições da revista “Terra de Lei”, publicada pela Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra, têm sido enviadas gratuitamente, entre outros, a cerca de uma centena de bibliotecas nacionais e organismos públicos locais, regionais e centrais, promovendo-se, assim, o conhecimento do Direito e simultaneamente o concelho pampilhosense.
Com muito agrado, a AJPS tem recebido alguns agradecimentos e elogios por parte dos destinatários das revistas e, de quando em vez, o pedido de envio dos primeiros números, de forma a completar a coleção. Trata-se de uma situação complicada de resolver, uma vez que nem sempre temos números iniciais disponíveis para satisfazer a procura.
Recentemente, a Biblioteca da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças solicitou a oferta dos números 1 a 4, mas infelizmente já não dispomos do número inicial.
Hoje, os números 2 a 4 entraram naquela biblioteca, completando, ainda assim, a coleção que existia.
Obrigado pelo interesse e boas leituras!! 😊

27/09/2026

ASSEMBLEIA APROVA RELATÓRIO DE 2025 E PLANO PARA 2026/2027

A sede social da AJPS serviu de palco, no dia 26 de setembro, para a realização de nova assembleia de sócios, destinada à aprovação de documentos internos.
Coube a António Henriques Gaspar a presidência da assembleia, sendo coadjuvado no ato por Vítor Garcia de Almeida. A ordem de trabalhos incluiu a apresentação, discussão e votação do relatório de atividades da associação e das contas referentes ao ano de 2025, a par da apresentação, discussão e votação do plano de atividades para o período de 2026-2027.
O evento teve início pelas 15 horas, com a apresentação do relatório de atividades por João Ramos, presidente da Direção da AJPS. Finda a apresentação, alguns sócios suscitaram a questão do reduzido pagamento das quotas por parte dos associados, tendo a Direção justificado parcialmente tal facto com a dificuldade de contato com aqueles, sem deixar, no entanto, de reconhecer a necessidade de lembrar e de insistir os sócios para o cumprimento daquele dever estatutário.
Avançando para o segundo ponto da ordem de trabalhos, o presidente da Direção apresentou o plano de atividades para a segunda parte do mandato daquele órgão social, destacando-se a realização de encontros jurídicos em Lisboa e em Pampilhosa da Serra, sem deixar de assegurar a continuidade da revista “Terra de Lei”, que continua a constituir um relevante projeto financeiro. Colocado à discussão, o documento mereceu aprovação unânime, à semelhança do anterior.
Por fim, no ponto dedicado à discussão de outros assuntos, houve oportunidade para a troca de várias impressões entre a reduzida assistência presente na assembleia-geral. No seguimento do parecer do Conselho Fiscal, a assembleia-geral não findou sem a realização de um minuto de silêncio por todos os falecidos sócios da AJPS.
Após o evento, houve ainda tempo para os sócios e membros sociais presentes confraternizarem entre si, graças à oferta de um lanche por parte da Casa do Concelho de Pampilhosa da Serra, ali representada pela presidente da Direção, Paula Nunes, onde não faltaram as tradicionais filhoses espichadas.

(fotografia de Nuno Barata-Figueira)

25/09/2026

Caras e Caros Associados da AJPS,

Na sequência da convocatória anteriormente enviada pela Mesa da Assembleia Geral, junto enviamos as Contas de 2025, bem como as versões do Relatório de Atividades de 2025 e do Plano de Atividades para 2026 que serão submetidas à apreciação e votação da Assembleia Geral.

O parecer do Conselho Fiscal sobre as Contas de 2025 foi o seguinte:
"Atendendo ao teor das contas da AJPS, apresentadas e referentes ao exercício do ano de 2025, e ao relatório de atividades de 2025, o Conselho Fiscal dá o seu parecer favorável à sua aprovação na Assembleia-Geral da AJPS agendada para 26 de setembro de 2026.
O Conselho Fiscal recomenda à Direção o desenvolvimento de procedimentos destinados a melhorar a eficácia e a rapidez da cobrança de quotas. O Conselho Fiscal propõe ainda a atribuição dos seguintes votos de louvor:
- à digníssima Direção;
- a todos os membros e colaboradores da revista "Terra de Lei".
Recomenda-se também seja feito um minuto de silêncio por todos os sócios da AJPS falecidos."

Agradecemos desde já a vossa participação na Assembleia Geral, que muito prezamos.

Com os nossos melhores cumprimentos,
Pela Direção,
António R. Henriques Gaspar

22/09/2026

APRESENTAÇÃO DE "O SEMEADOR DE ESPERANÇA" EM SANTIAGO DO CACÉM
A obra “O Semeador de Esperança” será apresentada no dia 10 de outubro, pelas 18h, na sala multiusos da Fundação Crédito Agrícola Costa Azul no praça Conde de Bracial em Santiago do Cacém.
A apresentação do livro estará a cargo do padre Pedro Guimarães, provincial da Ordem de S. Vicente de Paulo, de Sérgio Pereira Bento, historiador e Filipe Lopes, Gestor de Recursos Humanos.
Ao autor e sócio da AJPS, apresentamos nossos parabéns!

18/09/2026

No próximo Domingo o nosso associado José Braz estará na Festa do Livro, no Palácio de Belém, no pavilhão da Âncora Editora, a promover o seu último trabalho. Parabéns ao autor!

12/09/2026

17 ANOS DE AJPS
No dia em que se assinala o 17.º aniversário, a Direção da Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra vem a agradecer tod@s os que torna(ra)m este projeto uma realidade, em particular os que deixaram a nossa companhia.
Continuamos a rumar ao futuro, com várias ideias e projetos no horizonte, em prol da nossa associação e de Pampilhosa da Serra.
Bem-haja a todos!

10/09/2026

CONVOCATÓRIA PARA ASSEMBLEIA-GERAL (26 DE SETEMBRO)

Caras e Caros Associados da AJPS,

A pedido da Direção da AJPS, convocam-se todos os Associados da AJPS — Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na respetiva sede social, sita na Rua das Escolas Gerais, n.º 82, 1100-220 Lisboa, no próximo dia 26 de setembro de 2026, pelas 14h30, com a seguinte ordem de trabalhos:
Apresentação, discussão e votação do Relatório de Atividades da AJPS e das Contas referentes ao ano de 2025;
Apresentação, discussão e votação do Plano de Atividades da AJPS para 2026-2027;
Outros assuntos.
Caso, à hora marcada, não se encontrem presentes pelo menos metade dos Associados, a Assembleia Geral funcionará em segunda convocatória trinta minutos depois (às 15h00), com os Associados presentes e com a mesma ordem de trabalhos.

As propostas de Relatório de Atividades da AJPS referente ao ano de 2025 e do Plano de Atividades para 2026-2027 encontram-se anexas ao presente e-mail. As contas da AJPS referentes ao exercício de 2025 serão enviadas aos Associados pela Direção da AJPS nas próximas semanas.

Com os melhores cumprimentos,

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral,

António Henriques Gaspar

Endereço

Rua Das Escolas Gerais N. º 82
Lisbon
1100-220LISBOA

Website

https://www.facebook.com/ajps.pt

Notificações

Seja o primeiro a saber: enviamos-lhe um e-mail quando Associação de Juristas de Pampilhosa da Serra publicar novidades e promoções. O seu endereço de e-mail não será utilizado para nenhum outro fim e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.