FMS Advogados

22/03/2024

ESTATUTO DO RESIDENTE NÃO HABITUAL II

O que é? Como funciona? E o que mudou desde 2023?

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

22/03/2024

ESTATUTO DO RESIDENTE NÃO HABITUAL II

O que é? Como funciona? E o que mudou desde 2023?

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

21/07/2023

A ACT deu início ao envio de um conjunto de notificações a diversas entidades empregadoras, no âmbito do denominado “reforço das medidas de combate à precariedade laboral, designadamente no âmbito dos contratos de trabalho a termo”.

Saiba mais sobre a Verificação da Regularidade do Vínculo Laboral pela ACT.

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

05/07/2023

Dec-Lei n.° 53/2023, de 05 de julho

Regulamenta a Agenda do Trabalho Digno

Fique a saber algumas das principais alterações.

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

17/03/2023

Uniformização de Jurisprudência

Isenção de IVA nas exportações, operações assimiladas e transportes internacionais

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

07/03/2023

Dec-Lei n.º 18/2023, de 03 de Março

Regulamenta o Regime de Antecipação da Idade de Pensão de Velhice por Deficiência

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

27/01/2023

Agora também nos pode encontrar na nossa página de Instagram

27/01/2023

Saiba de que forma podemos prestar o nosso apoio no Investimento Imobiliário

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

04/01/2023

Decreto-Lei n.º 2/2023, de 02 de Janeiro

Sobre a Utilização Das Câmaras Portáteis De Uso Individual Pelos Agentes Policiais

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

30/09/2022

Decreto Regulamentar n.º 4/2022, de 30 de Setembro

Sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

O presente diploma entra em vigor 30 dias após a sua publicação.

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.

16/09/2022

Dr. António Silva de Sousa na Expo Franchising – ABF Rio, a decorrer entre 15 e 17 de Setembro, no Rio de Janeiro, Brasil

Thalita Erika shared a post on Instagram: "Entrevista com Dr. Antônio, respondendo a maior dúvida de nossos franqueados a respeito do visto. 🇵🇹 ". Follow their account to see 10 posts.

15/09/2022

Expo Franchising – ABF Rio de 15 a 17 de Setembro, no Rio de Janeiro, Brasil.

Com a presença de Dr. António Silva de Sousa, sócio da FMS - Sociedade de Advogados.

Na FMS Sociedade de Advogados temos profundo conhecimento e experiência na assessoria de organismos públicos, empresas e particulares, com especial destaque para o apoio ao Investimento em Portugal.