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03/04/2024

Habitação: é verdade que agora é mais fácil construir uma casa?

Falta de habitação e excedente de regulamentação e burocracia, eis o cenário que a mais recente versão do Programa Simplex pretende resolver. Joana Gomes dos Santos, Advogada e Sócia do Departamento de Comercial, explica como se pretende simplificar a construção ou reabilitação de imóveis, como as decisões podem ser tomadas de forma célere e, deste modo, impactar de forma positiva nos licenciamentos no âmbito do urbanismo, ordenamento do território e indústria.

“Verdade e Consequência” é uma parceria entre a Revista Visão e a Caiado Guerreiro.

Aceda ao vídeo com a resposta em https://cutt.ly/pw8fq3Cl

28/03/2024

Unlocking a World of Wanderlust: The Portuguese Nomad Visa

Are you dreaming of embracing a life of adventure while still staying rooted in the comfort of a welcoming community? Catia Pereira Baptista, lawyer and team leader, and Inês de Jesus e Matos, junior lawyer, explain a Visa that allows you to choose where you want to work and live.

Find out more at https://x.gd/Gskbq

10/01/2024

PT | Maria Pinheiro, Advogada, e Olga Stelmashchuk, Advogada-estagiária, escrevem um artigo sobre as mais recentes alterações à Lei da Nacionalidade, decorrentes da décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro.

Conheça todos os detalhes em: bit.ly/3Sc88hd

EN | Maria Pinheiro, Lawyer, and Olga Stelmashchuk, Trainee Lawyer, write an article on the most recent changes to the Nationality Law, resulting from the tenth amendment to Law no. 37/81 of October 3.

Find out all the details at: bit.ly/4aSQeIP

21/11/2023

Comprar um T2 pelo preço de um T4, graças aos impostos!

Sabia que quando compra uma casa cerca de 50% do valor são impostos?

Tiago Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio do departamento de Fiscal da Caiado Guerreiro, explica quais são os impostos a pagar, o seu peso aquando da compra de um imóvel, e quanto nos custam, ao longo dos anos, enquanto formos detentores desse imóvel. E para quem pretende construir, há também informação muito relevante em mais um episódio do “Verdade e Consequência”, uma parceria entre a Revista Visão e a Caiado Guerreiro, Sociedade de Advogados.

Assista ao vídeo com todos os detalhes em: https://bit.ly/46nJSh8

10/11/2023

PT | Damos a conhecer a nossa Newsletter de novembro com destaque para:

· Reunião anual do Globalaw 2023 que se realizou em Lisboa e organizada pela Caiado Guerreiro;
· Rubrica Verdade e Consequência, uma parceria entre a Caiado Guerreiro e a Revista Visão ;
· Direito ao Golo, a coluna de opinião de João Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio, no jornal A Bola;
· Rubrica Família por Direito, de Stéfanie Luz, Advogada e Team líder do departamento de Família e Sucessões;
· Na imprensa destaque para os comentários de Tiago Caiado Guerreiro, Advogado e Sócio do departamento de Fiscal e Segurança Social, sobre o Orçamento do Estado, e o artigo de opinião de Sandra Ferreira Dias, Advogada e Sócia do departamento de Contencioso e Arbitragem, no Jornal ECO Informação, bem como as transações/assessorias realizadas;
· Tem ainda disponível os artigos produzidos pela equipa Caiado Guerreiro.

Detalhes em: https://bit.ly/3MDxoeh

EN | We are pleased to announce our November Newsletter with the following highlights:

· Globalaw 2023 annual meeting held in Lisbon and organised by Caiado Guerreiro;
· Family by Law column by Stéfanie Luz, lawyer and team leader of the Family and Succession department;
· In the press, we highlight the comments by Tiago Caiado Guerreiro, Lawyer and Partner in the Tax and Social Security department, about the State Budget and the opinion article by Sandra Ferreira Dias, Lawyer and Partner in the Litigation and Arbitration department in the Jornal ECO Informação, as well as the transactions/advisory work carried out;
· The articles produced by the Caiado Guerreiro team are also available.

Details at: https://bit.ly/3sjQf7b

13/10/2023

EN | Golden Visa for real estate investment and the transfer of capital to credit institutions have ended. But Golden Visa has five other options related to job creation, corporate Investment, cultural support, collective investments, and scientific and technological research.

👉 Find out all the details explained by Cátia Pereira Baptista and Olga Stelmashchuk: https://bit.ly/3ZWig11

PT | O Golden Visa para o investimento imobiliário e a transferência de capitais para instituições de crédito terminaram. Mas o Golden Visa tem outras cinco opções, relacionadas com a criação de emprego, investimento empresarial, apoio cultural, investimentos colectivos e investigação científica e tecnológica.

👉 Conheça todos os detalhes explicados por Cátia Pereira Baptista e Olga Stelmashchuk em: https://bit.ly/45v29sl

26/09/2023

Como posso reduzir o valor do IMI da minha casa?

Ana Castro Gonçalves, Advogada e Sócia do Departamento de Fiscal e Segurança Social, explica como e quando deve pedir a reavaliação desse valor.

👇 Assista ao quarto episódio da segunda temporada do Verdade e Consequência, uma parceria entre Revista Visão e a Caiado Guerreiro.

Assista ao vídeo em: https://bit.ly/3t8s9MA

20/09/2023

31/08/2023

Informação de relevo.

PT | Uma das medidas mais significativas é a proibição geral das comissões de processamento da prestação de empréstimo, pondo fim, desde o passado 28 de junho, a uma desigualdade face aos consumidores que haviam celebrado contrato de crédito após 1 de janeiro de 2021.

No artigo de Joana Gomes dos Santos, Advogada e Sócia do Departamento de Bancário e Financeiro, e Tomás Melo Ribeiro, Advogado Estagiário, são apresentadas outras alterações implementadas com a entrada em vigor destas normas.

Todos os detalhes: https://bit.ly/3Z0zTwc

EN | One of the most significant measures is the general ban on loan instalment processing fees, putting an end, as of 28 June, to inequality vis-à-vis consumers who had entered into a credit agreement after 1 January 2021.

The article by Joana Gomes dos Santos, Lawyer and Partner in Banking and Finance, and Tomás Melo Ribeiro, Trainee Lawyer, presents the changes that arise from implementing these rules.

All the details: https://bit.ly/3YU4nzT

30/08/2023

EN | "The Real Estate Investment Structure Taxation Review: Portugal" is the article by Ana Castro Gonçalves, Partner and Lawyer in the Tax and Social Security department of Caiado Guerreiro, published in The Law Reviews (TLR).

"In the acquisition of real estate, the purchaser must consider the charges associated with the acquisition and ownership of the property, in particular those relating to real estate transfer tax (IMT), stamp duty (IS) and municipal real estate tax (IMI)."

All details in: https://bit.ly/45RMbJ9

PT | “The Real Estate Investment Structure Taxation Review: Portugal” é o artigo de Ana Castro Gonçalves, Sócia e Advogada do departamento de Fiscal e Segurança Social da Caiado Guerreiro, publicado na The Law Reviews (TLR).

“Na aquisição de imóveis, o comprador deve ter em conta os encargos associados à aquisição e à propriedade do imóvel, nomeadamente os relativos ao imposto sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT), ao imposto de selo (IS) e ao imposto municipal sobre imóveis (IMI).”

Todos os detalhes em: https://bit.ly/45RMbJ9

29/08/2023

Vale a pena ler!

PT | Sandra Jesus, Advogada e Sócia do Departamento de Contencioso e Arbitragem, Carolina Rodrigues Pinheiro, Advogada, e Micaela Roque, Advogada Estagiária, esclarecem os aspetos mais importantes do enquadramento legal que rege os contratos de arrendamento em Portugal.

Aceda ao artigo completo: https://bit.ly/3PdXh5Z

EN | Sandra Jesus, Lawyer and Partner in the Litigation and Arbitration Department, Carolina Rodrigues Pinheiro, Lawyer, and Micaela Roque, Trainee Lawyer, clarify the most important aspects of the legal framework governing rental contracts in Portugal.

Access the full article: https://bit.ly/3QZnTsv

11/07/2023

Dúvidas jurídicas do dia-a-dia respondidas por uma equipa de advogados especializados