GVC ADVOGADOS

19/12/2022

GVC deseja um Santo e Feliz Natal 🎄a todos os seus amigos e clientes. 🎁

07/12/2022

PC

Impostos e Leis

01/08/2022

  Relembre-se que, atualmente, se estiver em causa um condutor que estabeleça a sua residência em Portugal, e caso a Carta de condução tenha sido em

11/05/2022

Para conhecimento.

Mercado Imobiliário

25/03/2022

Já começa….

15/03/2022

19/02/2022

Para conhecimento.

Direitos e Deveres

14/02/2022

Para conhecimento .

Impostos e Leis

11/02/2022

Para Conhecimento.

Renuncia ao mandato e substabelecimento de poderes  

07/02/2022

Para conhecimento.

O ano de 2022 inicia com as primeiras preocupações de preparação e entrega do IRS referente aos rendimentos obtidos no ano de 2021.   Para não perder nenhum benefício e cumprir os prazos que a lei confere aos contribuintes no âmbito do IRS, deixamos aqui as datas e informações mais rel...

02/02/2022

Para conhecimento

O BdP definiu limites às durações dos créditos à habitação, sendo que para clientes acima de 35 anos a maturidade deve ser até 35 anos e créditos até 40 anos só para quem tenha até 30 anos. Em comunicado, o Banco de Portugal deu a conhecer as novas recomendações quanto à maturidade do...

01/02/2022

Para conhecimento

Desde 2015 que os senhorios estão obrigados a emitir os recibos de renda por via eletrónica, porém há situações em que estes estão dispensados de emitir recibos desta forma. Os senhorios que estão dispensados de emitir recibo eletrónico de rendas têm até esta segunda-feira para entregar a...

01/02/2022

Para conhecimento.

Realização de obras estruturais e infiltrações  

27/01/2022

Para conhecimento.

Altera o prazo de pós-pagamento de portagens em infraestruturas rodoviárias que apenas disponham de um sistema de cobrança eletrónica de portagens.   Publicação: Diário da República n.º 17/2022, Série II de 2022-01-25, páginas 158 - 159 Emissor: Infraestruturas e Habitação - Gabine...

25/01/2022

Para conhecimento.

As vítimas de violência doméstica a quem tenha sido atribuído esse estatuto, e que se vejam obrigadas a sair da sua residência devido àquele crime, podem solicitar a licença de reestruturação familiar e respetivo subsídio.   O Subsídio de Reestruturação Familiar é atribuído pela ...

12/01/2022

Além dessa redução do prazo, é também prevista a possibilidade de apreensão ou venda de bens no final da liquidação do ativo do devedor e após encerrado o processo de insolvência. Novas regras de insolvência e reestruturação de empresas entram em vigor em meados de abril, segundo lei pu...

19/12/2021

A GVC Advogados deseja a todos os amigos, clientes e famílias um Santo e Feliz Natal 🎄

25/10/2021

https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/como-tratar-da-extincao-de-reserva-de-propriedade-automovel-798747?fbclid=IwAR0FndFfX-_BLlXQxVpwSgXcAetA6rrDCjEwZERSHhwTrtxZGe041Lm_PtI

Quando acaba de pagar o crédito do seu carro, tem de tratar da extinção de reserva de propriedade automóvel. Saiba como fazê-lo e quando é preciso.

19/10/2021

Ac do STJ. Para conhecimento

Sobre o o Acórdão do STJ de 3-3-2021

13/09/2021

O Orçamento do Estado para 2021 prevê que 15% do IVA suportado na despesa com "atividades de ginásio -- fitness", "ensinos desportivo e recreativo" e "atividades dos clubes e recreativo" passe a ser dedutível ao IRS. O espaço dedicado às faturas dos ginásios já está disponível no Portal da...

03/06/2021

Para conhecimento.

Passam a ser proibidas as cláusulas que se encontrem redigidas com um tamanho de letra inferior a 11 ou a 2,5 milímetros, e com um espaçamento entre linhas inferior a 1,15. Letras 'pequeninas' e pouco espaçamento entre linhas são expressamente proibidos, a partir de 25 de agosto, nos contratos....

08/04/2021

Para conhecimento.

Cessa o regime de suspensão de prazos processuais e procedimentais adotado no âmbito da pandemia da doença COVID-19, alterando a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

22/03/2021

contas-e-bancos

15/03/2021

https://www.montepio.org/ei/pessoal/protecao/cartao-do-antigo-combatente-quais-os-beneficios-e-como-obter/?fbclid=IwAR2J2Bmje9vcDoWCN858yOEc4t2x3VrP2zAm7ppTzo4mWki4hQ6VrrBnMjo

Cerca de 200 mil antigos militares estão habilitados a receber o Cartão do Antigo Combatente. Conheça todas as vantagens deste cartão.

04/03/2021

Para conhecimento.

Com pelo menos 60% de incapacidade, troque uma linha e pode receber mais centenas de euros no IRS (VÍDEO) | Dicas Contas-poupança

24/02/2021

O STJ sublinha que "o trabalho doméstico, embora continue a ser estranhamente invisível para muitos, tem obviamente um valor económico e traduz-se num enriquecimento enquanto poupança de despesas".

Casal viveu em união de facto ao longo de quase três décadas.

09/02/2021

Para conhecimento
As datas importantes para o IRS de 2021

Já está a pensar na entrega do IRS e no reembolso que se calhar vai dar muito jeito este ano? Tome nota de todos os prazos e procedimentos!

25/01/2021

Para conhecimento, suspensão dos prazos.

22/01/2021

Para conhecimento, alteração da regulamentação do estado de emergência.

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

13/12/2020

Microempresas com quebras de faturação superior a 25% vão poder escolher entre este apoio e o novo lay-off. Sócios-gerentes passam a ser abrangidos pelo chamado “apoio à retoma”.

05/12/2020

27/11/2020

Com a aprovação das alterações ao Código da Estrada por parte do Conselho de Ministros, há uma série de regulamentações que alteram o comportamento dos condutores, mas sobretudo à forma como estes podem apresentar documentos, ser notificados ou

10/11/2020

Para esclarecimento.

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

04/11/2020

Mais um dia de julgamento

14/10/2020

Para conhecimento.

A data para poder continuar a usar cartões expirados passa de 30 de outubro para 31 de março.

02/10/2020

Para conhecimento.

Se a sua operadora não garantir a velocidade de internet contratada, pode rescindir sem qualquer penalização. Veja, neste artigo, a velocidade mínima que lhe devem assegurar obrigatoriamente.

30/09/2020

Para conhecimento: quem-se-atrasar-a-pagar-a-renda-nem-que-seja-um-mes-pode ser despejado.

Um inquilino que se atrase um mês a pagar a renda da casa pode agora ser despejado pelo proprietário, que terá direito a terminar o contrato de arrendamento, sem que possa ser aplicada a proteção aos