A Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos – Sociedade de Advogados, R.L. foi constituída em 1998, pelos sócios José Dinis Lucas e Margarida Almeida Santos.
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Sabia que pode prorrogar a isenção de IMI por mais dois anos?
Se possui um imóvel urbano com valor patrimonial tributário igual ou inferior a 125 mil euros, destinado à habitação própria e permanente do sujeito passivo ou do seu agregado familiar, tem direito a uma isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), prorrogável por mais dois anos.
Informe-se sobre os requisitos e prazos para beneficiar desta vantagem fiscal.
Quer saber como? Fale connosco!
Saiba como chegar até nós.
A Dinis Lucas & Almeida Santos Sociedade de Advogados, SP, RL. encontra-se situada na Avenida da República.
Agende um consulta através do preenchimento online de um formulário, disponível no nosso website, ou entre em contacto direto connosco.
🔹(+351) 217 816 010 (chamada para rede fixa nacional)
🔹(+351) 217 816 011 (chamada para rede fixa nacional)
Desde 1 de julho, se tiver 35 anos ou menos, pode adquirir uma casa para habitação própria permanente com isenção de IMT e imposto de selo.
Este benefício fiscal também se aplica a jovens ex-proprietários, desde que tenham vendido o imóvel há pelo menos três anos.
A isenção é total para casas até ao quarto escalão do IMT, ou seja, até 316.772 euros, e parcial para imóveis até 633.453 euros, aos quais se aplica uma taxa de 8%.
Tem dúvidas? Fale connosco.
O departamento de Estratégia Internacional da Dinis Lucas & Almeida Santos trabalha em colaboração com diversos escritórios estrangeiros, nomeadamente:
- “ZHONG LUN LAW FIRM” na China;
- “DINIS LUCAS & PEDRO FERNANDES – SOCIEDADE DE ADVOGADOS” no Brasil;
- "LANGER, NETTER-ADLER" em França,
- "PRÁCTICA LEGAL ABOGADOS" em Espanha;
- “CHETCUTI CAUCHI ADVOCATES” em Malta.
A sociedade faz, ainda, a ponte entre os seus clientes e os organismos públicos e privados de apoio à internacionalização.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/internacional/
A Dinis Lucas & Almeida Santos foi criada em 1998 e desde aí que assume o compromisso de privilegiar o contacto direto e pessoal com o cliente, atendendo às especificidades e individualidade de cada um, prestando assim um serviço personalizado.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/sociedade/
A Dinis Lucas & Almeida Santos desenvolveu uma sólida estratégia de internacionalização, pensada para acompanhar os clientes no desenvolvimento das suas atividades, prestando assessoria nos projetos de internacionalização com base numa envolvente favorável quer à atuação das empresas no mercado global, quer ao investimento estrangeiro em Portugal.
🔹 Saiba mais em:
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A Dinis Lucas & Almeida Santos é associada de várias instituições e institutos que promovem um trabalho coeso e firmam valores de confiança e solidez no exercício diário das suas funções, tais como:
🔹Câmara de Comércio Luso-Brasileira;
🔹Associação Fiscal Portuguesa;
🔹International Club of Portugal;
🔹Associação de Fiscalidade.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/sociedade/
Com quase 26 anos de experiência nas diversas áreas do Direito, a Dinis Lucas & Almeida Santos conta, na sua estrutura, com a colaboração de dez advogados em permanência, privilegiando o contacto direto e pessoal com o Cliente, e prestando um serviço personalizado.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/sociedade/
A Dra. Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Dinis Lucas & Almeida Santos, fala-nos sobre a crescente literacia dos clientes no que respeita a conhecimentos base do Direito, que atribui ao rápido e eficaz acesso à informação proporcionado pela tecnologia.
Para enfrentar este desafio, atualmente o advogado deve estar mais e melhor preparado para dar uma resposta de forma ágil e precisa ao cliente.
Sabia que desde 5 de julho de 2021 todas as sociedades com atividade de compra e venda e arrendamento de imóveis têm de registar obrigatoriamente as suas transações imobiliárias?
Com a publicação do Regulamento n.º 603/2021, de 2 de julho, é obrigatória a comunicação trimestral das transações imobiliárias, as quais devem ser efetuadas imediatamente após a sua celebração, até ao final do trimestre seguinte àquele em que foram efetuadas.
Estão também compreendidos nesta comunicação os arrendamentos com valor superior a 2500€/mês.
A responsabilidade contraordenacional associada ao incumprimento destes deveres nos prazos estabelecidos poderá levar à aplicação de uma coima que poderá ir dos € 5.000,00 aos € 500.000,00.
Pergunte-nos como!
Para o ajudar na rentabilização do seu tempo, a Dinis Lucas & Almeida Santos criou a inovadora "Boutique Jurídica Online" (Bo.JO) que permite avançar online com o tratamento de um conjunto de assuntos legais de forma rápida e simplificada.
Preencha o formulário disponível no nosso website e entraremos em contacto consigo.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/boutique-juridica-online/
O Regime Extraordinário de Revalidação de Títulos de Condução, que entrou em vigor a 1 de agosto de 2023, termina em 31 de julho de 2024. Este regime permite a revalidação da carta sem exame de condução.
Desde 2008, a revalidação é obrigatória aos 50, 60, 65 e 70 anos, e depois a cada 2 anos. Este regime aplica-se às cartas emitidas antes de 1 de janeiro de 2008, para as categorias AM, A1, A2, A, B1, B, BE e veículos agrícolas.
Segundo informação do IMT, há condutores que ainda não revalidaram os seus títulos de condução caducados por via legal, sem submissão a exame especial.
Já o atestado médico é necessário a partir dos 59 anos e seis meses de idade, e pode ser emitido por qualquer médico em exercício de profissão e transmitido ao IMT de forma eletrónica.
A Dinis Lucas & Almeida Santos tem um protocolo com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apostando no apoio à formação das próximas gerações de juristas e advogados, com o objetivo de elevar os níveis de qualidade no exercício das profissões associadas ao direito.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/sociedade/
Vendeu a sua habitação própria e permanente e tem mais de 65 anos?
Sabe que pode ter isenção de tributação em sede de mais-valias?
Existe um regime de exclusão de IRS sobre as mais-valias decorrentes da alienação de habitação própria e permanente. Além do reinvestimento em novos imóveis que constituam habitação própria e permanente, pode reinvestir em contratos de seguros financeiros do ramo vida, em fundos de pensões abertos e no regime público de capitalização. E, desde 28 de junho de 2024 (Lei 31/2024), se reinvestir total ou parcialmente as suas mais-valias em produtos individuais de poupança pan-europeus, também poderá beneficiar desta exclusão.
A Dra. Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Dinis Lucas & Almeida Santos, aborda a desafiante tarefa que é associar o Direito, tendencialmente visto como arcaico, às novas tecnologias.
Embora acredite que a tecnologia possa auxiliar na execução de algumas tarefas, considera que a máquina não poderá substituir a criatividade jurídica do ser humano, sendo aí que reside o maior elemento diferenciador.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/
O Dr. Alexandre Franco Bruno, Advogado Associado na Dinis Lucas & Almeida Santos, partilha aquele que acredita ser o aspeto mais desafiador da sua profissão.
Enquanto Advogado, manifesta que é importante uma constante atualização perante a torrente de informação legislativa existente e fazer uma harmonização entre a legislação antiga e a nova para uma correta interpretação da mesma.
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L., disponibiliza um contacto próximo e especializado com o cliente.
🔹 Indique o serviço jurídico que pretende;
🔹 Preencha os dados necessários para iniciarmos esta nova etapa consigo;
🔹 Submeta o seu pedido e iremos entrar em contacto.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/
A Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos encontra-se em pleno crescimento, tendo-se expandido de forma notável nos últimos anos - por esse facto, o número de advogados está continuamente a aumentar, sendo o recrutamento de advogados estagiários um instrumento fundamental para o crescimento da sociedade.
O percurso dos estagiários dentro da sociedade não se encontra definido à partida, sendo antes determinado com base na qualidade técnica e capacidade de trabalho. Em regra, a sociedade tem interesse em que os estagiários nela permaneçam após o fim do estágio, desde que durante esse período tenham demonstrado excelente qualidade e capacidade de trabalho, além de irrepreensíveis qualidades pessoais.
Para efeitos de candidatura poderão os interessados enviar o seu curriculum vitae para o seguinte endereço de e-mail: [email protected]
Não estão isentos de IMT terrenos para construção adquiridos para revenda nos quais sejam construídas de raiz moradias e depois alienadas. Decidiu o Tribunal Central Administrativo Sul (TCAS) que se trata de alteração substancial do imóvel, e desta decorre a caducidade da isenção de IMT.
Da leitura conjugada dos art.ºs 7.º, n.º 1, e 11.º, n.º 5, do CIMT, decorre que, para efeitos de aferição da não caducidade da isenção prevista no primeiro, o que releva é que não haja uma metamorfose ou alteração substancial do imóvel adquirido para revenda.
🔹Para saber mais, consulte o nosso website www.dlas.com.pt/pt/destaques
A Dra. Sandra de Brito Tavares, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, ressalva a entreajuda que existe entre colaboradores da sociedade como uma vantagem para crescer e progredir dentro das suas áreas de atuação.
Este trabalho colaborativo permite ainda um acompanhamento próximo, especializado e personalizado do processo de cada cliente, desde o seu início até ao seu término.
Na área do contencioso, a Dinis Lucas & Almeida Santos conta com profissionais dedicados, focados, com uma vasta experiência em todas as fases processuais e incontáveis horas em audiências, de forma atender às necessidades específicas e preocupações dos Clientes, conciliando-as com as exigências legais.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L. tem vindo a integrar colaboradores que, com mérito, se destacam pelo compromisso, dedicação e desempenho.
Conheça a equipa especializada que integra a Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L., constituída pelos Sócios, Advogados Associados, Advogados Estagiários e Consultores.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/equipa/
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L esteve no Salão Imobiliário de Portugal (SIL) a criar novas oportunidades e a divulgar a sua atuação nas diversas áreas do direito.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/
Enquanto Boutique Jurídica Online, a Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L, está preparada para dar resposta às suas necessidades nas mais diversas áreas do direito de forma rápida e eficaz, nomeadamente em:
🔹Marcas e patentes;
🔹Procurações, reconhecimentos, autenticações de documentos e certificação de fotocópias;
🔹Autorizações dos progenitores para deslocação de menores ao estrangeiro;
🔹Registos civis e comerciais;
🔹Entre muito outros.
Na DLAS We (Take) Care.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/sociedade/
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L. conta com uma equipa multidisciplinar vocacionada para dar resposta a um amplo leque de assuntos, entre os quais, tudo o que respeita a matéria de reestruturação de empresas e insolvência.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/
A Dra. Rita Morgado, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, explica o seu papel na sociedade e as áreas do direito que se encontra a exercer.
Atualmente, integra a equipa do Golden Visa e atua nas áreas do Direito Comercial, Direito da Família e na área de Imobiliário.
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L marcou presença, de 2 a 5 de Maio, no Salão Imobiliário de Portugal (SIL).
Com uma forte intervenção em Imobiliário e Notariado, bem como em Urbanismo e Licenciamento, a Dinis Lucas & Almeida Santos esteve presente neste evento para divulgar a sua atividade, com intervenção nas mais diversas áreas do direito, comunicar com parceiros e criar novas sinergias.
A Dinis Lucas & Almeida Santos presta serviços na área de Direito Laboral, através de aconselhamento e assessoria jurídicas tanto a trabalhadores como a entidades patronais, da intervenção em sede de contencioso laboral e, também, assessoria jurídica vocacionada para a assistência à empresas perante as Entidades Reguladoras.
Em coordenação com o departamento de Reestruturações e Insolvências, a Sociedade presta ainda assessoria em matéria de despedimentos e reestruturações.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/
A Dra. Patrícia de Almeida Pinheiro, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, partilha alguns desafios que tem vindo a enfrentar ao longo da sua jornada profissional.
Atua na área do contencioso e releva a complexidade que alguns processos envolvem, tanto pelo impacto que manifestam no cliente, como pela complexidade, dimensão e valores em causa.
Localizada no centro cosmopolita de Lisboa, a Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L. distingue-se como a primeira Boutique Law Firm com marca registada em Portugal e presta serviços nas mais diversas áreas do direito, com uma crescente intervenção no investimento estrangeiro.
🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/
Avenida Republica Nº 50 7º A
Lisbon
1050-196
| Segunda-feira | 09:00 - 20:00 |
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A Dra. Mariana Tomásio, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, expõe que o papel do Advogado passa ainda por saber traduzir a lei para o cliente e fazer um aconselhamento jurídico adequado e próximo, para encontrar a solução que melhor acautela as necessidades deste.
A Dra. Rita Dinis Lucas, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, partilha a sua opinião acerca da progressão da tecnologia no Direito e destaca os seus pontos negativos e positivos, fazendo menção a que a máquina não deverá nunca substituir a componente humana essencial na relação entre cliente e advogado.
A Dra. Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Dinis Lucas & Almeida Santos, fala-nos sobre a crescente literacia dos clientes no que respeita a conhecimentos base do Direito, que atribui ao rápido e eficaz acesso à informação proporcionado pela tecnologia. Para enfrentar este desafio, atualmente o advogado deve estar mais e melhor preparado para dar uma resposta de forma ágil e precisa ao cliente.
A Dra. Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Dinis Lucas & Almeida Santos, aborda a desafiante tarefa que é associar o Direito, tendencialmente visto como arcaico, às novas tecnologias. Embora acredite que a tecnologia possa auxiliar na execução de algumas tarefas, considera que a máquina não poderá substituir a criatividade jurídica do ser humano, sendo aí que reside o maior elemento diferenciador. 🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/
O Dr. Alexandre Franco Bruno, Advogado Associado na Dinis Lucas & Almeida Santos, partilha aquele que acredita ser o aspeto mais desafiador da sua profissão. Enquanto Advogado, manifesta que é importante uma constante atualização perante a torrente de informação legislativa existente e fazer uma harmonização entre a legislação antiga e a nova para uma correta interpretação da mesma.
A Dra. Sandra de Brito Tavares, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, ressalva a entreajuda que existe entre colaboradores da sociedade como uma vantagem para crescer e progredir dentro das suas áreas de atuação. Este trabalho colaborativo permite ainda um acompanhamento próximo, especializado e personalizado do processo de cada cliente, desde o seu início até ao seu término.
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L esteve no Salão Imobiliário de Portugal (SIL) a criar novas oportunidades e a divulgar a sua atuação nas diversas áreas do direito. 🔹 Saiba mais em: https://www.dlas.com.pt/pt/
A Dra. Rita Morgado, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, explica o seu papel na sociedade e as áreas do direito que se encontra a exercer. Atualmente, integra a equipa do Golden Visa e atua nas áreas do Direito Comercial, Direito da Família e na área de Imobiliário.
A Dra. Patrícia de Almeida Pinheiro, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, partilha alguns desafios que tem vindo a enfrentar ao longo da sua jornada profissional. Atua na área do contencioso e releva a complexidade que alguns processos envolvem, tanto pelo impacto que manifestam no cliente, como pela complexidade, dimensão e valores em causa.
A Dra. Rita Morgado, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, conta que numa fase inicial do seu estágio tomou contacto com as mais diversas áreas do direito, tendo, mais tarde, optado por se especializar nas áreas de Vistos e Emigração, Investimento Estrangeiro e Imobiliário, e tendo aceite o desafio de aprofundar os seus conhecimentos no âmbito dos Vistos Gold e na área de investimento internacional imobiliário.
A Dra. Rita Dinis Lucas, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, destaca que o conceito de Boutique Law Firm permite um acompanhamento próximo do cliente e dar uma resposta mais rápida e personalizada, o que confere uma sensação de confiança e estabilidade na relação profissional.
A Dra. Mariana Tomásio, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, fala sobre o gratificante processo de aprendizagem que vive com os colegas desta sociedade de advogados, que contam já com uma vasta experiência e anos de exercício da profissão, e que sempre lhe transmitiram confiança para as gerações mais jovens.
A Dra. Mariana Tomásio, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, conta como foi essencial o estágio nesta sociedade, que lhe permitiu o contacto direto com a prática forense. Explica também que a possibilidade de ter, desde o início, contacto direto com os clientes lhe permitiu colocar em prática os conteúdos programáticos adquiridos em contexto universitário, o que determinou o desenvolvimento das suas habilidades para um melhor exercício da profissão.
Nas palavras da Dra. Margarida Almeida Santos, a sociedade consegue abarcar um grande grupo de clientes, não só provenientes do meio online, mas também clientes que se demonstraram insatisfeitos com anteriores contatos com sociedades mais convencionais e que, por isso, procuram o acompanhamento de proximidade que a DLAS proporciona.
A Dra. Margarida Almeida Santos explica-nos de que forma é que a DLAS se distingue das restantes sociedades de advogados. Desde logo, o facto de a Dinis Lucas & Almeida Santos ser uma Boutique Law Firm é um elemento diferenciador, uma vez que se trata de um conceito inovador e ainda pouco explorado a nível nacional. Releva-se também o facto de ter uma equipa competente que funciona como um todo unido e dedicado às necessidades do cliente. A sociedade promove, precisamente, a existência uma equipa coesa e continuada, que trabalha de forma próxima com o cliente para o guiar e aconselhar juridicamente.
A Dra. Rita Dinis Lucas, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, relembra como iniciou o seu percurso profissional. Iniciou o seu caminho na Advocacia, enquanto estagiária, numa outra sociedade de advogados de grande dimensão, mas foi na DLAS que se sentiu mais realizada e capaz de ter um contacto mais próximo com os clientes.
A Dra. Mariana Tomásio, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos, explica como sempre soube que o seu caminho profissional se encontrava traçado na área do Direito. Conta que, a certa altura, ponderou ser juíza, mas foi ao navegar pelos desafios da advocacia que percebeu que este seria o trajeto profissional que queria prosseguir. É no debate das questões jurídicas que encontra o seu espaço e razão de atuação e, hoje, dedica-se às áreas do contencioso, civil e penal. Conheça a Dra. Mariana Tomásio em https://www.dlas.com.pt/pt/equipa/associados/mariana-tomasio/329/
O Dr. Alexandre Franco Bruno, Advogado Associado na Dinis Lucas & Almeida Santos, fala sobre um dos fatores de distinção desta Sociedade de Advogados e explica a importância de existir um acompanhamento próximo e constante com o cliente.
O Dr. Alexandre Franco Bruno é Advogado Associado na Dinis Lucas & Almeida Santos, tendo participado em diversos congressos e seminários nacionais e internacionais ligados ao Direito Comercial, Internacional, Criminal e Arbitragem. Porém, como explica neste vídeo, o que mais o move na sua prática é a busca de soluções na lei para problemas que aparentam ser insolucionáveis. 🔹 Conheça o Dr. Alexandre Franco Bruno em www.dlas.com.pt/pt/equipa/associados/alexandre-franco-bruno/46/
A Drª Rita Dinis Lucas, Advogada Associada na Dinis Lucas & Almeida Santos – Sociedade de Advogados, expõe o que a levou a escolher o Direito, e explica como foi trilhando o seu percurso profissional. Movida pela possibilidade de combater injustiças e de fazer a diferença, a Drª Rita Dinis Lucas explica como alguém com a devida formação pode guiar o indivíduo em direção à resolução de problemas.
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