Dinis Lucas & Almeida Santos- Soc. Advogados

Dinis Lucas & Almeida Santos- Soc. Advogados A Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos – Sociedade de Advogados, R.L. foi constituída em 1998, pelos sócios José Dinis Lucas e Margarida Almeida Santos.
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A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L. presta acompanhamento jurídico na criação, estruturação e ...
22/01/2024

A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L. presta acompanhamento jurídico na criação, estruturação e funcionamento das sociedades comerciais.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/

18/01/2024

A Dr.ª Rita Dinis Lucas, Advogada Associada na Dinis Lucas e Almeida Santos – Sociedade de Advogados, recorda a sua experiência de estágio, que realizou nesta Sociedade.

Deu início ao seu percurso na DLAS enquanto Advogada Estagiária, e hoje tem como foco de atuação as áreas associadas ao Direito Comercial e Direito Societário, Corporate, M&A e Investimentos, Estratégia de Investimento e Internacionalização, e Direito Contraordenacional Rodoviário.

🔹 Saiba mais em: www.dlas.com.pt/pt/equipa/associados/rita-dinis-lucas/111

A DLAS tem um departamento dedicado a auxiliar os investidores na obtenção e renovação de autorização de residência para...
12/01/2024

A DLAS tem um departamento dedicado a auxiliar os investidores na obtenção e renovação de autorização de residência para atividade de investimento em território nacional - ARI/ GOLDEN VISA -, no acompanhamento no processo de fixação de residência em Portugal e a prestar assessoria no investimento.

Os nossos serviços de acompanhamento jurídico, no processo de obtenção da autorização de residência, contemplam assessoria, preparação e acompanhamento de todo o processo de obtenção da autorização de residência - ARI/ GOLDEN VISA -, assim como o acompanhamento das respetivas renovações.

Conheça a nossa Equipa Golden Visa:
🔹 Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora;
🔹 Rita Morgado, Advogada Associada;
🔹 Rita Dinis Lucas, Advogada Associada;

Saiba mais em: www.dlas.com.pt/pt/golden-visa

Para o ajudar a despender menos tempo, a DLAS por ocasião dos seus 20 anos de história disponibiliza uma inovadora "Bout...
30/12/2023

Para o ajudar a despender menos tempo, a DLAS por ocasião dos seus 20 anos de história disponibiliza uma inovadora "Boutique Jurídica Online" (Bo.JO) que permite avançar online com o tratamento de um conjunto de assuntos sem necessidade de se deslocar até nós.

🔹Saiba mais em www.dlas.com.pt/pt/boutique-juridica-online

Ao longo dos 25 anos de existência, a Dinis Lucas & Almeida Santos tem mantido o seu foco nas suas relações com os colab...
26/12/2023

Ao longo dos 25 anos de existência, a Dinis Lucas & Almeida Santos tem mantido o seu foco nas suas relações com os colaboradores, e com os seus associados, mantendo um espírito de equipa saudável e necessário para satisfazer os clientes de acordo com as suas necessidades e a expertise alcançada.
Com o olhar colocado no futuro, estamos comprometidos em oferecer soluções com foco nas respetivas necessidades de cada cliente, visando manter sempre a relação de proximidade que tanto nos distingue.

Hoje, dedicamos o nosso pensamento a todos os amigos, clientes e parceiros ao longo dos anos, e reconhecemos a importânc...
25/12/2023

Hoje, dedicamos o nosso pensamento a todos os amigos, clientes e parceiros ao longo dos anos, e reconhecemos a importância de todos os passos que tomamos juntos diariamente.
A Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados não pode deixar de desejar a todos um Feliz Natal, e votos de um próspero 2024.

Nesta época festiva, e neste ano particular em que celebramos os 25 anos de existência, queremos expressar a nossa grati...
24/12/2023

Nesta época festiva, e neste ano particular em que celebramos os 25 anos de existência, queremos expressar a nossa gratidão pela confiança em nós depositada.
Contámos e contamos com a colaboração, esforço e dedicação de associados, trabalhadores e parceiros e tem sido um gosto trabalhar com todos vós.
Desejamos um Natal repleto de paz, alegria e amor, e que o ano novo traga muitas realizações, saúde e prosperidade.

Que possamos continuar juntos em 2024, certos que faremos tudo para satisfazer as suas necessidades e superar as suas expectativas.

Um forte abraço,
Margarida Almeida Santos
José Dinis Lucas

20/12/2023

O Dr. Alexandre Franco Bruno, Advogado Associado Sénior da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos, reflete sobre os fatores diferenciadores da Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L., e como estes fatores impactam os resultados obtidos pelos clientes.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt/pt/sociedade

13/12/2023

Sócia fundadora da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos, a Drª Margarida Almeida Santos fala-nos sobre as diversas áreas do direito nas quais a Sociedade atua, e como estas têm vindo a evoluir ao longo dos últimos 25 anos.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt/pt/areas-de-especializacao/

09/12/2023

A Dr.ª Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L., identifica quais foram os maiores desafios que enfrentou ao longo dos últimos 25 anos, de forma a conseguir adaptar a Sociedade às novas tendências do mercado, mantendo um crescimento sustentado fiel ao foco na conexão com o cliente.

A Sociedade tem vindo a desenvolver uma estratégia internacional pensada para permitir acompanhar os Clientes no desenvo...
05/12/2023

A Sociedade tem vindo a desenvolver uma estratégia internacional pensada para permitir acompanhar os Clientes no desenvolvimento das suas actividades, assessorando os projectos de internacionalização, visando a criação de uma envolvente favorável quer à actuação das empresas no mercado global, quer ao investimento estrangeiro em Portugal.

A carteira de Clientes do escritório é variada e abrange, além de Clientes individuais, multinacionais, grupos societários do tecido empresarial nacional, outras áreas como sociedades financeiras, sociedades de leasing, sociedades gestoras de fundos, sociedades de marketing, sociedades desportivas, empresas de alta tecnologia, etc.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt

Regime Transitório para os Residentes Fiscais Não Habituais - 2024Foi anunciado pelo Governo um regime transitório para ...
30/11/2023

Regime Transitório para os Residentes Fiscais Não Habituais - 2024
Foi anunciado pelo Governo um regime transitório para residentes fiscais não habituais em 2024.

Os sujeitos passivos que se tornem residentes fiscais até 31 de dezembro de 2024 podem ainda aderir ao estatuto do residente fiscal não habitual
desde que comprovem que em 2023 já tinham intenção de alterar a sua residência fiscal para Portugal.

Para o efeito, pode apresentar:
- Contrato de arrendamento ou outro contrato que conceda o uso ou a posse de imóvel em território português celebrado até 10 de outubro de 2023;
- Visto de residência ou autorização de residência válidos até 31 de dezembro de 2023;
- Procedimento, iniciado até 31 de dezembro de 2023, de concessão de visto de residência ou de autorização de residência.

29/11/2023

O Dr. Alexandre Franco Bruno, Associado Sénior da Sociedade Dinis Lucas e Almeida Santos, deixa o seu conselho a todos os Advogados que estão a dar início ao seu percurso profissional.

Incentivando um pensamento criativo que nem sempre se enquadra no traço clássico da reflexão jurídica, explica como a Lei vem fornecer soluções perante qualquer problema.

O Dr. Alexandre Franco Bruno é Advogado Associado Sénior da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos.Com uma sólida formaç...
27/11/2023

O Dr. Alexandre Franco Bruno é Advogado Associado Sénior da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos.

Com uma sólida formação académica e vasta experiência, o Dr. Alexandre Franco Bruno participou em diversos congressos e seminários, tanto nacionais quanto internacionais, nas áreas de Direito Comercial, Direito Internacional, Direito Penal e Arbitragem.

As suas principais áreas de atuação incluem Direito Comercial, Direito Penal, Direito Civil e Contencioso.

Ao longo dos seus 25 anos de existência, a Dinis Lucas & Almeida Santos tem mantido o seu foco na relação com o cliente,...
23/11/2023

Ao longo dos seus 25 anos de existência, a Dinis Lucas & Almeida Santos tem mantido o seu foco na relação com o cliente, procurando responder de forma eficaz e completa a todas as necessidades dos seus clientes.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt

21/11/2023

A Drª Margarida Almeida Santos, Sócia Fundadora da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos, descreve a jornada de constituição da Sociedade enquanto Boutique Law Firm ao longo dos últimos 25 anos.
Inicialmente, a Sociedade era constituída por apenas três elementos - dois sócios e um colaborador. Hoje, conta com uma equipa de 18 membros que visam prestar um serviço próximo e multidisciplinar.

O departamento de Vistos e Imigração intervém em diversas áreas para auxiliar os clientes no processo de internacionaliz...
20/11/2023

O departamento de Vistos e Imigração intervém em diversas áreas para auxiliar os clientes no processo de internacionalização. As principais áreas de atuação incluem:

🔹Consultoria Jurídica: Informações jurídicas e orientação essenciais para a tomada de decisões relacionadas com a internacionalização, obtenção de vistos, formas de investimento e imigração.
🔹Negociação de Contratos, elaboração e obtenção de documentos necessários ao fim pretendido pelo cliente.
🔹Estratégia de Promoção Externa: Definição da estratégia de promoção no exterior, identificando mercados-alvo, setores de interesse e as ações a serem realizadas para alcançar os objetivos estabelecidos.
🔹Apoio à Contratação de Serviços: Suporte na contratação de serviços gerais e técnicos necessários tanto em Portugal quanto no exterior para a implementação bem-sucedida do projeto de internacionalização.

O Dr. José Dinis Lucas, Advogado, é sócio fundador da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R...
14/11/2023

O Dr. José Dinis Lucas, Advogado, é sócio fundador da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos - Sociedade de Advogados, R.L.. Licenciado em Direito pela Universidade de Direito de Coimbra, tem mais de três décadas de experiência profissional e um percurso de sucesso.

O Dr. José Dinis Lucas tem vasta experiência em negócios e investimento, com uma forte componente internacional, colaborando com escritórios em Portugal, Brasil e China. As suas áreas de atuação preferencial incluem Direito Comercial, Direito das Obrigações e Contratos, Direito Societário, M&A e Investimentos.

🔹 Saiba mais em www.dlas.com.pt/pt/equipa/socios/jose-dinis-lucas/48/

Na área do Direito da Família, a Dinis Lucas & Almeida Santos concentra-se no fornecimento de aconselhamento jurídico es...
28/10/2023

Na área do Direito da Família, a Dinis Lucas & Almeida Santos concentra-se no fornecimento de aconselhamento jurídico especializado aos seus clientes, bem como na gestão detalhada de processos que envolvem divórcios, regulação de responsabilidades parentais, partilhas de bens após divórcio, execução de pensões alimentícias, questões relacionadas com heranças e sucessões.

Além disso, a Sociedade é especializada na elaboração de toda a documentação jurídica necessária para sustentar estes procedimentos.

Estamos comprometidos em tornar o seu dia-a-dia profissional mais eficiente. Compreendemos que a gestão de questões lega...
24/10/2023

Estamos comprometidos em tornar o seu dia-a-dia profissional mais eficiente. Compreendemos que a gestão de questões legais pode ser demorada e complexa. É por isso que criamos o nosso serviço "Boutique Jurídica Online" (Bo.JO).

A Bo.JO é uma solução que permite que trate de uma variedade de assuntos legais de forma ágil e descomplicada, tudo online. Quer esteja a lidar com contratos, documentos legais ou outras questões jurídicas, a nossa plataforma foi projetada para simplificar o processo e economizar o seu tempo.

No âmbito do Programa Mais Habitação, em vigor desde 7 de outubro, foi alterado o regime de arrendamento forçado das cas...
23/10/2023

No âmbito do Programa Mais Habitação, em vigor desde 7 de outubro, foi alterado o regime de arrendamento forçado das casas devolutas. – O que muda?

🔹O que é um imóvel devoluto para efeitos legais?
🔹Quais os imóveis devolutos incluídos no âmbito do arrendamento forçado?
🔹Quem verifica se os imóveis estão devolutos?
🔹Qual o procedimento previsto para o arrendamento forçado de imóveis devolutos?
🔹O que é o arrendamento forçado?

Aceda ao artigo completo em https://www.dlas.com.pt/pt/destaques/newsletters/newsletter-imoveis-devolutos/337/

🔹🔹🔹

As part of the Mais Habitação (More Housing) Program, which came into force on October 7, the system for the forced rental of vacant homes was amended. - What has changed?

🔹What is a vacant property for legal purposes?
🔹Which vacant properties are included in the scope of forced renting?
🔹Who checks whether properties are vacant?
🔹What is the procedure for the forced renting of vacant properties?
🔹What is forced renting?

Access the full article at https://www.dlas.com.pt/en/highlights/newsletters/newsletter-vacant-properties/337/

A Sociedade tem direcionado os seus esforços para a construção de uma estratégia internacional sólida, com o objetivo de...
20/10/2023

A Sociedade tem direcionado os seus esforços para a construção de uma estratégia internacional sólida, com o objetivo de acompanhar os seus clientes no desenvolvimento das suas atividades. A nossa estratégia inclui assessorar projetos de internacionalização, com a finalidade de criar um ambiente propício tanto para a atuação das empresas no mercado global quanto para o investimento estrangeiro em Portugal.

A Dinis Lucas & Almeida Santos está focada em proporcionar um suporte abrangente e eficaz, contribuindo para o sucesso e crescimento contínuo dos seus clientes.

Com a entrada em vigor da nova lei, estão previstas mudanças significativas no regime dos Vistos Gold.A atribuição de Vi...
18/10/2023

Com a entrada em vigor da nova lei, estão previstas mudanças significativas no regime dos Vistos Gold.
A atribuição de Vistos Gold para investimentos com transferências de capitais ou aquisição de imóveis foi restringida. Mantêm-se apenas aplicáveis a investimentos relacionados à criação de postos de trabalho, pesquisa científica, apoio cultural e investimentos em organismos coletivos portugueses.
🔹 Territórios de baixa densidade podem ter requisitos reduzidos.
🔹 Investimentos imobiliários diretos ou indiretos são proibidos.
🔹 Renovações de autorizações de residência anteriores à revogação permanecem válidas.

Ao abrigo das novas regras, as autorizações de residência temporária podem ser recusadas (concessão ou renovação) aos cidadãos de países terceiros que se encontrem sujeitos a medidas restritivas da UE, enquanto a autorização de residência permanente pode agora ser cancelada sempre que se verifique que o seu titular está sujeito a uma medida restritiva da UE. Esta regra abrange os nacionais da Rússia, da Bielorrússia e do Irão, cujas medidas restritivas da UE foram prorrogadas até 15 de setembro de 2023.

No âmbito do Programa Mais Habitação, em vigor desde 7 de outubro, foram introduzidas significativas alterações em matér...
13/10/2023

No âmbito do Programa Mais Habitação, em vigor desde 7 de outubro, foram introduzidas significativas alterações em matéria de Alojamento Local. – O que muda?

🔹 A emissão de novos registos de Alojamento Local em território nacional encontra-se suspensa, com exceção do interior do país e das Regiões Autónomas.
🔹 Manutenção das licenças existentes até 2030, ano em que serão reapreciadas e eventualmente renovadas por 5 anos.
🔹 Os novos registos de Alojamento Local passam a ter uma duração de cinco anos.
🔹Cessação das licenças em caso de cessão de quotas de pessoa coletiva.
🔹Intransmissibilidade do Número de Registo.
🔹 A autorização prévia do condomínio é agora obrigatória para novos registos de Alojamento Local que incidam sobre frações autónomas destinadas, no título constitutivo, a habitação.
🔹Os condóminos podem cancelar os registos existentes, mediante deliberação aprovada por maioria de 2/3.
🔹 Incentivos à mudança para Arrendamento.
🔹 Aprovou-se uma contribuição extraordinária sobre frações abrangidas por uma licença válida de Alojamento Local.

Leia o artigo completo em www.dlas.com.pt/pt/destaques/newsletters/newsletter-alojamento-local/336/

🔹🔹🔹

As part of the Mais Habitação (More Housing) Programme, which has been in force since October 7, significant changes have been made to Local Accommodation. - What has changed?

🔹 The issuing of new Local Accommodation licences in Portugal is suspended, with the exception of the interior of the country and the Autonomous Regions.
Existing licences will remain in force until 2030, when they will be reviewed and possibly renewed for 5 years.
New Local Accommodation registrations will last for five years.

🔹Termination of licences in the event of the transfer of shares in a legal person.

🔹Non-transferability of the Registration Number.

🔹 Prior authorisation from the condominium is now compulsory for new Local Accommodation registrations that concern autonomous fractions intended, in the constitutive title, for habitation.

🔹 Condominium owners can cancel existing registrations by means of a resolution approved by a 2/3 majority.

🔹 Incentives to move into rented accommodation.

🔹 An extraordinary contribution was approved on fractions covered by a valid Local Accommodation licence.

Read the full article at www.dlas.com.pt/en/highlights/newsletters/newsletter-local-acommodation/336/

O Dr. Mário Dinis Lucas é um consultor com vasta experiência e uma carreira repleta de conquistas. Com licenciatura em D...
13/10/2023

O Dr. Mário Dinis Lucas é um consultor com vasta experiência e uma carreira repleta de conquistas. Com licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, é membro da Ordem dos Advogados Portuguesa e da Ordem dos Advogados Brasileira. Para além de assumir um papel de liderança como presidente da mesa da assembleia geral de várias empresas e associações de interesse público, é assessor permanente de administrações de diversos grupos económicos.

A sua experiência e dedicação fazem dele um consultor de confiança na área de Private Equity e na gestão jurídica e empresarial.


🔹 Saiba mais em https://www.dlas.com.pt/pt/equipa/consultores/mario-dinis-lucas/51/

A Drª Margarida Almeida Santos, inscrita na Ordem dos Advogados, é sócia fundadora da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Sa...
10/10/2023

A Drª Margarida Almeida Santos, inscrita na Ordem dos Advogados, é sócia fundadora da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos. Foi também docente das disciplinas de Direito das Obrigações e Direito Comercial na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).

Participou em diversos congressos nacionais e internacionais ligados ao Direito Comercial, Internacional e Fiscal, e presta consultoria e assessoria nas mais diversas áreas do Direito, com especial foco nas áreas de atuação de Corporate, M&A e Investimentos, Direito Comercial e Obrigações, Direito Fiscal, Direito de Família e Sucessões e Contencioso.

🔹 Saiba mais em https://www.dlas.com.pt/pt/equipa/socios/margarida-almeida-santos/47/

Foi esta semana anunciado, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o fim do Estatuto de Residente Não Habitua...
10/10/2023

Foi esta semana anunciado, pelo primeiro-ministro de Portugal, António Costa, o fim do Estatuto de Residente Não Habitual em Portugal para 2024.

O referido regime fiscal, que se encontra em vigor desde 2009, concede benefícios fiscais para profissões de valor acrescentado e para estrangeiros pensionistas.

Tal como anunciado, o referido regime cessará a partir de 2024.

Salienta-se que quem já tem o estatuto de Residente Não Habitual, vai mantê-lo durante o período remanescente.

O Estatuto de Residente Não Habitual foi criado, precisamente, para promover o investimento e atrair o capital estrangeiro para Portugal, através de profissionais não residentes qualificados em atividades de elevado valor acrescentado ou da propriedade intelectual, industrial ou know-how, bem como beneficiários de pensões obtidas no estrangeiro, e as razões indicadas pelo primeiro-ministro para o fim deste regime foram a Injustiça fiscal decorrente do mesmo e a especulação imobiliária.

🔹🔹🔹

The Portuguese Prime Minister António Costa announced this week the end of the Non-Habitual Resident Status in Portugal for 2024.

This tax regime, which has been in force since, grants tax benefits to high value-added professions and to foreign pensioners.

It was announced that this special regime will end in 2024.

It should be noted that those who have already the Non-Habitual Resident status will keep it for the remaining period.

The Non-Habitual Resident Status was created precisely to promote investment and attract foreign capital to Portugal, through non-resident professionals qualified in high value-added activities or intellectual, industrial or know-how property, as well as beneficiaries of pensions obtained abroad, and the reasons given by the Prime Minister for ending this regime were the tax injustice resulting from it and property speculation.

A Sociedade presta assessoria geral e estratégica à administração, prestando ainda assessoria jurídica no contexto dos d...
21/09/2023

A Sociedade presta assessoria geral e estratégica à administração, prestando ainda assessoria jurídica no contexto dos diversos modelos jurídicos de aquisição de empresas e de ativos.

Aconselhamento desde a fase da conceção jurídica da transação, incluindo a elaboração da documentação instrumental preparatória, realização da auditoria jurídica (due diligence), preparação e negociação dos contratos de aquisição e acordos acessórios, bem como, nas demais formalidades legais aplicáveis até à conclusão da transação, incluindo os diversos atos e formalidades subsequentes de integração.
Preparação de operações de fusão, de aquisição e de parcerias, designadamente, fusões, cisões, transformações, estruturações de processos de aquisição e alienação de sociedades, estruturações de parcerias e joint ventures.

18/09/2023

A Drª Francisca Aldeia Lopes descreve a sua experiência ao realizar o estágio de agregação à Ordem de Advogados, destacando a relação de proximidade que a Sociedade tem com os seus clientes.

A Advogada Associada da Sociedade Dinis Lucas & Almeida Santos, Drª Francisca Aldeia Lopes, é formada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, a sua principal área de atividade é o Direito Fiscal, sendo que, nestes 18 meses esteve em contacto com as mais diversas áreas de Direito.

Saiba mais em https://www.dlas.com.pt/pt/equipa/estagiarios/francisca-aldeia-lopes/327/

Endereço

Avenida Republica Nº 50 7º A
Lisbon
1050-196

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 20:00
Terça-feira 09:00 - 20:00
Quarta-feira 09:00 - 20:00
Quinta-feira 09:00 - 20:00
Sexta-feira 09:00 - 20:00

Telefone

(351)217816010

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