Um modelo de advocacia em rede, que acredita
no verdadeiro diferencial competitivo, as pessoas.
Como sociedade de advogados formalmente constituída, a sua origem remonta ao ano de 1997, quando António Raposo Subtil e António Matos Esteves criaram um projecto comum, prosseguido em conjunto com o sócio fundador Manuel Ilhéu, desenvolvendo as bases de uma estrutura organizacional assente em valores que continuam a ser a imagem da RSA.
06/01/2025
“Que este seja um ano de ideias transformadoras, parcerias estratégicas e realizações que nos desafiem a superar limites, sempre com foco, resiliência e colaboração”. , Managing Partner da RSA - Raposo Subtil e Associados, partilha com todos as perspectivas da RSA para o ano que agora começou. Leia o artigo completo através do link na bio.
20/12/2024
O Decreto-Lei n.º 91/2024, de 22 de Novembro, que entra em vigor já no próximo dia 14 de Janeiro de 2025, introduz mudanças significativas no regime das em processos judiciais, refletindo a necessidade de adaptar o sistema judicial português às exigências de celeridade, eficiência e garantia dos direitos fundamentais das partes.
Leia o artigo de .gomes.cardoso , advogada coordenadora da RSA - Raposo Subtil e Associados, esta semana no jornal Vida Económica.
19/12/2024
É com enorme satisfação que anunciamos que os advogados Marta Magalhães Nogueira e Rodrigo Vilela de Matos concluíram com sucesso os seus estágios e foram aprovados nos exames de agregação. A partir de agora, passam a integrar a equipa da RSA - Raposo Subtil e Associados, como Advogados Associados.
Este marco representa o culminar de um percurso exigente, marcado pelo empenho, dedicação e resiliência que ambos demonstraram ao longo do estágio. Estamos certos de que estas qualidades, aliadas ao compromisso que sempre evidenciaram, continuarão a ser determinantes para o sucesso das suas trajetórias connosco.
Desejamos aos dois os maiores sucessos nesta nova fase das suas carreiras e reiteramos o orgulho que sentimos por tê-los como parte integrante da nossa equipa. Que este seja apenas o início de uma longa e promissora caminhada, repleta de conquistas pessoais e profissionais.
Parabéns!
16/12/2024
OIC: A (IN)COMPATIBILIDADE COM O CÓDIGO DAS SOCIEDADES COMERCIAIS
“... A resposta à questão colocada neste artigo pode residir no conceito de coletivo de e no grau de inerente a esse tipo de investimento (...) subordinada à ideia fundamental de proteção dos investidores, que constitui um princípio essencial no âmbito do e na constituição deste tipo de veículos de investimento.“
Leia o artigo completo de João Côrte-Real e Rodrigo Vilela de Matos, Sócio e Advogado Estagiário da RSA - Raposo Subtil e Associados. Acesse o link da bio.
25/11/2024
No próximo dia 29 de Novembro, , advogado coordenador da , estará presente como convidado de relevante evento online promovido pelo Comitê Tributário da ACIPG.
Serão tratados aspectos da *arbitragem tributária*, a partir da comparação entre o regime já existente em Portugal e o Projeto de Lei nº 2.486/2022, já aprovado na Câmara dos Deputados e atualmente em trâmite no Senado Federal.
Este evento terá ainda a participação de Daniel Prochalski, Presidente do Comitê Tributário da ACIPG e Especialista e Mestre em Direito Tributário e Processual Tributário (PUC-PR).
*A ARBITRAGEM TRIBUTÁRIA NO BRASIL E EM PORTUGAL*
🗓Data: 29 de novembro de 2024
📍Evento Online
⏰Horário: 10h até 12h - Fuso horário: America/Sao_Paulo
🌐 Link da videochamada: https://lnkd.in/dyXTwdnN
25/11/2024
“Se é verdade que o não se esgota na mera adoção de normas ou regulamentos internos que possam mitigar as situações de branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo, ou conflitos de interesses, ou outras, adoptar políticas de compliance permite habilitar e responsabilizar os vários intervenientes funcionais quanto ao seu comportamento e hashtag profissional.”
Leia o último artigo de , advogado coordenador da RSA - Raposo Subtil e Associados, no semanário Vida Económica.
20/11/2024
“... a Mediação é um método de resolução de litígios em que duas ou mais partes recorrem a uma “terceira” (neutra e imparcial) – Mediador – com o objetivo de trabalhar o conflito de forma a chegarem a um acordo satisfatório para todos os envolvidos na disputa.”
Leia na íntegra, o artigo de José Alberto Roseiro Nunes, coordenador da área Empresas da RSA - Raposo Subtil e Associados no semanário .pt .
18/11/2024
The Best Lawyers in Portugal™ 2025 - LITIGATION e REAL ESTATE LAW
António Raposo Subtil, volta a ser escolhido pela Best Lawyers in Portugal, como um dos 50 premiados pelo trabalho desenvolvido nas áreas de Litigation e Real Estate Law, um dos reconhecimentos com a medida mais confiável de integridade e distinção jurídica.
Um orgulho para a RSA e para este que é um dos seus sócios fundadores.
11/11/2024
“Esta alteração permite (...) que imigrantes de fora da União Europeia, que tenham feito contribuições para a Segurança Social durante os doze meses anteriores a 3 de junho, possam obter o título de residência para se regularizarem.”
Leia o artigo de Francisco Castro Menano, advogado associado da RSA - Raposo Subtil e Associados.
04/11/2024
“(...) a reestruturação de créditos decorre de uma atuação negocial e extrajudicial, num quadro de dificuldades financeiras significativas, que culmina num acordo ou contrato de reestruturação de dívida(s) celebrado entre devedor e credor(es), com real possibilidade de sucesso quando concretizada em devido tempo.”
Acesse o link da bio e leia na íntegra, o artigo de José Alberto Roseiro Nunes , coordenador da área Empresas da RSA - Raposo Subtil no semanário da .pt .
29/10/2024
No dia 08 de Novembro, António Raposo Subtil, João Corte-Real, Manuel Camarate Campos e João Luz Soares darão uma formação ao lado de colegas singulares, promovida pela , sobre as “NOVIDADES DO REGIME DA GESTÃO DE ACTIVOS”.
O Regime de Gestão de Ativos (RGA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 27/2023 de 28 de abril e regulamentado pelo Regulamento da CMVM n.° 7/2023 de 29 de dezembro (RRGA), trouxe mudanças significativas para o setor financeiro Português. Entrou em vigor em 1 de janeiro de 2024 e visa simplificar e harmonizar as normas regulatórias para os organismos de investimento coletivo (OIC), promovendo maior eficiência operacional e inovação financeira.
Esta é uma formação importante para Advogados, Solicitadores, Agentes de Execução, Estagiários, Quadros técnicos, Titulares de Funções Essenciais, Diretores e Administradores de empresas que atuem no mercado imobiliário/financeiro, designadamente de Sociedades Gestoras de Organismos de Investimento Coletivo, Sociedades de Capital de risco, Bancos, Auditores, Consultores, Peritos Avaliadores.
“...perante o contexto actual, a supervisão humana ainda é crucial de modo a garantir que a automação atende tanto às expetativas organizacionais como aos requisitos legais.”
Leia na íntegra, o artigo de e Lueji Santos, advogados estagiários da RSA - Raposo Subtil e Associados no semanário Vida Judiciária .pt .
21/10/2024
Tiago Marques , advogado coordenador da área de Direito Laboral da RSA, foi recentemente admitido na EELA (European Employment Lawyers Association).
Constituída em 1996 e formalmente lançada em 1998, a EELA é uma Associação que tem como principal objetivo reforçar os laços entre os advogados de todos os Estados Membros da União Europeia, no que concerne ao Direito Laboral, realizando conferências em várias cidades europeias, onde os seus membros se juntam, permitindo assim a troca de pontos de vista sobre a implementação e impacto das leis laborais europeias, nos seus países.
18/10/2024
“Mercê de contingências diversas, inclusive a acentuada diminuição dos quadros de pessoal e subsequente recurso ao “outsourcing”, é patente o atual déficit de proximidade, qualidade e até de conhecimento assegurado por quem presta atendimento em diversas entidades públicas e/ou privadas.”
Leia na íntegra, o artigo de José Alberto Roseiro Nunes, coordenador da área Empresas da RSA - Raposo Subtil e Associados, no semanário .pt .
15/10/2024
, advogado coordenador da RSA - Raposo Subtil e Associados, irá participar no próximo dia 17, como orador, no evento “TECH DAYS 2024”, promovido pela .
Esta iniciativa, tem como objectivo impulsionar a inovação e expandir o conhecimento coletivo, assegurando a permanência na vanguarda do mundo da tecnologia.
João Luz Soares, fará parte de um painel de discussão, com o tema “AI Act Unleashed”, e que será transmitido no LinkedIn.
O evento será feito em formato híbrido (Livestream no LinkedIn). Os participantes externos devem registar-se no seguinte evento: LinkedIn event
Participe!
11/10/2024
“O Estado concede uma garantia pessoal às instituições de crédito, sob a forma de fiança, tendo em vista facilitar o acesso e a aprovação do crédito à habitação própria permanente a jovens.”
Leia o novo artigo de Manuel Camarate Campos e Carlos de Matos Rosa, sócios da RSA - Raposo Subtil e Associados, no semanário Vida Económica.
Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando RSA - Raposo Subtil e Associados publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.
Entre Em Contato Com O Negócio
Envie uma mensagem para RSA - Raposo Subtil e Associados:
Desde 1997 que a RSA – Raposo Subtil e Associados tem por matriz um serviço completo e integrado aos seus clientes, tanto a nível nacional como internacional, combinando um profundo conhecimento do negócio com a exigência do conhecimento técnico.
Em 2013, a RSA – Raposo Subtil e Associados, fundou a Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa (RSA LP), que constitui uma rede inovadora de sociedades de advogados/escritórios de advocacia associados, trabalhando em parceria, espalhados por 5 países lusófonos (Portugal, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Brasil). Nos mercados lusófonos a RSA LP atua através de equipas locais sólidas e experientes, prestando uma assessoria jurídica de acordo com padrões de excelência internacionais, dentro e fora daqueles mercados. Esta agilidade competitiva provem da sua liderança em operações e litígios complexos e da compreensão dos modelos de negócio, numa diversidade de temáticas e em diferentes jurisdições, afirmando a sua ambição num modelo de advocacia global.
De forma multidisciplinar e especializada as nossas equipas são compostas por advogados dedicados a encontrar a solução legal que melhor satisfaça os nossos clientes, sejam eles nacionais ou estrangeiros. Focada nos novos desafios da era pós-digital e assumindo as tecnologias como uma prioridade estratégica, a RSA-LP acredita que o próximo diferencial competitivo está nas pessoas, na sua formação e qualidade, desenvolvendo soluções profissionais criativas, baseadas em valores como a experiência, a partilha e a confiança.
Law without borders in Portuguese Language
Since 1997, RSA - Raposo Subtil e Associados has based its activities on a complete and integrated service for its clients at both national and international levels, combining an extensive knowledge of business with the necessary technical expertise. In 2013, RSA - Raposo Subtil e Associados founded the Rede de Serviços de Advocacia de Língua Portuguesa – Network of Portuguese Speaking Legal Services (RSA LP), which is an innovative network of associated firms of lawyers and legal offices, working in partnership in 5 Portuguese speaking countries (Portugal, Angola, Brazil, Cape Verde and Mozambique). RSA LP works with solid and experienced teams in the Portuguese speaking market, providing a legal consultancy with international standards of excellence both within and outside those markets. This competitive agility is a result of their leadership in complex operations and litigation, and their understanding of business models in diverse areas and different jurisdictions, affirming their ambition with a global model of legal services.
Our teams are multi-disciplinary and specialised, and are composed of lawyers dedicated to finding the most satisfactory legal solution for our clients, be they national or from abroad. Focused on the new challenges of the post-digital era and recognising technologies as a strategic priority, RSA-LP believes that future competitive differentiation will be created by people, and their training and quality, developing creative professional solutions based on values such as trust, expertise, and sharing.