RSA - Raposo Subtil e Associados

26/05/2026

Advocacia próxima, personalizada e humana.

Num momento em que a advocacia enfrenta profundas transformações — impulsionadas pela tecnologia, pela crescente complexidade regulatória e pela evolução das expectativas dos clientes — importa reafirmar aquilo que permanece essencial: a proximidade, o pensamento crítico e a dimensão humana da profissão.

Na edição especial da Mais Magazine, dedicada ao Dia do Advogado, , Managing Partner da RSA, partilha a visão da sociedade sobre o presente e o futuro da advocacia: uma prática jurídica que integra inovação e eficiência, sem abdicar do rigor técnico, da ética e da relação de confiança com o cliente.

“A tecnologia deve potenciar o advogado, não substituí-lo.”

Na RSA - Raposo Subtil Associados, acreditamos numa advocacia preparada para a transformação, mas firmemente ancorada naquilo que verdadeiramente cria valor: conhecimento, estratégia e proximidade.

Convidamo-lo à leitura da entrevista completa.
Link na Bio.

22/05/2026

Imobiliário de A a Z – 2.ª edição | Módulo IX

Concluímos hoje mais um módulo da formação Imobiliário de A a Z, desta vez dedicado a um tema absolutamente central para qualquer operação de desenvolvimento: Promoção Imobiliária e Construção.

Num setor onde a criação de valor depende da articulação entre visão estratégica, estruturação jurídica, financiamento, execução e gestão de risco, a promoção imobiliária afirma-se como uma atividade profundamente multidisciplinar.

Ao longo deste módulo, foram exploradas dimensões fundamentais como:

- estruturação da operação imobiliária e definição estratégica do projeto

- aquisição e disponibilização de terrenos

- due diligence e riscos urbanísticos

- financiamento e sustentabilidade económico-financeira da operação

- contratos de parceria, projeto, fiscalização e empreitada

- gestão da construção, exploração e valorização do ativo

Uma abordagem prática e integrada que reforça uma evidência essencial: na promoção imobiliária, a solidez jurídica e a estruturação contratual são tão determinantes quanto a própria execução física do projeto.

Aceda ao material da formação no link da bio.

Ainda vai a tempo de integrar os próximos módulos da formação e aprofundar uma visão transversal sobre os principais desafios jurídicos e estratégicos do setor imobiliário.

Mais informações no site da RSA.

Coordenador:
António Raposo Subtil

Formadores:
Carlos de Matos Rosa
Cristina Bogado Menezes
João Côrte-Real
Rui Moreira de Resende

21/05/2026

DECISÃO & GOVERNAÇÃO
A decisão empresarial já não é apenas económica.
É, hoje, um ato juridicamente relevante.
Num contexto de maior escrutínio — por reguladores, investidores e mercado — o verdadeiro risco não está no resultado. Está no processo.
Decidir sem estrutura, sem informação e sem documentação deixou de ser apenas um erro de gestão. Pode ser um risco jurídico.
Como garantir que as decisões estão protegidas?
- Informação adequada
- Processo estruturado
- Rastreabilidade
- Alinhamento com o interesse da sociedade
Porque, na prática, o que o Direito protege não é o sucesso — é a qualidade da decisão.
Este é um dos temas centrais do curso Empresarial de A a Z — Estruturas, Investimento e Recuperação.
Início: 15 de junho
Inscrições: https://rsa-lp.com/evento/41
DecisãoEstratégica

20/05/2026

A RSA - Raposo Subtil Associados foi distinguida com o Prémio Transição Digital 2026, atribuído pelo Grupo Editorial Vida Económica .

Agradecemos por esta distinção e a todos os que fazem parte deste percurso.

19/05/2026

18/05/2026

Do Endividamento ao Recomeço: A Porta que a Lei Abre

O sobre-endividamento não é apenas uma realidade financeira — é, muitas vezes, um fator que condiciona a estabilidade pessoal, familiar e a capacidade de projetar o futuro.
Mas será possível recomeçar?
Neste artigo, Maria José Esteves (.14 ) explora o regime da exoneração do passivo restante, um mecanismo previsto na lei portuguesa que pode permitir às pessoas singulares libertarem-se do peso das dívidas e reconstruírem a sua vida económica com maior equilíbrio e dignidade.
Ao longo do texto, são abordados os requisitos de acesso, os limites legais, bem como o compromisso exigido ao devedor ao longo do processo — num equilíbrio entre responsabilidade e proteção que sustenta esta possibilidade de recomeço.
Convidamo-lo a conhecer este enquadramento jurídico e a compreender de que forma o Direito pode, também, abrir portas a novos começos.

Aceda ao artigo no link da bio.

15/05/2026

Imobiliário de A a Z – 2.ª edição | Módulo VIII

Dando continuidade à formação Imobiliário de A a Z, realizámos hoje o Módulo VIII, dedicado a um dos temas mais determinantes na viabilidade de qualquer operação: Tributação do Património Imobiliário.

Ao longo da sessão, ficou claro que a fiscalidade não é um elemento acessório, mas sim um verdadeiro fator estruturante da decisão de investimento, com impacto direto na rentabilidade, no cash flow e na forma como as operações são desenhadas.

Foram abordados, de forma integrada e prática:
- IMT, IMI e AIMI – aquisição e detenção
- IVA no setor imobiliário
- tributação de mais-valias (IRS e IRC)
- benefícios fiscais e regimes especiais
- planeamento fiscal lícito e estruturação de operações

Uma abordagem que reforça a importância de uma leitura transversal entre direito fiscal e direito imobiliário, essencial para decisões informadas e sustentáveis.

Coordenador:
António Raposo Subtil
Formadores:
André Batoca
Joana Jorge
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Material do módulo:
https://lnkd.in/eA63v5h5

Anexos e documentação complementar:
https://lnkd.in/e6FVY_mS

Ainda vai a tempo de se inscrever nos próximos módulos da formação.
Consulte todas as informações aqui: https://lnkd.in/e3GeK2J3

Aceda aos links diretamente na bio, do site da RSA.

RealEstate

14/05/2026

A RSA marcou presença na Tax Compliance Summit, em Lisboa, acompanhando algumas das principais discussões sobre os impactos da inteligência artificial nas áreas de Compliance e Fiscal.

Entre os vários pontos debatidos, destacou-se a crescente utilização de soluções de IA por administrações tributárias europeias — designadamente na verificação de faturas, cruzamento de informação, análise preliminar de risco e apoio à investigação e à vertente sancionatória. A tendência de evolução tecnológica neste setor parece hoje inequívoca.

Foi igualmente relevante perceber o alinhamento da Autoridade Tributária portuguesa com este movimento, sobretudo numa lógica de simplificação, digitalização e modernização dos processos. Ainda assim, ficou também presente uma nota crítica partilhada por diferentes intervenientes do setor: a distância que, por vezes, ainda subsiste entre o discurso estratégico da inovação e a experiência prática dos contribuintes e operadores.

O evento reuniu intervenções particularmente interessantes sobre a aplicação concreta da IA no universo fiscal e regulatório, incluindo demonstrações de plataformas integradas capazes de combinar diferentes modelos de linguagem e agentes especializados adaptáveis a distintos contextos jurídicos e empresariais.

Mais do que uma tendência, a inteligência artificial afirma-se cada vez mais como um elemento estrutural na transformação das funções de compliance e fiscal — colocando novos desafios, mas também oportunidades relevantes para empresas, consultoras e administrações públicas.

11/05/2026

Os canais de denúncia previstos no RGPC estão, na prática, a serem utilizados para além do seu âmbito legal específico.

Com efeito, uma larga maioria das denúncias — entre 80% e 90% — incide sobre situações de assédio e mobbing, evidenciando um desvio funcional que coloca desafios à arquitetura dos sistemas de compliance.

No novo artigo da RSA - Raposo Subtil Associados, João Luz Soares ( ) analisa este fenómeno e as suas implicações práticas para as organizações.

Ler artigo no link da bio.

Assédio RiskManagement

08/05/2026

Imobiliário de A a Z – 2.ª edição | Módulo VII

Concluímos mais um módulo da formação Imobiliário de A a Z, desta vez dedicado ao tema “Compliance no Setor Imobiliário”, uma dimensão cada vez mais estratégica para a sustentabilidade, transparência e valorização das operações imobiliárias.

Ao longo da sessão, foram abordados temas centrais como:
- prevenção do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo
- responsabilidade de administradores e entidades
- RGPC e canais de denúncia
- proteção de dados
- ESG e governação no imobiliário

Num setor cada vez mais regulado e exigente, o compliance afirma-se hoje como uma verdadeira infraestrutura de decisão, integrada em toda a cadeia de valor das operações imobiliárias.

Coordenador:
António Raposo Subtil
Formadores:
João Luz Soares, Manuel Nobre Correia , Tiago Marcelino Marques

Material do módulo:
Compliance no Setor Imobiliário : https://lnkd.in/eNegY9_S
Anexos e documentação complementar: https://lnkd.in/eN7s3SQn

Ainda vai a tempo de se inscrever nos próximos módulos da formação.
Consulte todas as informações aqui: https://lnkd.in/e3GeK2J3