RSA - Raposo Subtil e Associados

RSA - Raposo Subtil e Associados Um modelo de advocacia em rede, que acredita
no verdadeiro diferencial competitivo, as pessoas.

Como sociedade de advogados formalmente constituída, a sua origem remonta ao ano de 1997, quando António Raposo Subtil e António Matos Esteves criaram um projecto comum, prosseguido em conjunto com o sócio fundador Manuel Ilhéu, desenvolvendo as bases de uma estrutura organizacional assente em valores que continuam a ser a imagem da RSA.

Um novo ano judicial começa com novos talentos na nossa equipa. ⚖️A RSA dá as boas-vindas aos seus novos advogados estag...
03/09/2026

Um novo ano judicial começa com novos talentos na nossa equipa. ⚖️

A RSA dá as boas-vindas aos seus novos advogados estagiários, que iniciam esta etapa com entusiasmo, ambição e vontade de aprender, crescer e contribuir.

Desejamos a todos um percurso repleto de desafios, conquistas e desenvolvimento profissional.

Bem-vindos à RSA! 💙

NovoAnoJudicial

A mobilidade internacional não começa na escolha de um visto. Começa na definição de uma estratégia.Mudar de país envolv...
02/09/2026

A mobilidade internacional não começa na escolha de um visto. Começa na definição de uma estratégia.

Mudar de país envolve decisões migratórias, fiscais, patrimoniais, profissionais, empresariais e familiares que devem ser analisadas de forma integrada.

Em entrevista à Revista Pontos de Vista, João Raposo Subtil, Managing Partner da RSA, explica por que a mobilidade internacional deve ser encarada como uma decisão global.

“O visto deve ser uma consequência da estratégia de relocalização — e não a estratégia em si.”

Uma abordagem jurídica coordenada permite antecipar riscos e construir uma solução alinhada com os objetivos de cada pessoa, família ou investidor.

Leia a entrevista completa através do link

https://pontosdevista.pt/2026/08/30/a-mobilidade-internacional-deve-ser-analisada-como-uma-decisao-global/.

PlaneamentoFiscal PlaneamentoPatrimonial Investimento Internacionalização Portugal

A RSA - Raposo Subtil Associados participou na operação de transferência do internacional português João Palhinha, do FC...
27/08/2026

A RSA - Raposo Subtil Associados participou na operação de transferência do internacional português João Palhinha, do FC Bayern München para o SL Benfica, prestando assessoria jurídica ao jogador e à sua família, através de João Raposo Subtil, Sócio da RSA e advogado responsável pelo acompanhamento da operação.

A participação nesta operação reflete uma forma de atuação que a RSA procura consolidar diariamente: proximidade, compromisso e relações de confiança construídas ao longo do tempo.

Operações desta natureza exigem acompanhamento jurídico próximo e capacidade de responder às diferentes dimensões e especificidades envolvidas, num contexto em que experiência, rigor e confiança assumem um papel determinante.

Para a RSA, esta é mais uma expressão do trabalho que desenvolvemos junto dos nossos clientes, acompanhando-os em decisões e operações relevantes, com a mesma exigência e compromisso que orientam a nossa atuação.

Desejamos ao João Palhinha sucesso nesta nova etapa da sua carreira e agradecemos a confiança depositada na RSA.

João Subtil

Financiamento não é apenas dinheiro. O contrato também define o espaço de liberdade da empresa.Quando uma empresa procur...
21/08/2026

Financiamento não é apenas dinheiro. O contrato também define o espaço de liberdade da empresa.
Quando uma empresa procura financiamento, é natural que a atenção se concentre no montante, na taxa de juro e no prazo.
Mas o verdadeiro impacto de um contrato de financiamento pode estar noutras cláusulas.
Garantias, covenants, negative pledge, cross default ou change of control podem condicionar decisões de gestão, limitar novos financiamentos, restringir reorganizações societárias ou até desencadear consequências relevantes perante determinados eventos de incumprimento.
Por isso, antes de assinar, é importante perguntar não apenas “quanto custa este financiamento?”, mas também:
→ Que ativos ficam comprometidos?
→ Que decisões futuras dependerão do consentimento do financiador?
→ A empresa poderá captar novo investimento?
→ Poderá reorganizar a sua estrutura societária?
→ O que acontece se determinados rácios forem ultrapassados?
→ Existem períodos de cura antes de um incumprimento produzir consequências mais graves?
Um contrato excessivamente restritivo pode não comprometer apenas a situação financeira atual. Pode limitar as opções estratégicas da empresa precisamente quando estas forem mais necessárias para crescer.
Financiar é obter capital. Negociar o financiamento é preservar capacidade de decisão.
A atividade empresarial cruza-se com diversas áreas do Direito. Explore também outros conteúdos da RSA sobre Corporate, Compliance, Fiscalidade, Imobiliário, Investimento, Direito do Trabalho e outras matérias relacionadas, disponíveis na área de Notícias e Publicações.
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Investimento GestãoDeRisco

Investir em Portugal começa muito antes da primeira aquisição.Muitos investidores concentram-se na escolha do ativo.Mas,...
20/08/2026

Investir em Portugal começa muito antes da primeira aquisição.

Muitos investidores concentram-se na escolha do ativo.

Mas, antes de investir, há decisões que podem ter um impacto significativo no retorno do investimento: a estrutura jurídica, o enquadramento fiscal, a residência fiscal dos investidores, a forma de financiamento e a proteção do património.

Um investimento bem estruturado começa antes da assinatura do contrato.

O Guia Mobilidade para Portugal aborda os principais aspetos que devem ser considerados por investidores que pretendem desenvolver atividade ou adquirir património em Portugal.

A mobilidade internacional cruza-se com diversas áreas do Direito. Explore também outros conteúdos da RSA sobre Fiscalidade, Corporate, Direito do Trabalho, Património, Investimento e outras matérias relacionadas, disponíveis na área de Notícias e Publicações.

O guia está disponível no link da Bio.

O mercado imobiliário é cada vez mais exigente. E acompanhar essa evolução exige mais do que conhecer a lei: exige compr...
13/08/2026

O mercado imobiliário é cada vez mais exigente. E acompanhar essa evolução exige mais do que conhecer a lei: exige compreender o setor de forma integrada.

É precisamente esse o objetivo da 3.ª edição do Curso Executivo – Imobiliário de A a Z: proporcionar uma visão transversal e prática sobre investimento, promoção imobiliária, contratos, fiscalidade, compliance, financiamento, urbanismo, contencioso e muito mais, através da análise de casos concretos e da experiência dos seus formadores.

Destinado a advogados, juristas, investidores, promotores, mediadores, gestores, técnicos e todos os profissionais que pretendem aprofundar conhecimentos e tomar decisões mais informadas no setor imobiliário.

18 de setembro a 20 de novembro
Formação online (Zoom)
25 horas | 10 módulos

As inscrições já se encontram abertas.
Mais informações e inscrições no link da Bio.

Contrato-Promessa de Compra e Venda: muito mais do que um passo intermédio na aquisição de um imóvel.Num mercado imobili...
11/08/2026

Contrato-Promessa de Compra e Venda: muito mais do que um passo intermédio na aquisição de um imóvel.

Num mercado imobiliário marcado pela volatilidade, pela dificuldade de acesso ao crédito e pelo aumento da litigância, o Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) assume um papel decisivo na prevenção de riscos jurídicos.
Mais do que formalizar a intenção das partes, um contrato bem estruturado deve antecipar cenários como a obtenção de financiamento, atrasos na escritura, entrega antecipada do imóvel ou incumprimento contratual, definindo mecanismos claros de proteção e reduzindo a incerteza jurídica.
No seu mais recente artigo para o Semanário Vida Económica, Sofia Gomes Cardoso analisa os principais riscos associados ao CPCV, os mecanismos legais de tutela e as cláusulas essenciais para uma adequada gestão preventiva do risco.
A prevenção continua a ser o melhor instrumento para proteger os interesses de compradores e vendedores.
O Direito Imobiliário cruza-se com diversas áreas do Direito. Explore também outros conteúdos da RSA sobre Fiscalidade, Corporate, Direito do Trabalho, Património, Investimento, Compliance, Inteligência Artificial e outras matérias relacionadas, disponíveis na área de Notícias e Publicações.
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A morte da billable hour?A billable hour é o modelo de faturação em que os honorários dos advogados são calculados com b...
06/08/2026

A morte da billable hour?
A billable hour é o modelo de faturação em que os honorários dos advogados são calculados com base nas horas de trabalho efetivamente registadas e cobradas ao cliente. Durante décadas, foi uma das principais formas de remunerar os serviços jurídicos.
Mas o avanço da Inteligência Artificial está a colocar essa lógica em causa.
Se uma análise complexa pode hoje ser realizada em menos tempo, com recurso a ferramentas de pesquisa, revisão documental e produção assistida, o serviço jurídico perde valor — ou passa apenas a ser prestado de forma mais eficiente?
No artigo “A morte da billable hour?”, João Luz Soares analisa uma das questões económicas mais relevantes para o futuro da advocacia: como incorporar nos honorários o trabalho executado, acelerado ou apoiado por sistemas de IA.
A reflexão vai além da oposição entre cobrança à hora, preço fixo ou value pricing. O verdadeiro desafio está em repensar a forma como se mede o valor jurídico — considerando a complexidade do problema, a especialização mobilizada, o risco assumido, a supervisão humana e o valor da solução entregue.
Talvez a Inteligência Artificial não determine o fim da billable hour, mas reduza o seu papel como critério dominante na definição de honorários.
Convidamo-lo a ler o artigo completo de João Luz Soares. Link na Bio.

Investir em imobiliário não é comprar um imóvel.Muitos investidores analisam apenas o preço, a localização ou o potencia...
30/07/2026

Investir em imobiliário não é comprar um imóvel.

Muitos investidores analisam apenas o preço, a localização ou o potencial de valorização. Mas um investimento imobiliário é muito mais do que isso.

É uma operação económica, jurídica e fiscal que deve ser estruturada desde o primeiro momento. O retorno do investimento depende tanto da qualidade do ativo como da qualidade das decisões que o suportam.

Foi precisamente para ajudar investidores a compreender esta realidade que a RSA desenvolveu o guia Operações de Investimento Imobiliário.

O investimento imobiliário cruza-se com diversas áreas do Direito. Explore também outros conteúdos na área Conhecimento no site da RSA - Raposo Subtil Associados sobre Imobiliário, Fiscalidade, Corporate, Urbanismo, Contencioso e outras matérias relacionadas.

Link na Bio, em Publicações.

A estratégia antecede sempre a execução.Um dos erros mais frequentes num processo de relocalização é começar pela execuç...
29/07/2026

A estratégia antecede sempre a execução.
Um dos erros mais frequentes num processo de relocalização é começar pela execução.
Solicitar um visto, alterar a residência ou reorganizar a atividade sem uma estratégia previamente definida pode gerar impactos fiscais, patrimoniais e jurídicos difíceis de corrigir.
Uma mudança internacional exige planeamento. E o planeamento começa antes de qualquer ato operacional.
O Guia Mobilidade para Portugal apresenta as principais etapas para uma relocalização estruturada e alinhada com os objetivos de cada pessoa ou empresa.
A mobilidade internacional cruza-se com diversas áreas do Direito. Explore também outros conteúdos no site da RSA - Raposo Subtil Associados sobre Fiscalidade, Corporate, Direito do Trabalho, Património, Investimento e outras matérias relacionadas, disponíveis na área de Notícias e Publicações.

O guia está disponível no link da Bio, em@Publicações.

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