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CR Advogados

CR Advogados Ruq Duque de Palmela, 30-7C 1250-098 Lisbon, PORTUGAL............... Phone: +351 21 350 93 70

Horário do secretariado
Segunda a sexta das:
09h30 - 13h00
14h30 - 18h00

Photos from AGLisboa's post
19/12/2022

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14/09/2022

Conferências, mesas redondas e workshops, com temas atuais e pertinentes, na promoção da Ética, Integridade e Governance em prol dos valores desportivos.🏅💪

🌐 FAÇA A SUA INSCRIÇÃO: https://eticasummit.panathlonlisboa.pt/

Sessão mensal “Violência no Desporto” – Panathlon Clube de Lisboa
16/03/2018
Sessão mensal “Violência no Desporto” – Panathlon Clube de Lisboa

Sessão mensal “Violência no Desporto” – Panathlon Clube de Lisboa

Bypanathlon_adminInSessões Mensais Num momento em são tornados públicos diversos incidentes violentos em torno da atividade desportiva, com eco em declarações de responsáveis e na comunicação social, o Panathlon Clube de Lisboa debateu o tema da violência no Desporto na sua sessão mensal d...

VIOLÊNCIA NO DESPORTO – Panathlon Clube de Lisboa
09/03/2018
VIOLÊNCIA NO DESPORTO – Panathlon Clube de Lisboa

VIOLÊNCIA NO DESPORTO – Panathlon Clube de Lisboa

Outros elementos ➢ Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto; ➢ Co-responsável pela elaboração da Pro...

Desporto e Direitos do Homem - a questão do combate ao doping
14/02/2018
ALEXANDRE MIGUEL MESTRE - Frontline

Desporto e Direitos do Homem - a questão do combate ao doping

DESPORTO E DIREITOS DO HOMEM O ATLETA COMO O “ELO MAIS FRACO” No passado dia 18 de janeiro foi conhecido um acórdão …

Workshop sobre licenciamento
30/11/2017
Workshop sobre licenciamento

Workshop sobre licenciamento

O encontro teve lugar na Cidade do Futebol e esteve inserido no workshop anual sobre Licenciamento de Clubes para as competições da UEFA

Carlos Lopes Ribeiro Advogados
24/11/2017
Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Um sistema de reservas eletrónico de uma companhia aérea deve, para cada voo com partida de um aeroporto da União cuja tarifa é exibida, precisar desde o início o preço final do bilhete a pagar. TJUE, 5ª Secção, Ac. de 15 de Janeiro de 2015

Carlos Lopes Ribeiro Advogados
24/11/2017
Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Estando o contrato promessa sujeito à cláusula resolutiva de obtenção de 80% do financiamento para aquisição de um imóvel, a prova de que um crédito desse montante não era concedido a não residentes em Portugal é suficiente para dar como verificada a resolução.STJ, Ac. de 13 de Janeiro…

Relatório da Agência Mundial Antidopagem em 2016
31/10/2017
Relatório da Agência Mundial Antidopagem em 2016

Relatório da Agência Mundial Antidopagem em 2016

O relatório anual da Agência Mundial Antidopagem (AMA), publicado quarta-feira, 25 de outubro, confirma uma tendência: o número de controlos diminuiu, mas os resultados positivos ou anormais aumentaram. O documento resume os resultados de todas as amostras analisadas em laboratórios acredit

Conferência sobre manipulação de resultados desportivos
23/10/2017
Conferência sobre manipulação de resultados desportivos

Conferência sobre manipulação de resultados desportivos

A Manipulação de Resultados Desportivos em Portugal: Logros, Desafios e Áreas de Risco” foi o título da conferência de lançamento oficial do projeto ‘Anti Match-Fixing Top Training’ (AMATT) em Portugal. O evento, organizado pela associação portuguesa Transparência e Integridade, As

Decisão sensata para quem não pretende ser visto como um mero funcionário público.
21/09/2017
Advocatus - Juízes desconvocam greve

Decisão sensata para quem não pretende ser visto como um mero funcionário público.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desconvocou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro por entender que há “abertura c

Sobre a igualdade de género.
25/05/2017
Mulheres e Desporto: A Direito!

Sobre a igualdade de género.

Depois de um ligeiro hiato, regresso hoje ao seu contacto, caro leitor. E, por hoje, num formato não tanto de opinião mas sim de sistematização de propostas. O tema é o binómio mulheres & desporto

ONU&FIFA: Ou a esperança na dupla Guterres/Infantino
21/03/2017
ONU&FIFA: Ou a esperança na dupla Guterres/Infantino

ONU&FIFA: Ou a esperança na dupla Guterres/Infantino

O princípio da igualdade, na sua vertente da não discriminação em razão do s**o ou do género é fulcral, mas não se esgota aí a acção da ONU. Como a da FIFA

Nem mais, nem menos!
15/03/2017
Seguro desportivo: nem mais ... nem menos

Nem mais, nem menos!

Uma breve reflexão em torno de dois tipos de ocorrências preocupantes que ferem a legalidade em matéria de seguros desportivos obrigatórios

Conhecer competências e funções do Comité Olímpico de Portugal.
08/03/2017
Comité Olímpico de Portugal: da lei ao terreno

Conhecer competências e funções do Comité Olímpico de Portugal.

Temos aqui a lei a identificar a missão fundamental do COP: dele esperamos, nós, os Portugueses que amamos o desporto e o País, as medalhas e os diplomas do nosso contentamento. É legítimo que assim seja. É normal que seja essa a missão principal que os Portugueses confiam e exigem ao COP

Para ficar a saber!
06/03/2017
ALEXANDRE MESTRE - Frontline

Para ficar a saber!

O TREINO PERSONALIZADO EM CONTEXTO OUTDOOR: QUE LEI? Gosta de treinar ao ar livre num treino personalizado – com a prescrição de …

Mais um excelente artigo que consegue sintetizar o essencial da situação. Restará dizer que o Código Mundial Antidopagem...
01/03/2017
A Dopagem e uma 'espécie' de delação premiada

Mais um excelente artigo que consegue sintetizar o essencial da situação. Restará dizer que o Código Mundial Antidopagem acolhe muita do direito anglo- saxónico em que é comum "negociar" a sanção com base na colaboração. A nossa legislação antidopagem, por obrigação, mantém o sistema. É a melhor solução? Aí sim é de deixar ao debate.

Não me atrevendo a entrar na questão conceptual dos modelos de delação premiada – tarefa para os especialistas em Direito Penal – gostaria, tão-só, de dar um pequeno contributo para o debate em curso, que brota da ‘legislação desportiva’

Tramaram o Usain Bolt?!
21/02/2017
Tramaram o Usain Bolt?!

Tramaram o Usain Bolt?!

Conforme comunicado de imprensa do Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS), publicado na passada sexta-feira, 17 de Fevereiro, o velocista jamaicano Nesta Carter interpôs nesse dia recurso junto do CAS da decisão do Comité Disciplinar do Comité Olímpico Internacional (COI) de 25 de Janeiro…

Timeline photos
14/02/2017

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SESSÃO DE FORMAÇÃO

A Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Associação Jurídica de Braga, organiza uma Sessão de Formação sobre a “Competência do Tribunal Arbitral do Desporto” – dia 30 de Janeiro de 2017 – 17H00 – Auditório do Museu D. Diogo de Sousa – Braga.

Oradores:
- Dr. Nuno Albuquerque (Advogado e Vice- Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto)
- Dr. Carlos Lopes Ribeiro ( Advogado e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)

Entrada gratuita, mediante inscrição prévia (até dia 29 de janeiro/2017) na Delegação de Braga da Ordem dos Advogados.

Certificado gratuito – a requerer no acto da inscrição.

A Delegação de Braga da O.A-

A nacionalidade e... a nacionalidade desportiva!
09/02/2017
A IAFF e as nacionalidades congeladas

A nacionalidade e... a nacionalidade desportiva!

Realizou-se ontem, em França, a 208.ª Reunião do Conselho da IAFF, a Federação Internacional de Atletismo. Conforme comunicado desta instituição, foi deliberado congelar todas as mudanças/transferências de nacionalidade

Sporting, Geraldes e Gauld: Como vai ser hoje?
31/01/2017
Sporting, Geraldes e Gauld: Como vai ser hoje?

Sporting, Geraldes e Gauld: Como vai ser hoje?

Termina hoje, 31 de Janeiro, o prazo de inscrição e transferência de jogadores na Primeira Liga de Futebol, a Liga NOS (cf. artigo 76.º., n.º 1, alínea b) do Regulamento de Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional – RC da LPFP)

Sobre as corridas de cavalos.
24/01/2017
Apostar no cavalo certo

Sobre as corridas de cavalos.

No dia-a-dia oiço muitas vezes que há que apostar no cavalo certo. Confesso que em regra percepciono negativamente semelhante afirmação, quando se mostra reveladora de uma postura de tacticismo, egoísmo, numa lógica oportunista

Excelente artigo! No entanto, permito-me os seguintes comentários: está em voga exigir-se que tudo deve ser conhecido e ...
18/01/2017
Relatórios dos árbitros: Publicitem-se!

Excelente artigo! No entanto, permito-me os seguintes comentários: está em voga exigir-se que tudo deve ser conhecido e sabido por todos em razão do princípio da transparência, sem cuidar de se afirmar que saber tudo não significa per si saber mais ou melhor. Por outro lado, não me parece ser de comparar a obrigatoriedade de publicitar decisões disciplinares com uma "obrigatoriedade" de publicitar todos o elementos de prova em que elas se baseiem. Basta pensar que já hoje os Tribunais devem publicitar as suas decisões mas imagine-se a complicação que seria os mesmos estarem também a publicitar os elementos de prova em que se basearam. Atenção que eles não ficam "escondidos", estão acessíveis às partes nos processos. Mas interessará a toda a gente tudo o que está num auto de notícia? Para além da decisão condenatória de aplicação de uma sanção acessória de não poder conduzir deverá também ser publicado o auto de notícia da entidade policial? Será isso até do interesse do arguido? No caso dos relatórios dos árbitros, será que a exibição pública de um vernáculo que um árbitro escreve que terá sido dito, contribuirá para a transparência? Ou antes para que o visado venha dizer que não disse (ou sendo evidente que disse, ficar envergonhado) e os jornais poderem passar mais uma páginas a debater se será verdade ou não e colocar em causa a personalidade e carácter do árbitro versus a da pessoa que disse (ou não)? Será então vantajoso termos 10 milhões a analisar um relatório de um árbitro em vez de um conselho de disciplina (ou para além da decisão de um CD)? A minha resposta é clara: é evidente que vale a pena, pelo menos a comunicação social terá mais um tema para debater.

Publicitar os relatórios dos árbitros, ou seja, os relatórios dos jogos? Digo sim. Mas defendo que não só se deve dar a conhecê-los em directo aos clubes e SAD; tais relatórios devem ser do conhecimento (do) público

Como de uma entrevista a um presidente de clube se verifica a submissão dos vários temas ao Direito Desportivo.
04/01/2017
31 de Dezembro: Entrevista com o (António) Salvador

Como de uma entrevista a um presidente de clube se verifica a submissão dos vários temas ao Direito Desportivo.

No último dia de 2016 o jornal O Jogo publicou uma longa mas muito interessante entrevista efectuada com António Salvador, Presidente do Sporting Clube de Braga, uma entrevista prenhe de assuntos de relevo para o futebol nacional

Vale a pena conhecer.
14/12/2016
Do arremesso de objectos e líquidos num recinto desportivo

Vale a pena conhecer.

Entre diversas peripécias, de vária natureza, típicas de um derby como o Benfica-Sporting de domingo passado, está na ordem do dia a questão do arremesso de cartolinas para o interior do relvado do Estádio da Luz

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