CR Advogados

19/12/2022

Photos from AGLisboa's post

14/09/2022

Conferências, mesas redondas e workshops, com temas atuais e pertinentes, na promoção da Ética, Integridade e Governance em prol dos valores desportivos.🏅💪

🌐 FAÇA A SUA INSCRIÇÃO: https://eticasummit.panathlonlisboa.pt/

25/02/2021

Comité Olímpico denuncia desprezo pelo desporto no plano de resiliência

Comité Olímpico denuncia desprezo pelo desporto no plano de resiliência

'Os clubes, as federações, bem como as organizações promotoras da atividade física e desportiva (...) têm, mais uma vez, fortes razões para se sentirem profundamente desagradados'

16/03/2018

Sessão mensal “Violência no Desporto” – Panathlon Clube de Lisboa

Sessão mensal “Violência no Desporto” – Panathlon Clube de Lisboa

Bypanathlon_adminInSessões Mensais Num momento em são tornados públicos diversos incidentes violentos em torno da atividade desportiva, com eco em declarações de responsáveis e na comunicação social, o Panathlon Clube de Lisboa debateu o tema da violência no Desporto na sua sessão mensal d...

09/03/2018

VIOLÊNCIA NO DESPORTO – Panathlon Clube de Lisboa

VIOLÊNCIA NO DESPORTO – Panathlon Clube de Lisboa

Outros elementos ➢ Membro do Grupo de Trabalho que elaborou o “Relatório Nacional sobre o cumprimento da Convenção Europeia da Violência” no âmbito do projecto “Respeitar Compromissos” do Comité Director para o Desenvolvimento do Desporto; ➢ Co-responsável pela elaboração da Pro...

14/02/2018

ALEXANDRE MIGUEL MESTRE - Frontline

Desporto e Direitos do Homem - a questão do combate ao doping

DESPORTO E DIREITOS DO HOMEM O ATLETA COMO O “ELO MAIS FRACO” No passado dia 18 de janeiro foi conhecido um acórdão …

14/02/2018

Negócio dos ginásios está a ‘encher’

Negócio dos ginásios está a ‘encher’

Intensificam-se as aquisições e a entrada de novos conceitos. Cerca de 95% dos portugueses não vai ao ginásio

30/11/2017

Workshop sobre licenciamento

Workshop sobre licenciamento

O encontro teve lugar na Cidade do Futebol e esteve inserido no workshop anual sobre Licenciamento de Clubes para as competições da UEFA

24/11/2017

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Um sistema de reservas eletrónico de uma companhia aérea deve, para cada voo com partida de um aeroporto da União cuja tarifa é exibida, precisar desde o início o preço final do bilhete a pagar. TJUE, 5ª Secção, Ac. de 15 de Janeiro de 2015

24/11/2017

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Carlos Lopes Ribeiro Advogados

Estando o contrato promessa sujeito à cláusula resolutiva de obtenção de 80% do financiamento para aquisição de um imóvel, a prova de que um crédito desse montante não era concedido a não residentes em Portugal é suficiente para dar como verificada a resolução.STJ, Ac. de 13 de Janeiro…

31/10/2017

Desporto - FPF propõe a criação de uma autoridade de combate à violência no desporto

Desporto - FPF propõe a criação de uma autoridade de combate à violência no desporto

O presidente da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), Fernando Gomes, propôs hoje a criação de uma autoridade administrativa para combater a violência no desporto e a adoção de punições mais duras para quem ponha em causa o futebol.

31/10/2017

Relatório da Agência Mundial Antidopagem em 2016

Relatório da Agência Mundial Antidopagem em 2016

O relatório anual da Agência Mundial Antidopagem (AMA), publicado quarta-feira, 25 de outubro, confirma uma tendência: o número de controlos diminuiu, mas os resultados positivos ou anormais aumentaram. O documento resume os resultados de todas as amostras analisadas em laboratórios acredit

23/10/2017

Conferência sobre manipulação de resultados desportivos

Conferência sobre manipulação de resultados desportivos

A Manipulação de Resultados Desportivos em Portugal: Logros, Desafios e Áreas de Risco” foi o título da conferência de lançamento oficial do projeto ‘Anti Match-Fixing Top Training’ (AMATT) em Portugal. O evento, organizado pela associação portuguesa Transparência e Integridade, As

23/10/2017

CAS panel rules on Jersey FA's application to join UEFA (CAS 2016/A/4787, Jersey Football Association v. UEFA) | Lexology

Mais um membro para a UEFA?

On 28 September, a panel of the Court of Arbitration for Sport (“CAS”) in Lausanne issued its award in the arbitral proceedings between the Jersey…

27/09/2017

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães

Gravação de imagens - prova lícita para processo penal.

21/09/2017

Advocatus - Juízes desconvocam greve

Decisão sensata para quem não pretende ser visto como um mero funcionário público.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desconvocou a greve que estava marcada para 3 e 4 de outubro por entender que há “abertura c

19/09/2017

Educação Física curricular em debate no Panathlon de Lisboa – Panathlon Clube de Lisboa

Tema importante a discutir.

Bypanathlon_adminInSessões MensaisO Panathlon Clube de Lisboa vai promover, esta quinta-feira (21h15), no Ginásio Clube Português, um debate dedicado ao tema “A disciplina curricular de Educação Física: Situação actual e perspectivas de desenvolvimento”.Debate que é aberto aos docentes de Educação F...

25/05/2017

Mulheres e Desporto: A Direito!

Sobre a igualdade de género.

Depois de um ligeiro hiato, regresso hoje ao seu contacto, caro leitor. E, por hoje, num formato não tanto de opinião mas sim de sistematização de propostas. O tema é o binómio mulheres & desporto

28/03/2017

Mortes no rali ou o Ministério Público vs FPAK

A seguir atentamente.

Em que ficamos? Existe uma flagrante violação das normas de segurança ou não houve sequer uma falha a esse nível? Preto ou branco?

21/03/2017

ONU&FIFA: Ou a esperança na dupla Guterres/Infantino

ONU&FIFA: Ou a esperança na dupla Guterres/Infantino

O princípio da igualdade, na sua vertente da não discriminação em razão do s**o ou do género é fulcral, mas não se esgota aí a acção da ONU. Como a da FIFA

15/03/2017

Seguro desportivo: nem mais ... nem menos

Nem mais, nem menos!

Uma breve reflexão em torno de dois tipos de ocorrências preocupantes que ferem a legalidade em matéria de seguros desportivos obrigatórios

08/03/2017

Comité Olímpico de Portugal: da lei ao terreno

Conhecer competências e funções do Comité Olímpico de Portugal.

Temos aqui a lei a identificar a missão fundamental do COP: dele esperamos, nós, os Portugueses que amamos o desporto e o País, as medalhas e os diplomas do nosso contentamento. É legítimo que assim seja. É normal que seja essa a missão principal que os Portugueses confiam e exigem ao COP

06/03/2017

ALEXANDRE MESTRE - Frontline

Para ficar a saber!

O TREINO PERSONALIZADO EM CONTEXTO OUTDOOR: QUE LEI? Gosta de treinar ao ar livre num treino personalizado – com a prescrição de …

01/03/2017

A Dopagem e uma 'espécie' de delação premiada

Mais um excelente artigo que consegue sintetizar o essencial da situação. Restará dizer que o Código Mundial Antidopagem acolhe muita do direito anglo- saxónico em que é comum "negociar" a sanção com base na colaboração. A nossa legislação antidopagem, por obrigação, mantém o sistema. É a melhor solução? Aí sim é de deixar ao debate.

Não me atrevendo a entrar na questão conceptual dos modelos de delação premiada – tarefa para os especialistas em Direito Penal – gostaria, tão-só, de dar um pequeno contributo para o debate em curso, que brota da ‘legislação desportiva’

21/02/2017

Tramaram o Usain Bolt?!

Tramaram o Usain Bolt?!

Conforme comunicado de imprensa do Tribunal Arbitral do Desporto, de Lausanne (CAS), publicado na passada sexta-feira, 17 de Fevereiro, o velocista jamaicano Nesta Carter interpôs nesse dia recurso junto do CAS da decisão do Comité Disciplinar do Comité Olímpico Internacional (COI) de 25 de Janeiro…

14/02/2017

Timeline photos

SESSÃO DE FORMAÇÃO

A Delegação de Braga da Ordem dos Advogados, com a colaboração da Associação Jurídica de Braga, organiza uma Sessão de Formação sobre a “Competência do Tribunal Arbitral do Desporto” – dia 30 de Janeiro de 2017 – 17H00 – Auditório do Museu D. Diogo de Sousa – Braga.

Oradores:
- Dr. Nuno Albuquerque (Advogado e Vice- Presidente do Tribunal Arbitral do Desporto)
- Dr. Carlos Lopes Ribeiro ( Advogado e Árbitro do Tribunal Arbitral do Desporto)

Entrada gratuita, mediante inscrição prévia (até dia 29 de janeiro/2017) na Delegação de Braga da Ordem dos Advogados.

Certificado gratuito – a requerer no acto da inscrição.

A Delegação de Braga da O.A-

12/02/2017

Les petits-enfants d’immigrés deviendront Suisses plus facilement

Les petits-enfants d’immigrés deviendront Suisses plus facilement

La Suisse naturalisera plus facilement les étrangers de troisième génération. Le peuple et les cantons ont dit «oui» dimanche à ...

09/02/2017

A IAFF e as nacionalidades congeladas

A nacionalidade e... a nacionalidade desportiva!

Realizou-se ontem, em França, a 208.ª Reunião do Conselho da IAFF, a Federação Internacional de Atletismo. Conforme comunicado desta instituição, foi deliberado congelar todas as mudanças/transferências de nacionalidade

31/01/2017

Sporting, Geraldes e Gauld: Como vai ser hoje?

Sporting, Geraldes e Gauld: Como vai ser hoje?

Termina hoje, 31 de Janeiro, o prazo de inscrição e transferência de jogadores na Primeira Liga de Futebol, a Liga NOS (cf. artigo 76.º., n.º 1, alínea b) do Regulamento de Competições da Liga Portuguesa de Futebol Profissional – RC da LPFP)

24/01/2017

Apostar no cavalo certo

Sobre as corridas de cavalos.

No dia-a-dia oiço muitas vezes que há que apostar no cavalo certo. Confesso que em regra percepciono negativamente semelhante afirmação, quando se mostra reveladora de uma postura de tacticismo, egoísmo, numa lógica oportunista

18/01/2017

Relatórios dos árbitros: Publicitem-se!

Excelente artigo! No entanto, permito-me os seguintes comentários: está em voga exigir-se que tudo deve ser conhecido e sabido por todos em razão do princípio da transparência, sem cuidar de se afirmar que saber tudo não significa per si saber mais ou melhor. Por outro lado, não me parece ser de comparar a obrigatoriedade de publicitar decisões disciplinares com uma "obrigatoriedade" de publicitar todos o elementos de prova em que elas se baseiem. Basta pensar que já hoje os Tribunais devem publicitar as suas decisões mas imagine-se a complicação que seria os mesmos estarem também a publicitar os elementos de prova em que se basearam. Atenção que eles não ficam "escondidos", estão acessíveis às partes nos processos. Mas interessará a toda a gente tudo o que está num auto de notícia? Para além da decisão condenatória de aplicação de uma sanção acessória de não poder conduzir deverá também ser publicado o auto de notícia da entidade policial? Será isso até do interesse do arguido? No caso dos relatórios dos árbitros, será que a exibição pública de um vernáculo que um árbitro escreve que terá sido dito, contribuirá para a transparência? Ou antes para que o visado venha dizer que não disse (ou sendo evidente que disse, ficar envergonhado) e os jornais poderem passar mais uma páginas a debater se será verdade ou não e colocar em causa a personalidade e carácter do árbitro versus a da pessoa que disse (ou não)? Será então vantajoso termos 10 milhões a analisar um relatório de um árbitro em vez de um conselho de disciplina (ou para além da decisão de um CD)? A minha resposta é clara: é evidente que vale a pena, pelo menos a comunicação social terá mais um tema para debater.

Publicitar os relatórios dos árbitros, ou seja, os relatórios dos jogos? Digo sim. Mas defendo que não só se deve dar a conhecê-los em directo aos clubes e SAD; tais relatórios devem ser do conhecimento (do) público

04/01/2017

31 de Dezembro: Entrevista com o (António) Salvador

Como de uma entrevista a um presidente de clube se verifica a submissão dos vários temas ao Direito Desportivo.

No último dia de 2016 o jornal O Jogo publicou uma longa mas muito interessante entrevista efectuada com António Salvador, Presidente do Sporting Clube de Braga, uma entrevista prenhe de assuntos de relevo para o futebol nacional

27/12/2016

Federações desportivas: “The final countdown

Alerta às Federações! Renovação do EUPD!

Disseram-me há dias: algumas federações desportivas ainda não requereram a renovação do estatuto de utilidade pública desportiva

14/12/2016

Do arremesso de objectos e líquidos num recinto desportivo

Vale a pena conhecer.

Entre diversas peripécias, de vária natureza, típicas de um derby como o Benfica-Sporting de domingo passado, está na ordem do dia a questão do arremesso de cartolinas para o interior do relvado do Estádio da Luz