Pais de Vasconcelos

01/03/2024

Novo artigo de Pedro Pais de Vasconcelos, sócio da Pais de Vasconcelos.

https://www.revistadedireitocomercial.com/esvaziamento-patrimonial

13/05/2023

Publicado novo artigo de Raquel Alexandra Brizida Castro, associada da Pais de Vasconcelos.

https://www.revistadedireitocomercial.com/contratacao-publica-e-praticas-restritivas-da-concorrencia

08/12/2022

Publicado o Volume I da obra em homenagem a Pedro Pais de Vasconcelos.
Disponível em https://www.almedina.net/liber-amicorum-pedro-pais-de-vasconcelos-1669376854.html

17/11/2022

Um imenso orgulho!
Best Lawyers: 4 advogados nomeados para 11 áreas:

- Arbitration and Mediation: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
- Civil Rights: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
- Corporate Law: Pedro Pais de Vasconcelos e Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
- Information Technology Law: Raquel Brízida Castro
- Insolvency and Reorganization Law: Pedro Pais de Vasconcelos e Vanda Vieira
- Insurance Law: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
- Litigation: Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
- Mergers and Aquisitions Law: Pedro Pais de Vasconcelos
- Privacy and Data Security Law: Raquel Brízida Castro
- Public Law: Raquel Brízida Castro
- Telecommunications Law: Raquel Brízida Castro

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15/11/2022

A Advogada da Pais Vasconcelos e Associados, Raquel A. Brízida Castro, participou no importante estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) sobre o Estado Regulador, que acaba de ser publicado.

Coube-lhe a elaboração do capítulo da independência “de direito”.

O Estado Regulador em Portugal mudou com a aprovação da Lei-Quadro das Entidades Reguladoras e com a criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão?

Esta a questão central que o novo estudo “O Estado Regulador em Portugal: Evolução e Desempenho” procurou responder.

O estudo encontra-se disponível no site da FFMS:

Quão independentes são estas entidades reguladoras, a quem o Estado delegou a supervisão dos mercados como o da energia ou das comunicações?

17/06/2022

Pedro Paes de Vasconcelos publicou o artigo "O Brexit e o art. 4º do Código das Sociedades Comerciais" na www.revistadedireitocomercial.com. Mais em https://www.revistadedireitocomercial.com/o-brexit-e-o-art-4-do-codigo-das-sociedades-comerciais

20/05/2022

XV Congresso do Centro de Arbitragem Comercial, dia 22 e 23 de junho, com o patrocínio da Pais de Vasconcelos & Associados.

Mais em:

O Centro de Arbitragem Comercial (CAC) vai realizar o seu XV Congresso anual nos dias 22 e 23 de junho, no Epic SANA Marquês, em Lisboa.

10/05/2022

Entrevista a Raquel Alexandra Brizida Castro sobre os efeitos da declaração de inconstitucionalidade com força obrigatória geral da Lei dos Metadados.

Luís Rosa, redator principal do Observador, explica dependerá do crime. Raquel Brízida Castro, perita em direto constitucional, diz que TC "não tem o dever de restringir efeitos temporais da decisão".

04/05/2022

Raquel Alexandra Brizida Castro vai participar na conferência "Direito Público em tempos de excepção, dois anos depois" organizado pelo ICJP - CIDP. Mais em http://www.icjp.pt/conferencias/32953/programa?fbclid=IwAR1ME3cADw5Av7FccCfDxFypSDPIUNpY6hVSqjkCeLVf0GzkLBA1bZo47js

03/05/2022

Publicado mais um artigo na Revista de Direito Comercial, disponível em: https://www.revistadedireitocomercial.com/obrigacoes-emitidas-por-bancos-com-atribuicao-de-privilegio

07/12/2021

Pedro Pais de Vasconcelos participou no webinar sobre Comunidades Energéticas Renováveis: “As CER no contexto dos municípios -desafios e oportunidades?"

This is "VOD - CER PROCME" by RXF GROUP 2 on Vimeo, the home for high quality videos and the people who love them.