Pedro Maia de Oliveira - Advogado

23/02/2024

29/12/2023

Ohhhh mas então não vindes para 2024??? Eu vou andando. Que tenhamos todos um excelente 2024 e o que ficou para trás que fique lá. Feliz Ano Novo a todos.

25/12/2023

Desejo um Feliz Natal a todos.

18/06/2023

Pretende-se travar a Lei nº 12/2023, de 28 de Março (alteração dos estatutos de todas as Ordens Profissionais Portuguesas).

29/12/2022

ATENÇÃO

17/12/2022

Último julgamento do ano antes das férias judicias no Supremo Tribunal de justiça. A caminho dos 25 anos de profissão.

23/11/2022

BURLAS!!!!! Atenção.

04/11/2022

Supremo Tribunal de Justiça. Processo Lex. Sempre a trabalhar em prol dos meus constituintes.

21/10/2022

Novo tipo de BURLA

Circula, maioritariamente através de whatsapp, mensagens do género à que publicamos.

Alguém se faz passar por filho/a com a indicação que perdeu o telemóvel e documentos. Informando que tem um novo número ou contacta através de telemóvel de amigo/a.

Com a conversa solicita dinheiro urgente.

Sempre que receber uma mensagem deste teor ou similar não envie dinheiro, seja por transferência bancária, seja por pagamento de serviços. Certifique-se por outras vias que efetivamente está a trocar mensagens com quem julga que está a relacionar-se.

Não acredite nas mensagens mesmo que tenham as fotografias do vosso filho/a. Com recurso a engenharia social podem ter retirado as mesmas das redes sociais (Instagram ou Facebook).

Proteja-se e lembre-se da regra de ouro: “desconfie sempre!”

14/09/2022

ATENÇÃO

Se recebeu uma mensagem como esta na imagem, com o assunto “Convocação” ou referindo que está a ser investigado por diversos crimes sexuais…. Não acredite no seu teor e reporte SPAM na sua mensagem de e-mail, eliminando a mensagem.

Como verifica, pelo teor do texto, a escrita não é em português correto. Os envolvidos, apesar de pessoas públicas, já nem desempenham as funções referidas.

Contudo este tipo de mensagem tem circulado nos e-mails e tem havido pessoas a responder e a pagar valores astronómicos com a promessa que o seu processo de pedofilia ficará arquivado.

Não se deixe enganar. Desconfie e em caso de dúvida contacte as autoridades policiais mais próximo de si.

07/03/2022

𝐂𝐡𝐚𝐦𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐈𝐧𝐭𝐞𝐫𝐧𝐚𝐜𝐢𝐨𝐧𝐚𝐢𝐬 📞

Faça como o Maninho...Na dúvida não atenda! 🎶

06/03/2022

SOS - UCRANIA - Protecçao a Refugiados.

Os cidadãos e as cidadãs ucranianos/as que se desloquem para Portugal e queiram manifestar interesse na obtenção do estatuto de proteção temporária devem preencher o “Formulário de Manifestação de interesse – Pedido de Proteção Temporária – Portugal”, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, disponível em:

Português
https://docs.google.com/forms/d/1SjdowXgeKE0CjRPXKmG3akV20iqRX1XvntmM08BOh50/edit?ts=6222058b

Inglês
https://docs.google.com/forms/d/1AZrd_IIuZRIwmnO8wqBNWi1w6f2Crbpy-vTdgSIgUkA/edit?ts=6222057e

Ucraniano
https://docs.google.com/forms/d/18k943p-PWVh7eR0kAp-y7HDQiK92rajMxcIDRLQMe74/edit?ts=62220572

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Ukrainian citizens who move to Portugal and wish to express their interest in obtaining temporary protection status should fill the form “Expression of interest - Refugee status – Portugal”, from the Portuguese Ministry of Foreign Affairs, which is available in:

Portuguese https://docs.google.com/forms/d/1SjdowXgeKE0CjRPXKmG3akV20iqRX1XvntmM08BOh50/edit?ts=6222058b

English
https://docs.google.com/forms/d/1AZrd_IIuZRIwmnO8wqBNWi1w6f2Crbpy-vTdgSIgUkA/edit?ts=6222057e

Ukrainian
https://docs.google.com/forms/d/18k943p-PWVh7eR0kAp-y7HDQiK92rajMxcIDRLQMe74/edit?ts=62220572

www.acm.gov.pt | [email protected]

23/05/2021

Atenção - BURLA

ATENÇÃO: pressa do reembolso das finanças está a levar a fraudes!!

Nesta altura do ano quem tem direito ao reembolso das finanças anda ansioso por o receber. Andamos todos não é? No entanto, este desespero está a fazer vítimas. É que vários contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico provenientes do endereço [email protected]. Nelas pode ler-se que houve um engano a favor do utilizador e como tal ele terá direito a mais de 200 Euros. No entanto, tem de validar esta operação no portal das finanças. Para tal terá de carregar num link e introduzir as credenciais de acesso.

Escusado será dizer que tudo isto é falso. Assim se seguir o link o que lhe vai acontecer é ficar com o computador infetado. Mas pior do que isso. Podem apoderar-se de todos os seus dados.

Já imaginou o que é ficarem com o acesso à sua conta bancária e todos os dados? As perdas que isso lhe pode trazer? O problema é que de facto, estas ameaças já estão a levar a roubos. Assim é por esse motivo que tem de ter muito cuidado com tudo o que recebe no email.

Como posso estar mais protegido destes ataques como o do reembolso das finanças?

Verifique de quem é o e-mail. É possível fingir qualquer endereço de e-mail, mas nem todos os cibercriminosos são assim tão inteligentes – eventualmente poderão usar um endereço de e-mail aleatório. Assim verifique qualquer hiperligação presente nesse e-mail. Passado o rato por cima da ligação fará surgir uma janela com a verdadeira ligação. Vendo com atenção questione-se se o endereço faz sentido ou se está mal escrito. Se um alarme soar dentro de si, não clique.

Seja muito cauteloso com endereços encurtados.

Os números de telefone não garantem que o e-mail seja real. 

Proteja-se e desconfie quando “a esmola é muito grande”.

17/05/2021

FECHO DE PAGINA SOS MULTAS FACEBOOK PROCURADORIA ILICITA
- No exercício de uma das suas competências estatutárias, o Conselho Regional de Lisboa instaurou, no ano de 2020, um processo de procuradoria ilícita e uma providência cautelar para abstenção de conduta, contra o responsável pelas páginas do Facebook e Instagram com a designação “SOS MULTAS”.
É com enorme regozijo que este Órgão da Ordem dos Advogados comunica a todas as advogadas e advogados que o combate à procuradoria ilícita vale a pena e que, não obstante o tempo da justiça ser, por vezes mais demorado do que o desejado, a verdade é que, neste caso concreto, foi possível, em tempo útil, termos um desfecho favorável, com a supressão daquelas páginas nas redes sociais.

13/05/2021

RIP - Que esta mensagem passe.

28/04/2021

ATENÇÃO

Hackers utilizam contas de pessoas do círculo próximo da vítima, pedindo que copiem um código enviado por SMS, e roubam a conta do WhatsApp. Se recebe...

05/04/2021

Cães sem trela na rua dá multa, obrigatório o uso de trela / peitoral na rua!

01/04/2021

20/03/2021

Atenção!!!

⚠️ AVISO | NOTIFICAÇÃO FALSA 🚨

Alertamos para a circulação de notificação FALSA em nome da Polícia de Segurança Pública.

Trata-se de uma tentativa fraudulenta, pelo que as instruções expressas neste tipo de aviso para pagamento devem ser ignoradas. Se vir alguém a distribuir este documento ou o receber, avise-nos na Esquadra mais próxima.