Advogado, mentor e consultor especializado em direito internacional privado
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Advogado internacionalista com 12 anos de experiência profissional, inscrito no Brasil e na União Europeia, através da Ordem dos Advogados Portugueses. Atua como consultor e parecerista em matérias de direito internacional privado, e professor de direito comparado, internacional, europeu e português.
Graduado pela Faculdade de Direito de Curitiba, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Desporti
vo e da Medicina, respectivamente, pela Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, Universidade Castelo Branco, e Universidade de Lisboa. Integrou a Comissão de Direito do Desporto da OAB/PR e diversos Tribunais de Justiça Desportiva. Honorary Editorial Member da Global Sports Policy Review (www.g-spr.com), revista científ**a de direito desportivo com sede na Índia. Foi assessor de magistrado perante o Tribunal de Justiça do Paraná.
Secretário-Executivo da Associação Latino-Americana de Publicidade para assuntos jurídicos na CPLP. Fundador do Portal Direito Comparado (www.direitocomparado.pt)
Mestrando em Direito e Segurança pela Universidade Nova de Lisboa.
04/02/2025
No dia 21 faremos mais um curso prático voltado a uma ação judicial específ**a: a ação para reconhecimento de união de facto, prevista no art. 3.º, n.º 3, da Lei da Nacionalidade
Inscritos nas próximas 24 horas recebem ainda como bônus o curso "Contratos em Portugal".
Nos vemos lá!
Este curso prática apresenta uma abordagem atualizada sobre uma ação bastante específ**a, mas muito presente no cotidiano forense luso-brasileiro: a ação declarativa de reconhecimento de união de facto para fins de aquisição da nacionalidade portuguesa, prevista no art. 3.º, n.º 3, da...
22/01/2025
Que a boa energia esteja com você.
10/12/2024
Vamos para mais uma jornada de estudos com um curso compacto dedicado ao Direito do Consumidor em Portugal e na União Europeia.
Assuma um compromisso com sua rotina de estudos em 2025: inscrições abertas por valor promocional pelas próximas 48h.
Este curso inovador apresenta uma abordagem introdutória aos fundamentos do direito do consumidor em Portugal, com ênfase na Lei de Defesa do Consumidor e sua aplicabilidade.
06/12/2024
Vamos começar 2025 com a quarta edição do curso dedicado à "Ação de Intimação" (art. 109 do CPTA). Novas controvérsias, novas pautas, com a mesma profundidade de sempre. Valor de pré-lançamento válido por 48h. Nos vemos em janeiro!
"Foi uma experiência incrível e enriquecedora. Aprendi muito sobre o tema. As discussões foram muito estimulantes e me fizeram enxergar a área administrativa de forma mais ampla. Recomendo a todos!" - Dra. Simone de Albuquerque
29/10/2024
Mais uma maratona de estudos com essa turma incrível.
É preciso ter repertório e uma dose de ousadia para encarar um intensivo de cinco horas, ao vivo e presencial "como faziam os astecas", mas com mentes tão brilhantes na audiência tudo f**a mais divertido e instigante.
Até a próxima!
28/10/2024
Amanhã passaremos a tarde juntos, exercitando nossos jusneurônios.
Todo o material foi liberado antecipadamente em forma de bônus: os participantes terão ao final cerca 36 horas de conteúdo (4 no presencial e 32 no bônus).
As vagas já se esgotaram: lista de espera no link da bio.
Até lá!
25/10/2024
Meu livro mais recente ("Minutas: a petição inicial...") já integra o acervo da Biblioteca da , situada no Largo de São Domingos, Lisboa.
Ele agora faz companhia ao "Manual de Direito de Família (...)" que está naquelas estantes desde 2021.
Deixei uma pequena dedicatória aos advogados que, em tempos de PDFs e Kindles, ainda dão vida ao ambiente de uma biblioteca.
Por uma coincidência a dedicatória do livro anterior foi também escrita num 25 de outubro.
Quando estiver por lá, visite a biblioteca e dê um olá à obra.
Ela já foi lida algumas centenas de vezes, e no ranking do Amazon estamos perto de atingir a casa do milhar de vendas.
E se quiser escrever um livro seu, que seja lido de fato, e não se contenta em apenas participar de uma coletânea de textos esparsos, fale comigo. Posso ajudar.
24/10/2024
A advocacia internacional tem um alto potencial de gerar "histórias para contar".
Em você pode ter uma reunião de trabalho interrompida de surpresa por um casamento vintage (ou vários), normalmente realizado no hall municipal.
E pode acabar ganhando dos noivos alguns chocolates para adoçar o café.
Sobram histórias para compor um louco livro de memórias.
21/10/2024
É na semana que vem, na Universidade Nova de Lisboa (Campus de Campolide).
Vamos dominar o processo português e exercitar nosso raciocínio jurídico como nos bons tempos: presencialmente e sob o aroma de um bom café.
⏱️ Vagas limitadíssimas:
Data: 29 de Outubro de 2024, terça-feira (14:00h -19:00h GMT+1 com intervalo de 30min) Local: NOVA FCSH, Campus de Campolide, Lisboa Morada: Colégio Almada Negreiros, Sala SE1, Piso 1, Universidade Nova de Lisboa, Tv. Estêvão Pinto, 1099-032 Lisboa, Portugal (clique aqui para acessar o mapa) Inf...
13/10/2024
Toda vitória pressupõe o risco da derrota.
E então... vai apresentar aquela nova tese ou vai continuar esperando alguém abrir o precedente?
Vai iniciar aquele projeto ou vai continuar esperando garantias de que tudo vai dar certo?
10/10/2024
Após o hiato de anos, enfim teremos um curso presencial novamente em Portugal, "como nos velhos tempos".
Será no dia 29.
O desafio como sempre é condensar em horas alguns séculos de construção jurídica, transformando uma biblioteca em algumas folhas.
Difícil mas simples.
08/10/2024
Parabéns a você que não teme os desafios internacionais: línguas, sotaques, sistemas, preconceitos.
A você que transforma barreiras em oportunidades, criando pontes que poucos ousariam atravessar.
Seu caminho não é pavimentado com vitórias fáceis, mas com batalhas vencidas a um alto preço.
Um preço que muitos acreditaram que você não seria capaz de pagar.
04/10/2024
A realizou há pouco um encontro memorável.
Tive a oportunidade de conhecer pessoalmente Valéria Nerio (), participante da mentoria desde 2021.
Conhecemos sua trajetória na ONU - e que trajetória... - e aprendemos muito sobre consultoria internacional.
O dia também foi marcado pela instituição da Comissão de Direito Internacional, presidida por ao lado de .
E por um café à moda mineira, generoso.
Paralelamente acabamos realizando um encontro da Mentoria, pois a ala paulista lá esteve em peso: .fadel
oficial e a estrela do dia: .
Obrigado por idealizar e permitir esse encontro , .
E se você perdeu, lembre-se que há no canal do IBDESC a versão "live" dessa apresentação (para além do canal da própria oradora).
01/10/2024
No dia 16 estarei tomando um bom café e aprendendo muito em Lisboa.
Evento reunirá profissionais do direito empresarial e promoverá networking entre juristas e empresários. Falarei sobre contratos empresariais internacionais, compondo a mesa com amigos de longa data.
Garanta sua presença: a entrada é livre mas sujeita a prévia inscrição, e as vagas são extremamente limitadas.
Conferência Internacional em Direito Empresarial do IBDESC e da Faculdade de Direito da ULusófona reúne profissionais do segmento em Lisboa. Encontro promoverá networking e atualizações entre juristas do Brasil e de Portugal
25/09/2024
Atenção Mentorados, veteranos ou calouros!
A nossa pioneira comunidade jurídica internacionalista chega à sua 47.ª Sessão amanhã (wow...).
Será mais um encontro dedicado às atualizações e aos produtivos, ricos e bem-humorados "diálogos internacionais".
Mudança no regime de publicidade da advocacia na Europa, as sociedades multiprofissionais em Portugal, o que há de novo no panorama jurisdicional envolvendo a AIMA e a ação de intimação, peripécias na OA, novidades em homologação de sentenças estrangeiras mundo afora, tratado internacional sobre inteligência artificial e tecnologias, contratos públicos internacionais... UFA...
Tanta coisa acontecendo!
Certamente teremos um bom momento de partilha e atualizações. E risadas, é claro.
O e-mail com o link já foi enviado (está também no grupo da Mentoria no whatsapp).
Até lá!
24/09/2024
7.50. Sete euros com cinquenta cêntimos. Quase oito.
É o que tenho em mãos. Pegar ou largar?
🤢 É esse é o valor que a Ordem dos Advogados de Portugal e a autoridade migratória portuguesa propõe pagar - por processo - para advogados instruírem procedimentos administrativos de autorização de residência.
O processo seletivo será acirrado.
💭 Eis a prova de que o mercado jurídico é como um organismo vivo: ele se autorregula de acordo com as condições do ambiente.
Espernear não adianta.
Não foi por acaso que ao tratarmos da ação de intimação, 2 cursos bônus emergiram: precif**ação de honorários na advocacia internacional e publicidade na advocacia portuguesa.
7️⃣ Se você não se interessou pelos 7.50, convido-te a fazer parte do outro lado da moeda.
Faça parte do curso dedicado à ação de intimação e gere mais renda, trabalho braçal e intelectual aos colegas dos 7.50.
🪙 Cara ou coroa?
18/09/2024
Já estão abertas as inscrições para a versão 2024-2025 de um dos mais tradicionais cursos da grade do IBDESC, que terei a honra de ministrar ao lado de Renato Morad Rodrigues.
A nova edição amplia tópicos com atualizações segundo as recentes mudanças operadas pela Lei Organica n.º 1/2024 (décima - e talvez mais profunda - alteração à Lei da Nacionalidade).
Uma garantia de atualização até 31/12/2025 é concedida. Tópicos práticos ganharão novas abordagens.
Inscrições abertas (vagas "promo" nas próximas 24 horas).
SÍNTESE: Nacionalidade Portuguesa 2024-2025: Das Teorias e Teses à Prática Procedimental corresponde a segunda edição, ampliada, revista e atualizada, de um dos cursos mais tradicionais e buscados da grade do IBDESC. Transmitido por via online, a formação é ministrada por meio de sessõe...
06/09/2024
Infelizmente a desordem da administração pública em Portugal faz com que apenas por vias judiciais certos direitos fundamentais sejam respeitados.
Felizmente, estamos indo para a terceira edição do curso que tem impulsionado boa parte dessa mudança.
É na próxima semana: link na bio.
Obrigado .danielapolido pela mensagem (divulgação autorizada).
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Devem os advogados brasileiros pagar a CPAS sem antes fazer uma profunda reflexão jurídica?
Já no primeiro curso (2017) ousei apimentar o tema da inexigibilidade do pagamento de contribuições da #CPAS por advogados brasileiros.
Ainda bem que existem esses doidos que criam teses, não é mesmo?
💭 Defendi e defendo que o Acordo de Previdência Brasil Portugal não exclui da sua aplicação o regime dos advogados e a respectiva CPAS (art. 2/2/I/i).
E que em caso de prestação de serviços internacionais, a contribuição pode em certos casos ser inexigível (art. 4/2/b).
E mais: para advogados brasileiros inscritos na OA cuja residência fiscal é no Brasil, a CPAS é mais inexigível ainda, agora com base no Acordo para evitar a Bitributação (art. 4.º).
Tudo isso tem lastro constitucional e suporte no direito internacional.
🥶 A Bastonária da OA ofereceu defesa gratuita nas execuções que estão por vir.
Duvido muito que ela defenda e sustente essa tese. A Ordem nos rejeita, mas a CPAS quer nosso dinheiro.
Sugiro cautela ao ponderar sobre tão generosa oferta.
Afinal, sabemos quem prometeu ampliar o acordo de reciprocidade para depois rompê-lo à canetada, apunhalando pelas costas a advocacia luso-brasileira.
Reflita sobre a tese e diga-me se não tenho razão.
Se ela passa... adeus CPAS.
Devem os advogados brasileiros pagar a CPAS sem antes fazer uma profunda reflexão jurídica?
Já no primeiro curso (2017) ousei apimentar o tema da inexigibilidade do pagamento de contribuições da #CPAS por advogados brasileiros.
Ainda bem que existem esses doidos que criam teses, não é mesmo?
💭 Defendi e defendo que o Acordo de Previdência Brasil Portugal não exclui da sua aplicação o regime dos advogados e a respectiva CPAS (art. 2/2/I/i).
E que em caso de prestação de serviços internacionais, a contribuição pode em certos casos ser inexigível (art. 4/2/b).
E mais: para advogados brasileiros inscritos na OA cuja residência fiscal é no Brasil, a CPAS é mais inexigível ainda, agora com base no Acordo para evitar a Bitributação (art. 4.º).
Tudo isso tem lastro constitucional e suporte no direito internacional.
🥶 A Bastonária da OA ofereceu defesa gratuita nas execuções que estão por vir.
Duvido muito que ela defenda e sustente essa tese. A Ordem nos rejeita, mas a CPAS quer nosso dinheiro.
Sugiro cautela ao ponderar sobre tão generosa oferta.
Afinal, sabemos quem prometeu ampliar o acordo de reciprocidade para depois rompê-lo à canetada, apunhalando pelas costas a advocacia luso-brasileira.
Reflita sobre a tese e diga-me se não tenho razão.
Se ela passa... adeus CPAS.
Uma das oportunidades mais interessantes que surgiu na minha carreira foi abraçada em #Luxemburgo.
Poder atuar com profissionais de outras nacionalidades em casos emblemáticos perante o TJUE foi algo desafiador e encantador.
Se você quer saber o que é o Tribunal e como atuar nessa jurisdição - mesmo estando inscrito apenas na OAB - conheça o curso Direito Europeu, da grade do @direitocomparado.
Se quer um suporte mais personalizado e uma estratégia validada para alcançar esse objetivo, venha para a Mentoria em Advocacia Internacional Privada.
O mundo é grande.
Ouse conquistá-lo.
Garanto que sua advocacia jamais será a mesma.
#advocaciainternacional
#advogadointernacional
#advogadointernacionalista #direitointernacionalprivado
#direitointernacional
#advogandoemportugal
#advogadosdobrasil
#advogaremportugal
#advocaciaemportugal #direitoeuropeu #advogarnaeuropa
Dias Rodrigues Advogados | Visão global. Dedicação ao direito.
O Dias Rodrigues Advogados (DRA) é um escritório de advogados brasileiros sediado em Portugal e no Brasil, dedicado ao direito internacional nas vertentes do direito desportivo, do comércio exterior, das relações civis e do business and investment law.
Em atividade desde 2008, o DRA une núcleos de estudos jurídicos mantidos por partners ao redor do mundo. Tem sede na cidade do Porto, norte português, e bases na América do Sul e Europa, o que lhe permite prestar serviços jurídicos de cariz transnacional de forma plena e global.
Movidos por uma peculiar visão, pensamos e executamos soluções estratégicas e ef**azes que têm na sua base as relações de cordialidade e bom humor que fortalecem nossos maiores valores: rigor técnico, respeito e confiança.
Somos os criadores e mantenedores do Direito Comparado (www.direitocomparado.pt), portal informativo de referência no âmbito do direito lusófono.
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Dias Rodrigues Advogados work focuses on cross-border and multi-jurisdictional transactions in the field of sports, investment and business law. We are a contemporary business law firm composed of the union of legal studies offices based in Europe and South America.
Our partners and legal correspondents gives us a reasonable mobility demanded by global operations and the unavoidable internationalization of social and trade relations.
We are also the authors of Portal Comparado Direito (www.direitocomparado.pt), one of the most relevant legal-information vehicles in the Luso-Brazilian space.
Our main values: rigorous techniques, ethics and honesty. Good mood, as well.