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👉 Saiba mais em www.abclegal.com.pt Alexandra Bessone Cardoso & Associados, Sociedade de Advogados, RL

09/10/2026

No dia a dia de um intermediário de crédito, há documentos que facilmente deixam de estar no centro das atenções.

As políticas de remuneração são um deles.
Quando exigíveis, fazem parte das matérias a considerar no enquadramento da atividade e podem justificar acompanhamento jurídico.

Na ABC Legal prestamos assessoria a intermediários de crédito, incluindo na revisão das respetivas políticas de remuneração.

Mais do que ter a documentação necessária, importa garantir que esta acompanha a realidade da atividade.

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07/10/2026

Quando uma empresa entra em insolvência, também os credores passam a enfrentar um processo com diferentes etapas e decisões relevantes.

A reclamação de créditos, a participação em assembleias de credores e a preparação e negociação de planos de insolvência são algumas das matérias que podem exigir acompanhamento e representação jurídica.
Na ABC Legal representamos clientes ao longo das diferentes fases dos processos de insolvência.

É credor num processo de insolvência e precisa de acompanhamento? Fale com a nossa equipa.

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05/10/2026

No setor dos seguros, o acompanhamento jurídico não começa apenas quando surge um conflito.
A elaboração dos contratos é também um momento importante para definir com clareza os termos que irão regular a relação entre as partes.

Na ABC Legal elaboramos contratos de seguro e resseguro, individuais e em grupo, contributivos e não contributivos, nos ramos vida e não vida.

Porque o rigor jurídico também começa antes de existir um problema.

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02/10/2026

Mudar de país implica muito mais do que uma mudança de morada. Implica também perceber qual o enquadramento legal adequado a cada situação.
Um visto, uma autorização de residência ou um processo de nacionalidade respondem a objetivos e circunstâncias diferentes. E mesmo depois da chegada a Portugal, podem surgir outras questões relacionadas com a permanência, prorrogações ou renovações.

Por isso, não existe uma solução igual para todos os casos. A situação pessoal, profissional e familiar de cada pessoa deve ser analisada antes de definir o caminho a seguir.

Na ABC Legal acompanhamos cidadãos estrangeiros nas diferentes questões relacionadas com a entrada e permanência em Portugal, procurando tornar cada processo mais claro e devidamente enquadrado.

Pretende viver em Portugal ou precisa de acompanhamento num processo já iniciado? Fale connosco.

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30/09/2026

Reestruturar uma empresa não significa olhar apenas para as suas dívidas.

Aspetos societários, financeiros, contratuais, negociais e laborais podem assumir um papel relevante no processo e devem ser analisados de forma integrada.
Cada empresa tem uma realidade própria. E cada processo exige uma abordagem ajustada a essa realidade.

Na ABC Legal acompanhamos empresas ao longo de processos de reestruturação, com uma visão jurídica global das diferentes matérias envolvidas.

Porque reestruturar exige olhar para a empresa como um todo.

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28/09/2026

Receber uma proposta de indemnização da seguradora não significa que tenha de tomar uma decisão sem antes compreender o seu alcance.

Perante um processo de sinistro, é importante analisar a situação concreta, a documentação disponível e os termos apresentados antes de decidir os passos seguintes.
Quando o processo apresenta maior complexidade ou existem dúvidas quanto à sua resolução, o acompanhamento jurídico pode ser importante na defesa dos interesses envolvidos.

Na ABC Legal acompanhamos processos de sinistros na fase pré-contenciosa e, quando necessário, na fase contenciosa, perante tribunais judiciais e arbitrais.

Antes de tomar uma decisão, importa perceber exatamente o que está em causa.

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25/09/2026

Setembro marca o regresso à rotina e pode ser um bom momento para confirmar se o seu registo como intermediário de crédito junto do Banco de Portugal continua atualizado.

Alterações aos elementos sujeitos a registo, como dados de identificação, contactos ou outras informações relacionadas com o exercício da atividade, podem exigir uma atualização.
Quando isso acontece, o pedido de modificação deve ser apresentado ao Banco de Portugal no prazo de 30 dias a contar da data em que ocorreram os factos.

Na ABC Legal prestamos assessoria jurídica a intermediários de crédito nas diferentes matérias relacionadas com o exercício da sua atividade.

Houve alterações na sua atividade?
Confirme se o seu registo junto do Banco de Portugal continua atualizado.

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23/09/2026

Quando uma empresa atravessa um período de maior pressão, olhar apenas para os números pode não ser suficiente.

Questões financeiras, societárias, contratuais, negociais e laborais podem estar interligadas e exigir uma análise conjunta.
Uma reestruturação deve, por isso, ser pensada de forma global, tendo em conta a realidade e as necessidades específicas de cada empresa.

Na ABC Legal acompanhamos processos de reestruturação empresarial nas suas diferentes vertentes.

Identificar o problema é o primeiro passo para avaliar as soluções possíveis.

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21/09/2026

Nem todos os processos de sinistro têm de começar em tribunal.
Antes da fase contenciosa, existe espaço para analisar o caso, avaliar a documentação e procurar uma resolução em fase pré-contenciosa.
Quando o processo exige intervenção judicial ou arbitral, o acompanhamento jurídico pode prosseguir na defesa dos interesses envolvidos.

Na ABC Legal acompanhamos processos de sinistros desde a fase pré-contenciosa à contenciosa, em tribunais judiciais e arbitrais.

Tem um processo de sinistro que necessita de acompanhamento? Fale connosco.

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18/09/2026

Antes de iniciar o processo de autorização como intermediário de crédito, é importante perceber em que categoria se enquadra a atividade que pretende exercer.
Vinculado, não vinculado ou a título acessório são diferentes enquadramentos previstos para a atividade de intermediação de crédito.

Esta definição é relevante para preparar corretamente o respetivo processo de autorização junto do Banco de Portugal.

Na ABC Legal prestamos assessoria neste processo, ajudando a enquadrar juridicamente a atividade e a preparar o pedido de autorização.

Pretende iniciar atividade como intermediário de crédito?
Comece por perceber qual o enquadramento aplicável ao seu caso.

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