Pragma Advogados

04/01/2025

📋 𝗖𝗵𝗲𝗰𝗸𝗹𝗶𝘀𝘁 𝗝𝘂𝗿í𝗱𝗶𝗰𝗮: 𝗣𝗿𝗲𝗽𝗮𝗿𝗮𝗿 𝗮 𝗦𝘂𝗮 𝗘𝗺𝗽𝗿𝗲𝘀𝗮 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝟮𝟬𝟮𝟱

A Pragma Advogados considera que o início de um novo ano é o momento ideal para rever processos, atualizar contratos e assegurar que a sua empresa está preparada para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades que 2025 trará. Ter uma base jurídica sólida não é apenas uma questão de conformidade legal; é um passo estratégico para mitigar riscos, melhorar a eficiência operacional e proteger os interesses da sua organização a longo prazo.
Com o apoio de uma assessoria jurídica especializada, é possível antecipar problemas, optimizar recursos e criar soluções adaptadas à realidade do seu negócio. Invista na segurança e no sucesso da sua empresa desde já, porque prevenir é sempre melhor do que remediar.

𝟭. 𝗖𝗼𝗻𝗳𝗼𝗿𝗺𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗟𝗲𝗴𝗮𝗹 𝗲 𝗥𝗲𝗴𝘂𝗹𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿

- Atualização de contratos de trabalho e contratos comerciais para refletir mudanças legais recentes.
- Revisão de políticas de proteção de dados (RGPD) e de cibersegurança.
- Verificação de conformidade com obrigações fiscais e tributárias.

𝟮. 𝗚𝗲𝘀𝘁ã𝗼 𝗱𝗲 𝗥𝗲𝗰𝘂𝗿𝘀𝗼𝘀 𝗛𝘂𝗺𝗮𝗻𝗼𝘀

- Planeamento de alterações contratuais ou ajustamentos salariais.
- Implementação de estratégias para retenção de talento.
- Criação ou atualização de regulamentos internos.

𝟯. 𝗣𝗿𝗲𝘃𝗲𝗻çã𝗼 𝗲 𝗚𝗲𝘀𝘁ã𝗼 𝗱𝗲 𝗟𝗶𝘁í𝗴𝗶𝗼𝘀

- Análise de litígios pendentes e estratégias para resolução célere.
- Reforço de cláusulas contratuais para evitar ou prevenir conflitos futuros.

𝟰. 𝗣𝗹𝗮𝗻𝗲𝗮𝗺𝗲𝗻𝘁𝗼 𝗖𝗼𝗻𝘁𝗿𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹 𝗲 𝗖𝗼𝗺𝗲𝗿𝗰𝗶𝗮𝗹

- Revisão de contratos com fornecedores e parceiros.
- Renegociação de cláusulas para maior proteção dos interesses da empresa.
- Garantia de cláusulas de confidencialidade e não concorrência atualizadas.

𝟱. 𝗦𝘂𝘀𝘁𝗲𝗻𝘁𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗲 𝗘𝗦𝗚

- Avaliação da conformidade com normas ambientais.
- Implementação de políticas de sustentabilidade e relatórios de ESG.
- Reforço de programas de diversidade e inclusão.

𝟲. 𝗥𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗲 𝗶𝗺𝗽𝗹𝗲𝗺𝗲𝗻𝘁𝗮𝗿 𝗿𝗲𝗴𝗿𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗰𝗼𝗺𝗽𝗹𝗶𝗮𝗻𝗰𝗲:

- Criar ou atualizar o código de conduta da empresa.
- Estabelecer um canal de denúncias interno para reportar irregularidades.
- Garantir formação regular dos colaboradores em ética e conformidade.
- Realizar auditorias periódicas para verificar a implementação das normas.
- Definir e monitorizar políticas contra corrupção e branqueamento de capitais.

Se precisar de apoio para implementar esta checklist, a Pragma Advogados está aqui para ajudar.

📩 [email protected] | 📞 +351 226 073 780

28/12/2024

📋𝘊𝘩𝘦𝘤𝘬𝘭𝘪𝘴𝘵 𝘌𝘴𝘴𝘦𝘯𝘤𝘪𝘢𝘭 𝘱𝘢𝘳𝘢 𝘊𝘰𝘯𝘧𝘰𝘳𝘮𝘪𝘥𝘢𝘥𝘦 𝘤𝘰𝘮 𝘰 𝘙𝘎𝘗𝘋 (𝘙𝘦𝘨𝘶𝘭𝘢𝘮𝘦𝘯𝘵𝘰 𝘎𝘦𝘳𝘢𝘭 𝘥𝘦 𝘗𝘳𝘰𝘵𝘦çã𝘰 𝘥𝘦 𝘋𝘢𝘥𝘰𝘴)

- A sua empresa cumpre todas as obrigações previstas no RGPD?

A conformidade com o RGPD é essencial para proteger os direitos dos titulares, evitar sanções e fortalecer a confiança dos seus clientes e parceiros. Utilize esta checklist para avaliar o estado de conformidade da sua organização e identificar áreas a melhorar.

1. Governança e Responsabilidade
• Já identificou e documentou os dados pessoais que recolhe, processa e partilha?
• Nomeou um DPO, se aplicável? (Obrigatório para entidades públicas ou empresas com tratamento em larga escala de dados sensíveis).
• Implementou uma política de proteção de dados que defina responsabilidades e procedimentos internos?
• Os trabalhadores receberam formação adequada sobre os princípios do RGPD e boas práticas no tratamento de dados?

2. Direitos dos Titulares dos Dados
• Está a obter consentimento de forma clara, explícita e documentada?
• Oferece a possibilidade de retirar o consentimento?
• Possui um procedimento para responder a pedidos de acesso aos dados, retificação, a pagamento (“direito ao esquecimento”), portabilidade ou oposição ao tratamento.

3. Segurança dos Dados
• Utiliza encriptação, pseudonimização ou outros mecanismos de segurança para proteger os dados?
• Garante que apenas colaboradores autorizados têm acesso aos dados pessoais?
• Existe um plano para reagir em caso de violação de dados, incluindo a notificação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em 72 horas?

4. Contratos e Processadores de Dados
• Os contratos com fornecedores incluem cláusulas que asseguram o cumprimento do RGPD?
• Está a transferir dados para países fora da UE?

5. Transparência na Comunicação
• A política de privacidade da sua organização é acessível, clara e atualizada?
• Informa os titulares sobre a finalidade do tratamento, bases legais e prazos de retenção?

6. Minimização e Retenção de Dados
• Apenas recolhe e processa os dados estritamente necessários para cada finalidade?
• Definiu prazos claros para a retenção e eliminação de dados pessoais?

- Está preparado?

Se identificou lacunas ou áreas em que a sua organização não está totalmente em conformidade, está na altura de agir. A não conformidade com o RGPD pode resultar em multas até 20 milhões de euros ou 4% do volume de negócios anual, além de riscos para a reputação da sua empresa.

- 𝗣𝗿𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮 𝗱𝗲 𝗮𝗽𝗼𝗶𝗼 𝗲𝘀𝗽𝗲𝗰𝗶𝗮𝗹𝗶𝘇𝗮𝗱𝗼?

Na Pragma Advogados oferecemos um conjunto completo de serviços para garantir a conformidade com o , incluindo:
• Auditorias e diagnósticos personalizados.
• Elaboração de políticas internas e contratos.
• Formação para colaboradores.
• Apoio em casos de incidentes de segurança.

Entre em contacto connosco!

A Pragma Advogados ajuda a transformar a proteção de dados num ativo estratégico para o seu negócio.

27/12/2024

📢 Inteligência Artificial: Uma Nova Era Regulamentar

A União Europeia deu um passo pioneiro com a entrada em vigor do Regulamento Europeu de Inteligência Artificial (RIA), o primeiro quadro jurídico global para a regulação de sistemas de IA. Este regulamento, que combina inovação com segurança, posiciona a Europa como líder mundial no desenvolvimento de uma tecnologia ética e transparente.

Na Pragma Advogados reconhecemos o impacto profundo do RIA nos negócios, particularmente em setores como:
- Recursos Humanos: Assegurar transparência em ferramentas de triagem de CV, avaliação de desempenho e gestão.
- Tecnologia e Inovação: Garantir conformidade técnica e ética para software de IA.
- Saúde: Implementar normas rigorosas em aplicações médicas.
Setor Financeiro: Dever de informação nas decisões de IA para crédito e risco.

🔍 Como podemos ajudar?

Oferecemos serviços de auditoria de conformidade, revisão contratual, estratégias de mitigação de riscos e formação para equipas, preparando as empresas para prosperar num mercado cada vez mais exigente.

🌍 Com o RIA, os desafios são também oportunidades de crescimento. Conte connosco para transformar a regulação em vantagem competitiva.

📅 Leia mais na nossa newsletter e saiba como podemos apoiar a sua empresa: www.pragma.pt

22/12/2024

✨ 𝗣𝗮𝗿𝗮 𝗵𝗮𝘃𝗲𝗿 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹 𝗲𝘀𝘁𝗲 𝗡𝗮𝘁𝗮𝗹 ✨

Para haver Natal este Natal
Talvez seja preciso reaprendermos
Coisas tão simples!

Que as mãos preocupadas com embrulhos
Esquecem outros gestos de amor,
Que os votos rotineiros que trocamos
Calam conversas que nos fariam melhor,
Que os símbolos apenas se amontoam
E soltam uma música triste
Quando já não dizem aquela verdade profunda!

Para haver Natal este Natal
Talvez seja preciso recordar
Que as vidas começam e recomeçam
E tudo isso é nascimento (logo, Natal)
Que as esperanças ganham sentido
Quando se tornam caminhos e passos.
Que para lá das janelas cerradas
Há estrelas que luzem
E há a imensidão do Céu.

Talvez nos bastem coisas afinal tão simples:
o alento dos reencontros autênticos,
a oração como confiança soletrada,
a certeza de que Jesus nasce em cada ano,
para que o nosso natal alguma vez, esta vez,
seja Natal!

(José Tolentino Mendonça)

21/12/2024

2 Anos de Pragma Advogados – Uma Nova Identidade, o Mesmo Compromisso

Há dois anos, marcámos um ponto de viragem na nossa história ao evoluir a nossa sociedade de advogados para Pragma Advogados. Esta transformação representou a consolidação de uma visão moderna e dinâmica, mantendo os valores que sempre nos distinguiram: proximidade, inovação e dedicação.

Com o rebranding, reforçámos o nosso compromisso em estar “mais perto da solução”, oferecendo aos nossos clientes um acompanhamento jurídico de excelência e personalizado, através de uma equipa multidisciplinar e coesa, preparada para enfrentar os desafios de um mundo em constante mudança.

Agradecemos a todos os que têm feito parte desta caminhada – clientes, parceiros e equipa. O vosso apoio tem sido fundamental para o nosso crescimento e sucesso. Dois anos depois, a Pragma é mais do que uma marca – é uma forma de estar.

Vamos continuar a inovar, a crescer e a trabalhar para encontrar as melhores soluções jurídicas, sempre ao vosso lado.

17/12/2024

🔎 Acidentes em teletrabalho: quem é responsável?

O teletrabalho trouxe liberdade e flexibilidade, mas também desafios importantes. Como assegurar a segurança dos trabalhadores fora do ambiente tradicional de trabalho?

No mais recente artigo publicado na ADVOCATUS o advogado e sócio da Pragma Advogados, Ricardo Nascimento, analisa os riscos e responsabilidades associados aos acidentes em teletrabalho, que podem ocorrer em casa, num café ou num espaço de coworking.

📌 Leia o artigo completo aqui: https://eco.sapo.pt/opiniao/acidentes-em-teletrabalho/ #

A reflexão sobre este tema é essencial num contexto em que a fronteira entre vida profissional e pessoal se torna cada vez mais ténue. Proteger trabalhadores e empregadores exige uma abordagem equilibrada, com soluções claras e práticas.

O teletrabalho é, sem dúvida, uma conquista que veio para ficar. Mas o equilíbrio entre flexibilidade e segurança ainda está em construção.

07/12/2024

📢 Joaquim Pedro Cardoso da Costa nomeado Diretor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE)

O Governo designou o ex-of counsel da Pragma Advogados, Joaquim Pedro Cardoso da Costa como Diretor do Centro Jurídico do Estado (CEJURE), destacando a sua vasta experiência e competência no direito público.

Joaquim Pedro Cardoso da Costa é jurista desde 1991, com um percurso notável na administração pública e no direito administrativo. Foi Provedor-Adjunto de Justiça (2017-2022), Secretário de Estado para a Modernização Administrativa no XIX Governo Constitucional (2013-2015) e desempenhou um papel de relevo como árbitro no Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). Foi igualmente of counsel na Pragma Advogados, contribuindo significativamente para o fortalecimento do direito público e da arbitragem nesta sociedade.

Esta nomeação representa um justo reconhecimento da sua dedicação à modernização e eficiência da administração pública, aliada a um profundo conhecimento jurídico e um percurso de mérito.

Para mais detalhes, consulte a notícia completa no ECO: https://eco.sapo.pt/2024/12/06/joaquim-pedro-cardoso-da-costa-e-o-novo-diretor-do-centro-juridico-do-estado/ #

07/12/2024

📢 Sustentabilidade na Advocacia: Pragma Advogados reduz o uso de papel em 80%! 🌱

A Pragma Advogados orgulha-se de anunciar mais um passo em direção à sustentabilidade e à modernização dos seus processos internos. Reduzimos em 80% o consumo de papel, apostando numa gestão documental digital extremamente eficiente e em práticas ambientalmente responsáveis.

Para atingir este objetivo, implementámos um robot inteligente que automatiza a receção de notificações do Citius e realiza o arquivo digital de forma organizada. Contudo, asseguramos que este processo é monitorizado pelas nossas equipas administrativa e de IT, garantindo o controlo de qualidade e prevenindo qualquer tipo de falha. Esta combinação de tecnologia de ponta e supervisão humana reflete o nosso compromisso com a excelência no serviço prestado aos clientes.

Este marco reflete o nosso compromisso com o futuro, integrando inovação tecnológica com respeito pelo meio ambiente. Continuaremos a trabalhar para melhorar as nossas práticas, contribuindo para um mundo mais sustentável.

🌍 Menos papel, mais impacto positivo.

05/12/2024

𝙈𝙖𝙣𝙪𝙚𝙡 𝙎𝙖𝙡𝙚𝙨 𝙉𝙤𝙢𝙚𝙖𝙙𝙤 "𝘼𝙫𝙤𝙘𝙖𝙩 𝙙𝙚 𝘾𝙤𝙣𝙛𝙞𝙖𝙣𝙘𝙚" 𝙙𝙖 𝙀𝙢𝙗𝙖𝙞𝙭𝙖𝙙𝙖 𝙙𝙖 𝙎𝙪íç𝙖 𝙚𝙢 𝙋𝙤𝙧𝙩𝙪𝙜𝙖𝙡!

Temos o prazer de anunciar que o nosso sócio, Manuel Sales, foi ontem nomeado Avocat de Confiance da Embaixada da Suíça em Portugal.

Esta nomeação honra a PRAGMA e constitui a sequência de décadas de colaboração com esta representação diplomática, iniciada ainda no âmbito das sociedades que deram origem à PRAGMA.

Pragma Advogados – Compromisso com a Excelência Jurídica.

28/11/2024

𝐔𝐦 𝐧𝐨𝐯𝐨 𝐝𝐞𝐬𝐚𝐟𝐢𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐉𝐨𝐚𝐪𝐮𝐢𝐦 𝐏𝐞𝐝𝐫𝐨 𝐂𝐚𝐫𝐝𝐨𝐬𝐨 𝐝𝐚 𝐂𝐨𝐬𝐭𝐚!

É com um misto de orgulho e saudade que partilhamos que o nosso colega Joaquim Pedro Cardoso da Costa assume, a partir desta semana, um novo e importante desafio profissional ao serviço do setor público. Foi recentemente nomeado Diretor do Centro Jurídico do Estado (CEJUR), por Resolução do Conselho de Ministros de 28/11/2024.

Esta nomeação é um reconhecimento merecido do profissionalismo, competência e dedicação que sempre marcaram o percurso de Joaquim Pedro. Durante o tempo em que integrou a equipa da Pragma Advogados, destacou-se como jurisconsulto pela excelência jurídica, pela capacidade de liderança e pelo espírito de equipa que tanto valorizamos.

Embora lamentemos a sua saída, não poderíamos estar mais felizes por vê-lo abraçar esta nova missão, que será, sem dúvida, um marco importante na sua carreira e no apoio jurídico à Administração Pública.

A equipa da Pragma deseja-te, Joaquim Pedro, o maior sucesso neste novo desafio. Ficamos orgulhosos de termos partilhado esta etapa da tua caminhada e aguardamos, no futuro, novas oportunidades de colaboração.

A Pragma Advogados continua a celebrar o mérito e o crescimento de todos os que passam por esta casa, com a certeza de que cada contributo deixa marcas importantes na nossa história.

Boa sorte, Joaquim Pedro, nesta nova etapa que, estamos certos, será brilhante!

🔗 Saiba mais sobre a nomeação aqui:

O Conselho de Ministros, reunido no dia 28 de novembro de 2024, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro:1. Dando resposta à crescente necessidade de habitação digna e acessível, e de forma a assegurar que o programa Construir Portugal possa cumprir os seus objetivos, aprovou, para audições...

22/11/2024

𝑷𝒓𝒂𝒈𝒎𝒂 𝑨𝒅𝒗𝒐𝒈𝒂𝒅𝒐𝒔 𝒎𝒂𝒓𝒄𝒂 𝒑𝒓𝒆𝒔𝒆𝒏ç𝒂 𝒆𝒎 𝒆𝒗𝒆𝒏𝒕𝒐 𝒊𝒏𝒕𝒆𝒓𝒏𝒂𝒄𝒊𝒐𝒏𝒂𝒍 𝒔𝒐𝒃𝒓𝒆 𝒊𝒏𝒔𝒐𝒍𝒗ê𝒏𝒄𝒊𝒂 𝒆 𝒓𝒆𝒄𝒖𝒑𝒆𝒓𝒂çã𝒐 𝒅𝒆 𝒆𝒎𝒑𝒓𝒆𝒔𝒂𝒔!

É com grande satisfação que anunciamos a participação de Carolina Cunha, da Pragma Advogados, no workshop "O Direito da Insolvência e da Recuperação de Empresas perante o Direito das Sociedades: alguns problemas atuais em Portugal e Espanha", organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em parceria com a Universidade Pontifícia Comillas.

Este evento, que terá lugar no dia 11 de dezembro de 2024, no Colégio da Trindade, será uma oportunidade única para discutir desafios contemporâneos relacionados com a insolvência, recuperação empresarial e direito societário em Portugal e Espanha, com a presença de especialistas reconhecidos nesta área.
A participação da Dra. Carolina Cunha reforça o compromisso da Pragma Advogados em estar na linha da frente das questões jurídicas mais relevantes, promovendo o debate e o desenvolvimento do conhecimento em áreas cruciais para empresas e profissionais.

Ficamos entusiasmados em partilhar estas reflexões com a comunidade jurídica e empresarial! Estaremos atentos às contribuições que este workshop trará para o panorama jurídico luso-espanhol.

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20/11/2024

📢 A Pragma Advogados orgulha-se de anunciar a participação da nossa associada Inês Costa Santos no Congresso Direito e Saúde Global, a decorrer no dia 21 de novembro de 2024, na Faculdade de Direito da Universidade do Porto.
A Inês integrará a sessão dedicada à Garantia e Promoção da Saúde em Contextos de Inovação, com a comunicação intitulada "Da Discriminação à Valorização: O Papel da Mentoria no Combate ao Etarismo no Trabalho".

Este evento, promovido pelo projeto gLAWbalHEALTH e pelo CIJ da FDUP, reunirá especialistas para debater temas cruciais no cruzamento entre o Direito e a Saúde, num contexto de inovação e envelhecimento global.

Convidamos todos os interessados a assistir a esta relevante discussão! 📅 As inscrições são obrigatórias e podem ser realizadas através do formulário disponível no site do evento: https://sigarra.up.pt/fdup/pt/noticias_geral.ver_noticia?p_nr=48174

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15/11/2024

Temos o prazer de anunciar que o nosso sócio Ricardo Nascimento foi reconhecido pela Best Lawyers em Portugal na edição de 2025.

Pelo quarto ano consecutivo, Ricardo foi distinguido pelo seu trabalho na área de Direito do Trabalho, refletindo o seu compromisso contínuo com a excelência e com a defesa dos interesses dos nossos clientes.

A Best Lawyers® compila as suas listas de advogados destacados através de feedback de clientes e advogados, conduzindo avaliações entre pares e analisando informações adicionais submetidas durante o processo formal de candidatura. Desde 2010, a Best Lawyers reconhece firmas de advocacia excepcionais, com base nas avaliações consistentemente positivas de clientes e pares.



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We are delighted to announce that our partner Ricardo Nascimento has been named among The Best Lawyers in Portugal (2025 Edition).

For the fourth consecutive year, Ricardo has been recognized for his work in Labor and Employment Law, reflecting his ongoing commitment to excellence and client advocacy.

Best Lawyers® compiles its lists of outstanding lawyers by collecting feedback from clients and lawyers, conducting peer reviews, and analyzing additional information submitted during the formal application process. Since 2010, Best Lawyers has been recognizing exceptional law firms based on consistently positive reviews from clients and peers.

View the top attorneys in Best Lawyers in Portugal for Labor and Employment Law and receive an overview of lawyer recognitions & more.

11/11/2024

🌍 Pragma Advogados presente no Congresso de Sustentabilidade 🌱

Temos o prazer de anunciar a participação da nossa jurisconsulta, Prof. Doutora Carolina Cunha, no Congresso "Sustentabilidade: Concretizações e Desafios," organizado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Este evento, que terá lugar no dia 29 de novembro de 2024, reunirá especialistas e profissionais para debater as questões mais prementes e os desafios futuros em matéria de sustentabilidade.

A Pragma Advogados, comprometida com práticas jurídicas sustentáveis e inovadoras, congratula-se com a oportunidade de contribuir para este diálogo essencial, especialmente num contexto de crescente importância da sustentabilidade nas políticas públicas e nas estratégias empresariais.

Convidamos todos os interessados a acompanharem este evento de relevância nacional, explorando as diversas vertentes da sustentabilidade e suas implicações práticas no nosso quotidiano jurídico e empresarial.

Para mais informações, consulte: https://ucpages.uc.pt/fduc/ij/agenda-ij/sustentabilidade-concretizacoes-e-desafios/

05/11/2024

📢 Ivan Ferreira, Associado Sénior da Pragma Advogados marcará presença no evento “Cinema Jurídico”, promovido pela Universidade do Minho – Escola de Direito, onde será exibido o filme JUSTIÇA ARTIFICIAL, seguido de debate. Esta co-produção luso-espanhola da Ukbar Filmes levanta uma questão crítica e extremamente atual para a nossa sociedade: Aceitaríamos ser julgados por uma Inteligência Artificial?

A introdução da IA na justiça não é apenas uma questão de inovação tecnológica; envolve desafios profundos de responsabilidade jurídica, transparência e, sobretudo, de preservação da autonomia humana nas decisões judiciais. A utilização de IA em tribunais levanta questões que afetam diretamente o futuro da justiça, e é fundamental que esses temas sejam discutidos de forma aprofundada, especialmente num contexto académico que prepara os juristas do futuro.

✨ JUSTIÇA ARTIFICIAL, realizado por Simón Casal e com um elenco de renome, explora as tensões entre a promessa de despolitização e automatização da justiça e o valor insubstituível do julgamento humano. O filme é uma excelente plataforma para refletir sobre o papel da IA na administração da justiça, oferecendo uma narrativa que põe em evidência as implicações éticas e sociais de um sistema de justiça dominado por algoritmos.

🔗 Para mais detalhes, consulte o programa: Programa
✍️ Inscrições aqui: Inscrições

🎬 JUSTIÇA ARTIFICIAL - Trailer
De Simón Casal
Com Verónica Echegui, Alberto Ammann, Tamar Novas, Alba Galocha, Lúcia Moniz e Afonso Pimentel

Sinopse:
O governo espanhol propõe um referendo para implementar o sistema de IA THENTE na justiça, substituindo juízes em todos os tribunais do país. Carmen Costa, uma juíza de renome, é convidada a trabalhar no projeto, mas o desaparecimento da criadora do sistema revela uma possível conspiração para controlar a justiça e, potencialmente, toda a sociedade.

Este evento será uma excelente oportunidade para refletir sobre o impacto da tecnologia no sistema judicial e para discutirmos a importância de manter o fator humano na administração da justiça. Não perca esta sessão!

14/10/2024

Acordo Tripartido: Competitividade e Justiça Social em Equilíbrio

O sócio da Pragma Advogados, Ricardo Nascimento, destaca no seu artigo para o ECO como o novo Acordo Tripartido equilibra a competitividade das empresas com a justiça social, promovendo um mercado de trabalho mais sustentável e inclusivo.

O Acordo Tripartido de 2025-2028 é mais do que um compromisso assinado num papel; é um gesto de esperança e de coragem. É um acordo que olha para o horizonte e vê um Portugal mais justo.

10/10/2024

🔴𝐏𝐨́𝐬-𝐆𝐫𝐚𝐝𝐮𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐞𝐦 𝐃𝐢𝐫𝐞𝐢𝐭𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐒𝐨𝐜𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞𝐬 𝐂𝐨𝐦𝐞𝐫𝐜𝐢𝐚𝐢𝐬
𝐄𝐚𝐫𝐥𝐲 𝐁𝐢𝐫𝐝 𝐚𝐭𝐞́ 𝟏𝟖 𝐝𝐞 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨
Formação focada nas principais questões jurídicas do mundo empresarial: constituição de sociedades comerciais, capital e património, organização societária, participação social, vicissitudes e operações societárias, e resolução de litígios.

Saiba + aqui: https://fd.porto.ucp.pt/pt-pt/pos-graduacao-em-direito-das-sociedades-comerciais

04/10/2024

ACORDO TRIPARTIDO SOBRE VALORIZAÇÃO SALARIAL E CRESCIMENTO ECONÓMICO | 2025-2028