Emmely Fernandes Advocacia

Emmely Fernandes Advocacia Bem-vindo à página Oficial da Dra. Emmely Fernandes, Advogada em Direito Imigratório e Nacionalidade Portuguesa🇵🇹.

Aqui, você encontra informações sobre residência, reagrupamento familiar e cidadania, com orientação jurídica. Advogada especializada em Direito Imigratório e Nacionalidade Portuguesa. 🇵🇹 Auxilio clientes no Brasil e em Portugal a regularizar sua situação com segurança jurídica e transparência. Aqui, compartilho informações essenciais sobre imigração, cidadania e reagrupamento familiar.

01/09/2026

👶 Crianças nascidas em Portugal com menos de 5 anos podem ser afastadas do país? Essa dúvida aumentou depois das recentes alterações à Lei dos Estrangeiros.

⚖️ A proteção prevista para quem nasceu em Portugal sofreu mudanças e é importante entender que isso não significa uma expulsão automática de crianças com menos de 5 anos.

🇵🇹 A situação migratória da criança e da família precisa ser analisada de acordo com as novas regras e as circunstâncias de cada caso.

📄 Por isso, é importante verificar quais possibilidades de regularização ou de aquisição da nacionalidade portuguesa podem ser aplicáveis.

💬 Quer que eu explique as formas de regularizar uma criança nascida em Portugal? Comente CRIANÇA.




31/08/2026

⚖️ O Tribunal Constitucional pronunciou-se sobre as alterações à Lei dos Estrangeiros, e algumas das mudanças podem ter impacto direto na situação de imigrantes em Portugal.

📌 Entre os pontos mais relevantes estão alterações nas regras relacionadas com o afastamento de cidadãos estrangeiros e nas possibilidades de regularização de quem já se encontra no país.

🇵🇹 Para quem ainda não possui autorização de residência, é importante compreender como as novas regras poderão afetar o seu caso e quais possibilidades continuam previstas na legislação aplicável.

⏳ Cada situação deve ser analisada individualmente e de acordo com a lei em vigor.

💬 Quer que eu explique as principais mudanças? Comente LEI.




28/08/2026

⚠️ Um detalhe que muita gente só descobre quando recebe um projeto de indeferimento: existem dívidas nas Finanças ou na Segurança Social.

📄 Isso pode acontecer, por exemplo, com quem tem atividade aberta e acredita que está com todas as obrigações regularizadas.

🔎 Se você tem um processo em curso na AIMA ou vai renovar a sua autorização de residência, vale a pena confirmar antecipadamente a sua situação contributiva e fiscal.

📌 Caso existam valores em dívida, poderá ser necessário regularizar a situação para evitar problemas na análise do pedido.

💬 Você já verificou a sua situação nas Finanças e na Segurança Social? Comente DÍVIDAS.




26/08/2026

⚖️ As possíveis alterações à Lei dos Estrangeiros estão agora sob análise do Tribunal Constitucional.

📚 Entre as mudanças previstas estão regras que podem afetar estudantes do ensino profissional que já se encontram em Portugal e familiares de titulares de autorização de residência.

📌 A proposta também envolve outras matérias, incluindo alterações relacionadas com o deferimento tácito.

⏳ Enquanto não existir uma decisão e as alterações não entrarem em vigor, é importante distinguir o que está apenas em discussão daquilo que já é lei.

💬 Você está acompanhando essas mudanças? Comente LEI e diga qual delas mais preocupa você.





21/08/2026

🇪🇺 Você sabia que existe um estatuto que pode facilitar a mudança de quem já reside legalmente em Portugal para outro país da União Europeia?

📄 O Estatuto de Residente de Longa Duração está previsto na legislação europeia e, entre os requisitos, está a residência legal em Portugal durante pelo menos 5 anos.

🌍 Por ser reconhecido entre os Estados-membros, esse estatuto pode facilitar o pedido de autorização de residência em outro país da União Europeia.

⚠️ Mas atenção: ele não dá direito automático de morar em qualquer país do bloco. Será necessário cumprir as regras exigidas pelo país de destino.

💬 Você já conhecia essa possibilidade? Comente LONGA DURAÇÃO.




19/08/2026

🏠 A comprovação de morada em Portugal virou assunto nos últimos dias por causa da Certidão de Domicílio Fiscal das Finanças.

📄 Esse documento pode ser utilizado em algumas situações, mas atenção: dependendo do procedimento e da AIMA que você for, ele pode não ser suficiente sozinho.

🔑 Existem outras formas de comprovação, como o contrato de arrendamento registado nas Finanças ou a declaração de morada sob compromisso de honra, acompanhada dos documentos necessários.

🏡 A caderneta predial ou a certidão permanente do registo predial devem ser utilizadas para confirmar a titularidade do imóvel.

💬 Já teve dificuldade para comprovar a sua morada em Portugal? Comente a sua situação.




18/08/2026

🌍🇧🇷 Mora no exterior? Você pode ter direito a benefícios previdenciários em mais de um país.

🤝📄 O Brasil possui acordos internacionais de Previdência Social com países como Portugal, Espanha, Estados Unidos e Japão, que podem permitir o aproveitamento dos períodos de contribuição, conforme as regras de cada acordo.

💰⏳ Em determinadas situações, é possível receber uma aposentadoria do Brasil e outra do país onde você contribuiu, desde que cumpra os requisitos de cada sistema.

📊🧭 Idade, tempo e histórico de contribuições fazem diferença. Por isso, o planejamento previdenciário internacional é importante para entender as possibilidades do seu caso.

💬👇 Você já contribuiu em dois países? Comente “APOSENTADORIA” e diga onde você mora!



17/08/2026

🇵🇹💶 Trabalha e contribui para a Segurança Social em Portugal? Então é importante entender como funciona a sua futura Pensão de Velhice.

📅📊 Em 2026, a idade normal de acesso à pensão é de 66 anos e 9 meses e, em regra, são necessários pelo menos 15 anos de contribuições.

🇧🇷🤝 Trabalhou também no Brasil? Em determinadas situações, o acordo previdenciário entre os dois países permite somar os períodos de contribuição para cumprir os requisitos do benefício.

⚠️💰 Mas atenção: somam-se os períodos, não os salários. Cada país calcula a sua parcela conforme as próprias regras.

💬👇 Já contribuiu no Brasil e em Portugal? Comente “APOSENTADORIA”!

14/08/2026

🚨🇵🇹 Mudou o procedimento para o pedido do Visto de Trabalho - Visto D1 para Portugal.

💼📄 Segundo o novo procedimento divulgado pela Embaixada de Portugal em Brasília, a primeira etapa passa a envolver diretamente a empresa que pretende contratar o trabalhador.

🏢✅ A entidade empregadora deverá apresentar informações sobre a vaga e comprovar requisitos relacionados à sua situação fiscal e contributiva, vínculo laboral, local de trabalho e alojamento, conforme as regras aplicáveis.

✈️📑 Somente após essa etapa e respetiva validação é que o trabalhador poderá avançar com o pedido de visto através dos centros da VFS.

💬👇 Você pretende trabalhar em Portugal? Comente “VISTO D1” se quer mais conteúdos sobre essa mudança.




13/08/2026

🇧🇷🇵🇹 Contribuiu no Brasil e hoje trabalha em Portugal? Esse tempo não precisa ser perdido.

📄🤝 Brasil e Portugal possuem acordo previdenciário que permite, em determinadas situações, somar os períodos de contribuição dos dois países para verificar o cumprimento dos requisitos necessários à aposentadoria.

⏳📊 Na prática, se você contribuiu alguns anos no Brasil e depois passou a contribuir em Portugal, esses períodos podem ser considerados para completar o tempo exigido, conforme as regras aplicáveis em cada país.

⚠️💰 Mas existe uma diferença importante: o que pode ser totalizado é o tempo de contribuição, e não os salários recebidos nos dois países. Cada sistema calcula e paga a sua parcela do benefício de acordo com as contribuições e regras próprias.

👵📈 Dependendo do histórico previdenciário, pode existir inclusive a possibilidade de receber benefícios nos dois países, desde que os requisitos de cada sistema sejam cumpridos.

🧭📋 Por isso, antes de decidir onde e como continuar contribuindo, um planejamento previdenciário internacional ajuda a entender como aproveitar melhor os períodos já trabalhados e evitar contribuições feitas sem necessidade ou estratégia.

💬👇 Você já contribuiu no Brasil e em Portugal? Comente “BRASIL E PORTUGAL” que eu trago mais conteúdos explicando como funciona essa contagem.






Endereço

Avenida D. João II, 17, 2º Piso, Serv. 3, Parque Das Nações
Lisbon
1990-078

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

Website

,

Notificações

Seja o primeiro a receber as novidades e deixe-nos enviar-lhe um email quando Emmely Fernandes Advocacia publica notícias e promoções. O seu endereço de email não será utilizado para qualquer outro propósito, e pode cancelar a subscrição a qualquer momento.

Atalhos

Compartilhar

Categoria