Justamente - Falar de Justiça

18/10/2026

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL | 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Juízes | ASJP

No dia de hoje, 18 de Outubro, tem lugar a Conferência Internacional, no Auditório do Pavilhão de Portugal.

09:30-09:45 | Mensagem de Boas-Vindas e Abertura da Conferência
- José Igreja Matos | Presidente Honorário da IAJ
09:45-10:15 | Discurso de Abertura
- Margaret Satterthwaite | Relatora Especial da ONU sobre a Independência de Juízes e Advogados
10:15-11:15 | Mesa-Redonda
- Maximiano do Vale | Vice-Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
- Gerd Hoxha (Albânia) | Associação Europeia de Juízes, Grupo Regional Europeu da IAJ
- Aicha BenBelhassen (Tunísia) | Grupo Africano da IAJ
- Oswaldo Ordonez (Peru) | Grupo Ibero-Americano da IAJ
- Tsogt Tsend (Mongólia) | Grupo Asiático, Norte-Americano e da Oceânia da IAJ
11:15-12:00 | Debate
12:00-12:30 | Conclusões da Conferência
- Luís Menezes Leitão | Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito de Lisboa
- Walter Barone | Presidente da IAJ
- Giacomo Oberto | Secretário-Geral da IAJ

Transmissão em direto:

A IAJ 2026 – 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Juízes realiza-se em Lisboa, de 15 a 21 de Outubro de 2026, reunindo membros proeminentes do poder judicial global para debater os desafios prementes e as inovações na administração da justiça. No dia 18 de Outubro terá lug...

18/10/2026

CERIMÓNIA DE ABERTURA | 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados | ASJP

A Cerimónia de Abertura da Reunião Anual da UIM teve lugar no dia 16 de Outubro de 2026, contando com a participação do Sr. Presidente da AR, Dr. José Pedro Aguiar Branco, do Sr. Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Dr. Cura Mariano, do Sr. Presidente da DN da ASJP, Dr. Nuno Matos, do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Eng. Carlos Moedas, do Sr. Presidente da UIM, Walter Barone e do Sr. Secretário da UIM, Giacomo Oberto.

17/10/2026

Ameaças como o crescimento da extrema-direta e desafios como o uso da inteligência artificial na justiça estão no centro da discussão.

16/10/2026

Cerimónia de abertura da 68a reunião da União Internacional de Magistrados

A IAJ 2026 – 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Juízes realiza-se em Lisboa, de 15 a 21 de Outubro de 2026, reunindo membros proeminentes do poder judicial global para debater os desafios prementes e as inovações na administração da justiça. No dia 16 de Outubro terá lug...

15/10/2026

68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM) | ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) é a anfitriã da 68.ª Reunião Anual da União Internacional de Magistrados (UIM), que arranca esta quinta-feira, em Lisboa, com a receção aos participantes, mas cujos trabalhos se iniciam efetivamente no dia 16 e se prolongam até dia 19, com os ataques à independência judicial e ao Estado de Direito na agenda de trabalhos dos cerca de 400 participantes de 80 países que vão estar em Portugal.

A preocupação com a ameaça que a extrema-direita coloca ao Estado de Direito estará presente nas reuniões de trabalho, assim como os riscos associados ao uso da IA na Justiça, que em Portugal já está a trabalhar em ferramentas específicas que garantam a segurança do sistema judicial e dos ...

15/10/2026

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses reuniu, no dia 12 de outubro, com o Presidente da República, apresentando contributos para melhorar o funcionamento da Justiça.

Na audiência, a ASJP destacou as seguintes prioridades:

▪️ **Reforma da Justiça:** exige vontade política, investimento e um clima de confiança e cooperação entre os poderes do Estado, com respeito pelos princípios constitucionais.

▪️ **Reforço dos profissionais:** recrutamento urgente de magistrados e oficiais de justiça e implementação de assessorias que melhorem a capacidade de resposta dos tribunais.

▪️ **Valorização da carreira dos juízes:** combate à estagnação profissional, melhoria das condições de trabalho e atenção ao desgaste psicológico e ao burnout.

▪️ **Melhores instalações:** recuperação dos edifícios dos tribunais, garantindo condições de segurança e dignidade para cidadãos e profissionais.

▪️ **Tecnologia ao serviço da Justiça:** melhoria dos sistemas informáticos e do apoio técnico, defendendo a sua gestão pelos Conselhos Superiores, como garantia de independência judicial.

▪️ **Inteligência artificial com supervisão:** utilização como ferramenta de apoio, mantendo integralmente no juiz a decisão e a responsabilidade, com supervisão e controlo do Conselho Superior da Magistratura.

A ASJP reafirmou a sua total disponibilidade para colaborar numa reforma que assegure aos cidadãos uma Justiça de qualidade, eficiente e independente.

O Presidente da República recebeu, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), liderada pelo Presidente da Associação, Juiz Desembargador Nuno Matos. Estiveram também presentes, pela ASJP, o Vice-Presidente, Juiz Maximiano do Vale...

08/10/2026

Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas — ASJP

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses organiza a conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas», que tem lugar nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada.

A Associação Sindical dos Juízes Portugueses, organiza a conferência «Direitos Humanos nos Estabelecimentos Prisionais: Estado Atual em Portugal, Reflexões e Perspetivas», que terá lugar nos dias 8 e 9 de outubro de 2026, no Teatro Micaelense, em Ponta Delgada. 09h15 | Sessão de Abertura...

24/09/2026

A ASJP congratula-se pela eleição da ex-Presidente da Direcção Nacional, Maria José Costeira, para Vice-presidente do Tribunal Geral da UE, desejando-lhe as maiores felicidades nas novas funções.

21/08/2026

A justiça deve ser célere, mas os tribunais não são fábricas nem as sentenças peças à quota

07/08/2026

COMUNICADO (relativo à divulgação institucional do CSTAF sobre a providência cautelar relativa aos VPR)