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FPM LEGAL

A nossa missão é fornecer informações e orientações claras, sempre com foco em simplif**ar e humanizar o direito.

Prestamos serviços de assessoria jurídica, fornecendo informações e orientações detalhadas para apoiar os nossos clientes na tomada de decisões informadas e em conformidade com a legislação portuguesa. Acreditamos que a confiança, a transparência e a humanidade são pilares fundamentais para construir relacionamentos duradouros e bem-sucedidos. Por isso, estamos sempre prontos para auxiliar na nave

gação por cenários desafiadores e dinâmicos, garantindo que os nossos parceiros estejam sempre preparados e aptos para enfrentarem os seus desafios. Na FPM LEGAL, dedicamo-nos a compartilhar conhecimento e a promover o entendimento aprofundado de temas relevantes, mantendo os nossos parceiros e seguidores informados e preparados para os desafios do presente e do futuro. Our mission is to provide clear information and guidance, always with a focus on simplifying and humanising the law. We believe that trust, transparency, and humanity are fundamental pillars for building lasting and successful relationships. For this reason, we are always ready to assist in navigating challenging and dynamic scenarios, ensuring that our partners are always prepared and equipped to face their challenges. At FPM LEGAL, we are committed to sharing knowledge and promoting a deep understanding of relevant topics, keeping our partners and followers informed and ready for the challenges of today and the future. A nossa equipa atua com integridade e compromisso, assegurando que todas as soluções propostas respeitam os normativos legais em vigor. Aviso importante: Não realizamos atos próprios da advocacia ou representamos judicialmente. O nosso serviço limita-se à prestação de assessoria em questões jurídicas, sem envolver intervenções judiciais ou funções reservadas a advogados inscritos na Ordem dos Advogados. We provide legal advisory services, providing detailed information and guidance to support our clients in making informed decisions in accordance with Portuguese legislation. Our team acts with integrity and commitment, ensuring that all proposed solutions comply with current legal regulations. Important notice: We do not carry out legal acts or represent ourselves in court. Our service is limited to providing advice on legal matters, without involving judicial interventions or functions reserved for lawyers registered with the Bar Association.

21/07/2025

Sabia que pode proteger a sua ideia de negócio antes de a lançar?

➡️ Com a nossa assessoria, ganha segurança antes de expor a sua inovação ao mercado.

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16/07/2025

🔎 Já tinha pensado nisto?

📥 Fale connosco para saber como pode prevenir estas situações!

18/06/2025

Num Estado de Direito, o direito à liberdade de expressão não é absoluto. Quando o discurso deixa de ser opinião e se transforma em incitamento ao ódio, à discriminação ou à violência, entra-se no domínio da ilicitude.

O ordenamento jurídico português, bem como os compromissos internacionais assumidos por Portugal — como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos — preveem limites claros à liberdade de expressão sempre que esta viole a dignidade humana ou fomente o racismo, a xenofobia, a homofobia ou qualquer forma de intolerância.

Este combate é também essencial para proteger os mais vulneráveis — em especial crianças e jovens — que estão frequentemente entre os principais alvos do discurso de ódio, sobretudo no meio digital. O enquadramento legal existe para garantir que crescem num ambiente seguro, livre de discriminação e de violência verbal.

Neste dia, lembramos que a responsabilização jurídica é uma ferramenta essencial para proteger o pluralismo, a convivência democrática e os direitos fundamentais de todos.

Combater o discurso de ódio é afirmar a força da lei, o valor da humanidade e a defesa das gerações futuras.

15/04/2025

Evite litígios laborais antes que surjam.🏴📢

Uma assessoria jurídica ef**az assegura conformidade legal 📜, políticas internas claras 🧭 e resolução eficiente de conflitos 🤝, promovendo um ambiente de trabalho saudável 🌿 e reduzindo custos 💰.

Invista na prevenção.
FPM Legal – Soluções jurídicas para empresas que valorizam a estabilidade.

08/04/2025

A sua marca é o coração do seu negócio, representando a sua identidade e valores no mercado. No entanto, sem o devido registo, está vulnerável a que terceiros a utilizem indevidamente, o que pode comprometer a reputação e os resultados da sua empresa.

Na FPM LEGAL, compreendemos a importância de proteger este ativo vital. Oferecemos um serviço personalizado para assegurar que a sua marca está devidamente registada e protegida, permitindo-lhe concentrar-se no crescimento do seu negócio com total tranquilidade.

Contacte-nos e descubra como podemos ajudar a salvaguardar o futuro da sua marca.

01/04/2025

A FPM Legal marcou presença na sessão de abertura do Mês de Prevenção aos Maus-Tratos na Infância, um evento promovido pela CNPDPCJ, na Câmara Municipal de Lisboa.

Enquanto prestadores de serviços de assessoria jurídica à CPCJ Lisboa Ocidental, reafirmamos o nosso compromisso com a proteção das crianças e jovens. Este evento é um importante passo na sensibilização para a prevenção de maus-tratos e na promoção de um futuro mais seguro para todos.

A FPM Legal continua a trabalhar de forma próxima e dedicada para garantir os direitos e a segurança das nossas crianças.

31/03/2025

Falemos de contratos 🔛

A sua empresa tem assegurada a revisão e acompanhamento de cada contrato que vincula a empresa?

Nas letras pequeninas está a diferença entre o benefício e o prejuízo… a escolha é sua!📝📢

Alguma dúvida, contacte! ⚖️📝

24/03/2025

🎓 Dia Nacional do Estudante🎓

A escola é mais do que um espaço de aprendizagem – é um pilar fundamental na construção de uma sociedade mais justa.

Ao promover conhecimento, valores e proteção, desempenha um papel essencial no combate à violência e à alienação parental, garantindo o desenvolvimento saudável das crianças e jovens.

Investir na educação é investir no futuro! 📚✨

04/03/2025

✨ A Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) disponibilizou o “Mapeamento de Boas Práticas no âmbito da Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens”.

Este documento reúne práticas e modelos de intervenção a nível local, nacional e internacional, desenvolvidos por organismos públicos, Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) e organizações da sociedade civil, visando a promoção dos direitos e a proteção das crianças. É uma ferramenta valiosa para profissionais e interessados nas áreas da infância e juventude.

Para aceder ao documento completo, visite: https://lnkd.in/daJtqS9v

27/02/2025

Continuamos no mundo da Promoção e Proteção de Crianças e Jovens.🟡🔵

Hoje falamos do flagelo da violência doméstica… um crime que em Portugal ainda f**a tantas e tantas vezes no silêncio… até ser tarde.

NÃO COMPACTUEMOS!

Francisco Potier Dias Meireles

26/02/2025

Ontem foi dia de formação em Direito de Participação e Audição da Criança nos processos judiciais, dinamizado pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados 🗣️🧑‍💻⚖️

Um óptima oportunidade de aprendizagem e revisão de conteúdos.

Francisco Potier Dias Meireles

25/02/2025

Continuamos no mundo da Promoção e Proteção de Crianças e Jovens.🟡🔵

Já ouviu falar de alienação parental? Muitos já ouvimos, mas, desconsideramos e desvalorizamos.

Acima de qualquer ego, ferida ou disputa, deve estar o superior interesse da Criança e Jovem. 🫶🏽💙

Endereço

Lisbon

Website

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