Eversheds Sutherland FCB

27/09/2021

O nosso Sócio Rodrigo Barbosa Souto foi um dos formadores convidados na 2.ª edição da formação “Readiness to Capital Markets”, promovida pela Euronext em parceria com a Bodiva - Bolsa de Dívida e Valores de Angola.

Sob o tema “A Governança Corporativa em Angola”, abordou temas como o novo quadro legal existente sobre Corporate Governance em Angola, os Conflitos de Interesse, o Princípio do “Comply or Explain” e o papel das novas figuras de controlo e auditoria nas Instituições Financeiras em Angola, entre outras matérias.

13/09/2021

A Eversheds Sutherland FCB é a Sociedade do Mês na rubrica com o mesmo nome da edição de setembro da revista ADVOCATUS.
A ADVOCATUS esteve à conversa com os nossos co-managing partners Goncalo da Cunha e Rodrigo Almeida Dias. A integração na Eversheds Sutherland, a pandemia e a estratégia para o futuro são os temas abordados nesta conversa que pode ser lida em https://lnkd.in/eas2KD_9.

06/09/2021

Já foi publicada a 4.ª edição dos “Comentários ao Código dos Contratos Públicos” (coord. Carla Amado Gomes e outros, AAFDL Editora), para a qual o nosso Sócio Miguel Lorena Brito contribuiu com o artigo (agora revisto) “Modificação Subjectiva do Contrato no CCP”.

A obra já se encontra à venda aqui (https://lnkd.in/e22yh6MB) e na Feira do Livro de Lisboa.

02/09/2021

Que impostos estão associados às mais valias na venda de imóveis?
O nosso Sócio Bruno Arez Martins explica quais são os impostos que estão associados às mais valias na venda de imóveis, em nova entrevista ao programa Economize, do Jornal Económico e do Grupo REORGANIZA.
Veja a entrevista completa.

Nesta edição do programa Economize, da plataforma multimédia JE TV, João Morais Barbosa, administrador do Grupo Reorganiza, entrevista Bruno Arez Martins, só...

02/09/2021

Sabe quais os impostos associados à venda de imobiliário?
O nosso Sócio Bruno Arez Martins analisa este tema, em entrevista ao programa Economize, da plataforma multimédia do Jornal Económico em parceria com o Grupo REORGANIZA.
Com o objetivo de analisar e interpretar as alterações fiscais mais significativas, são abordadas três grandes áreas: IRC, IRS e benefícios fiscais.
Veja a entrevista completa.

Nesta edição do programa Economize, da plataforma multimédia JE TV, João Morais Barbosa, administrador do Grupo Reorganiza, entrevista Bruno Arez Martins, Só...

20/08/2021

O Decreto-Lei n.º 73/2021, publicado a 18 de Agosto, vem alterar o regime da revisão de preços das empreitadas de obras públicas e de obras particulares e de aquisição de bens e serviços.
O nosso Sócio Miguel Lorena Brito explica quais as principais alterações aqui https://lnkd.in/esBs_PHM

17/08/2021

A Eversheds Sutherland FCB contribuiu para o guia comparativo ICLG Construction & Engineering Law 2021, do Global Legal Group.

Miguel Lorena Brito (Sócio) e João Rocha de Almeida (Associado Sénior) escreveram o capítulo dedicado a Portugal. Leia o capítulo na íntegra aqui https://lnkd.in/eZWwnPSg

25/06/2021

Venha fazer parte da Eversheds Sutherland FCB.

Estamos a recrutar, para o nosso escritório de Lisboa, Advogado Associado(a) com o seguinte perfil:

Licenciatura e Mestrado em Direito
2 a 3 anos de experiência após agregação (inscrição activa na Ordem dos Advogados)
Experiência em Contencioso
Domínio da língua inglesa
Forte sentido de responsabilidade, de autonomia técnica e de organização
Boa capacidade de relacionamento interpessoal e de trabalho em equipa
Disponibilidade para contratação imediata (factor preferencial)

Venha integrar uma equipa sólida e com vasta experiência internacional.

Envie a sua candidatura para [email protected] com a referência "Advogado Contencioso 2021".

21/06/2021

É com muito entusiasmo que a FCB anuncia que, a partir de hoje, passa a integrar a Eversheds Sutherland, tornando-se Eversheds Sutherland FCB.
Saiba mais > https://bit.ly/3wM6O8J

A sua Sociedade de Advogados em Portugal e no mundo.

31/05/2021

A FCB Advogados anuncia a promoção de três novos Sócios: Sofia Ferreira Enriquez, António Cid e Luís Falcão Ramos. Muitos parabéns a todos!

Mais informações em https://lnkd.in/epHHuzi

24/05/2021

A Lei n.º 30/2021, de 21 de Maio, aprova medidas especiais de contratação pública e traz alterações ao Código dos Contratos Públicos, ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos e ao regime jurídico aplicável à constituição, estrutura orgânica e funcionamento das centrais de compras.

Este diploma tem em vista a preparação dos procedimentos adjudicatórios dos contratos destinados à execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) apresentado recentemente pelo Governo à Comissão Europeia.

Conheça as medidas especiais de contratação pública e as alterações que esta lei veio trazer em https://bit.ly/3fHCcOj

19/05/2021

É já de hoje a uma semana que vamos ter o webinar "OS ACORDOS HUB & SPOKE: Uma nova infracção ou uma diferente forma de investigar?".

Dia 26 de Maio, às 15h30. Inscrições limitadas!

Inscreva-se já em https://lnkd.in/epMJyGA

"OS ACORDOS HUB & SPOKE: Uma nova infracção ou uma diferente forma de investigar?" é o tema do novo webinar da FCB.

Em 2017, a Autoridade da Concorrência instaurou vários processos no âmbito dos quais investiga estes acordos. E, até ao momento, já aplicou mais de 300 milhões de Euros em coimas, tendo ainda vários processos em curso.
• O que são os Acordos Hub & Spoke?
• Os fornecedores já não podem trocar qualquer informação com os seus distribuidores?
• As empresas podem ser condenadas por cartelização sem ter estabelecido um único contacto com os seus concorrentes?

Estas são algumas das perguntas a que vamos responder no próximo webinar da FCB, no próximo dia 26 de Maio, às 15h30.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em https://bit.ly/2SvXGFQ

17/05/2021

Foi aprovado, no passado dia 14 de Maio, o regime do procedimento de injunção em matéria de arrendamento (IMA).

Este procedimento pretende ser um meio processual expedito destinado a assegurar os direitos do arrendatário ao (i) pagamento de valores em divida no caso de execução de obras no locado em substituição do senhorio (ii) à cessação de actividades causadoras de risco para a saúde do arrendatário (iii) à correcção de deficiências no locado que causem risco grave para a saúde ou segurança de pessoas e bens, e (iv) à correcção do impedimento da fruição do locado.

Saiba mais sobre este regime aqui: https://bit.ly/3eRZJwQ

10/05/2021

"OS ACORDOS HUB & SPOKE: Uma nova infracção ou uma diferente forma de investigar?" é o tema do novo webinar da FCB.

Em 2017, a Autoridade da Concorrência instaurou vários processos no âmbito dos quais investiga estes acordos. E, até ao momento, já aplicou mais de 300 milhões de Euros em coimas, tendo ainda vários processos em curso.
• O que são os Acordos Hub & Spoke?
• Os fornecedores já não podem trocar qualquer informação com os seus distribuidores?
• As empresas podem ser condenadas por cartelização sem ter estabelecido um único contacto com os seus concorrentes?

Estas são algumas das perguntas a que vamos responder no próximo webinar da FCB, no próximo dia 26 de Maio, às 15h30.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em https://bit.ly/2SvXGFQ

06/05/2021

É já na próxima semana que vamos ter o webinar "A exoneração/limitação de responsabilidade do transportador e do transitário e o seu impacto na obrigação de indemnização pelos danos ou perdas registados nas mercadorias".

Venha saber mais sobre este tema, no próximo dia 13 de Maio, às 15h00.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em https://bit.ly/2RZ6svL

A FCB lança um novo webinar na área do Direito dos Transportes: "A exoneração/limitação de responsabilidade do transportador e do transitário e o seu impacto na obrigação de indemnização pelos danos ou perdas registados nas mercadorias".
Aplicando-se as regras gerais em matéria de responsabilidade civil, o transportador responderia pela totalidade dos danos ou perdas registados na mercadoria durante o transporte. No entanto, o transporte de mercadorias tem inerente um sistema próprio de responsabilidade.
Venha saber mais sobre este tema, no próximo dia 13 de Maio, às 15h00.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em https://bit.ly/2RZ6svL

30/04/2021

Há novas alterações à Lei do Investimento Privado, em Angola.

Com o intuito de melhorar as condições de competitividade na atracção de investimento privado para o mercado angolano, foi publicada a Lei n.º 10/21, de 22 de Abril, que veio alterar a Lei do Investimento Privado.

O nosso Sócio João Robles e a nossa Advogada Cláudia Fernandes Veloso destacam as principais alterações, aqui http://bit.ly/aoaltinvestimentoprivado

30/04/2021

A FCB Advogados foi reconhecida no ranking Leaders League 2021, tendo sido recomendada em seis áreas de prática.

Destaque também para os nossos Sócios recomendados pelo directório: Goncalo da Cunha, Rodrigo Almeida Dias, Pedro Guimarães, Diogo Bernardo Monteiro, Inês Albuquerque e Castro, Margarida Roda Santos e Rui Tabarra e Castro. Muitos parabéns a todos!

Saiba mais em https://bit.ly/3u6EwUR

26/04/2021

A FCB lança um novo webinar na área do Direito dos Transportes: "A exoneração/limitação de responsabilidade do transportador e do transitário e o seu impacto na obrigação de indemnização pelos danos ou perdas registados nas mercadorias".
Aplicando-se as regras gerais em matéria de responsabilidade civil, o transportador responderia pela totalidade dos danos ou perdas registados na mercadoria durante o transporte. No entanto, o transporte de mercadorias tem inerente um sistema próprio de responsabilidade.
Venha saber mais sobre este tema, no próximo dia 13 de Maio, às 15h00.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em https://bit.ly/2RZ6svL

22/04/2021

Bruno Arez Martins, Sócio na FCB, participou no Webinar "Orçamento do Estado 2021 | O Essencial", organizado pelo canal A Cor do Dinheiro, de Camilo Lourenço, e a Viseeon.

Com o objetivo de analisar e interpretar as alterações fiscais mais significativas, foram abordadas três grandes áreas: IRC, IRS e benefícios fiscais.

Assista ao webinar aqui https://bit.ly/3dG3gO3

19/04/2021

No passado dia 14 de Abril, foram publicados os Avisos n.º 4/21 e n.º 5/21, do Banco Nacional de Angola, que, embora versando sobre dois temas distintos, têm ambos um forte impacto na economia angolana, trazendo importantes alterações cambiais.

Conheça as alterações introduzidas por estes Avisos, aqui http://bit.ly/fcbaoalteracoescambiais

15/04/2021

A FCB Advogados foi novamente reconhecida como “TOP-TIER FIRM” para Angola na categoria de Foreign Law Firms na edição de 2021 do directório internacional The Legal 500.

O nosso trabalho também foi novamente reconhecido em Moçambique (Tier 2) e em Portugal, onde fomos nomeados em outras sete Áreas de Prática.

Saiba mais em http://bit.ly/FCBlegal5002021.

13/04/2021

Já está em vigor, em Angola, o novo Regulamento das Actividades de Produção, Transporte, Distribuição e Comercialização de Energia Eléctrica, aprovado por Decreto Presidencial.

O nosso Sócio João Robles e o nosso Advogado João Rocha de Almeida apresentam este novo Regulamento, que se espera que venha a ter um impacto significativo no mercado angolano.

Saiba mais em http://bit.ly/fcbptdcee

12/04/2021

ÚLTIMAS INSCRIÇÕES!

É já esta semana que a FCB vai ter o webinar "A transferência do risco nos contratos de compra e venda internacionais e a sua influência no transporte de mercadorias".

Dia 15 de Abril, às 15h. Inscreva-se já em http://bit.ly/fcbwbtransfrisco

A FCB lança o Webinar "A transferência do risco nos contratos de compra e venda internacionais e a sua influência no transporte de mercadorias", no próximo dia 15 de Abril, às 15h00.

A transferência do risco preocupa tanto o vendedor como o comprador e assume especial relevância sempre que intervém uma terceira parte: o transportador. Neste webinar, as nossas advogadas Sofia Ferreira Enriquez e Sónia das Neves Serafim irão dar-lhe conhecimentos e ferramentas que lhe permitam eliminar alguns factores de risco nos contratos celebrados.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em http://bit.ly/fcbwbtransfrisco

09/04/2021

A Lei n.º 18/2021, que foi publicada ontem, dia 8 de Abril, introduz alterações relevantes ao regime da transmissão de empresa ou estabelecimento previsto no Código do Trabalho.

A nossa Sócia Inês Albuquerque e Castro e a nossa equipa de Direito Laboral explicam quais as principais alterações e as novas regras que esta lei, que entra em vigor hoje, vai trazer.

Saiba quais são, aqui https://bit.ly/3t7Qdu7

08/04/2021

Saiu hoje para as bancas o In-Lex 2021 - Anuário das Sociedades de Advogados, com o Jornal de Negócios, e que conta com a participação da FCB!

Veja a nossa página em http://bit.ly/fcbinlex21.

06/04/2021

A FCB lança o Webinar "A transferência do risco nos contratos de compra e venda internacionais e a sua influência no transporte de mercadorias", no próximo dia 15 de Abril, às 15h00.

A transferência do risco preocupa tanto o vendedor como o comprador e assume especial relevância sempre que intervém uma terceira parte: o transportador. Neste webinar, as nossas advogadas Sofia Ferreira Enriquez e Sónia das Neves Serafim irão dar-lhe conhecimentos e ferramentas que lhe permitam eliminar alguns factores de risco nos contratos celebrados.

Inscrições limitadas! Inscreva-se já em http://bit.ly/fcbwbtransfrisco

29/03/2021

Paula Teixeira da Cruz, Sócia na FCB, participou na Semana do Direito da AEDUM - Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho.

A nossa Sócia integrou o painel "O Sistema Judicial Português: Passado, Presente e Futuro", em que analisou a evolução do sistema judicial português, apontando caminhos para o futuro.

Saiba mais em http://bit.ly/ptcosistemajudicialportugues

25/03/2021

Em entrevista à ADVOCATUS, Rui Tabarra e Castro, Sócio na FCB, partilha a sua experiência como advogado de contencioso em tempos de pandemia.

"A dificuldade maior que os advogados de contencioso sentiram teve a ver com a impossibilidade, nos períodos de paragem, de realizar diligências judiciais."

O sócio da FCB, Rui Tabarra e Castro, considera que a paragem da Justiça irá contribuir para o aumento do tempo médio de resolução dos litígios.

24/03/2021

"Conheça as oportunidades existentes e entenda as circunstâncias que fizeram do arquipélago africano um dos mais apetecíveis para o capital estrangeiro."

António Cid, Associado Sénior da FCB, participa na talk "Investir em Cabo Verde", do Jornal Económico, hoje às 15h. Não perca!

Conheça as oportunidades existentes e entenda as circunstâncias que fizeram do arquipélago africano um dos mais apetecíveis para o capital estrangeiro.

22/03/2021

Inês Albuquerque e Castro, Sócia da FCB, contribuiu para o relatório "Women, Business and the Law 2021", publicado pelo World Bank Group.

A edição de 2021 do relatório "Women, Business and the Law" é o sétimo de um conjunto de relatórios que fornecem medidas objectivas sobre as barreiras legais e regulamentares ao empreendedorismo e emprego das mulheres. De acordo com o World Bank Group, este ano, "o estudo também inclui descobertas importantes sobre as respostas dos governos à crise da COVID-19".

Consulte o relatório, na íntegra, em http://bit.ly/womenbusinessandthelaw

19/03/2021

António Cid, Associado Sénior da FCB, participa no Especial Investir em Cabo Verde, do Jornal Económico, analisando os efeitos da pandemia, as oportunidades e os desafios de investir neste país.

"A pandemia conduziu a economia global para níveis de risco e de incertezas elevados. Para as pequenas economias insulares, como Cabo Verde, choques exógenos afetam, com relativa facilidade, a dinâmica da atividade económica. O turismo, enquanto principal sector da economia cabo-verdiana, foi severamente afetado e contagiou os demais sectores."

António Cid fala ainda das oportunidades e desafios de investir em Cabo Verde.

Saiba mais em http://bit.ly/investiremcaboverde

15/03/2021

Sabia que o Portal Nacional de Fornecedores do Estado, criado em 2018, permite a diferentes entidades públicas a verificação de um conjunto de informações sobre os fornecedores do Estado?

Agora, a Portaria n.º 52/2021, de 9 de Março, vem definir os níveis de acesso à informação agregada no Portal, por parte de cada tipo de entidade pública. O nosso Sócio Miguel Lorena Brito e a nossa Advogada Juliana Braz Mimoso explicam estas novidades em http://bit.ly/3ljE2HB

05/03/2021

Em entrevista à ADVOCATUS, Sara M. Rodrigues, Associada Coordenadora na FCB, partilha a sua experiência como advogada e professora universitária na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official.
"Ter uma actividade docente, além de nos obrigar a estar permanentemente actualizados, obriga-nos a ter um pensamento claro, a ter uma grande preocupação se a mensagem passa e de que forma passa. E isso torna-nos melhores advogados."

Em 1999, Sara M. Rodrigues, associada da FCB Advogados, começou a dedicar-se ao universo académico na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

05/01/2021

Para 2021, o valor do salário mínimo, ou da retribuição mínima mensal garantida, passa a ser de EUR 665,00.
Uma actualização que tem repercussões em várias questões laborais, como explica a equipa de Direito Laboral da FCB em http://bit.ly/atualizacaormmg2021

28/12/2020

A Autoridade da Concorrência (AdC) condenou seis cadeias de supermercados, dois fornecedores de bebidas e dois responsáveis individuais (um administrador e um director), por concertação indirecta de preços de venda ao público, aplicando coimas num total de cerca de EUR 304 milhões.
Está alegadamente em causa uma prática de hub-and-spoke, ou seja, o recurso por parte dos supermercados a um fornecedor
comum, para alinhamento dos preços de venda ao público dos produtos daquele fornecedor, tratando-se das primeiras condenações em Portugal por esta prática.
Saiba mais em https://lnkd.in/ehFR2m5

18/12/2020

Os A Torto e a Direito, a banda que junta a FCB Advogados, a DLA Piper ABBC e a Abreu Advogados, sobe mais uma vez a palco, desta feita virtual, na 12.ª edição do Rock'n'Law.

Uma edição diferente, mas cheia de música e de energia, para apoiar a união audiovisual!

Em nome da União Audiovisual, juntem-se a nós, e façam o vosso donativo aqui: https://gateway.ifthenpay.com/forms/?token=STFHJ-475819

17/12/2020

Independentemente da distância física a que 2020 nos obrigou, estamos mais próximos e unidos do que nunca nesta quadra natalícia!

A FCB deseja a todos um Feliz Natal e um Bom Ano Novo!

11/12/2020

O nosso Sócio Diogo Bernardo Monteiro analisa o Orçamento do Estado para 2021, no Fórum de Líderes do Especial Fiscalidade em 2021, do Jornal Económico.

Num Orçamento que traz poucas novidades fiscais, com vários aspectos positivos, destaca-se, contudo, "a ausência de benefícios fiscais de estímulo à economia".

Leia a análise completa aqui: https://bit.ly/2LmVWet