Filomenacamachopinela

23/09/2026

Palácio de Justiça de Lisboa - Querubim da Lapa

18/09/2026

02/09/2026

𝟭𝟲-𝟭𝟳 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗙𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗢𝗻𝗹𝗶𝗻𝗲 - 𝗢𝗔 𝗗𝗶𝗴𝗶𝘁𝗮𝗹: 𝗜𝗻𝘁𝗲𝗴𝗿𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗲 𝗧𝗿𝗮𝗻𝘀𝗳𝗼𝗿𝗺𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼

O Conselho Geral da Ordem dos Advogados convida todos os Colegas a participar, nos próximos dias 16 e 17 de setembro, das 14h30 às 16h30, na ação de formação "OA Digital: Integração e Transformação".
A formação constitui uma oportunidade para Advogados e Advogados Estagiários aprofundarem conhecimentos sobre as ferramentas tecnológicas e os serviços digitais disponibilizados pela Ordem.

🖥️ Formato: Online (Plataforma e-learning)
⏰ Horário: 14h30 – 16h30
👥 Destinatários: Advogados e Advogados Estagiários
🎤 Formadores: Luís Ferreira (Chefe do Departamento Informático da Ordem dos Advogados ) e Vasco Machado (Técnico informático da Ordem dos Advogados)

📌 Conteúdos em destaque:
• Utilização da Chave Móvel Digital e Área Reservada;
• Assinatura eletrónica com atributo profissional via SCAP;
• Cédula profissional digital nas apps ID.GOV e APPOA;
• E-mail institucional registado com valor legal e novos registos;
• Segurança informática e prevenção contra phishing.

👉 Inscrições em: https://elearning.oa.pt/ (Acesso mediante as credenciais da Área Reservada).

Participe e assegure o domínio das ferramentas essenciais para a sua prática diária!´

02/09/2026

📢 𝟬𝟯 𝗱𝗲 𝘀𝗲𝘁𝗲𝗺𝗯𝗿𝗼 | 𝗜𝗴𝘂𝗮𝗹𝗱𝗮𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗚𝗲́𝗻𝗲𝗿𝗼 𝗲 𝗖𝗼𝗻𝘃𝗲𝗻𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝗜𝘀𝘁𝗮𝗺𝗯𝘂𝗹

A defesa dos Direitos Humanos e o compromisso com a Igualdade de Género exigem uma reflexão constante por parte de todos os agentes da Justiça.
No próximo dia 03 de setembro, o Conselho Geral da Ordem dos Advogados e a Comissão de Direitos Humanos promovem uma mesa redonda dedicada ao impacto e aos desafios da Convenção de Istambul, assinalando o início de um ciclo anual de formações sobre o tema.

𝗣𝗿𝗼𝗴𝗿𝗮𝗺𝗮
• 16h00 | Sessão de Abertura
João Massano (Bastonário da Ordem dos Advogados)
Basílio Horta (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

• 16h20 | A monitorização internacional da Convenção de Istambul
Helena Maria Carvalho Leitão (Agente do Governo Português junto do TEDH)

• 16h40 | A jurisprudência portuguesa e os desafios da aplicação da Convenção de Istambul
Maria Clara Sottomayor (Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça)

• 17h00 | As políticas públicas de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal
Marta Silva (Chefe de Equipa do Núcleo de Violência Doméstica e Violência de Género)

• Moderação
José Gaspar Schwalbach (Advogado e membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados)

Informações do Evento
• 🗓 Data: 03 de setembro de 2026
• 🕒 Horário: 16h00 – 18h00
• 📍 Formato: Presencial - Salão Nobre da OA

👉 Garanta já o seu lugar! Inscreva-se através do link: https://portal.oa.pt/comunicacao/03-de-setembro-igualdade-de-genero-e-convencao-de-istambul/

15/08/2026

15/08/2026

15/08/2026

Bem

15/08/2026

𝐇𝐚́ 𝐦𝐮𝐢𝐭𝐚𝐬 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚𝐫 𝐚𝐨 𝐥𝐚𝐝𝐨 𝐝𝐚𝐬 𝐯𝐢́𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬. 𝐉𝐚́ 𝐝𝐞𝐬𝐜𝐨𝐛𝐫𝐢𝐮 𝐚 𝐬𝐮𝐚?

Ouvir. Acompanhar. Apoiar. Partilhar conhecimento. Estar presente.

Na APAV, existem diferentes formas de contribuir para a missão de apoiar pessoas vítimas de crime e violência. E talvez uma delas faça sentido para si.

No dia 𝟏𝟏 𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐭𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨, a 𝐀𝐜𝐚𝐝𝐞𝐦𝐢𝐚 𝐀𝐏𝐀𝐕 – 𝐎𝐩𝐞𝐧 𝐃𝐚𝐲 𝐕𝐢𝐫𝐭𝐮𝐚𝐥 abre as portas da Associação a quem quer conhecer melhor o trabalho desenvolvido pela APAV e descobrir as diferentes possibilidades de voluntariado.

Ao longo do dia, poderá conhecer o Modelo de Intervenção da APAV, diferentes áreas de atuação e modalidades de voluntariado, bem como ouvir profissionais e pessoas voluntárias partilharem as suas experiências.

𝐒𝐞 𝐣𝐚́ 𝐩𝐞𝐧𝐬𝐨𝐮 𝐞𝐦 𝐟𝐚𝐳𝐞𝐫 𝐯𝐨𝐥𝐮𝐧𝐭𝐚𝐫𝐢𝐚𝐝𝐨, 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐬𝐞𝐫 𝐨 𝐦𝐨𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐝𝐞𝐬𝐜𝐨𝐛𝐫𝐢𝐫 𝐜𝐨𝐦𝐨.

1͟1͟ ͟d͟e͟ ͟s͟e͟t͟e͟m͟b͟r͟o͟ ͟|͟ ͟1͟0͟h͟0͟0͟–͟1͟6͟h͟3͟0͟ ͟|͟ ͟O͟n͟l͟i͟n͟e͟

A participação é gratuita, mediante inscrição até 9 de setembro.

Inscreva-se: bit.ly/apav2026

08/06/2026

O maior desgaste do nosso tempo talvez não seja apenas físico ou mental, mas sim habitar a vida com presença, silêncio e interioridade.

20/05/2026

🇵🇹 A Lei Orgânica n.º 1/2026, de 18 de maio, publicada em Diário da República e retificada pela Declaração de Retificação n.º 17/2026, revê vários regimes previstos na Lei da Nacionalidade.

🇵🇹 O diploma reforça os requisitos para a naturalização, elimina o regime especial dos descendentes de judeus sefarditas e alarga aos bisnetos de portugueses a possibilidade de obter a nacionalidade.

🇵🇹 As alterações entraram em vigor a 19 de maio de 2026 e aplicam-se apenas aos pedidos apresentados após a respetiva entrada em vigor.

Saiba mais 👉 https://justica.gov.pt/Noticias/Lei-da-Nacionalidade-novas-regras-entram-em-vigor-a-19-de-maio