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Notários Portugueses Página Oficial da Ordem dos Notários

15/10/2026

O selecionador já sinalizou à Federação que passa a falar com os jogadores, apenas e só, em relvados com CCTV, microfones e o HAL 9000 e na presença de três testemunhas, um notário, um padre, o bastonário da Ordem dos Advogados, Leitão Amaro e um enviado-especial de Guterres a Oeiras.

⚠️ O Inimigo Público é um suplemento satírico, sendo todo o seu conteúdo ficcional.
👉 Leia-o todos os dias em expresso.pt/inimigo-publico e à sexta-feira em papel, na edição semanal do Expresso

Sabia que se comprou uma casa antes de 1 de janeiro de 1989 não terá de pagar imposto pela a mais-valia na venda? O Notá...
15/10/2026

Sabia que se comprou uma casa antes de 1 de janeiro de 1989 não terá de pagar imposto pela a mais-valia na venda? O Notário esclarece.

Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

Did you know that if you bought a house before 1 January 1989, you will not have to pay tax on the capital gain when you sell it? The Notary explains!
Saviez-vous que, si vous avez acheté une maison avant le 1er janvier 1989, vous n'aurez pas à payer d'impôt sur la plus-value réalisée lors de sa vente? Le Notaire explique!

A casa que vai comprar precisa de ter licença? O Notário esclarece. Se vai comprar um imóvel, pergunte por todos os docu...
13/10/2026

A casa que vai comprar precisa de ter licença? O Notário esclarece.

Se vai comprar um imóvel, pergunte por todos os documentos, nomeadamente a ficha técnica de habitação e da licença de utilização ou resposta a comunicação prévia. Em caso de dúvida, para sua segurança, esclareça tudo com um Notário.

Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

Does the house you are buying need a licence? The Notary explains!
La maison que vous allez acheter doit-elle avoir un permis? Le Notaire explique!

"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha." afirmou Jorge Silva, Baston...
13/10/2026

"A burocracia é um imposto que não aparece no Orçamento, mas chega à vida de quem trabalha." afirmou Jorge Silva, Bastonário da Ordem dos Notários, na coluna “Tire a senha”, do Jornal Correio da Manhã, dedicada esta semana aos custos da burocracia e à necessidade de simplificar os procedimentos administrativos.

Leia o artigo completo em
https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/tire-a-senha/detalhe/o-imposto-da-espera

A Apostila passa a estar disponível nos cartórios notariais a partir de 1 de janeiro de 2027. A partir desta data, cidad...
12/10/2026

A Apostila passa a estar disponível nos cartórios notariais a partir de 1 de janeiro de 2027.

A partir desta data, cidadãos e empresas poderão obter a apostila diretamente nos cartórios notariais, simplificando um procedimento essencial para a utilização de documentos portugueses no estrangeiro.

A apostila certifica a autenticidade de documentos públicos para efeitos de reconhecimento nos países abrangidos pela Convenção da Haia, dispensando procedimentos adicionais de legalização diplomática ou consular.

Encontre o notário mais próximo de si em notarios.pt

O V Congresso Internacional do Notariado Português chegou ao fim, depois de dois dias que trouxeram a Alcobaça diferente...
10/10/2026

O V Congresso Internacional do Notariado Português chegou ao fim, depois de dois dias que trouxeram a Alcobaça diferentes vozes, experiências e perspetivas sobre os caminhos do notariado.

“A reforma do Estado consiste em resolver os problemas das pessoas”, afirmou Gonçalo Saraiva Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, a quem coube a intervenção que encerrou o Congresso.
A Secretária de Estado da Justiça, Ana Luísa Machado, deixou também uma reflexão sobre a transformação digital na Justiça: “O objetivo é redesenhar processos, tornando-os mais simples”.
Naquela que foi também uma edição de celebração dos 20 anos da Ordem dos Notários, o Bastonário, Jorge Batista da Silva, projetou os próximos passos da profissão: “Os notários estão prontos para receber mais competências”.

Celebrar 20 anos da Ordem dos Notários é reconhecer quem faz o notariado, discutir o que o transforma e continuar a construir o que vem a seguir.

EUDI Wallet – eIDAS 2 encerrou as sessões científicas do V Congresso Internacional do Notariado Português.Fábio Rego deu...
10/10/2026

EUDI Wallet – eIDAS 2 encerrou as sessões científicas do V Congresso Internacional do Notariado Português.

Fábio Rego deu a conhecer a Carteira Europeia de Identidade Digital (EUDI Wallet), explorando as oportunidades que esta ferramenta representa para a atividade notarial e as novas possibilidades que abre na prestação de serviços digitais.

Foi orador Fábio Rego, advogado especializado em identidade digital, serviços de confiança e assinaturas eletrónicas, e Vice-Chair do Advocacy Committee do Cloud Signature Consortium.

Inteligência Artificial: Pensar o Fim da Responsabilidade trouxe ao V Congresso Internacional do Notariado Português uma...
10/10/2026

Inteligência Artificial: Pensar o Fim da Responsabilidade trouxe ao V Congresso Internacional do Notariado Português uma reflexão sobre os desafios éticos e jurídicos que acompanham a evolução da inteligência artificial.

Numa abordagem filosófica, Manuel Curado refletiu sobre o futuro do notariado na era da inteligência artificial, questionando o lugar da responsabilidade humana perante o avanço desta tecnologia.

O KeySpeaker foi Manuel Curado, Professor de Filosofia na Universidade do Minho e membro integrado do Centro de Ética, Política e Sociedade (CEPS).

Notariado Digital foi o tema que abriu o segundo dia do V Congresso Internacional do Notariado Português.O painel permit...
10/10/2026

Notariado Digital foi o tema que abriu o segundo dia do V Congresso Internacional do Notariado Português.

O painel permitiu conhecer e confrontar as experiências portuguesa e austríaca no âmbito das assembleias gerais à distância.

Foram oradores Michael Gradl, Notário e interlocutor austríaco na Rede Notarial Europeia, e Pedro Maia, Provedor dos Destinatários dos Serviços da Ordem dos Notários. A moderação ficou a cargo de Alexandre Oliveira Perdigão, Notário em Lisboa e Presidente da Assembleia Geral da Ordem dos Notários.

Vulnerabilidade e Disposições Sucessórias foi o segundo tema em análise no V Congresso Internacional do Notariado Portug...
10/10/2026

Vulnerabilidade e Disposições Sucessórias foi o segundo tema em análise no V Congresso Internacional do Notariado Português.

A experiência e o enquadramento legislativo espanhol serviram de ponto de partida para uma reflexão sobre o papel do notário na garantia do pleno exercício dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Foi KeySpeaker Almudena Castro-Girona Martínez, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da União Internacional do Notariado Latino (UINL).

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