Braga & Portugal - Advocacia

07/12/2022

Pensando em tirar o seu visto de residência para Portugal?

Saiba que há muito o que fazer, além de decidir o visto ideal para o seu objetivo no país.

Assim como há muitas opções de vistos de residência, sendo que essa escolha deve ser baseada no seu propósito de residir no país, cada um deles vai exigir uma documentação diferente.

No entanto, dentre esta lista, podemos citar alguns documentos como essenciais para todos os tipos, são eles:

📝Requerimento em modelo próprio;

📝Passaporte ou outro documento de viagem válido;

📝Duas fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições; 

📝Seguro de viagem válido, que pode ser substituído pelo PB4 no caso dos brasileiros; 

📝Certif**ado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano;

📝Comprovativo das condições de alojamento;

📝Comprovativo da existência de meios de subsistência;

📝Comprovante de situação regular no país onde solicitará o visto e comprovante de residência ;

📝Comprovante de pagamento de taxa consulares.

Ainda com dúvidas sobre como dar entrada no pedido de visto para residir em Portugal?

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05/12/2022

Ok, pronto para requerer a sua cidadania portuguesa?

Muita calma nessa hora, você não pode arriscar cometer algum erro e ter que esperar pra começar tudo de novo.

O primeiro passo para dar entrada no seu processo de cidadania portuguesa é mandar fazer uma Análise Documental, de toda a sua documentação reunida.

Um dos maiores erros das pessoas é achar que pode fazer tudo sozinho. É aí que as coisas podem dar errado.

O ideal é contar com a ajuda e o olhar de um advogado experiente, pois é através da análise dos documentos que se pode verif**ar a verdadeira procedência de todas as informações e se de fato você tem direito à nacionalidade.

Isso porque existem muitos detalhes que podem impedir uma pessoa a obter a nacionalidade portuguesa e você não teria conhecimento suficiente para identificá-los.

Um advogado capacitado pode facilmente descobrir durante essa análise se realmente você já pode dar entrada no processo ou se precisa de mais algum documento.

Quer saber quais os documentos necessários e se você já poderia para dar entrada na sua nacionalidade portuguesa?

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29/11/2022

Uma das maneiras de se conseguir a cidadania portuguesa é por ascendência. Se este é o seu caso, esse post foi feito para você!

Mas o que signif**a ascendência? Ter ascendência portuguesa signif**a ter um ou mais familiares provenientes de um ancestral português em comum. 

Ou seja, ser filho, neto ou bisneto de um português, que no passado, possa ter vindo de Portugal para o Brasil.

Mas calma, tudo vai depender do quão próximo essa pessoa esteja do seu núcleo familiar, para que você se torne elegível para pedir cidadania portuguesa.

Para descobrir se, de fato, você possui a ascendência portuguesa necessária, existem alguns meios de pesquisa como a busca em cartório para conseguir informações sobre o histórico familiar, além de alguns sites específicos para busca de informações de imigrantes.

De posse dessas informações, é possível construir uma árvore genealógica, com os nomes, datas, locais de nascimento dos seus descendentes (pais, avôs, bisavôs, etc).

A análise das certidões de nascimento e casamento também são fundamentais para descobrir algum descendente português, além de serem necessárias no processo de cidadania Portuguesa.

Se tiver alguma dúvida para descobrir os descendentes na sua família e ajudar no processo de requerimento de cidadania, se for o caso, entre em contato conosco!

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25/11/2022

Não tem cidadania portuguesa, mas gostaria de viver em Portugal? Calma, ainda tem jeito!

Se você não tem a cidadania portuguesa, mas está planejando morar, estudar ou trabalhar em Portugal, você vai precisar de um visto de residência.

Há algumas maneiras de conseguir este visto, além de existirem alguns tipos de vistos de residência diferentes, de acordo com cada caso e propósito em Portugal. 

Os vistos de residência para Portugal, agrupados na categoria D, são destinados a estadias mais longas (vistos de longa duração), de mais de um ano.

Para citar alguns entre outras categorias, listamos no post acima os vistos de residência mais solicitados atualmente (D7, D1, D2, Estudante e Golden Visa) – arrasta pro lado e descobre para que servem!

Existem vários outros tipos de vistos, além dos mencionados no post, como D3 (para Atividade de Investigação ou profissionais altamente qualif**ados), D4 (para Estudo, Intercâmbio de Estudantes, Estágio Profissional ou Voluntariado em qualquer nível educacional), D5 (estudar em Portugal já cursando nível superior, há menos de 2 anos na Europa), D6 (reagrupamento familiar c/ parentes do residente), StartUp Visa e Tech Visa (ambos para empreendedores).

A "Lei dos Estrangeiros", de 2007, agora anunciou mais dois novos tipos de visto de residência, de menor duração: "nômades digitais" ou trabalhadores remotos (de 1 ano, podendo renovar até 5 anos), e o de busca de trabalho, para quem procura por emprego no país (válido por 120 dias, prorrogável por 60 dias). 

Se você estiver na dúvida, sem saber qual deles é o mais indicado para a sua situação, lembre-se que tudo depende do seu propósito e objetivos no país.

Caso tenha mais dúvidas ou precise esclarecer mais o assunto, podemos te auxiliar na na escolha do visto e, quem sabe até, na aplicação pela cidadania, se for elegível.

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24/11/2022

Não há dúvidas que já possuir a cidadania portuguesa pode proporcionar muitas vantagens para quem deseja viver no país, concorda?

Só para citar apenas algumas, podemos dizer que tornando-se um cidadão português

você passa a lidar com menos burocracias, têm facilidades ao pertencer à comunidade européia, tem o direito de passar a nacionalidade para seus descendentes, além de outros direitos legais que todo cidadão lusitano possui.

Mas nós, brasileiros, ainda podemos usufruir de vantagens ainda maiores em relação a outros imigrantes de outros países ao imigrar para Portugal.

Como por exemplo, já falar a língua nativa e não precisar fazer prova de idioma (o Brasil é membro da CPLP), acesso aos vistos CPLP, deferidos liminarmente e com dispensa de alguns documentos, e ainda poder usar a sua nota do ENEM em algumas instituições, se quiser ingressar na faculdade em Portugal.

Há várias outras vantagens ao imigrar para Portugal, dependendo do seu caso. 

Mesmo assim, apenas imigrando ou solicitando o processo de requerimento de nacionalidade Portuguesa, será preciso encaminhar alguns documentos ao órgão competente, para que os mesmos possam comprovar o seu direito à cidadania portuguesa.

Toda a documentação precisa estar legalizada pela Apostila de Haia, além de que cada caso é único e precisa ser avaliado por um profissional, para que não haja nenhum erro no preenchimento e coleta de documentos.

Mas não se preocupe, nós podemos te ajudar com todo o processo de imigração!🙋‍♀️🙋🏼‍♀️

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23/11/2022

Não há dúvidas que já possuir a cidadania portuguesa pode proporcionar muitas vantagens para quem deseja viver no país, concorda?

Só para citar apenas algumas, podemos dizer que tornando-se um cidadão português

você passa a lidar com menos burocracias, têm facilidades ao pertencer à comunidade européia, tem o direito de passar a nacionalidade para seus descendentes, além de outros direitos legais que todo cidadão lusitano possui.

Mas nós, brasileiros, ainda podemos usufruir de vantagens ainda maiores em relação a outros imigrantes de outros países.

Como por exemplo, já falar a língua nativa e não precisar fazer prova de idioma (o Brasil é membro da CPLP), acesso aos vistos CPLP, deferidos liminarmente e com dispensa de alguns documentos, e ainda poder usar a sua nota do ENEM em algumas instituições, se quiser ingressar na faculdade em Portugal.

Há várias outras vantagens, dependendo do seu caso. Mas mesmo assim, ao iniciar o processo de requerimento de nacionalidade Portuguesa, será preciso encaminhar alguns documentos ao órgão competente, para que os mesmos possam comprovar o seu direito à cidadania portuguesa.

Toda a documentação precisa estar legalizada pela Apostila de Haia, além de que cada caso é único e precisa ser avaliado por um profissional, para que não haja nenhum erro no preenchimento e coleta de documentos.

Mas não se preocupe, nós podemos te ajudar com todo o processo!

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21/11/2022

Já que o assunto do post passado foi a matrícula escolar, que tal agora entender como funciona o ano letivo em Portugal?

O post é bem ilustrativo e resume bem tudo o que você precisa saber!

Em Portugal, o ano letivo é dividido em dois semestres; o primeiro começando em setembro e indo até janeiro - com uma pausa letiva de cerca de 10 dias para as festas de fim de ano (Natal e Ano Novo), sendo retomado logo em seguida. 

Em fevereiro dá-se início ao segundo semestre indo até junho, novamente com uma pausa no período de até 10 dias para a celebração da Páscoa.

O mês de julho f**a reservado às atividades extracurriculares, sendo que as férias oficiais são durante o mês de agosto, com duração variada de acordo com cada instituição.

Enfim, é um pouquinho diferente do Brasil, que adota o sistema de bimestres, além dos períodos de férias prolongadas serem ao contrário. 

⚠️Lembrando que, para aqueles que desejam ingressar na Faculdade em Portugal, algumas instituições aceitam a nota do ENEM.

Mas nada que seu filho não vá se acostumar!😊

Ainda com dúvidas sobre como funciona o ano letivo em Portugal?🤔

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21/11/2022

Desde de 13 de março em quarenta, sem sair de casa. Essa caixa já foi Quase tudo, sala de aula, ônibus, colocamos bandeirinhas pra festa junina e sei lá mais o que, agora, virou chapéu!!!! Não tem sido fácil , apesar das saudades e das doeres nós nos reinventamos todos os dias, estamos conseguindo até agora....

19/11/2022

Muitas famílias brasileiras estão migrando para Portugal. E uma das procuras por ajuda durante a migração mais requisitadas é por escola.

Há muita informação envolvida na escolha de uma boa escola par ao seu filho, já até fizemos um post aqui sobre isso.

Mas visando auxiliar na papelada que precisa ser providenciada para começar o ano letivo escolar, preparamos este post que resume de forma prática todos os documentos que você irá precisar.

Claro, cada instituição tem suas próprias regras e exigências, dependendo também do nível escolar da criança, mas estes documentos já vão adiantar a tarefa. 

Dá só uma olhada na lista no post acima, lembrando que o Pb4 (Seguro saúde) é outro documento que também pode ser solicitado pela escola..

Se precisar de ajuda, estamos aqui pra isso, basta acessar o link na Bio e preencher o nosso formulário!

15/11/2022

Você sabia que, além dos seus filhos, os seus familiares podem viver legalmente junto de você em Portugal?

Isso é possível pela Lei de Estrangeiros portuguesa, que permite o que chamamos de reagrupamento familiar.

Isto é, o titular da autorização de residência, ou seja, a pessoa que possui o visto de residência em Portugal, pode trazer alguns familiares para viver legalmente com ele no país.

Nessa lista de familiares inclui-se o cônjuge (inclusive casais em união estável),  filhos menores de idade ou incapazes, filhos maiores de idade, solteiros estudando em Portugal, menores de idade sob tutela do residente e pais ou sogros dependentes do residente.

Já a documentação e alguns pré requisitos também podem variar, dependendo de cada caso.

Se quiser entender um pouco mais sobre como é possível se beneficiar do reagrupamento familiar, entre em contato conosco para avaliarmos de perto o seu caso.

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08/11/2022

04/11/2022

Pensando em morar fora, mas preocupada se seus filhos irão se adaptar em outro país?

É um processo complicado, mas pode ser mais leve do que imagina, se liga em algumas dicas…

Normal a preocupação com a adaptação da família quando decidimos morar em outro país, principalmente das crianças.

Porém, existem pequenas ações que podem facilitar todo o processo de adaptação, se você focar no trabalho em conjunto com todos os membros (pais, filhos, avós), começando alguns meses de preparação antes de viajar.

Dá só uma olhada no post, arrasta pro lado que falaremos brevemente de como você pode tornar esse processo mais fácil para todo mundo.👉

Se ainda ficou com dúvidas e precisa de mais informações para preparar a sua mudança para Portugal, acesse o link na Bio e preencha o nosso formulário. 👆

Nós podemos te ajudar com o processo!💫