BB&A

11/03/2021

https://www.bbassociados.com/novidades/item/261-plano-de-desconfinamento

Plano de Desconfinamento

11/03/2021

https://www.bbassociados.com/novidades/item/260-controlar-a-pandemia

Controlar a Pandemia Conselho de Ministros, 11 de março de 2021

20/01/2021

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Altera a regulamentação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. Saiba mais...faça o download do ficheiro.

16/01/2021

Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência.

Estabelece mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência. Face à evolução da situação epidemiológica em Portugal, no contexto da pandemia da d...

14/01/2021

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República.

Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O Decreto do Presidente da República n.º 51 -U/2020, de 6 de novembro, decl...

13/01/2021

Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação

Modificação da declaração do estado de emergência e autorização da sua renovação. A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea l) do artigo...

13/01/2021

Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais, alterando a Lei n.º 1 -A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS -CoV -2 e da doença COVID -19.

Alarga até 30 de junho de 2021 o prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das enti...

13/01/2021

https://www.bbassociados.com/novidades/item/253-decreto-do-presidente-da-republica-2021

08/12/2020

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Atendendo à evolução da situação epidemiológica, o Presidente da República procedeu, no dia 6 de novembro, à declaração do estado de emergência, com um âmbito limitado, de forma proporcional e adequada à situação epidemiológica. Nos termos em que foi decretado, o estado de emergência veio trazer garantias reforçadas de segurança jurídica para as medidas adotadas - ou a adotar - pelas autoridades competentes para a prevenção e resposta à pandemia da doença COVID-19, em domínios como os da liberdade de deslocação, do controlo do estado de saúde das pessoas, da utilização de meios de prestação de cuidados de saúde do setor privado e social ou cooperativo e da convocação de recursos humanos para reforço da capacidade de rastreio. Neste contexto, o Decreto n.º 8/2020, de 8 de novembro, procedeu à regulamentação do estado de emergência, incidindo sobre os quatro referidos domínios.

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República Atendendo à evolução da situação epidemiológica, o Presidente d...

03/12/2020

Plano de Vacinação Covid-19

Plano de Vacinação contra a COVID-19 A COVID-19, causada por um novo coronavírus identificado pela primeira vez em Wuhan, China (SARS-CoV-2), foi reco...

31/07/2020

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho.

Cria o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de...