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Sancho & Associados Sancho & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

A Sancho & Associados (S&A) foi constituída em 2001 tendo como princípios essenciais:
• Uma postura fundada no rigoroso cumprimento da deontologia profissional;
• A procura sistemática de qualidade e eficácia nos serviços que presta aos clientes;
• Um trabalho de equipa flexível e responsável de forma a permitir a um atendimento personalizado de qualidade e custo razoável;
• A especialização em áreas muito concretas do Direito, sem prejuízo de um apoio generalista às solicitações dos seus clientes.

Aviso n.º 24199/2026/2 de 2026-10-01 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua ...
02/10/2026

Aviso n.º 24199/2026/2 de 2026-10-01 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Aviso n.º 24199/2026/2 de 2026-10-01 - Divulgação do coeficiente previsto na Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, na sua redação atual, e no Decreto-Lei n.º 294/2009, de 13 de outubro

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M de 2026-09-21 - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção...
21/09/2026

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M de 2026-09-21 - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Decreto Regulamentar Regional n.º 17/2026/M de 2026-09-21 - Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil

Despacho n.º 10981-A/2026 de 2026-09-04 - Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o trién...
04/09/2026

Despacho n.º 10981-A/2026 de 2026-09-04 - Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028

Despacho n.º 10981-A/2026 de 2026-09-04 - Aprova o quadro global de referência do Serviço Nacional de Saúde para o triénio 2026-2028

Decreto-Lei n.º 177/2026 de 2026-09-04 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18...
04/09/2026

Decreto-Lei n.º 177/2026 de 2026-09-04 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização

Decreto-Lei n.º 177/2026 de 2026-09-04 - Altera o Código dos Contratos Públicos, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, visando a sua simplificação, clarificação e atualização

Decreto-Lei n.º 176/2026 de 2026-09-03 - Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ...
03/09/2026

Decreto-Lei n.º 176/2026 de 2026-09-03 - Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet em contexto escolar

Decreto-Lei n.º 176/2026 de 2026-09-03 - Altera o Decreto-Lei n.º 95/2025, de 14 de agosto, alargando aos alunos do 3.º ciclo do ensino básico o regime de restrição da utilização de telemóveis e de outros equipamentos ou aparelhos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet ...

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, q...
27/08/2026

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única

Portaria n.º 394/2026/1 de 2026-08-27 - Estabelece as normas de execução do Decreto-Lei n.º 166/2026, de 13 de agosto, que institui a prestação social única

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidad...
25/08/2026

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 377/2026/1 de 2026-08-25 - Procede à criação de Centros de Avaliação Médica e Psicológica (CAMP) nas Unidades Locais de Saúde do Serviço Nacional de Saúde

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde...
25/08/2026

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Portaria n.º 376/2026/1 de 2026-08-25 - Define os termos e as condições da prestação de serviços de intervenção em saúde pública por parte das farmácias de oficina na Campanha de Vacinação Sazonal do Outono-Inverno de 2026-2027, bem como a respetiva remuneração

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e p...
24/08/2026

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

Lei n.º 57/2026 de 2026-08-24 - Altera a Lei n.º 33/2025, de 31 de março, que promove os direitos na gravidez, parto e puerpério, e a Lei n.º 15/2014, de 21 de março, que consolida a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
19/08/2026

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

Lei n.º 45/2026 de 2026-08-11 - Carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde

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