Sancho & Associados

Sancho & Associados Sancho & Associados - Sociedade de Advogados, R.L.

A Sancho & Associados (S&A) foi constituída em 2001 tendo como princípios essenciais:
• Uma postura fundada no rigoroso cumprimento da deontologia profissional;
• A procura sistemática de qualidade e eficácia nos serviços que presta aos clientes;
• Um trabalho de equipa flexível e responsável de forma a permitir a um atendimento personalizado de qualidade e custo razoável;
• A especialização em ár

eas muito concretas do Direito, sem prejuízo de um apoio generalista às solicitações dos seus clientes.

Saúde Ocupacional: novos Indicadores publicados pela DGS
03/05/2024

Saúde Ocupacional: novos Indicadores publicados pela DGS

Saúde Ocupacional: novos Indicadores publicados pela DGS Saúde Ocupacional: novos Indicadores publicados pela DGS Direção Geral da Saúde Partilhar:

Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024 – Direção Geral da Saúde
03/05/2024

Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024 – Direção Geral da Saúde

Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024 – Direção Geral da Saúde Plano de Contingência para a Resposta Sazonal em Saúde – Referencial Técnico Verão 2024 Direção Geral da Saúde Partilhar:

EMA recomenda atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante JN.1 – INFARMED
03/05/2024

EMA recomenda atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante JN.1 – INFARMED

EMA recomenda atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante JN.1 – INFARMED EMA recomenda atualização das vacinas COVID-19 para fazer face à nova variante JN.1 INFARMED Partilhar:

Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de maio de 2024: “(…) promover o reforço do quadro de tutela criminal relativo ...
03/05/2024

Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de maio de 2024: “(…) promover o reforço do quadro de tutela criminal relativo aos crimes de agressão e ofensas contra, designadamente, forcas de segurança, guardas prisionais, profissionais nas áreas da educação e saúde...

Comunicado do Conselho de Ministros de 2 de maio de 2024: “(…) promover o reforço do quadro de tutela criminal relativo aos crimes de agressão e ofensas contra, designadamente, forcas de segurança, guardas prisionais, profissionais nas áreas da educação e saúde… Comunicado do Conselho d...

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – maio de 2024 – Direcção Executiva SNS
03/05/2024

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – maio de 2024 – Direcção Executiva SNS

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – maio de 2024 – Direção Executiva SNS Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – maio de 2024 Direção Executiva SNS Partilhar:

Serviços de Urgência de Pediatria – maio de 2024 – Direção Executiva SNS
03/05/2024

Serviços de Urgência de Pediatria – maio de 2024 – Direção Executiva SNS

Serviços de Urgência de Pediatria – maio de 2024 – Direção Executiva SNS Serviços de Urgência de Pediatria – maio de 2024 Direção Executiva SNS Partilhar:

INFORMAÇÃO VINCULATIVA n.º 25844, de 2024-05-02 – Autoridade Tributária – Medicina estética - Isenção alínea 1) art.º 9º...
03/05/2024

INFORMAÇÃO VINCULATIVA n.º 25844, de 2024-05-02 – Autoridade Tributária – Medicina estética - Isenção alínea 1) art.º 9º CIVA

INFORMAÇÃO VINCULATIVA n.º 25844, de 2024-05-02 – Autoridade Tributária – Medicina estética – Isenção alínea 1) art.º 9º CIVA INFORMAÇÃO VINCULATIVA n.º 25844, de 2024-05-02 Autoridade TributáriaMedicina estética – Isenção alínea 1) art.º 9º CIVA Partilhar:

Direção-Geral da Saúde publica Referencial para o Diagnostico de Tuberculose em Crianças
22/04/2024

Direção-Geral da Saúde publica Referencial para o Diagnostico de Tuberculose em Crianças

Direção-Geral da Saúde publica Referencial para o Diagnostico de Tuberculose em Crianças Referencial para o Diagnostico de Tuberculose em Crianças Direção-Geral da Saúde publica Partilhar:

Memorando de Entendimento sobre Promoção da Investigação Clínica e da Inovação Biomédica – Direção Executiva do Serviço ...
22/04/2024

Memorando de Entendimento sobre Promoção da Investigação Clínica e da Inovação Biomédica – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Memorando de Entendimento sobre Promoção da Investigação Clínica e da Inovação Biomédica – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde Memorando de Entendimento sobre Promoção da Investigação Clínica e da Inovação Biomédica Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde ...

Relatório final | Modelo de implementação, desenvolvimento e monitorização das ULS – Direção Executiva do Serviço Nacion...
22/04/2024

Relatório final | Modelo de implementação, desenvolvimento e monitorização das ULS – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde

Relatório final | Modelo de implementação, desenvolvimento e monitorização das ULS – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde Relatório final | Modelo de implementação, desenvolvimento e monitorização das ULS Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde Partilhar:

Regulamento n.º 441/2024 de 2024-04-17 - Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
17/04/2024

Regulamento n.º 441/2024 de 2024-04-17 - Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

Regulamento n.º 441/2024 de 2024-04-17 – Altera o Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas Regulamento n.º 441/2024 – Diário da República n.º 76/2024, Série II de 2024-04-17 Ordem dos NutricionistasAltera o Regulamento n.º 1011/2021 de 16-12-12021 – Regulamento Eleitoral dos Co...

O Dr. Paulo Sancho será orador na 3ª sessão Ordem de Ideias “Sigilo Médico e Responsabilidade Civil”
15/04/2024

O Dr. Paulo Sancho será orador na 3ª sessão Ordem de Ideias “Sigilo Médico e Responsabilidade Civil”

O Conselho Médico da RAM da Ordem dos Médicos vem apresentar a 3ª sessão Ordem de Ideias, “Sigilo Médico e Responsabilidade Civil”, decorrerá a 20 de abril, das 10 às 13 horas, na reitoria da Universidade da Madeira, Colégio dos Jesuítas.

Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS
09/04/2024

Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS

Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS Plano de Ação para a Humanização dos Cuidados de Saúde no SNS Serviço Nacional de Saúde (SNS) Partilhar:

Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, r...
05/04/2024

Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril - Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos

Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril – Assegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamento (UE) 2017/745, relativo aos dispositivos médicos Decreto-Lei n.º 29/2024, de 5 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROSAssegura a execução, na ordem jurídica interna, do Regulamen...

Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS - ESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE...
05/04/2024

Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS - ESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE

Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS – ESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE Alerta de Supervisão nº2/2024 – ERS ERSESTUDO SOBRE A LINHA SNS 24 E O IMPACTO NO ACESSO À PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE Partilhar:

Despacho n.º 3633/2024 de 2024-04-04 - Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláu...
05/04/2024

Despacho n.º 3633/2024 de 2024-04-04 - Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024

Despacho n.º 3633/2024 de 2024-04-04 – Define o procedimento de reconhecimento de situação de demência prevista nas cláusulas ix, x e xi do Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário 2023-2024 Despacho n.º 3633/2024 – Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-...

Portaria n.º 139/2024/1, de 4 de abril - Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I...
05/04/2024

Portaria n.º 139/2024/1, de 4 de abril - Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Portaria n.º 139/2024/1 – Procede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. Portaria n.º 139/2024/1, de 4 de abril PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS, FINANÇAS E SAÚDEProcede à aprovação dos Estatutos do Instituto Nacional de Emergência Médica, I....

Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 – DE-SNS
03/04/2024

Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 – DE-SNS

Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 – DE-SNS Serviços de Urgência de Pediatria – abril de 2024 DE-SNS Partilhar:

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 – DE-SNS
03/04/2024

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 – DE-SNS

Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 – DE-SNS Serviços de Urgência de Ginecologia / Obstetrícia – abril de 2024 DE-SNS Partilhar:

Despacho n.º 3397/2024 de 2024-03-28 - Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualifi...
28/03/2024

Despacho n.º 3397/2024 de 2024-03-28 - Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2024, por estabelecimento de saúde e especialidade médica

Despacho n.º 3397/2024 de 2024-03-28 – Identifica os estabelecimentos e serviços de saúde que se situam em zonas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos aos procedimentos de mobilidade e de recrutamento de pessoal médico iniciados a partir de 1 de janeiro de 2...

Deliberação n.º 419/2024 de 2024-03-28 - Delega competências nos secretários do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos
28/03/2024

Deliberação n.º 419/2024 de 2024-03-28 - Delega competências nos secretários do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos

Deliberação n.º 419/2024 de 2024-03-28 – Delega competências nos secretários do Conselho Nacional da Ordem dos Médicos Deliberação n.º 419/2024 – Diário da República n.º 63/2024, Série II de 2024-03-28 Ordem dos MédicosDelega competências nos secretários do Conselho Nacional da O...

Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência
27/03/2024

Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência

Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência Parecer conjunto CNECV/CEIC sobre aspetos éticos da investigação clínica em situações de emergência CNECV/CEIC Partilhar:

Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico - ERS
26/03/2024

Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico - ERS

Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico – ERS Atualização Perguntas Frequentes Reclamações, sugestões e elogios e Livro de Reclamações Eletrónico ERS – Entidade Reguladora da Saúde Partilhar:

Estudo sobre os profissionais do SNS | PlanAPP — Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da ...
26/03/2024

Estudo sobre os profissionais do SNS | PlanAPP — Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública

Estudo sobre os profissionais do SNS | PlanAPP — Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública Estudo sobre os profissionais do SNS PlanAPP — Centro de Competências de Planeamento, de Políticas e de Prospetiva da Administração Pública Part...

Despacho n.º 3186/2024 de 2024-03-26 - Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de gr...
26/03/2024

Despacho n.º 3186/2024 de 2024-03-26 - Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3 (NOTA: 90 lugares na carreira médica)

Despacho n.º 3186/2024 de 2024-03-26 – Aprova o mapa anual consolidado de recrutamentos autorizados para carreiras de grau complexidade funcional 3 (NOTA: 90 lugares na carreira médica) Despacho n.º 3186/2024 – Diário da República n.º 61/2024, Série II de 2024-03-26 Presidência do Consel...

Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 – DGS
25/03/2024

Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 – DGS

Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 – DGS 25 Março 2024 | Destaques, Notícias Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 – DGS Norma nº 001-2024 Profilaxia de Pré-exposição ao VIH de 22-03-2024 DGS Partilhar:

ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 – DGS
25/03/2024

ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 – DGS

ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 – DGS ORIENTACÃO 002-2024_Medicos do Trabalho 22-03-2024 DGS Partilhar:

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ...
19/03/2024

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS

Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS Deliberações, decisões dos Processos Contraordenacionais e Medidas Cautelares adotadas durante o 4º trimestre de 2023 – ERS Partilhar:

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 - Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas ...
18/03/2024

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 - Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Despacho n.º 2870/2024 de 2024-03-18 – Define o processo de construção do modelo de avaliação de desempenho das equipas dedicadas às unidades de hospitalização domiciliária (UHD) organizadas em centros de responsabilidade integrados (CRI) no Serviço Nacional de Saúde (SNS) Despacho n.º...

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação...
18/03/2024

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 - Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Portaria n.º 106/2024/1 de 2024-03-14 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 138/2023, de 29 de dezembro, que procede à criação da dispensa em proximidade de medicamentos e produtos de saúde prescritos para ambulatório hospitalar, no âmbito dos estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de...

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