Palma, Gamboa & Associados

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10/01/2025

Não é todos os dias que fazemos DPA com esta vista .
Palma, Gamboa e Associados.

31/12/2024
A Palma, Gamboa & Associados completa 8 anos de trajetória no mundo jurídico, um marco que simboliza não apenas o tempo,...
18/10/2024

A Palma, Gamboa & Associados completa 8 anos de trajetória no mundo jurídico, um marco que simboliza não apenas o tempo, mas a consolidação de um legado construído com dedicação, competência e valores sólidos.

Agradecemos a confiança dos nossos clientes, que são a razão da nossa existência e sucesso. E, assim como o número 8 indica prosperidade e continuidade, seguimos firmes na construção de um futuro ainda mais promissor, com o mesmo comprometimento e dedicação que marcaram os últimos 8 anos.

Estamos prontos para os próximos desafios, certos de que continuaremos a trilhar o caminho da excelência jurídica, sempre em busca do equilíbrio, da justiça e do bem-estar dos nossos clientes. Que este seja apenas o início de um longo ciclo de sucesso e realizações.

**Palma, Gamboa & Associados**
8 anos de compromisso, excelência e justiça.

Sabia que…O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que exerce, sem qualquer abuso, o seu direito de uso exclusivo d...
13/09/2024

Sabia que…

O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidiu que exerce, sem qualquer abuso, o seu direito de uso exclusivo de parte de um logradouro que é parte comum do prédio constituído em propriedade horizontal, afeta ao uso exclusivo da sua fração autónoma, quem, após décadas de permissão gratuita do uso dessa parte por terceiro, lhe retira essa permissão.

Aquisição por usucapião e abuso de direito  

“Financiamento a 100% para jovens até 35 anos”.Desde 11 de julho, está em vigor o Decreto-Lei n.º 44/2024, que define as...
03/09/2024

“Financiamento a 100% para jovens até 35 anos”.

Desde 11 de julho, está em vigor o Decreto-Lei n.º 44/2024, que define as condições em que o Estado pode prestar uma garantia pessoal às instituições de crédito para a compra da primeira habitação própria permanente por jovens até aos 35 anos. Publicado no dia anterior, este diploma permite que os jovens obtenham financiamento até 100% do valor da transação.
Quais são as condições?
➡️Ter entre 18 e 35 anos de idade e domicílio fiscal em Portugal;
➡️Os rendimentos não ultrapassarem o 8.º escalão do IRS;
➡️Não ser proprietário de prédio urbano ou de fração autónoma de prédio urbano habitacional;
➡️Não ter usufruído da garantia pessoal do Estado ao abrigo do presente decreto-lei;
➡️O valor da transação não exceder 450.000,00€;
➡️A garantia pessoal do Estado não ultrapassar 15% do valor da transação do imóvel;
➡️A garantia pessoal do Estado viabilizar a instituição de crédito a financiar a totalidade do preço de transação do imóvel.
Aguarda-se, ainda a regulação através de portaria, das medidas.

17/07/2024

Votos de boas férias judicias.

15/06/2024

9• Encontro “YOUNG LAWYERS SUMMER MEETING” este ano em Évora no dia 12 de julho de 2024.

SAVE THE DATE

Encontro anual de Jovens advogados e Advogados

28/05/2024

19/05/2024

“Dia 19 de Maio é dia de festa para os advogados. É o dia de Santo Ivo, o padroeiro dos advogados. Ives Hélory foi Juiz, foi padre, e foi advogado. Nas inúmeras obras, sobre Santo Ivo, é notório que estamos perante um homem que fez da prática da solidariedade, o papel mais relevante da sua vida.

Ives Hélori nasceu a 17 de Outubro de 1253, em Kémartin, casa de campo situada a certa distância de Tréguier, na península da Bretanha. Filho de uma família da pequena nobreza rural, foi enviado para Paris, para realizar os seus estudos na Sorbonne onde, entre outros, teve como professores S. Tomás de Aquino e Alberto Magno. Aí mereceu o título de Mestre em artes que o autorizaram a ensinar.

Posteriormente foi para a universidade de Orléans, onde realizou os estudos de direito canónico e civil. É nessa época que nasce a sua fama de homem piedoso e compassivo, que informava gratuitamente os pobres e os mais desfavorecidos, as viúvas, órfãos, suportando do seu próprio bolso as causas daqueles.

Apesar de Juiz e nobre suficientemente abastado, Ivo Hélory levou uma vida de verdadeiro asceta, dormindo no chão, frequentemente fazendo jejum e abstinência.

O exercício da magistratura não impediu Ivo de ser ordenado sacerdote em Tréguier. Aliás, além de se ordenar presbítero aos 32 anos de idade, a tais tarefas acrescentou pouco depois a defesa dos pobres nos tribunais, começando aí a sua fama de “advogado dos pobres”. Renunciou a diversos cargos oficiais, assumindo apenas a paróquia de Louannez e a defesa, como advogado e nos Tribunais, dos pobres e inválidos.

Dono de uma humildade não simulada e de um juízo pouco lisonjeiro que fazia de si próprio, resultava naturalmente o pouco cuidado que tinha para consigo mesmo. Suas visitas paroquiais eram sempre realizadas a pé. Ao deixar Rennes, por motivo de remoção, o arcebispo em reconhecimento pelos seus bons serviços, presenteou-o com um cavalo para a viagem, mas Ivo vendeu-o logo a seguir, distribuindo o dinheiro da venda pelos pobres, e rumou a pé para a nova paróquia.

O que, porém, o tornou mais acatado foi a integridade invulnerável com que exerceu durante longo tempo a árdua função de provisor do bispado, tanto em Rénnes como em Tréguier.

De Juiz, não raro, se transformava em advogado das partes, quando estas eram viúvas ou órfãos, ou pobres que antagonistas poderosos queriam prejudicar ou espoliar. Como patrono deles, ainda lhes fornecia o dinheiro necessário ao pagamento das custas dos processos que eram obrigados a pagar para a recuperação dos seus direitos e bens.

Faleceu cedo, com 50 anos de idade, em 1303, dando origem a uma extensa devoção popular face à vida exemplar que levou.

Foi canonizado, mediante bula papal de Clemente VI, em Avignon, a 19 de Maio de 1347.

O povo não quis deixá-lo incógnito. Na sua pedra tumular mandaram escrever: “Santo Ivo era bretão; era advogado mas não ladrão; coisa admirável para o povo”. Estas palavras no seu túmulo demonstram, para muitos historiadores, que já em vida o povo o venerava. Quer pela sua capacidade de conciliação, quer pela sua justeza e equidade nas decisões; quer pela sua disponibilidade permanente para a orientação jurídica gratuita e segura daqueles que não tinham dinheiro para a obter de outro modo.

Mas se a sua veneração cresceu em primeiro lugar no seio do povo bretão, ela estendeu-se rapidamente aos advogados franceses e não demorou a espalhar-se entre os juristas da Europa e do Mundo.

Depois de canonizado, tornou-se por geral consenso o patrono dos Advogados.

Em Maio de 2003, o Papa João Paulo II, proferiu uma mensagem no VII centenário do nascimento de Santo Ivo. Dessa extensa mensagem, podemos retirar que os valores propostos por Santo Ivo conservam uma actualidade surpreendente: a Europa dos direitos humanos deve fazer com que os elementos objectivos do direito natural permaneçam no fundamento das leis positivas.

Santo Ivo recorda-nos que o direito foi concebido para o bem das pessoas e dos povos em geral, e que a sua função essencial consiste em salvaguardar a dignidade inalienável do indivíduo em cada uma das fases da sua existência, desde a concepção até à morte.

A vida e obra de Santo Ivo são um bom exemplo e, sem dúvida, um modelo a seguir para todos os que procuram honrar a nobre profissão de advogado.”.

18/05/2024

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