EFCM - Sociedade de Advogados

25/02/2023

A EFCM reforçou a sua equipa com a contratação da Advogada Associada, Drª. Cristina Ferreira Afonso, que assegurará a coordenação do escritório de Mirandela.

O escritório da EFCM, em Mirandela, foi fundado pela sócia, Drª. Elina Fraga, e representa um compromisso permanente com o interior do país, beneficiando de um atendimento presencial e/ou à distância, através das mais modernas técnicas de comunicação, especializado e multidisciplinar, disponibilizado por todos os/as Advogados/as que integram a equipa da EFCM, independentemente da zona do país em que se encontrem a prestar, haitualmente, a sua atividade.

A Associada Coordenadora, Drª. Cristina Ferreira Afonso, constitui uma inegável mais-valia para a EFCM, como um todo, e para o escritório de Mirandela, em particular, pela experiência de que dispõe nas mais diversas áreas do Direito e pelo profissionalismo e resiliência que dedica a todos os processos que lhe são afetos e, ainda, pela excelente relação de cordialidade que estabelece com os clientes.

Cristina Ferreira Afonso, é licenciada em Direito, tem uma pós-graduação em Ciências Jurídico-Criminais e está inscrita na Ordem dos Advogados desde 2016.

A EFCM congratula-se com esta nova contratação, que vem reforçar a sua equipa, e deseja à Drª. Cristina Ferreira Afonso os maiores sucessos profissionais.

A EFCM reforçou a sua equipa com a contratação da Advogada Associada, Drª. Cristina Ferreira Afonso, que assegurará a coordenação do escritório de Mirandela. O escritório da EFCM, em Mirandel...

23/02/2023

Acordo de investimento cuja negociação foi assessorada pela EFCM em destaque no ECO.

A J+Legal esteve do lado da BlueCrow Capital na negociação do acordo de investimento na BTOCNET. Já a Elina Fraga, Carla Morgado e Associados (EFCM) assessorou a BTOCNET.

18/01/2022

Procede à atualização anual das pensões de acidentes de trabalho para o ano de 2022.
Portaria n.º 6/2022, de 04 de janeiro

Portaria n.º 6/2022, de 04 de janeiro

18/01/2022

Conta-corrente entre os contribuintes e o Estado.
Lei n.º 3/2022, de 04 de janeiro

Lei n.º 3/2022, de 04 de janeiro

18/01/2022

Regulamento do Sistema de Incentivos “Descarbonização da Indústria” - Portaria n.º 325-A/2021, de 29 de dezembro

Portaria n.º 325-A/2021, de 29 de dezembro

18/01/2022

Alteração nas situações de mora no pagamento das rendas - Portaria n.º 325/2021, de 29 de dezembro

Altera a Portaria n.º 91/2020, de 14 de abril, que define os termos em que é efetuada a demonstração da quebra de rendimentos para efeito de aplicação daquele regime excecional a situações de incapacidade de pagamento das rendas habitacionais devidas a partir de 1 de abril de 2020 e até ao mês subsequente ao termo da vigência do estado de emergência.

Portaria n.º 325/2021, de 29 de dezembro

18/01/2022

Utilização de sistemas de videovigilância por forças de segurança - Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro

Regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som, revogando a Lei n.º 1/2005, de 10 de janeiro.

Lei n.º 95/2021, de 29 de dezembro

30/12/2021

Alterações ao Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir.

Decreto-Lei n.º 121/2021, de 24 de dezembro

30/12/2021

Procede ao ajustamento das classes 1 e 2 de veículos para efeitos de aplicação das tarifas de portagem.

Decreto-Lei n.º 120/2021, de 24 de dezembro

30/12/2021

Define os critérios de seleção dos contribuintes cuja situação tributária deve ser acompanhada pela Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira (UGC) e revoga a Portaria n.º 130/2016, de 10 de maio.

Portaria n.º 318/2021, de 24 de dezembro

30/12/2021

Procede à alteração do Regulamento do Programa APOIAR por forma a minorar o impacto económico que resulta das medidas adotadas para contenção da propagação do vírus SARS-CoV-2 e da consequente imposição de encerramento parcial durante o mês de janeiro de 2022.

Portaria n.º 317-B/2021, de 23 de dezembro

30/12/2021

A presente portaria vem estabelecer condições rigorosas, exigentes e transparentes para a composição, determinação e atribuição aos gestores públicos da parcela da remuneração variável que está associada ao reconhecimento e incentivo da boa gestão das empresas públicas, conforme previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 71/2007, de 27 de março.

Portaria n.º 317-A/2021, de 23 de dezembro

30/12/2021

Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30/12/2021

Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19

30/12/2021

Determina que a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2023 será 66 (sessenta e seis) anos e 4 (quatro) meses.

Portaria n.º 307/2021 , de 17 de dezembro

30/12/2021

O prazo para a realização por meios de comunicação à distância das reuniões dos órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais é, por meio deste diploma, prorrogado até 30 de junho de 2022.

Lei n.º 91/2021 , de 17 de dezembro

30/12/2021

Procede ao reforço da proteção social na eventualidade de desemprego.

Determina que, nas situações em que as remunerações que serviram de base ao cálculo do subsídio de desemprego correspondam ao valor da remuneração mínima mensal garantida, o montante mensal do subsídio de desemprego sofre uma majoração de forma a atingir o valor mínimo correspondente a 1,15 IAS, sem prejuízo dos limites dos montantes destes subsídios previstos no Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de novembro.

Decreto-Lei n.º 119/2021 , de 16 de dezembro