Legal in Portugal - Nacionalidade Portuguesa, Vistos e Empresas em Portugal

12/02/2025

O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou, nesta terça-feira (11/2), a lei que permite aos cidadãos do Brasil entrarem em Portugal como turistas e pedirem no país o título de residência.

Link para matéria completa:

https://www.legalinportugal.com/portugal-altera-lei-dos-estrangeiros-e-facilita-residencia-para-brasileiros/

05/02/2025

O Ministério da Justiça do Governo de Portugal anunciou que concluiu nesta terça-feira (03/02) os procedimentos abertos em 2023 para o recrutamento de Conservadores e Oficiais de Registo, o que vai permitir a contratação de profissionais de registo pela primeira vez nos últimos 20 anos.

Espera-se que com esses novos recrutados a situação dos processos de nacionalidade portuguesa em trâmite nas Conservatórias em Portugal seja amenizada, com a diminuição do prazo de trâmite que atualmente está em aproximadamente 04 anos.

Link: https://www.legalinportugal.com/governo-de-portugal-conclui-procedimentos-para-o-recrutamento-de-conservadores-e-oficiais-de-registo/

10/06/2024

Feliz Dia de Portugal!

O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas é celebrado na data de 10 de junho de 1580, dia da morte do poeta Luís de Camões.

Este dia presta homenagem a Portugal, aos portugueses, a cultura lusófona e a presença portuguesa em todo o mundo.

02/04/2024

De acordo com a nova legislação, o pedido da Autorização de Residência (AR), com a Manifestação de Interesse por parte do interessado, passa a ser o marco inicial da contagem dos 05(cinco) anos de moradia em Portugal exigidos para que imigrantes possam solicitar a naturalização no país, desde que o pedido da Autorização de Residência seja aprovado. Até então, o período de residência era contabilizado apenas a partir da liberação da Autorização, que, em muitos casos, levava mais de dois anos para ser concluída.

Leia mais em: https://www.legalinportugal.com/em-vigor-nova-lei-que-reduz-tempo-de-espera-de-brasileiros-por-naturalizacao-em-portugal/


🇵🇹

15/03/2024

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14/03/2024

Parlamento Europeu vota novas regras para a autorização única de residência e trabalho para nacionais de países de fora da UE.

Leia mais em: https://www.legalinportugal.com/parlamento-europeu-vota-novas-regras-para-a-autorizacao-unica-de-residencia-e-trabalho-para-nacionais-de-paises-de-fora-da-ue/

06/03/2024

O procedimento de nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas passa a ter novas regras. As alterações na lei da nacionalidade portuguesa, publicadas ontem, 5, no Diário da República Portuguesa, entram em vigor em 1º de abril.

Leia mais em: https://www.legalinportugal.com/publicada-alteracao-referente-a-nacionalidade-portuguesa-para-os-descendentes-de-judeus-sefarditas/

06/03/2024

A contagem de tempo para nacionalidade portuguesa passa a ser a partir do pedido de manifestação de interesse

Em 1º de abril entra em vigor uma nova legislação relativa ao direito à nacionalidade portuguesa de quem solicitar o direito por tempo de residência. Com nova regra, dentro do prazo de residência de 5 anos requerido pela lei, será contado o período de espera pela emissão do título de residente. Antes, o prazo era contado somente após a emissão da autorização de residência.

Leia mais em: https://www.legalinportugal.com/a-contagem-de-tempo-para-nacionalidade-portuguesa-passa-a-ser-a-partir-do-pedido-de-manifestacao-de-interesse/

09/01/2024

O parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao regime de concessão da nacionalidade para descendentes de judeus sefarditas, que incluem a validação da ligação a Portugal por uma comissão de avaliação ou naturalização após três anos de residência em território nacional.

01/11/2023

À AIMA cabe regularizar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, conceder prorrogações de permanência, autorizações de residência, renovações de autorizações de residência, cartões de residência e cartões de residência permanente de familiares de cidadãos da União Europeia nacionais de Estado terceiro, certificados de residência permanente de cidadãos da União Europeia e títulos de residência para cidadãos britânicos beneficiários do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da UE.

01nov Autor: Philipe Cordeiro Blog, Brasil - Portugal, residence visa, Visa, Visa Portugal, Vistos para Portugal, Viver em Portugal 0 Nova agência para imigração entra em funcionamento em Portugal A nova Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) entrou em funcionamento este domingo...

01/11/2023

Nova agência para imigração entra em funcionamento em Portugal

New immigration agency starts its operation in Portugal

À AIMA cabe regularizar a entrada e permanência de cidadãos estrangeiros em território nacional, conceder prorrogações de permanência, autorizações de residência, renovações de autorizações de residência, cartões de residência e cartões de residência permanente de familiares de cidadãos da União Europeia nacionais de Estado terceiro, certificados de residência permanente de cidadãos da União Europeia e títulos de residência para cidadãos britânicos beneficiários do Acordo sobre a Saída do Reino Unido da UE.

AIMA is responsible for regularizing the entry and stay of foreign citizens in national territory, granting extensions of stay, residence permits, renewals of residence permits, residence cards and permanent residence cards of family members of European Union citizens who are third-country nationals, permanent residence certificates of European Union citizens and residence permits for beneficiary British citizens of the Agreement on the withdrawal of the United Kingdom from the EU.

04/10/2023

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição quanto à perda da nacionalidade brasileira. Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade.

https://www.legalinportugal.com/a-emenda-constitucional-muda-a-constituicao-sobre-perda-da-nacionalidade-brasileira/

04/10/2023

Com a mudança, o cidadão não perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade.

04out Autor: Philipe Cordeiro Blog, Brasil - Portugal, Nacionalidade Portuguesa 0 A emenda constitucional muda a Constituição sobre perda da nacionalidade brasileira O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (3) a emenda constitucional 131. A emenda constitucional 131 muda a Constituição...

05/05/2023

Dia Mundial da Língua Portuguesa - 5 de Maio 🥂

Como disse Fernando Pessoa “Minha pátria é a língua portuguesa”

20/04/2023

Conselho de Ministros do Governo de Portugal propõe alterações na Lei da Nacionalidade

Link: https://t.ly/llS9

12/01/2023

Would you take the famous “elétrico” or would you walk your way trough the hills of Lisbon??😁

03/01/2023

A primeira semana do ano começou com um clima agradável em Lisboa 🌞
Que seja um excelente ano! 🙏
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05/10/2022

Se procura um local onde pode aumentar a sua cultura geral sem pagar um euro, então descubra alguns museus com entrada grátis em Lisboa e arredores.

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fonte:https://www.vortexmag.net/museus-gratuitos-em-lisboa-e-arredores/




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