João Massano - Advogado

João Massano - Advogado Advogado
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
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📢✨ Caros colegas e amigos,Hoje dia 21 de maio de 2024, terei o prazer de participar na conferência "A Formação Jurídica:...
21/05/2024

📢✨ Caros colegas e amigos,

Hoje dia 21 de maio de 2024, terei o prazer de participar na conferência "A Formação Jurídica: Novos Desafios", organizada pelo Instituto de Investigação Interdisciplinar IURIS.

🗓 Data: 21 de maio de 2024
🕠 Hora: 17h30
📍 Local: Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Anfiteatro 6

Esta será uma oportunidade única para debatermos temas cruciais sobre a formação jurídica e os desafios que enfrentamos no contexto atual. A programação está repleta de intervenções de ilustres colegas:

17h30: Apresentação por Susana Antas Videira, Professora Associada FDUL
17h45: Intervenção de , João Massano, Presidente do CR Lisboa da Ordem dos Advogados
18h00: Francisco Serra Loureiro, Vice-Presidente da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução
18h15: Ana Paula Lourenço Quintas, Vice-Presidente da Ordem dos Notários
18h30: Luísa Neto, Presidente do Instituto Nacional de Administração
18h45: Pedro Barbas Homem, Professor Catedrático da Universidade de Lisboa
19h00: Debate
19h30: Encerramento por Miguel Lopes Romão, Professor FDUL

Convido todos a juntarem-se a nós para este importante diálogo sobre o futuro da formação jurídica. Será uma excelente oportunidade para troca de ideias e networking. Espero ver-vos lá!

Caras e Caros Colegas,Hoje celebramos o Dia do Advogado, uma ocasião especial em que recordamos São Ivo, o nosso padroei...
19/05/2024

Caras e Caros Colegas,

Hoje celebramos o Dia do Advogado, uma ocasião especial em que recordamos São Ivo, o nosso padroeiro.

São Ivo é um exemplo de integridade e dedicação à Justiça, valores que devem sempre nortear o exercício da nossa profissão.

Vivemos tempos de grandes desafios para a nossa Classe.

A evolução constante da sociedade e as mudanças rápidas no mundo digital exigem uma reflexão profunda e amplamente participada sobre o futuro da Advocacia.

Neste contexto, torna-se fundamental a realização de uma Assembleia Geral extraordinária.

Este será o fórum ideal para que todos os Advogados possam participar ativamente na definição do nosso futuro.

É hora de enfrentarmos o futuro e tomarmos decisões fundamentais sobre o que queremos ser enquanto Advogados.

Devemos questionar-nos se queremos continuar a ser Advogados independentes e livres, ou se preferimos um caminho que nos transforme a todos em funcionários.

A dignif**ação da Advocacia depende destas escolhas fundamentais.

O futuro traz consigo inúmeros desafios que exigem a nossa atenção:

•⁠ ⁠Transição digital: A revolução digital está a transformar a prática da Advocacia. Precisamos de nos adaptar e incorporar estas novas ferramentas, mantendo sempre os princípios éticos e deontológicos que nos definem.

•⁠ ⁠Definição de um estatuto para o futuro: É essencial definirmos um Estatuto que acomode as novas realidades, garantindo que permanecemos preparados para os desafios vindouros. Este estatuto deve ser a projeção do Advogado que queremos ser no futuro

•⁠ ⁠Liberdade de opção na CPAS: A concretização da liberdade de opção em relação ao sistema de Previdência dos Advogados e Solicitadores é uma prioridade. Devemos assegurar que cada Advogado possa fazer uma escolha informada entre a CPAS e a Segurança Social, de acordo com as suas necessidades e expectativas.

•⁠ ⁠Dignif**ação do papel do Advogado no Sistema de Acesso ao Direito e aos Tribunais: O sistema de acesso ao direito deve valorizar o papel do Advogado, garantindo que sejamos tratados dignamente e deve assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a uma Justiça digna e eficiente.

•⁠ ⁠Sistema judicial que queremos ter: É essencial debater e definir o tipo de sistema judicial que desejamos para o nosso país, um sistema que seja justo, eficiente e que respeite os direitos e liberdades fundamentais de todos os cidadãos.

Neste dia, renovamos o nosso compromisso com a Justiça e a nossa determinação em enfrentar os desafios do futuro.

Juntos, poderemos dignif**ar ainda mais a nossa Classe e continuar a servir a sociedade com a excelência que nos deve caracterizar.

Votos de um excelente dia do Advogado!

"Todos têm que ser ouvidosO Futuro da Classe tem que ser discutido por todos e não só pelos dirigentes da Ordem dos Advo...
17/05/2024

"Todos têm que ser ouvidos

O Futuro da Classe tem que ser discutido por todos e não só pelos dirigentes da Ordem dos Advogados"

“Esta é a altura ideal para os advogados discutirem o que querem para o futuro”

Assista no Youtube em https://www.youtube.com/watch?v=NyKHysQag6I

O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados é o principal promotor de uma carta aberta para que seja convocada uma assembleia geral para discutir o futuro da profissão. E para que seja apresentada ao novo Governo uma proposta para a revisão dos estatutos. Em entrevista, defende que todos devem participar neste debate e que a CPAS, a rede de apoio, também faz parte da equação.

Dia em Imagens - 16 de Maio 2024- Tribunal Judicial de Loures- Em cima da Hora, TVI- Fórum Abrigo - Cinema Teatro Joaqui...
17/05/2024

Dia em Imagens - 16 de Maio 2024

- Tribunal Judicial de Loures
- Em cima da Hora, TVI
- Fórum Abrigo - Cinema Teatro Joaquim Almeida - Montijo
- Evento ELSA

𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝘂𝗮𝗹 𝗿𝗼𝗻𝗱𝗮𝗺 𝗼𝘀 𝟴𝟱% 𝗱𝗮 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗲. 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀 𝘀ã𝗼 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼𝘀𝘈𝘥𝘷𝘰𝘤𝘢𝘵𝘶𝘴 - 16 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘪𝘰 𝘥𝘦 2024Daniela Aires ...
16/05/2024

𝗔𝗱𝘃𝗼𝗴𝗮𝗱𝗼𝘀 𝗲𝗺 𝗽𝗿á𝘁𝗶𝗰𝗮 𝗶𝗻𝗱𝗶𝘃𝗶𝗱𝘂𝗮𝗹 𝗿𝗼𝗻𝗱𝗮𝗺 𝗼𝘀 𝟴𝟱% 𝗱𝗮 𝗰𝗹𝗮𝘀𝘀𝗲. 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗼𝘀 𝘀ã𝗼 𝗺𝘂𝗶𝘁𝗼𝘀
𝘈𝘥𝘷𝘰𝘤𝘢𝘵𝘶𝘴 - 16 𝘥𝘦 𝘔𝘢𝘪𝘰 𝘥𝘦 2024

Daniela Aires dos Santos, João Massano e Márcia Martinho da Rosa são três advogados que optaram pela prática individual. A Advocatus foi conhecer as suas histórias e os motivos das suas escolhas.

O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano, é também um dos advogados em prática individual em Portugal. Segundo o próprio, esta é “sem dúvida” a essência da profissão.

“É nesta forma de exercício que se encontram os valores fundamentais da advocacia: proximidade com as pessoas, o conselho e a defesa dos interesses individuais exclusivamente orientados para o cliente. Esta abordagem permite um envolvimento mais profundo e personalizado em cada caso, algo que, nesta fase da minha vida, é intrinsecamente gratif**ante”, revelou.

Ainda assim, João Massano, que exerceu mais de 20 anos em firmas, sublinhou que não pretende afirmar que a advocacia em prática societária não valorize estes princípios, mas antes que a organização mais “industrial” das sociedades pode conduzir a uma prática “talvez mais mecânica e especializada”.

“Após mais de duas décadas dedicadas à prática societária, senti a necessidade de renovar a minha trajetória profissional, explorando abordagens mais autónomas e personalizadas da advocacia”, revelou. O advogado admitiu que a mudança foi também influenciada pela sua experiência e “interação contínua” com a classe, fruto das suas funções na Ordem dos Advogados.

“No fundo, optei por esta via para estar mais próximo de cada história, de cada luta, transformando a Advocacia não apenas numa profissão, mas numa verdadeira vocação de servir e fazer a diferença na vida das pessoas”, disse.

Leia entrevista em: https://eco.sapo.pt/especiais/advogados-em-pratica-individual-rondam-os-85-da-classe-desafios-sao-muitos/

O valor de Lutar por aquilo em que AcreditamosDeparei-me recentemente com esta citação atribuída a Winston Churchill.Viv...
12/05/2024

O valor de Lutar por aquilo em que Acreditamos

Deparei-me recentemente com esta citação atribuída a Winston Churchill.

Viver sem criar ondas, sem enfrentar oposição ou sem desafiar o “status quo” pode parecer o caminho mais fácil, mas é realmente o mais recompensador?

Defender as nossas convicções, lutar pelo que acreditamos ser justo e verdadeiro, quase sempre nos coloca em rota de colisão com aqueles que têm ideias e interesses opostos.

É difícil defender as nossas convicções sem fazer inimigos.

Esta frase de Churchill sublinha que ter inimigos é, muitas vezes, um sinal de que não nos conformamos, que escolhemos a coragem em vez do conforto e que estamos dispostos a lutar por algo maior do que nós.

Não se trata de procurar conflitos, mas de não fugir deles quando estão entre nós e os nossos princípios.

Da próxima vez que enfrentarmos oposição por causa das nossas ações ou ideias, talvez possamos encontrar um pouco de conforto nesta perspectiva de Churchill.

Afinal, os inimigos que fazemos ao longo do caminho podem ser o preço a pagar por uma vida vivida com autenticidade e propósito.

Neste episódio dos "Diálogos Luso-Atlânticos" falamos sobre as Fake News no Rio Grande do Sul e José Castelo Branco.Com ...
12/05/2024

Neste episódio dos "Diálogos Luso-Atlânticos" falamos sobre as Fake News no Rio Grande do Sul e José Castelo Branco.

Com Rui Badaró

Neste episódio dos Diálogos Luso-Atlânticos, falamos sobre "As Fake News no Rio Grande do Sul e José Castelo Branco"O Diálogos Luso- Atlânticos é um podcast ...

Mais um dia...7.30 - TVI10 - Debate instrutório no tribunal de Cascais14.30 - 16.30 - Conferência 20 anos do CIRE, Unive...
09/05/2024

Mais um dia...

7.30 - TVI
10 - Debate instrutório no tribunal de Cascais
14.30 - 16.30 - Conferência 20 anos do CIRE, Universidade Lusófona
17.30 - Conferência Lei da Saúde Mental - Delegação da Amadora

José Castelo Branco poderá enfrentar uma pena que poderá ir de um a oito anosSegundo explicou João Massano, presidente d...
07/05/2024

José Castelo Branco poderá enfrentar uma pena que poderá ir de um a oito anos
Segundo explicou João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, à CNN Portugal, a provarem-se as suspeitas, José Castelo Branco poderá enfrentar uma pena que poderá ir de um a oito anos. E lembra que neste caso “é preciso ter em atenção a idade da vítima”, 95 anos, e a sua “situação de vulnerabilidade”.

“Basta ver as imagens que existem. Vemos uma pessoa muito débil, frágil” com registo de problemas de saúde. “Muito indefesa neste momento”, acrescenta João Massano,

Quanto à medida de coação, sendo sempre possível um suspeito de violência doméstica f**ar em prisão preventiva, o advogado sublinha que essa avaliação será feita pelo juiz de instrução criminal, adiantando que o magistrado pode optar “por prisão domiciliária, proibição de viagens ou o afastamento da vítima”, entre outras. “Tudo dependerá da prova que seja feita e do risco que existe”, conclui.

Ler artigo em: https://cnnportugal.iol.pt/jose-castelo-branco/betty-grafstein/jose-castelo-branco-passa-a-noite-no-posto-da-gnr-antes-de-ser-ouvido-num-processo-que-pode-dar-pena-ate-oito-anos/20240507/663a3f14d34ebf9bbb3d3c4f

🌟 Agradecimento e Reflexão: "ENTRE A LIBERDADE E O MEDO" 🌟Caros amigos e colegas,No passado dia 2 de maio, tive a honra ...
06/05/2024

🌟 Agradecimento e Reflexão: "ENTRE A LIBERDADE E O MEDO" 🌟

Caros amigos e colegas,

No passado dia 2 de maio, tive a honra de falar na livraria Almedina sobre um tema que nos toca a todos: "ENTRE A LIBERDADE E O MEDO – Navegando as complexidades da expressão no pós-25 de Abril". Foi um privilégio partilhar e debater ideias tão pertinentes e desafiadoras com um público tão interessado e esclarecido.

📚 A vossa participação e as reflexões partilhadas não só enriqueceram a discussão, mas transformaram este encontro numa verdadeira celebração do pensamento livre e crítico.

Um agradecimento muito especial aos organizadores do Café dos Direitos, Edgar Valle e Isabel Silva Mendes, pelo convite para abordar este tema crucial.

🔍 Recapitulando a estrutura da minha intervenção:

1.⁠ ⁠*Abertura e Contexto:*
- A importância da liberdade de expressão, ilustrada através de exemplos do quotidiano.

2.⁠ ⁠*Antes do 25 de Abril:*
- A restritiva liberdade de expressão durante o Estado Novo, com censura e perseguições políticas.

3.⁠ ⁠*Pós 25 de Abril:*
- As transformações radicais trazidas pela Revolução dos Cravos e a consagração das liberdades na Constituição de 1976.

4.⁠ ⁠*Desafios Contemporâneos:*
- O combate à desinformação, os dilemas do jornalismo moderno, e a influência do "politicamente correto" na cultura e expressão.

5.⁠ ⁠*Percepção Atual da Liberdade de Expressão:*
- Uma análise baseada em estudos recentes sobre como os portugueses veem esse direito fundamental hoje.

6.⁠ ⁠*Futuro da Liberdade de Expressão:*
- Reflexões sobre medidas necessárias para proteger este direito, como a promoção de literacia jurídica e campanhas de sensibilização.

Espero que possamos continuar a colaborar e a participar juntos em futuros eventos que promovam a reflexão e o diálogo sobre temas que nos afetam a todos.

🌹 Vamos continuar a lutar por uma sociedade onde a liberdade de expressão seja celebrada e respeitada!

Veja o video: https://youtu.be/nE1jG91XQ14

Dia da Mãe Hoje é um daqueles dias em que as palavras parecem pequenas diante do sentimento. Dia das Mães, uma data para...
05/05/2024

Dia da Mãe

Hoje é um daqueles dias em que as palavras parecem pequenas diante do sentimento.

Dia das Mães, uma data para refletir sobre o amor mais puro e incondicional que existe. 🌷

“O amor de mãe por seu filho é diferente de qualquer outra coisa no mundo. Ele não obedece a lei ou piedade, ele ousa todas as coisas e extermina sem remorso tudo o que f**a em seu caminho.” - Agatha Christie.

Esta citação capta um pouco do que é esse amor: feroz, abnegado, um amor que não conhece barreiras nem limites.

Mãe, primeira amiga, guia eterna, deveremos agradecer cada sacrifício, cada sorriso, cada lágrima e cada segundo ao nosso lado.

Não são apenas as ações de uma mãe que moldam a nossa vida, mas a constância do seu amor e a profundidade da sua dedicação.

Hoje, celebramos todas as mães, as presentes e as que guardamos na memória, por tudo que são e tudo que nos permitem ser. 💖

Feliz Dia das Mães!

Entre a Autonomia e a Política: Lucília Gago no Parlamento desperta controvérsia sobre a Separação Poderes“Imagine-se qu...
01/05/2024

Entre a Autonomia e a Política: Lucília Gago no Parlamento desperta controvérsia sobre a Separação Poderes

“Imagine-se que Lucília Gago vai ao Parlamento.

Qual seria a consequência disso?

Os deputados demitirem-na, por acharem que se portou mal?
Não podem. Parece-me perigoso que o Parlamento se possa intrometer no poder judicial”, opina também o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano, sublinhando a autonomia e independência de que beneficia esta magistratura.

“Não defendo a intocabilidade do Ministério Público”, prossegue, “mas, se quiser dar explicações mais detalhadas sobre este ou aquele processo, Lucília Gago deve fazê-lo perante o primeiro-ministro e o Presidente da República”, que são responsáveis pela sua nomeação.

Na Assembleia da República deverá cingir-se a esclarecimentos mais generalistas, defende o advogado, dando alguns exemplos: “Quem determina os meios alocados a determinada investigação? Porque é que se detém tanta gente para prestar declarações, mesmo pessoas que se ofereceram para serem ouvidas pelas autoridades antes de serem detidas?”

“João Massano também teme o risco de chicana política, cenário que considera potenciado pela actual composição do Parlamento. “

“João Massano quer que o poder político explique ao menos que critérios vão presidir a esta escolha, porque “isso, afinal , é mais importante que tudo o resto”.

Público

Leia o artigo em: https://www.publico.pt/2024/04/30/politica/noticia/pressao-lucilia-gago-aumenta-ps-psd-silencio-2088690

Protocolo de Colaboração com o Teatro Independente de Oeiras 🎭Mais fotos:  https://www.facebook.com/oacrlisboa/posts/pfb...
29/04/2024

Protocolo de Colaboração com o Teatro Independente de Oeiras 🎭

Mais fotos: https://www.facebook.com/oacrlisboa/posts/pfbid02E4wNDWcWXhhi5PmHrEfZTXwpDtBWXQfyaL27DN6VtqvcG78FNLLFut1htYBX7H3tl

Com grande prazer, informamos que a Delegação de Oeiras da Ordem dos Advogados, o Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e o TIO - Teatro Independente de Oeiras estabeleceram dia 28 de Abril, um Protocolo de Colaboração. Este acordo sublinha a relevância da cultura na nossa sociedade.

Por meio deste protocolo, os Advogados e Advogados Estagiários beneficiarão de descontos na compra de bilhetes para peças e musicais promovidos pelo TIO.

Tivemos o privilégio de assistir ao musical “25 de Abril - Abril Mudanças 1000”, criado por Pedro Almeida Ribeiro e dirigido por Carlos D’ Almeida Ribeiro. Este espetáculo leva-nos de volta à Revolução de Abril, um evento crucial na nossa história, e convida-nos a refletir sobre valores fundamentais como liberdade, justiça e solidariedade.

Estimados Amigos,Desde que a notícia do processo disciplinar contra mim se tornou pública, tenho recebido uma onda incrí...
27/04/2024

Estimados Amigos,

Desde que a notícia do processo disciplinar contra mim se tornou pública, tenho recebido uma onda incrível de apoio e solidariedade de todos vós.

Faltam-me palavras para expressar a minha gratidão por cada mensagem, comentário, chamada e gesto de carinho que recebi durante este período.

Peço desculpa por ainda não ter conseguido responder a cada um de vós individualmente, mas quero que saibam que cada palavra de apoio tem sido um conforto imenso para mim.
Estou a fazer os possíveis para responder a todos tão breve quanto possível.

Obrigado por estarem ao meu lado.

O apoio e a força que me têm dado são fundamentais e lembram-me da importância da solidariedade e da amizade verdadeira.

Um abraço forte a todos e até breve!

26/04/2024

Reflexões sobre transparência e liberdade de expressão na Era Digital

Esclarecimento

A notícia veiculada menciona a existência de um processo disciplinar. Sim, é verdade que fui informado sobre a sua possível existência, mas desconheço se existe.

O Impacto nas Redes Sociais

O mais intrigante nesta situação foi a reação online.

Partilhei a notícia nas minhas redes sociais e, ao verif**ar as métricas, algo surpreendente aconteceu: a publicação no LinkedIn alcançou mais de 8 mil
visualizações, contudo, unicamente 50 reações.

Este fenómeno levanta questões profundas sobre os comportamentos nas redes sociais.

Muitos veem, mas poucos se atrevem a reagir publicamente.

O receio de ser identif**ado, o medo de tomar posição são realidades incontornáveis que, paradoxalmente, coexistem com o ideal da liberdade de expressão que celebramos desde o 25 de Abril.

O valor da liberdade de expressão digital

A coragem não é apenas necessária no mundo físico, mas também no digital.

A liberdade de expressão é um direito, mas exercê-la plenamente é também um ato de coragem.

Encorajo todos, independentemente das vossas visões, a usarem as vossas vozes.

A diversidade de opiniões enriquece o nosso diálogo e fortalece a nossa democracia.

Não deixem que o medo silencie o que têm a dizer.

Sejamos corajosos, sejamos claros e, acima de tudo, sejamos livres em todas as plataformas digitais que utilizamos.

Veja o video na Totalidade em:
https://youtu.be/DNTYFc9QVlM?si=xarRze5laWfsstU6


25/04/2024

𝟮𝟱 𝗱𝗲 𝗔𝗯𝗿𝗶𝗹: 𝗗𝗲𝘀𝗮𝗳𝗶𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗼 𝗦𝗶𝗹ê𝗻𝗰𝗶𝗼, 𝗗𝗲𝗳𝗲𝗻𝗱𝗲𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗟𝗶𝗯𝗲𝗿𝗱𝗮𝗱𝗲!

Como Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, gostaria de refletir sobre um valor que nos é tão caro: a liberdade de expressão.

Recordando o 25 de abril, celebramos não só a liberdade política e social, mas também o fim de uma censura opressiva que, durante décadas, limitou gravemente a expressão livre em Portugal.

Esta data marca a rejeição de um passado onde o medo e a repressão condicionavam o discurso público.

Contudo, a conquista da liberdade de expressão, tão vital para a nossa sociedade e, em especial para nós, Advogados, enfrenta novos desafios na era digital.

Vivemos tempos em que a polarização — o fenómeno do "ou és por mim ou és contra mim" — ameaça essa liberdade.

Este ambiente conduz, muitas vezes, ao medo do confronto, levando-nos a defender “opiniões populares” ou, pelo contrário, a silenciarmo-nos.

Os "trolls", proliferando nas redes sociais, exacerbam divisões e intimidam vozes discordantes, distorcendo a perceção pública e manipulando a realidade.

Esta realidade virtual em que vivemos, muitas vezes tóxica, esconde o verdadeiro custo humano da hostilidade e da desinformação.

Como Advogados, defensores intransigentes dos direitos fundamentais, temos o dever de proteger a liberdade de expressão.

Deveríamos ser os primeiros a falar quando outros se sentem coagidos ao silêncio, e a confrontar, com a força da razão e do direito, aqueles que buscam limitar a liberdade de pensamento e de palavra.

Assim, neste aniversário do 25 de abril, reafirmamos não apenas a nossa celebração da liberdade alcançada, mas também o nosso compromisso contínuo de lutar contra tudo o que a ameaça.

A liberdade de expressão é a pedra angular de uma sociedade livre, e é nosso dever defendê-la contra a repressão, seja ela de que natureza for.

Que estejamos sempre prontos a defender o direito de cada um expressar as suas ideias, tão fundamental para a Democracia e para a Justiça.

🇵🇹

Advogado
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
www.linktr.ee/jomassano

24/04/2024
Ordem dos Advogados avança com processo disciplinar contra presidente do Conselho Regional de LisboaJoão Massano, presid...
19/04/2024

Ordem dos Advogados avança com processo disciplinar contra presidente do Conselho Regional de Lisboa

João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, é acusado de violar regras éticas.

Entrou no Conselho Superior da Ordem dos Advogados (OA) uma participação disciplinar contra o presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados. Ao que o NOVO apurou, João Massano é acusado, pelo Conselho Geral da OA (CGOA), de “comportamentos eticamente reprováveis” e arrisca ser destituído do cargo.

A participação disciplinar surgiu por o CRL ter tido a iniciativa de elaborar um regimento de atribuições e competências para os trabalhadores do CRL. Iniciativa que contou com a oposição da bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro por considerar que extravasava as competências do CRL, uma vez que, alegou, estatutariamente a Ordem é uma única entidade. Neste sentido, caberia ao Conselho Geral elaborar o regimento para depois ser aplicado em todos os conselhos regionais.

O CRL não se conformou e, convicto de que terá competência estatutária para elaborar o regimento para os trabalhadores, avançou para o tribunal administrativo com uma ação contra o conselho geral da OA, pretendendo ver a sua iniciativa aplicada no CRL. O processo corre agora na justiça para se definir quem, de facto goza da competência para gerir as atribuições dos funcionários do CRL.

Entretanto, o CRL avançou com um requerimento para a realização de uma assembleia extraordinária da OA, pretendendo que os advogados discutam o estatuto da classe. Mas, a assembleia ainda não se realizou.

Este braço de ferro entre o presidente do CRL e a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro culmina agora com uma participação disciplinar, por iniciativa do conselho geral da OA, contra João Massano.

Contactado pelo Jornal NOVO, João Massano diz desconhecer “se existe alguma participação disciplinar no Conselho Superior. Porém, acrescenta: “o que eu sei é que ao longo dos últimos tempos tenho recebido algumas ameaças por parte de vários membros do Conselho Geral dizendo que o iriam fazer”.

O NOVO contactou também a bastonária Fernanda de Almeida Pinheiro que disse não comentar o que acontece no Conselho Superior por se tratar de órgãos autónomos e independentes.

Ler artigo na íntegra em: https://onovo.sapo.pt/noticias/ordem-dos-advogados-avanca-com-processo-disciplinar-contra-presidente-do-conselho-regional-de-lisboa/

Leia entrevista em: https://cnnportugal.iol.pt/antonio-costa/lucilia-gago/tudo-comecou-num-paragrafo-e-acabou-no-possive...
19/04/2024

Leia entrevista em: https://cnnportugal.iol.pt/antonio-costa/lucilia-gago/tudo-comecou-num-paragrafo-e-acabou-no-possivel-fim-do-sonho-europeu-de-costa-e-a-culpa-e-da-morosidade-da-justica-portuguesa/20240411/66181885d34ebf9bbb3c5444

Este é um cenário "muito difícil": "Repare-se no tempo que já passou desde o famoso parágrafo até hoje e só ainda tivemos uma decisão de remeter o processo para o DCIAP".
.."na pureza dos princípios, estar no DCIAP ou no STJ deveria ser o mesmo, porque deveria chegar-se ao mesmo fim: ambos estão a analisar factos e a tentar chegar à verdade material". "Quero acreditar que não há um prejuízo das garantias, isso seria colocar em causa as capacidades de quem está no DCIAP", diz o presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, concordando com a questão que "esta decisão também pode ser admissível de recurso com base no princípio do juiz natural".

"O advogado João Massano entende que "a doutrina diverge e depende de quem está a defender o quê". Ainda assim, lembra que a defesa de António Costa poderá sempre "entender que as suspeitas ocorreram enquanto primeiro-ministro e que, por isso, deveria manter o foro especial", com um senão: "Se isso fosse feito atrasaria ainda mais o processo".

“Esta decisão também pode ser passível de recurso com base no princípio do juiz natural. No entanto, duvido que isso seja feito porque a pressa é querida pela Defesa neste processo", explica Massano, encontrando semelhanças com o caso da invasão à Academia de Alcochete em que "Bruno de Carvalho andava atrás do Ministério Público com o objetivo de prestar declarações e depois nos dias seguintes foi detido".

"João Massano, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, reporta um aumento de queixas sobre a atuação da ...
11/04/2024

"João Massano, presidente do Conselho Regional da Ordem dos Advogados, reporta um aumento de queixas sobre a atuação da PSP no aeroporto, indicando uma possível resistência em deixar que os passageiros conheçam seus direitos. Massano reitera que a lei garante a todos os que chegam ao país o direito a aconselhamento jurídico, algo que deveria ser assegurado continuamente. "

“O que nós temos de fazer é permitir o acesso sempre a um advogado, para as pessoas conhecerem os seus direitos e depois, naturalmente, os tribunais e as entidades administrativas competentes tomam as decisões, não é deixar as pessoas da forma que me é relatada pelos colegas, à espera, sem condições e sem acesso ao advogado”

Leia o artigo em: https://www.dn.pt/7244953028/aeroporto-advogados-denunciam-que-psp-os-impede-de-atender-estrangeiros-retidos/

O Conselho Regional de Lisboa continua a apostar na oferta formativa para todos(as) os(as) Advogados(as) e Advogados (as...
08/04/2024

O Conselho Regional de Lisboa continua a apostar na oferta formativa para todos(as) os(as) Advogados(as) e Advogados (as) Estagiários(as) com a promoção de ações de formação contínua sobre as mais variadas matérias.

Agradecemos a sua participação e o nosso objetivo é continuar a disponibilizar ações de formação e diversif**ar os temas por forma a contribuir para uma maior valorização da profissão de Advogado(a).

Pode ver ou rever os vídeos das ações de formação promovidas pelo CRLisboa que estão disponíveis em https://crlisboa.org/wp/video/.

A opinião de todos é importante e por isso o CRLisboa disponibiliza um novo inquérito para aferir a opinião de quais os temas e horários de maior interesse da Classe.

Este inquérito é anónimo e está disponível em https://forms.gle/vmGZ1RENatBPZHz2A.

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Entre Sorrisos e Neve: o Espectáculo onde a Fantasia toca a VidaImerso novamente no encanto do Slava's SnowShow, a expec...
07/04/2024

Entre Sorrisos e Neve: o Espectáculo onde a Fantasia toca a Vida

Imerso novamente no encanto do Slava's SnowShow, a expectativa fervilhava, reacendida pelas memórias de um espetáculo anterior inesquecível.

Naquele palco, onde o quotidiano ascende ao mágico, a genialidade de Slava Polunin, louvado por revolucionar a arte do clowning, desvanece as barreiras entre sonho e realidade.

Sob um manto de balões gigantes e luzes que suavemente nos envolviam, despertavam-se sorrisos, ecoando a alegria pura da infância.

Aqui, simples papéis desdobravam-se em tempestades de neve, refletindo a vida — um palco onde o esplêndido brota do simples.

O show paralisava o tempo, sublinhando que, tal como na vida, o valor verdadeiro reside nos momentos partilhados e nas pequenas felicidades.

Ao terminar, a leveza da neve tecia encantos numa realidade que raramente os vislumbra.

No universo de Slava, como na vida, cada instante é um convite ao extraordinário, transformando sonhos em realidade.

Um espetáculo verdadeiramente magnífico.

Cabeça Erguida vamos Lutar! Lado a Lado, até ao Fim!Num clássico que mais uma vez enalteceu o futebol português, não pos...
07/04/2024

Cabeça Erguida vamos Lutar! Lado a Lado, até ao Fim!

Num clássico que mais uma vez enalteceu o futebol português, não posso deixar de louvar o discurso do treinador do Benf**a e a postura digna da equipa do Benf**a, elementos fundamentais para mais um espetacular jogo de futebol encontro entre duas excelentes equipas.

A transparência, autenticidade e genuinidade de Ruben Amorim, do lado do Sporting, merecem destaque especial.

As suas palavras e atitudes não só elevam o futebol, mas também servem de lição para a vida em geral, ensinando-nos a importância de enfrentar os desafios com integridade e coragem.

Amorim tem sido uma verdadeira lufada de ar fresco no nosso futebol, sendo indiscutivelmente o grande artífice da notável caminhada do Sporting neste campeonato.

Este lema e esta postura, dentro e fora do campo, são a chave para superar adversidades e alcançar o sucesso.

É esta a postura que devemos seguir na vida: lutar sempre com a cabeça erguida, lado a lado, até ao fim!

Lado a lado, continuemos a lutar com a mesma paixão, determinação e união.

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