João Massano - Advogado

João Massano - Advogado Advogado
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
www.linktr.ee/jomassano +351215894616

30/12/2022

O MELHOR AINDA ESTÁ PARA VIR

Chega ao fim mais um ano e um triénio à frente do Conselho Regional de Lisboa.

Quero acreditar, sempre, que o melhor está para vir.

2022 está a chegar ao fim e foi, para mim, pessoalmente, um ano cheio e em cheio.
Apesar de ter sido, em geral, um ano de transição e de adaptação a uma nova forma de viver, numa realidade pós-pandémica, foi, para mim, um ano de ponderação, de escolhas e de decisões.

A decisão de consolidar o exercício da minha prática individual e do meu escritório, uma opção feita em 2020, de que muito me orgulho e não me arrependo.

A reflexão sobre o papel que deveria assumir no próximo triénio na Ordem dos Advogados, ou seja, sobre qual a melhor forma de continuar a lutar pela dignificação da Advocacia.

Por fim, uma escolha - difícil - entre avançar para a liderança da Ordem, ou continuar e consolidar o trabalho realizado no Conselho Regional de Lisboa.

Uma escolha difícil porque ambas as opções tinham desafios que me agradavam e porque tinha o apoio de muitos Colegas que viam em mim a melhor pessoa para conduzir os destinos da Ordem dos Advogados.

Mas uma escolha que reafirmo, neste momento em que 2022 termina, porque entendo que os compromissos são para manter.

Tenho muitas ideias e ações que quero implementar em 2023, com a minha equipa, no Conselho Regional de Lisboa .

Afinal, como tudo na vida, é disto mesmo que fazemos o nosso percurso neste mundo. Encruzilhadas e escolhas. O segredo está em saber escolher, escolher bem e, depois da opção feita, aceitar essa opção e trabalhar com afinco e resiliência.

2023 não vai, de todo, ser um ano fácil para a Advocacia.

Por isso e para isso é importante estarmos unidos, decididos e focados no trabalho necessário e com uma vontade inabalável de fazer sempre, sempre melhor.

No fundo, temos que acreditar sempre, contra ventos e marés, que o melhor está mesmo ainda para vir.

Desejo a todas e a todos um excelente 2023!


28/12/2022

O que devemos fazer de maneira a garantir a autonomia de uma pessoa cega, por exemplo?

A segunda parte do episódio do PodEsclarecer, sobre os direitos e dificuldades de pessoas com deficiência, com a presença de Ana Vanessa, Catarina Oliveira e Eliana Dias já está disponível.

Veja já no YouTube: https://youtu.be/8GWlrzSmFQg

A revista das últimas duas semanas, com foco natalício. 🎄Feliz Natal!
24/12/2022

A revista das últimas duas semanas, com foco natalício. 🎄

Feliz Natal!

Alguns registos fotográficos do jantar de Natal da Delegação de Sintra, realizado na passada segunda-feira.Aproveito par...
24/12/2022

Alguns registos fotográficos do jantar de Natal da Delegação de Sintra, realizado na passada segunda-feira.

Aproveito para, uma vez mais, desejar um Feliz Natal a todos!

Alguns registos fotográficos do jantar de Natal da Delegação de Loures.Aproveito para, uma vez mais, desejar um Feliz Na...
23/12/2022

Alguns registos fotográficos do jantar de Natal da Delegação de Loures.

Aproveito para, uma vez mais, desejar um Feliz Natal a todos!

Na passada semana, os casos de Gonçalo Ramos e de Alba Baptista, que viram fotos e vídeos íntimos serem revelados na int...
21/12/2022
Diálogos Luso-Atlânticos E31 | Partilha de fotos e vídeos íntimos nas redes sociais

Na passada semana, os casos de Gonçalo Ramos e de Alba Baptista, que viram fotos e vídeos íntimos serem revelados na internet, foram mais um alerta para a necessidade de procurarmos, enquanto grupo, a literacia digital.

O episódio desta semana do Diálogos Luso-Atlânticos aborda exatamente esse tema.
Links para o episódio:
Spotify: https://open.spotify.com/episode/23TGDDFL2h67eBYXEVsx4B
YouTube: https://youtu.be/HxwH_x7Lo8Q

REDES SOCIAISInstagram: https://www.instagram.com/jomassanoFacebook: https://www.facebook.com/jomassanoLinkedIn: https://www.linkedin.com/in/jomassanoLinktre...

FALTA DE ENQUADRAMENTO PÕE EM CAUSA VISTOS PARA NÓMADAS DIGITAISNo sábado, o NOVO Semanário publicou um artigo sobre nóm...
19/12/2022

FALTA DE ENQUADRAMENTO PÕE EM CAUSA VISTOS PARA NÓMADAS DIGITAIS

No sábado, o NOVO Semanário publicou um artigo sobre nómadas digitais e nele tive oportunidade para, uma vez mais, abordar as dificuldades que tem quem quer obter alguma autorização de residência em Portugal e necessita de fazer agendamento no SEF, situação, infelizmente, recorrente em todas as situações que implicam a intervenção do SEF.

Artigo de Ricardo Santos Ferreira

Link para o artigo: https://lnkd.in/dQvXtE7g

Link para o artigo: https://drive.google.com/file/d/1c3jxft_cJ7hRBmU5fp8JkohW94flVv1B/view?usp=drivesdk

Mais alguns registos fotográficos, desta vez do Jantar de Natal co-organizado pela Delegação do Seixal e pela Delegação ...
17/12/2022

Mais alguns registos fotográficos, desta vez do Jantar de Natal co-organizado pela Delegação do Seixal e pela Delegação de Almada da Ordem dos Advogados.

Registos fotográficos do Jantar de Natal da Delegação das Caldas da Rainha, na passada quinta-feira, dia 15.
17/12/2022

Registos fotográficos do Jantar de Natal da Delegação das Caldas da Rainha, na passada quinta-feira, dia 15.

A candidatura ao Conselho Regional de Lisboa a que tive a honra de presidir definiu como princípio orientador a neutrali...
16/12/2022

A candidatura ao Conselho Regional de Lisboa a que tive a honra de presidir definiu como princípio orientador a neutralidade relativamente a todas as candidaturas aos demais órgãos da Ordem.

Assumimos o compromisso de trabalhar lealmente com o Bastonário que a classe democraticamente elegesse.

É pois tempo de felicitar a Senhora Dra. Fernanda de Almeida Pinheiro e os membros da sua lista ante o resultado da eleição que sufragou o Conselho Geral eleito.

Podem contar com o Conselho Regional de Lisboa, a bem dos interesses da Advocacia.

Cumprimentamos o Senhor Dr. Paulo Pimenta e a lista que apresentou a eleições, pela alternativa que ofereceu ao escrutínio da classe, contribuindo para um debate de ideias sobre o futuro da profissão.

Uma última palavra para a lista eleita para a Caixa de Previdência e para os órgãos disciplinares da nossa Ordem, cuja autonomia respeitaremos.

A semana de  5 a 11 de Dezembro em revista.Uma semana que deveria ficar marcada para fazermos uma "pausa" e refletir.Diá...
12/12/2022

A semana de 5 a 11 de Dezembro em revista.
Uma semana que deveria ficar marcada para fazermos uma "pausa" e refletir.

Diálogos Luso-Atlânticos sobre Direitos Humanos e o Mundial no Catar: https://www.youtube.com/watch?v=95Ot2ESSBYs

Álbum de fotografias do Jantar de Natal da Delegação de Oeiras: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.643409040912660

Álbum de fotografias do Jantar de Natal e de Homenagem aos Advogados e Advogadas com 25 Anos de inscrição na Ordem, organizado pela Delegação do Barreiro: https://www.facebook.com/media/set/?set=a.644231890830375

Publicação sobre Cristiano Ronaldo: https://www.facebook.com/joao.massano.10/posts/pfbid0RVZUxZoRFFKtZkJw2chKgi2NhWJaTDgPwKLssd1z4JLedc2gDcnHv5haSvpxaMB4l

Publicação sobre o seminário "O Fenómeno da Violência Doméstica na Amadora: Da Identificação do Risco à Intervenção": https://www.facebook.com/jomassano/posts/pfbid0etNaHNsSacER16zhJTCyrkyBxNiauV7VJ3PEgK1dP7sWB8m7HfJv2JUKB7aoMCGNl

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Natal organizado pela Delegação de Oeiras, no passado dia 6.
11/12/2022

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Natal organizado pela Delegação de Oeiras, no passado dia 6.

Registos fotográficos do Jantar de Natal e de Homenagem aos Advogados e Advogadas com 25 Anos de Inscrição na Ordem dos ...
09/12/2022

Registos fotográficos do Jantar de Natal e de Homenagem aos Advogados e Advogadas com 25 Anos de Inscrição na Ordem dos Advogados, organizado pela Delegação do Barreiro, no passado dia 7, em que estive presente enquanto Presidente do Conselho Regional de Lisboa.

Mais alguns registos fotográficos da minha intervenção no seminário “O Fenómeno da Violência Doméstica na Amadora: Da Id...
08/12/2022

Mais alguns registos fotográficos da minha intervenção no seminário “O Fenómeno da Violência Doméstica na Amadora: Da Identificação do Risco à Intervenção”, no passado dia 25 de Novembro.

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (tópicos da intervenção)

Os casos de violência domestica começam muito antes do momento em que a vítima chega à fase da queixa.

Não se pode pedir a um Agente da Autoridade que, além de tomar conta de uma ocorrência e dar o devido seguimento ao caso, cumprindo com rigor todas as tarefas exigidas, seja ao mesmo tempo Advogado, Psicólogo e Assistente Social da vítima. É, por isso, necessária é indispensável uma articulação integrada entre as várias entidades e tipos de apoio, de forma a responder na totalidade às necessidades da vítima de violência doméstica.

O aconselhamento jurídico é essencial. É essencial informar a vítima sobre a situação, as ferramentas ao seu alcance para se defender e o aconselhamento sobre os possíveis caminhos a seguir. Como vimos defendendo no Conselho Regional de Lisboa, o aconselhamento jurídico pode e deve dar um primeiro passo, estando presente nas primeiras abordagens às vítimas de violência doméstica.

Esse apoio precoce passa, desde logo, pela participação nos gabinetes de consulta jurídica que materializam a garantia de aconselhamento a efetuar por um Advogado, prevista no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das suas vítimas (Lei N.º 112/2009, de 16 de Setembro)

É isso mesmo que, aliás, acontece no Município da Amadora, com quem em Julho passado o Conselho Regional de Lisboa celebrou um protocolo para a criação e manutenção em funcionamento de um gabinete de consulta jurídica, integrado no serviço de atendimento especializado a vítimas de violência.

Em suma, a vítima de violência doméstica tem de ser acompanhada por um Advogado, pelo menos, desde o momento da apresentação da queixa.

Alguns registos fotográficos do Jantar de Natal da Delegação de Oeiras, no passado dia 6.
08/12/2022

Alguns registos fotográficos do Jantar de Natal da Delegação de Oeiras, no passado dia 6.

Registos da minha intervenção no seminário “O Fenómeno da Violência Doméstica na Amadora: Da Identificação do Risco à In...
07/12/2022

Registos da minha intervenção no seminário “O Fenómeno da Violência Doméstica na Amadora: Da Identificação do Risco à Intervenção”, no passado dia 25 de novembro.

Fotografias da Câmara Municipal da Amadora

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (tópicos da minha intervenção)

Os casos de violência domestica começam muito antes do momento em que a vítima chega à fase da queixa.

Não se pode pedir a um Agente da Autoridade que, além de tomar conta de uma ocorrência e dar o devido seguimento ao caso, cumprindo com rigor todas as tarefas exigidas, seja ao mesmo tempo Advogado, Psicólogo e Assistente Social da vítima. É, por isso, necessária é indispensável uma articulação integrada entre as várias entidades e tipos de apoio, de forma a responder na totalidade às necessidades da vítima de violência doméstica.

O aconselhamento jurídico é essencial. É essencial informar a vítima sobre a situação, as ferramentas ao seu alcance para se defender e o aconselhamento sobre os possíveis caminhos a seguir. Como vimos defendendo no Conselho Regional de Lisboa, o aconselhamento jurídico pode e deve dar um primeiro passo, estando presente nas primeiras abordagens às vítimas de violência doméstica.

Esse apoio precoce passa, desde logo, pela participação nos gabinetes de consulta jurídica que materializam a garantia de aconselhamento a efetuar por um Advogado, prevista no regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica e à proteção e assistência das suas vítimas (Lei N.º 112/2009, de 16 de Setembro)

É isso mesmo que, aliás, acontece no Município da Amadora, com quem em Julho passado o Conselho Regional de Lisboa celebrou um protocolo para a criação e manutenção em funcionamento de um gabinete de consulta jurídica, integrado no serviço de atendimento especializado a vítimas de violência.

Em suma, a vítima de violência doméstica tem de ser acompanhada por um Advogado, pelo menos, desde o momento da apresentação da queixa.

📸: Câmara Municipal da Amadora

AUTONOMIA E NEUTRALIDADEA candidatura ao Conselho Regional de Lisboa que tive a honra de encabeçar, teve como um dos pri...
06/12/2022

AUTONOMIA E NEUTRALIDADE

A candidatura ao Conselho Regional de Lisboa que tive a honra de encabeçar, teve como um dos princípios estruturantes o ser autónoma de qualquer outra candidatura aos demais órgãos da Ordem dos Advogados.

A segunda volta para a eleição do Conselho Geral é um acto de normalidade democrática.

Estamos cientes da relevância do resultado, mas não há motivo para que, enquanto lista agora eleita e sem prejuízo da liberdade de voto de cada um dos seus membros, alteremos o princípio da neutralidade com que nos apresentámos a eleições.

Fomos eleitos pelos votos de Colegas que seguramente sufragaram as duas candidaturas ao Conselho Geral que agora estão sob escrutínio.

Devemos respeito a essa confiança que em nós foi depositada.

A ambos desejamos a melhor sorte, a bem da Advocacia.

A semana em revista, que ficou marcada pela vitória da Lista D nas Eleições ao Conselho Regional de Lisboa.Pod Esclarece...
04/12/2022

A semana em revista, que ficou marcada pela vitória da Lista D nas Eleições ao Conselho Regional de Lisboa.

Pod Esclarecer com Filomena Rosa, parte 1: https://www.youtube.com/watch?v=yyPyQPOuohQ

Post de celebração da vitória da Lista D: https://www.facebook.com/photo/?fbid=637386684848229&set=a.522188053034760

Artigo ECO/ADVOCATUS sobre a vitória da Lista D: https://eco.sapo.pt/2022/11/30/joao-massano-e-reeleito-presidente-do-conselho-regional-de-lisboa-da-ordem-dos-advogados/

ACREDITO NA ADVOCACIA - REFLEXÕES SOBRE AS ELEIÇÕES Durante a nossa campanha o nosso mandatário, o Dr. José António Barr...
03/12/2022

ACREDITO NA ADVOCACIA - REFLEXÕES SOBRE AS ELEIÇÕES

Durante a nossa campanha o nosso mandatário, o Dr. José António Barreiros , disse-me "se um anão te saltar para as costas parecerá gigante".

A partir desse momento essa frase esteve sempre presente na minha mente.

A vitória inequívoca da Lista D foi essencialmente a vitória do trabalho, das ideias e, sobretudo, a vitória de uma postura.

Foi a vitória de uma maneira de estar na Ordem, servir a Classe e de uma forma de fazer campanha.

A nossa campanha sempre foi pela positiva.

A nossa vitória dá-nos muita esperança no futuro da Advocacia, mostra-nos que é possível ganhar eleições com ideias e trabalho e não com insultos e provocações!

É possível GANHAR SEM INSULTAR OU PROVOCAR!

A nossa vitória mostra que, de facto, das crises surgem oportunidades e que a equipa que liderou o CRLisboa durante a crise pandémica conseguiu manter-se próxima da Classe, apesar das limitações que a COVID 19 impôs.

Como me disse um Colega nosso durante a campanha, tudo é cíclico na história da Humanidade e, como tal, os populismos irão dar lugar a tempos melhores, em que quem tiver uma postura diferente voltará a ser ouvido.

Eu ACREDITO NAS ADVOGADAS, NOS ADVOGADOS E NA ADVOCACIA!

Eu tenho ESPERANÇA NO FUTURO!

Os registos do momento em que a Lista D ficou a saber dos resultados eleitorais da passada noite de quarta-feira, que di...
02/12/2022

Os registos do momento em que a Lista D ficou a saber dos resultados eleitorais da passada noite de quarta-feira, que ditou a nossa reeleição.

Encontro de amigos e membros da Lista atual do Conselho Regional de Lisboa, no Tribunal de Cascais.
29/11/2022

Encontro de amigos e membros da Lista atual do Conselho Regional de Lisboa, no Tribunal de Cascais.

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram pre...
28/11/2022

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram presentes, nos acompanham e nos apoiam, dando oportunidade de captar o momento através de uma “polaroid”.

A animação e boa disposição também estiveram presentes, tal como os momentos de partilha, proximidade e amizade.

Uma vez mais, a Lista D agradece a todos a vossa presença. Não teria sido a mesma coisa sem todos vós, seja no Jantar, seja ao longo da campanha. O vosso apoio é importante e gratificante. Sentimos, novamente, que Juntos Podemos Mais.

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram pre...
28/11/2022

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram presentes, nos acompanham e nos apoiam, dando oportunidade de captar o momento através de uma “polaroid”.

A animação e boa disposição também estiveram presentes, tal como os momentos de partilha, proximidade e amizade.

Uma vez mais, a Lista D agradece a todos a vossa presença. Não teria sido a mesma coisa sem todos vós, seja no Jantar, seja ao longo da campanha. O vosso apoio é importante e gratificante. Sentimos, novamente, que Juntos Podemos Mais.

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram pre...
28/11/2022

No Jantar de Encerramento de Campanha, no passado dia 25, a Lista D quis retribuir o apoio de todos os que estiveram presentes, nos acompanham e nos apoiam, dando oportunidade de captar o momento através de uma “polaroid”.

A animação e boa disposição também estiveram presentes, tal como os momentos de partilha, proximidade e amizade.

Uma vez mais, a Lista D agradece a todos a vossa presença. Não teria sido a mesma coisa sem todos vós, seja no Jantar, seja ao longo da campanha. O vosso apoio é importante e gratificante. Sentimos, novamente, que Juntos Podemos Mais.

Tem dúvidas de como votar? A Lista D ajuda!Leia a informação nas imagens acima. Se tiver dúvidas, não hesite em enviá-la...
28/11/2022

Tem dúvidas de como votar? A Lista D ajuda!

Leia a informação nas imagens acima. Se tiver dúvidas, não hesite em enviá-las para [email protected]

𝗠𝗨𝗜𝗧𝗢 𝗢𝗕𝗥𝗜𝗚𝗔𝗗𝗢Cumprimos, no passado dia 25 de novembro, o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase...
27/11/2022

𝗠𝗨𝗜𝗧𝗢 𝗢𝗕𝗥𝗜𝗚𝗔𝗗𝗢

Cumprimos, no passado dia 25 de novembro, o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a partilhar o nosso programa e as propostas que temos para melhorar a vida das Advogadas e dos Advogados e a reputação da Advocacia.
Não posso deixar de agradecer, uma vez mais, aos Mandatários de Campanha e Mandatárias para a Juventude, Drs. José António Barreiros e Luís Laureano e Dras. Joana Zagury e Matilde Branco, por terem aceite o desafio.

Um percurso muito importante porque nos permitiu:

• encontrar centenas de Colegas;
• realizar mais de meia centena de visitas, entre delegações e outro tipo de entidades;
• promover mais de uma dezena de almoços e jantares de apresentação e de partilha de ideias;
• dinamizar perto de meia centena de conversas e encontros alargados;
• recolher ideias e sugestões, com destaque para as áreas do combate à procuradoria ilícita, formação, sistema de acesso ao direito, apoios aos advogados e comunicação com os serviços públicos.

O nosso jantar em Lisboa, com perto de 200 pessoas, foi uma manifestação de apoio inequívoco à Lista D e às suas ideias.

Muito obrigado a todas e a todos pelo apoio e confiança que demonstraram na Lista D, durante a nossa campanha!

Esperamos que estes dias de esclarecimento tenham sido úteis para a decisão dos Advogados e das Advogadas nas próximas Eleições para a Ordem dos Advogados.
Estamos preparados para ASSUMIR OS NOSSOS COMPROMISSOS.

ESPERAMOS MERECER A VOSSA CONFIANÇA!

Uma coisa é certa e é nisso que acreditamos: JUNTOS PODEMOS MAIS!
OBRIGADO A TODOS OS QUE NOS ACOMPANHAM E APOIAM!

No Seixal, há pouco mais de um mês, no dia 20 de Outubro, demos início à série de quatro jantares de apresentação da Lis...
27/11/2022

No Seixal, há pouco mais de um mês, no dia 20 de Outubro, demos início à série de quatro jantares de apresentação da Lista D.

Hoje, olhando para trás e fazendo o balanço daquilo que fizemos, os momentos que partilhámos com os e as Colegas, não podíamos estar mais orgulhosos da nossa caminhada até aqui.

Juntos Podemos Mais e, se assim o desejarem os e as Colegas, Juntos Faremos Mais.

Registos fotográficos do momento em que se parabenizou o Nosso Colega, Dr.  Humberto Bonifácio, pelo seu aniversário.
27/11/2022

Registos fotográficos do momento em que se parabenizou o Nosso Colega, Dr. Humberto Bonifácio, pelo seu aniversário.

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D, em Loures, no passado dia 10 de Novembro.
27/11/2022

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D, em Loures, no passado dia 10 de Novembro.

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D, no passado dia 04 de novembro, em Sintra.
27/11/2022

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D, no passado dia 04 de novembro, em Sintra.

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D no passado dia 04 de novembro, em Sintra.
27/11/2022

Mais alguns registos fotográficos do Jantar de Apresentação da Lista D no passado dia 04 de novembro, em Sintra.

26/11/2022

A mensagem de apoio do Dr. Miguel Matias, que publicamente expressa o seu apoio à Lista D nas próximas Eleições da Ordem dos Advogados.

Endereço um muito obrigado pelo voto de confiança, em nome de todos os membros da Lista D.

Faça-nos chegar a sua mensagem de apoio para [email protected].

JUNTOS PODEMOS MAIS!

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAISCumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a p...
25/11/2022

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAIS

Cumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a partilhar o nosso programa e as propostas que temos para melhorar a vida dos Advogados e Advogadas e a reputação da Advocacia.

Hoje realizamos o nosso jantar de encerramento de Campanha em Lisboa, esperando que estes dias de esclarecimento tenham sido úteis para a decisão dos Advogados e Advogadas nas próximas Eleições para a Ordem dos Advogados.

Uma coisa é certa e é nisso que acreditamos: JUNTOS PODEMOS MAIS!
OBRIGADO A TODOS OS QUE NOS ACOMPANHAM E APOIAM!

MUITO OBRIGADO à minha atual equipa do Conselho Regional de Lisboa por todo o esforço, empenho e dedicação à Advocacia d...
25/11/2022

MUITO OBRIGADO à minha atual equipa do Conselho Regional de Lisboa por todo o esforço, empenho e dedicação à Advocacia durante o último triénio.

Tenho muito ORGULHO no trabalho que fizemos, em circunstâncias muito difíceis, atravessámos uma pandemia e mantivemos o CRLisboa sempre a funcionar!

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAISCumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a p...
25/11/2022

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAIS

Cumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a partilhar o nosso programa e as propostas que temos para melhorar a vida dos Advogados e Advogadas e a reputação da Advocacia.

Hoje realizamos o nosso jantar de encerramento de Campanha em Lisboa, esperando que estes dias de esclarecimento tenham sido úteis para a decisão dos Advogados e Advogadas nas próximas Eleições para a Ordem dos Advogados.

Uma coisa é certa e é nisso que acreditamos: JUNTOS PODEMOS MAIS!

OBRIGADO A TODOS OS QUE NOS ACOMPANHAM E APOIAM!

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAISCumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a p...
25/11/2022

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAIS

Cumprimos hoje o nosso último dia oficial de campanha na ‘estrada’: foram quase 60 dias a partilhar o nosso programa e as propostas que temos para melhorar a vida dos Advogados e Advogadas e a reputação da Advocacia.

Hoje realizamos o nosso jantar de encerramento de Campanha em Lisboa, esperando que estes dias de esclarecimento tenham sido úteis para a decisão dos Advogados e Advogadas nas próximas Eleições para a Ordem dos Advogados.

Uma coisa é certa e é nisso que acreditamos: JUNTOS PODEMOS MAIS!

OBRIGADO A TODOS OS QUE NOS ACOMPANHAM E APOIAM!

A Lista D já está preparada para o jantar de encerramento de campanha, hoje, no Café In, em Lisboa.
25/11/2022

A Lista D já está preparada para o jantar de encerramento de campanha, hoje, no Café In, em Lisboa.

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAIS👩‍⚖️🧑‍⚖️⚖️ -- CANDIDATURA AO CONSELHO REGIONAL DE LISBOA👩‍⚖️🧑‍⚖️⚖️ -- ELEIÇÕES ORDEM DOS AD...
25/11/2022

LISTA D - JUNTOS PODEMOS MAIS

👩‍⚖️🧑‍⚖️⚖️ -- CANDIDATURA AO CONSELHO REGIONAL DE LISBOA
👩‍⚖️🧑‍⚖️⚖️ -- ELEIÇÕES ORDEM DOS ADVOGADOS 2022
👩‍⚖️🧑‍⚖️⚖️ -- PERFIS DE CAMPANHA – LISTA D

JOSÉ ANTÓNIO BARREIROS

Nascido em Angola, licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e estagiou sob a direção dos Advogados Francisco Salgado Zenha e Xencora Camotim.

Exerceu funções docentes na área do Direito Criminal e Processo Criminal durante 17 anos, sucessivamente na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e nas Universidades Lusíada e Internacional.

Membro do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e do seu Conselho Superior, de que foi presidente, foi também presidente do Gabinete de Política Legislativa da Ordem dos Advogados e fez parte da Comissão de Legislação que redigiu o Código de Processo Penal de 1987.

Paralelamente com a sua atividade profissional tem-se dedicado à escrita no domínio do ensaio histórico e da literatura, tendo obra publicada no domínio do Direito Criminal e do Processo Criminal.

O seu longo e exímio percurso na Advocacia foi sendo reconhecido ao longo do tempo pelos seus pares, sendo referenciado pela Chambers e pela Best Lawyers e tendo recebido o Prémio Alves de Sá da Ordem dos Advogados (1972), a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados (2018) e a Medalha de Ouro da Ordem dos Advogados (2020).

Endereço

Lisbon
1050-012

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Os webinars terão lugar nos dias 16 e 30 de Julho, às 15 horas.
Podem registar-se aqui: https://buff.ly/2AZlGJl
Subscrevo João .
Nem mais!!
Cumprimentos Dr João Massano.
**DEFEITO Meu!**

“**ELA NÃO VOLTARÁ A BRINCAR”**

Jamais pensei em seguir a Magistratura.

Não me reconheço o Direito de condenar, ou absolver alguém. Isso é para Deus!

Nem alguma vez imaginei acusar quem quer que fosse, sem interiorizar, e me identificar com as razões, que causaram a conduta do visado, apesar de incompreensíveis à luz da razão.

Talvez por isso, preferi sempre defender os acusados, por mais estranhas que fossem as motivações, inopinados os procedimentos, e abjectas as consequências, aparentemente decorrentes da acção do agente.

Tive, e tenho, uma barreira intransponível.

Traidores e Violadores, não gosto!

Conheci de tudo.

Gente erradamente acusada, provas fabricadas, erros de investigação policial, perseguição por parte de familiares, etc. etc.

Note-se, se soubesse que alguém, era **INJUSTAMENTE**acusado do crime de violação, não recusaria apoio. Mas tinha de ter a certeza disso!

Refiro isto, a propósito da campanha que uma televisão está a fazer, contra um tal Sandro e a mulher, de que não lembro o nome.

Se acaso for verdade, que tenha morto a filha – e parece que terá confessado -, terá de ser punido.

Ressalvando o caso concreto,

Nunca confiei numa confissão obtida pela polícia, nem prestada perante um Juiz, na fase inicial da investigação.

Regra geral – e não me reporto aos caso publicitado -, confissões prestadas nessas fases, ocultam outras razões, ainda que correspondam a factos verdadeiros.

Com a prudência de me não pronunciar sobre a decisão do Senhor Juiz de Instrução - o que nem poderia fazer, ainda que tivesse, que não tenho, acesso ao processo -, não me eximo a um comentário.

Será que a televisão, sabendo que não é capaz de “ressuscitar” a criança, nem tem poderes para “condenar” o pai, não pensou em procurar os VERDADEIROS culpados, da tragédia ocorrida?

Quem “confinou” a miudinha”, numa casa de onde já tinha fugido há mais de um ano?

O GOVERNO SOCIALISTA!

António Costa tem propagandeado as virtudes do ensino à distância - que são verdadeiras, note-se -, mas não disse que, NÃO FORNECEU MEIOS para que os alunos acedessem ao mesmo.

Espero, por Deus, estar enganado, mas nos próximos tempos vamos ter conhecimento de “abuso de menores”, por parte de vizinhos que “altruisticamente” disponibilizaram os respectivos computadores, para que pudessem aceder às aulas.

E para que existem tantas comissões, serviços, e entidades de apoio à criança, que não actuam quando é preciso?

Para ganhar o “vencimento”?

Aí, sim, estão os culpados!

Por outro lado, e é a última vez que refiro directamente o caso, já que se vai iniciar um processo judicial, como entender o facto de a criança ter ficado coberta com um ramo de pinheiro – segundo as notícias -, colocado pelo pai?

Se quisesse deixá-la à mercê de animais, não tinha tomado tal precaução!

É só o desabafo de um velho, que não gosta de ver crucificar ninguém, sem se conhecer a realidade concreta.

Ele, o pai, terá advogado, para o defender.

**ELA NÃO VOLTARÁ A BRINCAR**, com os amigos!

António Costa, seguramente, antes de Agosto, vai reivindicar os “louros” de ter colocado as crianças, onde NUNCA deviam ter estado!

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