João Massano - Advogado

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João Massano - Advogado

Advogado
Bastonário da Ordem dos Advogados
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04/06/2026

𝗔 𝘃𝗶𝗱𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗻𝗮̃𝗼 𝗰𝗼𝗺𝗲𝗰̧𝗮

A minha geração saiu de casa cedo. Arranjou emprego, arrendou um andar, casou, errou, recomeçou. Mas começou.
Os nossos filhos fazem tudo o que lhes pedimos e, ainda assim, não conseguem começar.

Este é o Além dos Títulos desta semana: https://expresso.pt/opiniao/2026-06-04-a-vida-que-nao-comeca-153a4527

01/06/2026

JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 01 Junho de 2026

𝗕𝗮𝘁𝗲𝗿 𝗲𝗺 𝗾𝘂𝗲𝗺 𝗰𝘂𝗿𝗮

𝗗𝗲𝘇 𝗰𝗼𝗻𝗱𝗲𝗻𝗮𝗱𝗼𝘀. 𝗣𝗲𝗻𝗮𝘀 𝗮𝘁𝗲́ 𝗼𝗶𝘁𝗼 𝗮𝗻𝗼𝘀 𝗱𝗲 𝗽𝗿𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝗲𝗳𝗲𝘁𝗶𝘃𝗮. 𝗣𝗼𝗿 𝗲𝘀𝗽𝗮𝗻𝗰𝗮𝗿𝗲𝗺 𝗱𝗼𝗶𝘀 𝗲𝗻𝗳𝗲𝗿𝗺𝗲𝗶𝗿𝗼𝘀 𝗲 𝘂𝗺 𝘀𝗲𝗴𝘂𝗿𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗮𝘀 𝘂𝗿𝗴𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮𝘀 𝗱𝗲 𝗙𝗮𝗺𝗮𝗹𝗶𝗰𝗮̃𝗼.

O Tribunal de Guimarães recusou a tese do desespero. Provou plano: doze familiares distribuíram tarefas, forçaram a porta e bateram com socos, pontapés e uma barra de soro. Uma enfermeira ficou ano e meio sem trabalhar. Tudo para que uma doente fugisse à triagem.

Foram a um hospital por uma vida. E quase tiraram a de quem ali a salva.

Não é caso isolado. Em 2025 houve 3.429 episódios de violência contra profissionais do SNS, quase mais mil do que no ano anterior. Um recorde.

𝗤𝘂𝗲 𝗽𝗮𝗶́𝘀 𝗽𝗲𝗱𝗲 𝗮 𝗮𝗹𝗴𝘂𝗲́𝗺 𝗾𝘂𝗲 𝗰𝘂𝗶𝗱𝗲 𝗱𝗲 𝗻𝗼́𝘀 𝗲 𝗱𝗲𝗽𝗼𝗶𝘀 𝗼 𝗱𝗲𝗶𝘅𝗮 𝘀𝗮𝗻𝗴𝗿𝗮𝗿 𝗻𝗼 𝗰𝗵𝗮̃𝗼 𝗱𝗲 𝘂𝗺 𝗵𝗼𝘀𝗽𝗶𝘁𝗮𝗹?

E ainda isto: os factos são de 2022, a sentença chega agora. Justiça que tarda quatro anos protege menos do que devia.

A defesa vai recorrer, é seu direito. A última palavra não está dita. Mas a mensagem já está escrita.

Desde abril de 2024 agredir quem nos trata é crime público. Quem entra numas urgências para bater encontrará, do outro lado, a força do Estado de Direito. Não a impunidade.

🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/bater-em-quem-cura

31/05/2026

𝗖𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗳𝗿𝗮𝗻𝗰𝗲𝘀𝗮𝘀 𝗲𝗺 𝗔𝗹𝗰𝗮́𝗰𝗲𝗿 𝗱𝗼 𝗦𝗮𝗹: 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗽𝗼𝗿𝘁𝘂𝗴𝘂𝗲𝘀𝗮 𝗮𝘁𝘂𝗼𝘂 𝗰𝗼𝗺 𝗿𝗮𝗽𝗶𝗱𝗲𝘇

No caso das crianças francesas encontradas em Alcácer do Sal, há dois planos diferentes que importa distinguir.

Por um lado, o processo criminal, que corre em Portugal e envolve os factos alegadamente ocorridos em território nacional.

Por outro, o processo relativo às responsabilidades parentais e à proteção das crianças, que terá continuidade em França, país da sua residência habitual.

No Ponto de Ordem, no Canal NOW, o Bastonário da Ordem dos Advogados sublinhou dois aspetos essenciais: a rapidez da decisão e a clareza da comunicação feita pelo Tribunal de Setúbal.

É assim que se reforça a confiança dos cidadãos na Justiça: com celeridade, rigor e explicação clara.

Vídeo completo: https://f.mtr.cool/gsobzyzpos

29/05/2026

𝗤𝘂𝗮𝗻𝗱𝗼 𝗮 𝗹𝗲𝗶 𝗳𝗮𝗹𝗵𝗮, 𝗲́ 𝗮 𝗰𝗼𝗻𝗳𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮 𝗻𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮 𝗾𝘂𝗲 𝗳𝗶𝗰𝗮 𝗲𝗺 𝗰𝗮𝘂𝘀𝗮.

O caso do alegado líder do PCC detido em Cascais levanta uma pergunta difícil de explicar a qualquer cidadão: como pode alguém, com decisão de extradição já tomada, acabar em liberdade?

No Ponto de Ordem, no Canal NOW, o Bastonário da Ordem dos Advogados foi claro: não falhou um procedimento. Falhou a lei.
O pedido de asilo suspendeu a entrega. Não suspendeu o prazo da prisão preventiva. O prazo esgotou-se. A libertação tornou-se inevitável.

Não é um pormenor técnico. É uma fenda que o Estado de Direito não se pode permitir.

A Justiça precisa de regras claras, coerentes e eficazes. É disso que depende a confiança de todos.

Vídeo completo: https://youtu.be/OVF3j8w-kUE

28/05/2026

𝗡𝗶𝗻𝗴𝘂𝗲́𝗺 𝗲́ 𝘀𝗼́ 𝘁𝗲𝘀𝘁𝗲𝗺𝘂𝗻𝗵𝗮

Iam de olhos vendados, julgando que jogavam. Tinham três e cinco anos. Levavam mochilas com bolachas, fruta, uma muda de roupa. Foram deixados à beira de uma estrada do Alentejo, junto a valas fundas, invisíveis até para um adulto. Estão vivos porque Alexandre Quintas, padeiro, a caminho do trabalho, decidiu não passar.

Este é o Além dos Títulos desta semana.

Leia o artigo: https://expresso.pt/opiniao/2026-05-28-ninguem-e-so-testemunha-c2c54f8e

26/05/2026

𝗨𝗺 𝗱𝗲𝗴𝗿𝗮𝘂 𝗱𝗲 𝗰𝗮𝗱𝗮 𝘃𝗲𝘇. 𝗡𝗮 𝗝𝘂𝘀𝘁𝗶𝗰̧𝗮… 𝗲 𝗻𝗼 𝗳𝘂𝘁𝗲𝗯𝗼𝗹.

Os megaprocessos mostram-nos uma realidade difícil: quando tudo se transforma numa montanha, o risco é nunca chegar ao cume.

Talvez a Justiça precise menos de processos gigantescos e mais de decisões possíveis, em escala humana, passo a passo, com rigor e eficácia.

Porque, muitas vezes, é mais fácil resolver um problema de cada vez do que ficar paralisado perante a dimensão do todo.

E, pelo meio, ainda houve tempo para uma comparação futebolística: também aí, pensar demasiado nas pré-eliminatórias pode ser deprimente.

Na Justiça, como na vida, talvez o caminho seja mesmo este:
um degrau de cada vez.

26/05/2026

𝗡𝗼 𝗮𝗻𝗼 𝗱𝗼 𝗖𝗲𝗻𝘁𝗲𝗻𝗮́𝗿𝗶𝗼, 𝗮 𝗢𝗿𝗱𝗲𝗺 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗹𝗲𝘃𝗮 𝗺𝗲𝗺𝗼́𝗿𝗶𝗮… 𝗲 𝘂𝗺 𝗽𝗼𝘂𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝘂𝗺𝗼𝗿.

No ano em que a Ordem dos Advogados celebra 100 anos, a nossa História também se partilha em gestos simples.

O Bastonário João Massano levou consigo dois volumes dedicados aos Bastonários da Ordem dos Advogados até 2004 e uma obra muito especial sobre Advogados e juízes na literatura e na sabedoria popular.

Entre memória institucional, cultura jurídica e boa disposição, ficou o convite para olhar para a Advocacia também através da sua presença na literatura, na tradição popular e no imaginário colectivo.

Porque celebrar o Centenário é também valorizar quem construiu este caminho, preservar a nossa História e levar a Ordem dos Advogados a novos públicos.

25/05/2026

𝗢 𝗳𝘂𝘁𝘂𝗿𝗼 𝗱𝗲𝘀𝘁𝗮𝘀 𝗰𝗿𝗶𝗮𝗻𝗰̧𝗮𝘀 𝗲𝘅𝗶𝗴𝗲 𝗱𝗲𝗰𝗶𝘀𝗮̃𝗼 𝘂𝗿𝗴𝗲𝗻𝘁𝗲, 𝗺𝗮𝘀 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗿𝗶𝗴𝗼𝗿

O Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, comentou à TSF o caso das duas crianças abandonadas em Alcácer do Sal, sublinhando que a decisão sobre o seu futuro poderá não ser tão rápida como tem sido antecipado.

Apesar da disponibilidade manifestada pelo pai para vir a Portugal buscar os menores, há procedimentos legais que terão de ser cumpridos, nomeadamente a cooperação entre Portugal e França e a intervenção do Tribunal de Família de Colmar.

Como explicou João Massano, estando as crianças a residir habitualmente em França, o seu regresso e eventual alteração da guarda exigem uma decisão urgente, mas ponderada, sempre centrada no superior interesse dos menores.

Num caso de enorme gravidade humana e jurídica, a prioridade deve ser clara: garantir a protecção das crianças, assegurar estabilidade e encontrar a solução mais adequada para o seu futuro.

🔗 Ler a notícia: https://www.tsf.pt/sociedade/artigo/ordem-dos-advogados-admite-demora-na-decisao-sobre-futuro-das-criancas-abandonadas-em-alcacer-do-sal/18088145

25/05/2026

JUSTIÇA COM DIREITOS
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 25 de maio de 2026

𝗧𝗿𝗲̂𝘀 𝗲 𝗰𝗶𝗻𝗰𝗼 𝗮𝗻𝗼𝘀. 𝗩𝗶𝘃𝗼𝘀 𝗽𝗼𝗿𝗾𝘂𝗲 𝘂𝗺 𝗽𝗮𝗱𝗲𝗶𝗿𝗼 𝗽𝗮𝗿𝗼𝘂.

Ia a caminho do trabalho. Olhou. Parou. Aproximou-se. Algo não estava bem.

Esse minuto evitou uma tragédia. À volta, valas fundas, invisíveis até para um adulto.

Quantas vezes passamos sem olhar? Quantas tragédias acontecem porque ninguém quis ver?

A protecção dos mais vulneráveis não cabe só à PSP, à GNR, aos tribunais. É dever de todos. Quem critica o sistema esquece-se de que faz parte dele. O Estado não está só na farda. Está também em cada cidadão que decide parar.

A omissão de auxílio é crime. Antes disso, é falha cívica. Olhar para o lado é escolher não ver. E quando não vemos, não há lei que chegue a tempo. Não há tribunal que repare o que se deixou acontecer.

A cidadania afirma-se num gesto simples: ver, parar, agir.

Hoje passamos sem olhar.

Amanhã pode ser o leitor caído à beira da estrada. Ou os seus.

À espera de um olhar que decida parar.

𝗡𝗮̃𝗼 𝗼𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗲́ 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿.

🔗 Artigo: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/tres-e-cinco-anos-vivos-porque-um-padeiro-parou

24/05/2026

𝗡𝗮̃𝗼 𝗼𝗹𝗵𝗮𝗿 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗼 𝗹𝗮𝗱𝗼 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝗲́ 𝗽𝗿𝗼𝘁𝗲𝗴𝗲𝗿
𝗔 𝗲𝗺𝗽𝗮𝘁𝗶𝗮 𝗲́ 𝘁𝗮𝗺𝗯𝗲́𝗺 𝘂𝗺 𝗱𝗲𝘃𝗲𝗿 𝗰𝗶́𝘃𝗶𝗰𝗼.

Duas crianças foram encontradas porque alguém, a caminho do trabalho, decidiu não olhar para o lado.

Parou. Aproximou-se. Percebeu que algo não estava bem. E esse gesto simples pode ter evitado uma tragédia.

Como sublinhou o Bastonário da Ordem dos Advogados, João Massano, quando a sociedade critica o sistema deve lembrar-se de que faz parte dele.

A protecção das crianças, dos mais vulneráveis, de qualquer pessoa em perigo, não depende apenas das instituições, da PSP, da GNR ou dos tribunais.

Depende também de cada um de nós.

Há momentos em que a cidadania se afirma num gesto muito simples: ver, parar, agir.

Não olhar para o lado também é proteger.

🔗 Veja a intervenção completa: https://youtu.be/Dh1SEgUzps8

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