07/03/2026
🖤 Dia de Luto Nacional pelas Vítimas de Violência Doméstica
Neste Dia de Luto Nacional, prestamos homenagem às vítimas de violência doméstica, lembrando vidas perdidas e reconhecendo o sofrimento silencioso de milhares de pessoas afetadas por este crime grave e persistente.
A violência doméstica constitui uma violação intolerável dos direitos humanos, da dignidade da pessoa e dos princípios fundamentais do Estado de Direito.
Combater este fenómeno exige prevenção, proteção eficaz das vítimas, responsabilização dos agressores e uma resposta firme das instituições.
⚖️ A Advocacia tem um papel essencial na defesa das vítimas, assegurando o acesso à Justiça, o apoio jurídico adequado e a proteção dos seus direitos, contribuindo para quebrar ciclos de violência e de silêncio.
📜 Assinalar este dia é um ato de memória, de respeito e de compromisso coletivo: nenhuma forma de violência pode ser tolerada. A Justiça, a sociedade e as instituições têm o dever de agir.
