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27/11/2024

Propriedade em comum vs. Contitularidade

Lembre-se que, só pode dividir os bens da herança de que seja proprietário ou que tenha sido atribuido a cada herdeiro em partilha.

Diferente da situação dos co-herdeiros de um patrimonio comum, estes não são donos dos bens que integram o acervo hereditário, são titulares de um direito sobre a herança que incide sobre uma quota o fração da mesma para cada herdeiro.

Sempre peça aconselhamento jurídico e terá certeza no seu próximo passo.

14/10/2024

Gerentes, Administradores e Gestores de Empresas

A produtividade numa empresa depende, entre outros aspetos, da integração dos trabalhadores de acordo às capacidades e compromissos de bem estar comum para atingir os resultados.

Daí a importância de comportamentos éticos e apagados à lei na gestão de interesses coletivos.

A liberdade e a comunicação assumem relevo nas relações humanas, evitando discriminação, assedio moral, assumindo responsabilidade social.

Peça aconselhamento jurídico para o desenvolvimento de mecanismos para a gestão na organização e obtenção de condições de credibilidade juridica.

26/09/2024

Conhecer outras culturas permite-nos ter a possibilidade de criar novas oportunidades de vida, trabalho e sucesso.

Procura aconselhamento jurídico e veras o teu destino se transformar, porque quem esta bem informado sabe bem o caminho a seguir.

23/09/2024

Representação Fiscal em Portugal.
Os contribuintes com NIF português que residam no estrangeiro ou que se encontrem fora do país por mais de 6 meses debem nomear um representante fiscal.
Procure aconselhamento jurídico.

23/09/2024

Na sua empresa, já possui implementado um Sistema de Higiene e Segurança Alimentar, assim como, o serviço de Segurança e Saúde no Trabalho.
É muito importante a avaliação de riscos e definição de medidas preventivas/corretivas.
Consulte os nossos serviços.

18/09/2024

Convido a quem esteja interessado em conhecer mais sobre os seus direitos e medidas a adotar, estarem atentos à prazos, requisitos e efeitos.
Para isso, procure os Serviços de Advocacia a fim de ser devidamente representado e contar com o melhor aconselhamento jurídico no âmbito do seu investimento.

18/09/2024