Inês Mendes - Advogada

14/03/2020

Dúvidas sobre assistência a familiares, baixas e quarentena, ligar:
300 502 502 (Segurança Social)
Por favor, não ocupar a linha de saúde 24 para obter este tipo de informação.

13/03/2020

Prevenindo a segurança e a saúde de todos são privilegiados os contactos telefónicos e digitais.

Site Oficial do

14/10/2019

Informação útil.

Se já se deparou com este terrível cenário, não entre em pânico! Se bateram no carro e fugiram, saiba que a lei pode ajudá-lo a resolver esta dor de cabeça.

17/04/2019

PERSI - Saiba da existência deste Procedimento Extrajudicial que permite a Regularização de Situações de Incumprimento perante as instituições de crédito. Consulte o link https://www.e-konomista.pt/artigo/persi/

06/04/2019

O prazo para a entrega já se encontra a decorrer. Descarregue a aplicação IRS 2018 e use o seu telemóvel para a entrega ou consulta da sua declaração de rendimentos.

Para cerca de 3 milhões de contribuintes, este ano será ainda mais simples entregar o IRS, através da app IRS 2018, que é gratuita e já está disponível.

04/04/2019

Não esqueça de proceder ao Registo Central do Beneficiário Efectivo. O prazo para para as entidades sujeitas a registo comercial termina no próximo dia 30 de Abril. Informe-se.

15/02/2019

Hoje é o último dia para actualizar o seu agregado familiar no Portal das Finanças.

Atualize do seu agregado familiar até 15 de Fevereiro Os contribuintes têm até 15 de fevereiro para atualizar no Portal das Finanças os dados sobre o seu agregado familiar para a declaração de IRS de 2018

15/02/2019

A Lei n.º 13/2019 de 2019-02-12 procedeu a grandes alterações no mercado de arrendamento.

Tome nota de quais as alterações mais significativas introduzidas pela lei 13/2019? Impactos no código civil e Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU)

20/07/2017

No passado dia 15 de Junho foi anunciado o fim do Roaming. No entanto, informe-se devidamente quanto à utilização do seu telefone nos Países Membros da UE e conte tudo sobre as suas férias sem ter surpresas no regresso.
http://europa.eu/youreurope/citizens/consumers/telecoms-internet/mobile-roaming-costs/index_pt.htm

Roaming na UE. Regras da UE em matéria de roaming quando viaja na UE. Tarifas e limites máximos aplicáveis ao roaming na UE. Política de utilização razoável aplicável ao roaming na UE.

17/07/2017

Fique perto das suas crianças e adultos. Conheça os programas "Estou Aqui!" e "Estou Aqui Adultos!"
https://estouaqui.mai.gov.pt/Pages/Home.htm
https://estouaquiadultos.mai.gov.pt/Pages/Home.htm

04/07/2017

Nesta altura que se multiplicam os incidentes com a pilotagem de Drones, conheça as regras e voe com segurança.

27/06/2017

Nesta altura que aumentam as viagens de férias, conheça os seus direitos.

Direitos dos passageiros em caso de atraso ou cancelamento de um voo ou de «overbooking» (recusa de embarque de passageiros com bilhete confirmado devido a um número de reservas superior aos lugares disponíveis)