CSB - Advogada -

24/12/2025

Boas Festas!

17/11/2025

📌 𝗝𝗨𝗦𝗧𝗜𝗖̧𝗔 𝗖𝗢𝗠 𝗗𝗜𝗥𝗘𝗜𝗧𝗢𝗦
🗓️ Coluna da Ordem dos Advogados no Correio da Manhã – 17 de novembro de 2025

𝗩𝗲𝗹𝗵𝗶𝗰𝗲 𝘀𝗲𝗺 𝘀𝗼𝗹 𝗻𝗲𝗺 𝗳𝗶𝗹𝗵𝗼𝘀

75% dos idosos com demência nos lares nunca saem à rua. 28% nunca veem os filhos. Leia outra vez. Devagar. 75% presos entre quatro paredes até morrerem. Este país não é para velhos — é contra eles.
​
Mais de metade dos residentes tem sinais de demência. Só 30% com diagnóstico formal. Os outros? Invisíveis. A maioria dos profissionais nunca teve formação para cuidar deles. Improvisam. Amam, mas andam às cegas.

99% dos lares têm jardins. Apenas um terço deixa pessoas com demência usá-los. O sol existe do outro lado da janela. As árvores também. Mas não para eles. 15% recebe visitas frequentes. Os restantes esperam. E morrem a esperar.

Não somos os únicos: Alemanha, França, Itália enfrentam o mesmo. Mas os Países Baixos criaram aldeias onde há mais autonomia que fechaduras. Onde se vive, não apenas se aguarda.

Defendemos há anos a proteção social do idoso. Mas proteger não é prender. Não é esquecer. Não é fingir que não existem porque a memória já não funciona.

Este retrato exige resposta. E nós? O que fazemos enquanto eles morrem sós, sem sol, sem filhos?

—
📣 João Massano
Bastonário da Ordem dos Advogados

Fonte: https://www.cmjornal.pt/opiniao/colunistas/justica-com-direitos/detalhe/velhice-sem-sol-nem-filhos

16/11/2025

Hoje prestamos homenagem a todas as vidas perdidas na estrada e sensibilizamos para a dor de famílias e comunidades, que jamais serão as mesmas.
Cada acidente deixa marcas profundas — e cada vida perdida é uma vida que não podemos recuperar.

A GNR reafirma o seu compromisso diário com a prevenção, a segurança rodoviária e a proteção de todos os utentes da via.

Conduza com responsabilidade. Respeite as regras. Valorize a vida.

13/11/2025

Inundação de garagem  

11/11/2025

STJ uniformiza jurisprudência  

18/09/2025

O Tribunal da Relação de Évora decidiu, em 20/05/2025, que compete ao Tribunal Singular julgar crimes de branqueamento quando os crimes precedentes e em concurso aparente não tenham uma moldura penal superior a 5 anos. A fundamentação assentou, em suma, no artigo 368.º-A, n.º 12 do Código Penal, que limita a pena aplicável ao branqueamento à moldura penal máxima dos crimes de onde provêm as vantagens ilícitas. Como os ilícitos subjacentes neste caso (burla informática, falsidade informática, acesso ilegítimo e recetação) tinham uma moldura penal de até 5 anos, não se justificava a competência do Tribunal Coletivo (artigo 14.º, n.º 2, al. b) CPP), mas sim do Tribunal Singular (artigo 16.º, n.º 2, al. b), do CPP).

🎯 https://bit.ly/Acordão-Tribunal-da-Relação-de-Évora

17/08/2025

Se for surpreendido na estrada por um incêndio, estas são as recomendações da Brisa!

Sobre os conselhos para quem vai na estrada e se depara com um incêndio, a Brisa começa por pedir que "cumpram as ordens das autoridades e respeitem a sinalização".

Fumo e chamas perto: o que fazer?
No caso de o fumo e o calor estarem perto, os condutores devem parar o veículo num lugar seguro e permanecer no seu interior, sem desligar o motor, segundo o PARGIR, que aconselha ainda que mantenham as luzes do carro acesas e que acionem a buzina.

Em caso de chamas e fumo, devem fechar-se as janelas e ligar a recirculação do ar condicionado, acrescenta a Brisa.

A circulação nas autoestradas deve ser feita devagar, de luzes acesas incluindo os piscas, mantendo uma distância de segurança do carro da frente, sem nunca inverter o sentido, guiando-se pelas linhas brancas no asfalto.

As paragens na autoestrada têm de ser feitas na berma direita e, se possível, debaixo de pontes ou em cima dos viadutos, sem sair do veículo e com o motor em funcionamento.

"Só após a passagem do fogo e, se não houver chamas em volta, deverá abandonar o veículo protegendo, se possível, as vias respiratórias com um pano molhado", recomenda a Brisa.

A Brisa recomenda que instalem a app SOS Autoestradasmas também que se mantenham informados através da rádio e que verifiquem se existem alertas sobre incêndios recorrendo às apps de navegação, como é o caso do Waze.

Em casos mais complicados, os condutores devem ligar para o 112 ou para a linha Brisa 210 730 300."

Artigo aqui: tinyurl.com/285f8zxh

31/07/2025

Recusa de pagamento das rendas  

29/07/2025

Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade  

29/07/2025

A obrigatoriedade da distribuição de processos ser presidida por um juiz deixa de existir. Publicada esta quinta-feira em Diário da República, entra em vigor daqui a três meses.

24/07/2025